Juiz notifica presidente da câmara de vereadores de Corrente por descumprimento de sentença

 Ricardo Souza,presidente da Câmara de Vereadores de Corrente

O Juiz José Osvaldo de Sousa notificou o presidente da Câmara de Vereadores de Corrente, Ricardo Souza, para se manifestar sobre o cumprimento da sentença proferida no dia 16 de setembro, que concedeu o mandado de segurança ao município de Corrente obrigando a aprovação de Projeto de Lei de autoria do Executivo municipal.

Na referida sentença, o juiz Carlos Marcello Sales Campos estabeleceu um prazo de 10 dias para o cumprimento da sentença, sob pena de multa pessoal diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia até o efetivo cumprimento, além de cometimento de crime de desobediência.

No despacho proferido pelo juiz José Osvaldo de Sousa no dia 25 de novembro foi estabelecido um prazo de 10 dias para Ricardo Souza se manifestar, após a notificação.

O processo nº 0000540-67.2015.8.18.0027 tramita na Vara Única da Comarca de Corrente.

Fonte: Ascom

Nota de repúdio: Governo corta 3,8 bi em recursos para a saúde nos municípios

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS vem à público manifestar repúdio e indignação diante dos R$ 3,8 bilhões que foram cortados, pelo Governo Federal, no orçamento do Ministério da Saúde no Projeto de Lei Orçamentaria Anual – PLOA 2016, relativos as despesas destinadas aos procedimentos de Média e Alta Complexidade – MAC nos municípios brasileiros.

O financiamento do SUS, historicamente, está aquém das necessidades de saúde da população brasileira e este subfinanciamento tem se aprofundado diante das atuais ações de retração de recursos evidenciadas no PLOA 2016. O Ministério da Saúde já havia exposto um déficit no MAC de R$ 5,32 bilhões de reais quando foi apresentado a peça orçamentária no Congresso Nacional, entretanto, esta nova decisão tomada pelo Governo Federal de reduzir mais R$ 3,8 bilhões, elevou o déficit para R$ 9,12 bilhões no MAC com consequências ainda mais danosas aos serviços de saúde ofertados pelo ente municipal à população.

A estimativa de insuficiência de recursos para 2016 totaliza 16,8 bilhões de reais. Com a gravidade da crise econômica é evidente o esgotamento da capacidade de alocação de mais recursos municipais, cuja média de aplicação em saúde é de 23%, o que demonstra os esforços da gestão municipal em honrar com seus compromissos.

Por isso, o CONASEMS, representante legal da gestão municipal do SUS, manifesta seu repúdio, pois entende que fatalmente esta retração de recursos irá reduzir ou interromper serviços relevantes como exames de alta complexidade, cirurgias, consultas especializadas, terapia renal substitutiva e oncologia, significando desassistência com reflexos desastrosos sobre a saúde da população. 

Fonte: APPM

Promoção Fim de Ano: Ótica Santa Rita

Homem é preso em Bom Jesus

Homem é preso com revólver e munições em Bom Jesus

Policiais da Força Tática do município de Bom Jesus, a aproximadamente 597 km de Teresina, prenderam na manhã desta terça-feira (01) um homem identificado como Manoel Milton de França Guimarães acusado de porte ilegal de arma de fogo.

Segundo informações da polícia, Manoel foi preso no povoado Barra Verde, zona rural da cidade. Com o mesmo foi encontrado um revólver calibre 38 com seis munições e mais dois cartuchos reserva. Ainda de acordo com a polícia, Manoel de França já responde pelo crime de homicídio e estaria ameaçando e aterrorizando os moradores da localidade. O acusado foi encaminhado para a Delegacia da cidade.

Homem executa esposa e depois se mata em Corrente

Uma mulher identificada como Melânea Batista dos Santos, 40 anos, foi assassinada, nesta terça-feira (01), com golpes de foice no pescoço após uma discussão com o seu companheiro Justino Lopes, 48 anos, no município de Corrente, região sul do Piauí.

Após executar sua esposa, Justino Lopes, atirou contra o próprio ouvido com uma arma de fabricação caseira. O Serviço de Atendimento Móveil de Urgência (SAMU) foi acionado, mas o casal veio a óbito no momento da ocorrência.

O crime aconteceu no bairro Sincerino, próximo à Cerâmica Manos. Segundo o Sargento Valentim Sales, a Polícia Militar realiza constantes rondas na região devido ao grande números de ocorrência no local relacionadas ao tráfico de drogas.

Fonte: Portal Corrente