MDS bloqueia mais de 42 mil benefícios do Bolsa Família no Piauí

Mais de 42 mil famílias tiveram os pagamentos do Programa Bolsa Família bloqueados no Piauí. No total, 42.231 ficaram sem o benefício do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) por irregulares. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (4) pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que realizaram  auditoria para verificar a confiabilidade dos resultados do cruzamento das bases de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único.

O MDS aplicou o bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$170,00 e meio salário mínimo (R$ 440,00), visto que se enquadram na regra de permanência (flutuações pontuais de renda que não alteram a condição estrutural de pobreza), sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio. 

Segundo a CGE, outras 13.636 famílias piauienses tiveram o benefício cancelado por ter renda superior a meio salário mínimo. No Estado 450 mil famílias têm acesso ao programa.

O cruzamento de dados realizado pelo MDS utilizou uma nova metodologia, a qual foi proposta por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal. Também ocorreram debates envolvendo a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Como resultado, em todo o país foram identificadas mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam benefícios do Programa Bolsa Família com indícios de inconsistência cadastral.

Fonte: CidadeVerde

Gil Carlos diz que 70% dos municípios têm dificuldade de pagar professores

Gil Carlos, presidente da APPM

O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), prefeito Gil Carlos, afirmou que  cerca de 70% dos municípios  do Piauí terão dificuldades para cumprir a folha de pagamento dos professores. Gil Carlos informou que, hoje no Brasil, mais de 76% do Fundeb, - recursos federais exclusivos para a educação repassados aos municípios - são gastos com pagamento de salários. 

A determinação do Ministério da Educação é que as cidades devem gastar apenas 60% com vencimentos dos professores, de acordo com Gil Carlos. Ele explicou que como já está sendo gasto mais do que a determinação (76% em média), isso significa dizer que o município terá que retirar recursos de outras áreas para suprir as necessidades dos gastos com educação e que, naturalmente, esses valores devem ser retirados do Fundo de Participação dos Municípios.

“Cerca de 70% terão dificuldades, que são em maioria os municípios que recebem 0.6 do FPM (a menor parcela doFundo repassada pela União), que são os pequenos, que sobrevivem exclusivamente desses Fundos, que não têm receita própria”, avaliou Gil Carlos.  

Em entrevista ao Programa Notícia da Manhã desta quarta-feira (03), Gil Carlos complementou que, dessa forma, vai faltar dinheiro para investimento. Segundo o prefeito, se não houver uma revisão do plano de cargos e da remuneração dos professores, daqui a três ou quatro anos não vai ser possível nem pagar os salários, em razão da progressão que está havendo no piso nacional.

“Quando o município gasta mais de 60% do Fundeb, esse recurso passa a não ser suficiente para fazer esses investimentos no custeio, aí começa a entrar nos recursos do FPM, então quanto mais ele gasta, mais ele vai ter que retirar de outro lugar. A média brasileira, dos mais de 5.600 municípios, é que os municípios gastam já 76% do FUNDEB para pagar salários, então só sobra 23% para outras despesas. Tem município que já gasta 100% e tem o que gaste até 120%”.

O presidente explicou que o Fundeb serve para garantir a educação nos municípios. “São recursos exclusivos para a educação, dos quais 60%, obrigatoriamente, devem ser gastos nos salário e 40% para custeio e investimento, como serviços de limpeza, equipamentos”. 

Além disso, Gil Carlos observou que o déficit nas contas da educação são oriundos de um desequilíbrio de reajustes entre o aumento do piso da docência e o do Fundeb ao longo dos anos. “Historicamente, em proporção, enquanto o piso aumentou 150% o Fundeb aumentou 98%. Essa diferença é que tem sido bancada pelos municípios em razão do desequilíbrio”. 

Fonte: CidadeVerde

Seduc realiza seletivo para professor substituto e técnico superior

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza Processo Seletivo Simplificado para a formação ao Cadastro de Reserva para os cargos de Professor SL e Técnico de Nível Superior (Fonoaudiólogo, Psicomotricista e Bibliotecário). O contrato dos profissionais ocorrerá de acordo com as necessidades da Seduc, sendo de um ano, prorrogável por mais um.

As inscrições são obrigatoriamente online e podem ser realizadas no período de 3 a 17 de janeiro de 2018, através do site http://nucepe.uespi.br. A taxa de inscrição é no valor de R$ 70, devendo o candidato efetuar o Cadastro, preencher o Requerimento de Inscrição e enviá-lo via Internet; imprimir o Boleto Bancário referente à Taxa de Inscrição e efetuar sua quitação até o prazo final para pagamento, conforme data estabelecida no Cronograma de Execução.

O Processo Seletivo Simplificado será constituído de Prova Escrita Objetiva e Prova Escrita Dissertativa (Redação) - 1ª Etapa, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Universidade Estadual do Piauí, através do seu Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe); e Prova de Títulos (Análise Curricular) - 2ª Etapa. A prova objetiva será aplicada no dia 4 de fevereiro, nas cidades de Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Fronteiras, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Picos, Piripiri, Regeneração, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Teresina, Valença do Piauí e Uruçuí, no horário de 8h30m às 12h30m (horário do Piauí).

A remuneração para os professores com jornada de trabalho de 20h semanais será o salário mínimo vigente, conforme Constituição Federal. A remuneração para o Técnico de Nível Superior (Fonoaudiólogo e Psicomotrocista) com jornada de 40h semanais será o salário mínimo vigente, acrescido de R$ 150. A remuneração para o Técnico de Nível Superior (Bibliotecário) com jornada de 40h semanais será o salário mínimo vigente.

Fonte: CCOM

"AFM continua sem definição de data para ser depositado nos cofres municipais", diz Gil Carlos

Gil Carlos, presidente da APPM

Nesta terça-feira (02), o presidente da APPM, Gil Carlos concedeu entrevista ao programa Acorda Piauí, da rádio Cidade Verde. Na oportunidade, ele falou sobre a liberação do Auxílio Financeiro aos Municípios.

“No ano passado, mesmo havendo um aumento real do FPM os recursos não foram suficientes para fazer frente as despesas correntes das gestões municipais. Em novembro, estivemos em Brasília onde foi alinhado um acordo entre o presidente da República Michel Temer e as lideranças das Associações estaduais para a liberação de um aporte extraordinário na ordem de R$ 2 bilhões em razão das dificuldades pelas quais passam os municípios brasileiros em manter o equilíbrio financeiro. Porém, no final do ano passamos por momentos de apreensão em razão do não cumprimento de tal acordo”.

Gil Carlos também falou sobre a expectativa dos gestores. “Muitos municípios contavam com esse AFM para realizar o pagamento do 13° e fornecedores, o que levou a uma movimentação nacional onde os prefeitos demonstraram repúdio pelo descumprimento do acordo. Diante da situação, o presidente, Michel Temer, no dia 29 de dezembro, editou no Diário Oficial da União uma medida provisória que define para 2018 a transferência de R$ 2 bilhões, porém sem definição de data para ser depositada nos cofres municipais”, concluiu Gil Carlos.   

Fonte: Ascom APPM

Cidade de Gilbués não tem Festa de Réveillon pela primeira vez na história

Gilbués

Geralmente o último dia do ano é o momento de comemorar vitórias e conquistas, é a tradicional festa de virada de ano. Infelizmente em Gilbués o clima foi de tristeza e profunda desolação. pela primeira vez na história a cidade não teve a tradicional Festa de Réveillon na Casa de Show Verdão. Ás 08:39h de ontem (31), o organizador e proprietário da Casa de Show Verdão o Sr. Cleuber Barreira postou na  internet uma nota de cancelamento do evento, detalhando os motivos da não realização do show. Com o cancelamento do evento a população de Gilbués teve como opção ir para a cidade vizinha de Monte Alegre, encontrando um local abarrotado de pessoas, houve um estrangulamento da demanda, e o aborrecimento das pessoas era visível.