sábado, 3 de outubro de 2015
Gilbueenses buscam o interior como refúgio contra o calor
sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Bancários do Piauí iniciam greve na próxima terça-feira
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| Sindicato dos bancários aprova greve no Piauí |
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| Bancários aprovam greve no Piauí
O presidente do Sindicato dos Bancários do Piauí, Arimatéia Passos, acredita que o movimento terá grande adesão no estado. "Nós temos tudo para fazermos a maior greve de todos os tempos”, disse.
Os servidores em greve ficarão em manifestação, acampados em frente às agências bancárias.
Fonte: GP1
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Marcelo Castro será anunciado ministro da Saúde nesta sexta-feira
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| Marcelo Castro |
Marcelo vai substituir Arthur Chioro que foi demitido pela presidente, na última terça-feira (29), por telefone. Segundo a reportagem, a decisão foi informada ao líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, após reunião com Dilma.
Hélder Barbalho, atual ministro da Pesca, vai para Portos. O ministro Eliseu Padilha continuará na Aviação Civil, Kátia Abreu, na Agricultura, Henrique Alves, no Turismo, e Eduardo Braga se mantém no Ministério de Minas e Energia.
No fim da tarde, Dilma chamou ao seu gabinete o ministro Eliseu Padilha para fazer um último apelo para que ele aceitasse ser transferido para a Ciência e Tecnologia, liberando sua atual pasta para a bancada do PMDB na Câmara. Padilha não aceitou a oferta, e Dilma definiu então mantê-lo onde está.
O anúncio da reforma ministerial está marcado para esta sexta-feira às 10h30, no Palácio do Planalto. A própria presidente fará o anúncio com todos os ministros envolvidos presentes.
Fonte: GP1
Themístocles Filho promulga lei vetada pelo Governo do Estado
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| Themístocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí |
A lei prevê que apenas o procurador-geral do Ministério Público, que atualmente é Cleandro Moura, possa investigar autoridades políticas, já que antes essa função também cabia aos promotores de justiça. A lei possui emenda do deputado estadual Robert Rios (PDT). A lei foi vetada em agosto deste ano, pela então governadora em exercício Margarete Coelho (PP), por entender que ela era inconstitucional. A lei retornou para a Assembleia Legislativa do Piauí, que derrubou o veto do Governo e agora ela foi promulgada.
Antes da alteração, cabia ao procurador-geral ajuizar inquérito civil e ação civil pública contra o Governador do Estado, o Presidente da Assembleia. Agora a lei afirma que cabe também apenas ao Procurador-Geral “promover Inquérito Civil e Ação Civil Pública em defesa do patrimônio público e social, da probidade e legalidade administrativa, bem como, nos mesmos termos, quando a responsabilidade for decorrente de ato praticado em razão de suas funções por Secretário de Estado, Deputado Estadual, Membro do Ministério Público e do Judiciário, Conselheiro do Tribunal de Contas e Prefeito da Capital”.
Veto
Quando vetou o projeto, a vice-governador Margarete Coelho alegou que “tal dispositivo mostra-se contrário ao interesse público, na medida em que, por um lado amplia o elenco de autoridades a serem submetidas no arco das ações civis públicas e inquéritos civis, e, de outro, concentra em um só agente (procurador-geral de Justiça) o exercício de tais atribuições, as quais, por lei nacional, podem ser delegadas a outros membros para melhor distribuição das competências constitucionalmente atribuídas ao órgão ministerial", argumenta o veto”. |
| Margarete Coelho, vice-governadora |
O Ministério Público também já havia se manifestado contra derrubada do veto, após divulgar nota alegando que essa lei complementar vai contra a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, que autoriza o procurador a fazer a delegação de suas funções para outros membros do parquet.
“A derrubada do veto governamental pela Assembleia Legislativa limita a própria atuação funcional dos Promotores de Justiça, além de cercear o exercício das garantias legais e constitucionais dos membros, o Ministério Público do Estado do Piauí deverá adotar as providências legais cabíveis para garantia de suas prerrogativas.”, afirmou em nota.
A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) afirmou que deve ser ajuizada Ação Direta de Inconstitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal contra a lei.
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| Cleandro Moura Confira a nota na íntegra: O Ministério Público do Estado do Piauí vem a público manifestar-se contrariamente à derrubada do veto constante no art. 5º, do Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, que alterou o inciso IX, do artigo 39, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), centralizando na figura do Procurador-Geral de Justiça a atribuição para “promover Inquérito Civil e Ação Civil Pública em defesa do patrimônio público e social, da probidade e legalidade administrativa, bem como, nos mesmos termos, quando a responsabilidade for decorrente de ato praticado em razão de suas funções por Secretário de Estado, Deputado Estadual, Membro do Ministério Público e do Judiciário, Conselheiro do Tribunal de Contas e Prefeito da Capital”. A posição contrária do Ministério Público à alteração, proposta por meio de emenda parlamentar, foi manifestada via expediente enviado à Secretaria de Governo, no qual foi solicitado pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cleandro Alves de Moura, o veto de referido art. 5º, pois flagrantemente contrário à Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), a qual, expressamente, no seu art. 29, inciso IX, autoriza ao Chefe da Instituição na delegação de suas funções de órgão de execução a membros do Parquet. O veto foi assinado pela Governadora em exercício, Margarete Coelho, no dia 4 de agosto de 2015, por entender que “tal dispositivo mostra-se contrário ao interesse público, na medida em que, por um lado amplia o elenco de autoridades a serem submetidas no arco das Ações Civis Públicas e inquéritos civis, e, de outro, concentra em um só agente (Procurador-Geral de Justiça) o exercício de tais atribuições, as quais, por lei nacional, podem ser delegadas a outros membros para melhor distribuição das competências constitucionalmente atribuídas ao Órgão Ministerial". Assim, considerando que a derrubada do veto governamental pela Assembleia Legislativa limita a própria atuação funcional dos Promotores de Justiça, além de cercear o exercício das garantias legais e constitucionais dos membros, o Ministério Público do Estado do Piauí deverá adotar as providências legais cabíveis para garantia de suas prerrogativas. Fonte: GP1 |
quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Mentor e executor de homicídio bárbaro em Parnaguá está preso na 10ª DP de Corrente
O principal suspeito de premeditar o homicídio de Valdinê Lima da Silva, 37 anos, na última semana, encontra-se preso na 10ª Delegacia Regional de Corrente. O criminoso apresentou-se à GPM de Parnaguá ao final da tarde desta quarta-feira e foi encaminhado ao DP. O delegado Moisés Aragão Linhares vai ouvir o preso na manhã desta quinta-feira.
Sobre as características do homicídio, o delegado declara que ele foi premeditado com a participação de no mínimo sete pessoas, as quais todas serão indiciadas. "Este é um crime praticado de forma covarde, com requintes de crueldade e chama atenção a quantidade de pessoas que participaram do conluio para matar a vítima. Todos, sem excessão, serão indiciados; homicidas, os que ajudaram a ocultar o corpo, os que auxiliaram na fuga e os que acobertaram os criminosos. Nós precisamos quebrar um paradigma que há na região de Parnaguá, Curimatá e Avelino Lopes onde esse tipo de crime não é um fato isolado e na grande maioria dos casos a família e conhecidos dos criminosos excercem papel fundamental na fuga. Estes crimes ainda são praticados porque se acredita na impunidade e nós precisamos mudar isso", coloca o delegado, que responde interinamente por 17 municípios do extremo sul.
Quanto à prisão do suspeito, Linhares afirma que desde a última sexta-feira as diligências não pararam, tanto pela Polícia Militar da região de Parnaguá quanto pela Polícia Civil e até pela polícia de Brasília, que trabalhou intensivamente pelas buscas do criminoso, já que havia rumores de que ele teria fugido para o Distrito Federal.
Sobre as características do homicídio, o delegado declara que ele foi premeditado com a participação de no mínimo sete pessoas, as quais todas serão indiciadas. "Este é um crime praticado de forma covarde, com requintes de crueldade e chama atenção a quantidade de pessoas que participaram do conluio para matar a vítima. Todos, sem excessão, serão indiciados; homicidas, os que ajudaram a ocultar o corpo, os que auxiliaram na fuga e os que acobertaram os criminosos. Nós precisamos quebrar um paradigma que há na região de Parnaguá, Curimatá e Avelino Lopes onde esse tipo de crime não é um fato isolado e na grande maioria dos casos a família e conhecidos dos criminosos excercem papel fundamental na fuga. Estes crimes ainda são praticados porque se acredita na impunidade e nós precisamos mudar isso", coloca o delegado, que responde interinamente por 17 municípios do extremo sul.
Quanto à prisão do suspeito, Linhares afirma que desde a última sexta-feira as diligências não pararam, tanto pela Polícia Militar da região de Parnaguá quanto pela Polícia Civil e até pela polícia de Brasília, que trabalhou intensivamente pelas buscas do criminoso, já que havia rumores de que ele teria fugido para o Distrito Federal.
Fonte: Portal Corrente
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