Prefeitos do Piauí ameaçam fechar escolas por falta de dinheiro

Os prefeitos estão ameaçando fechar escolas, demitir comissionados na Educação e atrasar o pagamento da folha de servidores se o Governo Federal não repassar um adicional para os municípios pagarem o reajuste do salário mínimo e do piso dos professores. Segundo o vice-presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Marcos Vinicius Dias, as prefeituras não têm como arcar com as despesas ocasionadas pelo reajuste concedido pelo Governo Federal.

Os prefeitos ainda vão rever os acordos de reajustes de servidores negociados com as Câmaras Municipais no ano passado. "As prefeituras estão no vermelho e não têm como pagar o reajuste do mínimo e o piso dos professores. O impasse é definir o índice de reajuste, que normalmente acompanha o aumento dado ao salário mínimo", disse.

Fonte:  Jornal Diário do Povo

Pai é preso acusado de estuprar filho de 5 anos em Corrente

Um homem de 40 anos foi preso nesta segunda-feira (4) suspeito de abusar sexualmente do filho de cinco anos em Corrente, Sul do Piauí. Segundo o delegado Moisés Aragão, a prisão aconteceu após a criança relatar do estupro à mãe, que denunciou o caso à polícia.

"A mãe teria notado o comportamento estranho do menino e ao encontrar um calção dele sujo de sangue, a criança contou com detalhes dos abusos do pai. Muito aflita, ela procurou a delegacia e denunciou o marido. Ele foi preso em casa e se recusou a prisão", relatou o delegado de Corrente.

A criança revelou também que os estupros começaram em dezembro do ano passado e o pai aproveitava a saída da mãe ao trabalho para cometer o abuso. Durante a prisão, o suspeito chegou a ameaçar a companheira e o filho de morte.

"Ele se mostrou bastante alterado, inclusive prestou depoimento e negou a assinar. A criança passou por exame para comprovar o estupro, mas o resultado ainda não saiu. No entanto, só a tentativa de abuso já é considerada crime e o pai vai responder por isto. Vamos encaminhar o menor para apoio psicológico e caberá o juiz a pena para o acusado", comentou o delegado.

Fonte: G1

Estados e municípios temem não conseguir pagar reajuste do piso a professores em 2016

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para Estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Estados e municípios, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

"Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais", diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota. "Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidadede pagamento dos governos", conclui.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou areceita do Fundeb em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.

Os trabalhadores discordam. "Ficou demonstrado que não há argumento técnico que justifique a redução da porcentagem de 11,36%. Apesar da crise que está colocada, a arrecadação do Fundeb foi mantida. Temos abertura para pensar em uma fórmula de cálculo, mas não agora para 2016, podemos pensar para 2017", diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.

O reajuste é discutido desde o final de novembro, quando foi instalado o fórum permanente para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Foram feitas duas reuniões até o fim do ano. A intenção era que o grupo, formado por representantes dos estados, municípios e dos docentes, além do MEC, chegasse a um acordo sobre o reajuste, o que não ocorreu.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, os entes federados pediram uma manifestação oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados divulgados, para que a arrecadação e o reajuste do piso sejam reanalisados. "Há uma preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso leve a uma tensão entre professores e estados que prejudique o andamento do ano letivo", diz.

O piso salarial subiu de 950 reais, em 2009, passou para 1.024,67 reais, em 2010, e chegou a 1.187,14 reais, em 2011. Em 2012, o valor era 1.451 reais. Em 2013, o piso passou para 1.567 reais e, em 2014, foi reajustado para 1.697 reais. Em 2015, o valor era 1.917,78 reais. Apesar dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com escolaridade equivalente.

A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê a metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Fonte: Com informações de Veja

Prefeitos e vereadores vão encarar 1ª eleição sem o financiamento privado

Em meio à crise política e econômica, às novas fases da Operação Lava-Jato, a análises de cassação de deputados e senadores e a um processo de impeachment aberto contra a presidente da República, Dilma Rousseff, o ano de 2016 tem mais um desafio pela frente: a primeira eleição municipal sem financiamento privado de campanha. Carentes de recursos do governo federal para prometer obras de infraestrutura ao eleitorado, prefeitos terão de contar com a credibilidade para conquistar votos nas urnas.

Com o país em recessão, a inflação altíssima (cerca de 10,8%, segundo estimativas do Banco Central), taxa de juros elevada, seguida de aumentos da conta de luz, ondas de demissões — o número de desempregados deve bater 10 milhões nos próximos meses — e a maior alta do dólar — atingiu R$ 4 — desde a criação do Plano Real, as cinco mil prefeituras do país terão reduzido o potencial de promessas de obras de melhorias aos municípios. “Há 64 mil empenhos do governo federal que estão em dívida com os municípios. Isso faz um total de R$ 36 bilhões empenhados. E não estou falando de coisa prometida, como as viagens que Dilma faz com governadores sobrevoando enchentes”, criticou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Balanço da CNM mostrou uma queda de pelo menos 15% nos repasses financeiros às cidades. “Fechamos o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e vimos que o governo mandou 15% menos do que foi previsto e orçado. Eram esperados R$ 91,3 bilhões para o Brasil inteiro, mas o valor fechou em R$ 84,2 bilhões, algo em torno de R$ 7 bilhões a menos. Isso falando só de repasse do fundo, que é uma transferência constitucional, republicana”, atacou o presidente.

Fonte: Com informações do Correio Braziliense

Hospital de Gilbués fecha as portas

Desde o dia 31 de dezembro de 2015, a Unidade Hospitalar Areolino Mascarenhas Lustosa, localizada no município de Gilbués, interrompeu por tempo indeterminado qualquer tipo de procedimento de saúde. A Secretaria de Saúde de Gilbués encaminhou ofício à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, informando a paralisação de todas as atividades do Hospital, apartir desta data.  Segundo o prefeito Francisco Pereira de Sousa e o secretário de Saúde do município, Eulício Assunção Teles, desde janeiro de 2015 quando o atual governador, Wellington Dias (PT),tomou posse, que a administração da prefeitura de Gilbués vem tentando um acordo financeiro no sentido de viabilizar a gestão do Hospital. Como a situação ficou insustentável, em termos financeiros para a prefeitura, a mesma foi obrigada a tomar essa decisão extremamente desagradável para a população da cidade. Como a administração do Hospital de Gilbués é de responsabilidade do Estado, o município aguarda uma solução para a reativação do Hospital, imprescindível à toda população gilbueense. Gilbués agora é uma cidade sem hospital  e sem delegacia.