Erosão gigantesca avança em pleno centro de Gilbués

 

Uma enorme erosão vem crescendo de forma assustadora no centro da cidade de Gilbués, mas precisamente no Parque Ambiental Brejo dos Buritis (antigo Brejo), próximo a Unidade Hospitalar Areolino Mascarenhas Lustosa. A cada período de chuvas o problema só aumenta, trazendo verdadeiro pânico aos moradores que residem próximo ao local, várias casas já caíram devido ao deslocamento do solo. Outro problema grave ocasionado pela erosão é o assoreamento do leito do Brejo. É necessário que o Poder Público Municipal inicie urgentemente a obra de contenção na cabeceira, aproveitando o período de estiagem, pois se nenhuma intervenção for feita, tão logo o período de chuvas inicie, as consequências poderão ser catastróficas, tanto para os moradores como para todo o ecossistema do Parque. 

Polícia Federal investiga prefeito do Piauí por fraude em licitação

                                  Prefeito e secretária de assistência social. Crédito: Reprodução.
 

De acordo com informações repassadas por Manoel Gonçalves via e-mail à reportagem do MeioNorte.com, a Polícia Federal instaurou Inquérito Policial e está investigando a utilização de suposta nota fiscal falsa (fria) na compra de cestas básicas pelo prefeito de Marcos Parente - PI, Gedison Alves Rodrigues, e pela Secretária de Assistência Social, Ana Paula Brito de Sousa Rodrigues, que é esposa do gestor. A investigação é com base em denúncia feita pelo vereador Valterlin Pereira da Silva, na sessão do dia 7 de maio, na Câmara Municipal. 

As provas em poder do vereador apontam para um possível crime de fraude em licitação previsto no art. 96, inciso I e III, da Lei nº 8.666/93 e possível crime de uso de Nota Fiscal falsa (fria) previsto no art. 172 do Código Penal. Segundo o vereador, “na nota fiscal juntada aparecem vários produtos diferentes dos que foram entregues nas cestas conforme informações e fotos enviadas pela populaçao".

Os produtos licitados e entregues seriam de marcas diferentes, o que levantou a suspeita no parlamento municipal. Imagens das cestas básicas recebidas pela população e disponibilizadas pelo vereador comprovam que as cestas estavam incompletas e que os itens comprados e distribuídos são diferentes daqueles licitados que estão na Nota Fiscal de R$ 50.563,00 apresentada pelo prefeito. 

Por outro lado, na tentativa de esclarecer as compras das cestas básicas, o próprio prefeito Gedison acabou admitindo em vídeo a falta dos itens, dizendo que optou “por não incluir todos os itens que foram licitados na cesta”, para “compactar” e poder alcançar um "número maior de pessoas".

O município de Marcos Parente está localizado há 367 km de Teresina. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Marcos Parentes e aguarda um direito de resposta. 

Operação geleira

A mãe do prefeito, Juraci Alves Guimarães Rodrigues, e seu irmão, Joedison Alves Rodrigues, ex-prefeita de Marcos Parente e ex-prefeito de Landri Sales, respectivamente, já chegaram a ser presos juntos em 2011, em operação da Policia Federal chamada de Geleira, que investigava notas fiscais frias em esquema de desvio de dinheiro público em prefeituras do Piauí.

 

Fonte: MeioNorte

 

 

 

Lei Kandir: Tesouro Nacional informa atraso na primeira parcela de 2021

 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o atraso na primeira parcela de 2021 dos recursos da Lei Complementar 176/2020 - referente à recomposição por perdas ocasionadas pela Lei Kandir - ocorreu devido à ausência de autorização orçamentária por parte do governo federal. O repasse de janeiro deveria ter sido creditado até o fim do mês.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou à Confederação que Municípios, Estados e Distrito Federal receberão o recurso assim que a União providenciar orçamento. Assim, será disponibilizada a primeira parcela correspondente aos R$ 4 bilhões do exercício de 2021. Têm direito aos recursos todos os Municípios que assinaram a declaração de renúncia exigida no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), dentro do prazo de 31 de dezembro a 14 de janeiro.

Conquista histórica do movimento municipalista, a LC 176/2020 instituiu transferências obrigatórias da União para Estados, Distrito Federal e Municípios no montante total de R$ 58 bilhões, distribuídos em um período de 18 anos, ou seja, até 2037. A quantia é para compensar perdas dos Entes com a desoneração de produtos destinados à exportação com a edição da Lei Kandir em 1996.

De 2020 a 2030, o valor transferido por ano será de R$ 4 bilhões. De 2031 a 2037, haverá uma redução de R$ 500 milhões por ano. Ficando assim: em 2031, R$ 3,5 bilhões; em 2032, R$ 3 bilhões; em 2033, de 2,5 bilhões, e assim por diante até o fim dos repasses em 2037. Quanto aos critérios para partilha da verba, a nova legislação é baseada na junção de critérios da então Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).

Fonte: CNM

MPPI pede cancelamento de eventos em 06 municípios

 O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor Ari Martins Alves Filho, encaminhou ao juiz de Direito da Comarca de Barro Duro, uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência antecipada, solicitando o cancelamento de festas, shows e eventos similares voltados ao público, bem como qualquer outro evento que ocasione aglomeração de pessoas, em seis municípios da microrregião do Médio Parnaíba, pelo prazo de 120 dias, ou enquanto perdurar a situação da pandemia do novo coronavírus.

O pedido feito neste sábado (12), vale para os municípios de Barro Duro, Passagem Franca do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Félix do Piauí, Prata do Piauí e Santa Cruz dos Milagres. A solicitação leva em consideração o risco iminente do contágio e disseminação da covid-19.

No pedido, o promotor pede também que seja estipulada multa em caso de descumprimento da ordem, em valor não inferior a R$ 200.000,00, para cada caso.

O representante do Ministério Público utilizou como ponto de partida um evento marcado para acontecer no próximo dia 22 de dezembro, na casa de shows Longazão, na cidade de Barro Duro.

No documento, ele destaca que o evento coloca em desrespeito o atual contexto de pandemia que se vive, implicando em perigo concreto de aglomeração de pessoas, com potencial para descumprir as normas vigentes de combate à referida pandemia, expondo os riscos à saúde e a vida de cidadãos e demais envolvidos. E que o evento vem sendo divulgado sem qualquer apresentação de cuidados sanitários ou de restrição de número de pessoas.

O documento menciona ainda, outros eventos marcados para acontecer no município.

Com informações canal 121

Placas de sinalização indicam invasão do território de Gilbués pelo município de Monte Alegre

Uma placa de sinalização colocada recentemente entre os municípios de Gilbués e Monte Alegre do Piauí, estabelece novo limite territorial entre as duas cidades. Dispositivo constitucional estabelece que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios devem ser feitos por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependem de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos estudos de viabilidade municipal. Se esse novo limite valer de fato, o município de Gilbués sofrerá prejuízo incalculável no que diz respeito ao recolhimento de impostos, e diga se de passagem já sofre prejuízo, visto que diversas empresas do município de Gilbués recolhem impostos no município de Monte Alegre. Um dos casos mais absurdos da invasão do município de Monte Alegre ao território de Gilbués é a localidade Raizinha, onde a administração de Monte Alegre loteou terras de Gilbués.

Essa invasão desenfreada poderá afetar até o cálculo do FPM futuro, causando prejuízo devastador  ao povo gilbueense. É necessário que as autoridades e o povo do município de Gilbués se mobilizem no sentido de frear esta invasão danosa e extremamente prejudicial ao município.

Placa na saída de Monte Alegre, indicação do limite correto

Grupo de menores invade Creche Railon Barreira Seraine em Gilbués

Sete menores na faixa etária de 10 a 15 anos de idade, incluindo duas meninas, invadiram a Creche Railon Barreira Seraine, localizada no bairro Santo Antônio no município de Gilbués, arrebentaram a porta de uma sala que servia para armazenagem de alimentos e levaram alguns produtos. Um funcionário da prefeitura de Gilbués comunicou o fato à polícia, que apreendeu os menores e os encaminhou ao Conselho Tutelar do município para os procedimentos legais cabíveis.

Secretaria de Turismo de Gilbués executará diversas ações de revitalização do Brejo

A Secretaria de Turismo de Gilbués foi aprovada no dia 02 de maio de 2017, uma determinação do prefeito Leo Matos, que nomeou como  diretor da secretaria o funcionário público Marlos Pereira, vários projetos já estão em andamento junto ao Ministério do Turismo, entre estes estão os diretamente ligados à revitalização do Brejo de Gilbués. A prefeitura já baixou decreto criando o Parque Ambiental Brejo dos Buritis. A Secretaria de Turismo iniciou algumas ações no sentido de socorrer e recuperar o brejo que vem sendo castigado ao longo dos anos, inicialmente foram retirados arames que estavam pregados em pés de buritis,fazendo cerca para criação de cavalos, está programado para o dia 07 de janeiro de 2018 um mutirão de limpeza do leito, onde a população poderá ajudar. É importante frisar que qualquer crime cometido contra o brejo, a partir de agora será considerado crime federal devido à criação do Parque Ambiental do Brejo dos Buritis.

Acidentes em rodovias federais matam 206 pessoas no Piauí

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou na manhã dessa segunda-feira (11) que de 1º de janeiro a 10 de dezembro de 2017, foram registrados 1.452 acidentes com vítimas e 206 mortes nas rodovias federais do Piauí.

Os dados divulgados pela PRF mostrou que só no mês de janeiro foram registrados 144 acidentes, com 15 mortes; em fevereiro foram 110 acidentes, com 24 mortes; já em março ocorreram 114 acidentes, com 16 mortes; no mês de abril foram 127 acidentes e 14 mortes; em maio o número de acidentes ficou em 122, com 20 mortes; em junho ocorreram 133 acidentes, com 36 mortes; em julho foram 136 acidentes e 21 mortes; em agosto foram registrados 148 acidentes, com 16 mortes; o mês de setembro teve 119 acidentes, com 10 mortes; em outubro foram 123 acidentes, com 13 mortes; no mês de novembro ocorreram 127 acidentes e 15 mortes; já no mês de dezembro, de 1º ao dia 10, foram registrados 6 mortes.

O chefe de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Barros Filho, afirmou que o grande número de acidentes e mortes este ano no Estado se devem a falta de respeito as normas de trânsito e consumo de bebidas alcoólicas pelos motoristas. “A lei está mudando e aumentando a pena para motoristas de cinco para oito anos de prisão. A nova lei foi aprovada pelo Congresso e falta a sansão do presidente para entrar em vigor”, afirma.

O inspetor também afirma que o aumento das mortes e acidentes foram influenciadas pelo grande número de feriados prolongados, que segundo ele, foi grande o número de motoristas flagrados em alta velocidade. “Apesar de a PRF ter realizado bastante ações educativas no trânsito, a gente percebe que é um trabalho de médio a longo prazo. Também houve um aumento no número de autuações de condutores por alta velocidade esse ano”, declara Barros Filho.

Fonte: MeioNorte

Vereadora Iara de Sousa é nomeada líder do governo na Câmara Municipal

Iara de Sousa (PPL), vereadora 

A vereadora  Iara de Sousa Aguiar, do PPL, foi nomeada pelo prefeito Leonardo de Morais Matos, como  líder do governo na Câmara de Vereadores de Gilbués. Iara é formada em pedagogia, foi  eleita pela coligação Renova Gilbués, cumpre o primeiro mandato como vereadora, vai desempenhar a atividade de liderança do governo, papel importante do processo legislativo.

A função de um líder na Câmara, além de nortear a discussão e a votação de propostas, acumula uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação e ao trabalho de unificação do discurso do governo municipal com o Poder Legislativo. 

Dirigentes do PMDB no sul do Piauí defendem candidatura própria em 2018

O vice-presidente regional do PMDB no Piauí, ex-ministro João Henrique de Almeida Sousa, afirmou que as bases peemedebistas estão mobilizadas e motivadas em torno da candidatura própria do partido a governador do Estado nas eleições do ano que vem.

“Vamos à convenção com a proposta de candidatura própria com a certeza de que as bases querem um nome do PMDB disputando o Governo do Estado. E disputando para vencer”, disse João Henrique Sousa. 

A declaração foi dada durante reunião com os presidentes e delegados do PMDB de Bom Jesus e de vários municípios da região, na manhã deste sábado (09), em mais uma etapa da caravana em defesa da candidatura própria do partido ao Governo do Estado. No encontro, João Henrique, atualmente presidente nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria), condenou a ideia de aliança do PMDB com o Governo Wellington Dias, disse que é “zero a chance” de o PT entregar a vaga de vice para o deputado Themístocles Filho e pediu apoio às lideranças para votarem a favor da candidatura própria na convenção do partido, marcada para julho do ano que vem.

Em resposta, ouviu manifestações de apoio do ex-prefeito de Cristino Castro, João Falcão Neto, do delegado e do presidente do PMDB em Redenção do Gurgueia, Dilson Marques Fernandes e ex-prefeito Onário Guimarães, respectivamente, e do vereador e presidente do PMDB em Bom Jesus, Francisco de Assis Barbosa Pinheiro. O vereador Valdemir Pereira da Silva, de Palmeira do Piauí, e o secretário-geral do PMDB de Elizeu Martins, Ismael Ferreira Costa, reforçaram o discurso em defesa da candidatura própria.

“Vemos, com muita satisfação, as bases do PMDB cada vez mais firmes na decisão de que o partido deve lançar candidatura própria, porque sentem na pele o abandono e a ausência do governo no interior”, disse ele. O encontro em Bom Jesus aconteceu no Gurgueia Palace Hotel e reuniu ex-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e vereadores de Bom Jesus e municípios vizinhos – entre eles Redenção do Gurgueia, Cristino Castro, Santa Luz, Eliseu Martins e Palmeira do Piauí.

O prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), também foi ao local e conversou com João Henrique. Ainda neste sábado, a partir das 18 horas, o ex-ministro se reúne em Corrente com dirigentes do PMDB do municípios e cidades vizinhas.

Fonte: Portal AZ

PI receberá ambulâncias em todas 224 cidades, diz ministro

Para trazer mais comodidade e viabilidade no transporte de pacientes nos municípios do Piauí, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou, nesta sexta-feira (8), no auditório da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais (APPM), em Teresina, o recurso que garante a aquisição de ambulâncias a todos os 224 municípios do estado. Além dos veículos, também serão disponibilizados kits odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

“Tenho trabalhado para emponderar os prefeitos municipais, destinando recursos que possibilitem a autonomia e o desenvolvimento de cada um”, disse Ricardo Barros, explicando que cada município piauiense receberá os recursos e irá licitar a ambulância com as características mais apropriadas para a realidade de cada região.

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, diz que os recursos vêm intensificar a qualidade dos serviços prestados no âmbito da saúde. “Temos recebido muitos prefeitos na secretaria e os pedidos mais recorrentes são ambulâncias, kits de fisioterapia, Unidades Básicas Avançadas de Saúde (Ubas) e academias. Ficamos muito honrados em sermos contemplados com essas ambulâncias, por meio da parceria do senador Ciro Nogueira e Ministério da Saúde”, disse o gestor. 

Segundo o senador Ciro Nogueira, responsável pela aquisição das ambulâncias e dos kits junto ao Ministério da Saúde, “uma das maiores demandas dessas cidades é falta de uma ambulância estruturada para transferência de pacientes. O governo federal disponibilizou seis mil ambulâncias e, com isso, conseguimos uma para cada cidade piauiense. O Piauí será o primeiro estado a receber os veículos para locomoção de pacientes”. 

Reforço no combate ao Aedes aegypti
Esta sexta-feira, 8 de dezembro,  é marcado como Dia Nacional em Combate ao Aedes aegypti e, para reforçar essa luta perante a população, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, entregaram três carros fumacê para as regionais de saúde dos municípios de São Raimundo Nonato, Bom Jesus e Piripiri.

“Esses carros serão de grande auxílio na nossa luta constante contra o vetor dessas doenças. Eles atuarão nessas regiões estratégicas  para que possamos diminuir mais ainda o número de casos no nosso estado”, disse Florentino Neto.
Os carros que controlam a proliferação do mosquito são uma doação do Ministério da Saúde com investimento total no valor de R$ 329 mil. 
O ministro também participou de ação de combate ao Aedes aegypti no Parque Lagoas do Norte, zona norte de Teresina.

Fonte: CidadeVerde