INSS vai revisar cerca de 50 mil benefícios de idosos e pessoa com deficiência no Piauí

Cerca de 50 mil benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) serão revisados no Piauí. A medida faz parte de um conjunto de ações do governo federal que visa coibir fraudes no sistema previdenciário. 

"Esses benefícios serão auditados para ver se há alguma irregularidade.  No estado já foi realizada a revisão do benefício auxílio-doença e estamos concluindo a revisão de aposentadoria por invalidez", disse Ney Ferraz Júnior, superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Piauí.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Loas é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

"São várias formas de fraudar esse tipo de benefício. A renda per capita da família, não ser inferior a 1/4 do salário mínimo, a pessoa ter uma doença que não seja suficiente para impossibilitar o trabalho pelo resto da vida. Temos que ter dois pontos de ataques. Serão verificados se a pessoa tem a doença e se obedece renda per capita exigida", explica o superintendente do INSS no Piauí. 

Em entrevista ao Notícia da Manhã, Ney Ferraz também comentou sobre a proposta do governo federal que prevê bonificação a servidores do INSS que descobrirem fraudes. 

"Isso é uma excelente notícia. Os servidores vão continuar trabalhando sua agenda normal que são oito benefícios que devem ser analisados diariamente. Após esses oito benefícios, será aberto o sistema para o servidor analisar quantos conseguir. A cada benefício revisado, ele deve receber entre R$ 52 e R$ 57, valor extra por benefício constatado com irregularidades. Isso deve começar a valer a partir da edição da MP que até essa semana deve ser editada", explica Ferraz. 

Fonte: CidadeVerde

Serra da Capivara: nova chefe focará em aprovação do plano de manejo

A doutora em Arqueologia, Marrian Rodrigues, foi nomeada recentemente como chefe do Parque Nacional Serra da Capivara, através da cogestão com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ela contou ao Cidadeverde.com que a administração está em processo de transição e que uma das prioridades é a aprovação do plano de manejo do Parque.  

“Na verdade temos várias frentes de trabalho a desenvolver, mas sempre pautados na missão de preservação e conservação ambiental e na sustentabilidade. Por exemplo, precisamos avançar - e é uma das nossas metas da gestão - quanto a aprovação do plano de manejo, que está em fase de construção e é o principal projeto de um parque, que inclui zoneamento fundiário, proteção e preservação da fauna e flora, educação ambiental. A gente pode dizer que ele é um cérebro de uma unidade e que a partir dele é que se delineiam todas as ações”, destacou sobre o trabalho a ser desenvolvido.

Marrian acrescentou que tomou posse no início de dezembro, mas que agora no início do ano, o trabalho está começando a ser intensificado.

A nova chefe também ressaltou que a coordenação do Parque vai agir “fortemente para promover o envolvimento com as comunidades do entorno da Serra a fim de garantir uma gestão mais colaborativa e com maior participação dos moradores das comunidades próximas".

Fonte: CidadeVerde

Piauí: idosa morre na calçada de hospital que foi fechado por falta de servidores

Uma idosa morreu neste sábado (05/01) em frente ao hospital municipal Dr. Roosevelt Bastos, da cidade de Porto. Isabel de Sousa Cruz, que atuou na área de serviços gerais da delegacia local, havia saído de casa em busca de atendimento de urgência na referida unidade de saúde, mas não encontrou.

apenas o reduzido quadro de profissionais do Estado, cerca de 10%,  após o ato de demissão dos servidores municipais realizado pelo prefeito Dó Bacelar.

Populares se depararam logo cedo com o corpo de Isabel que estava ainda com a carteira de identidade em mãos. Presume-se que ela tentou adentrar ao centro de atendimento, mas se deparou com as portas lacradas por cadeados.

Os postos de saúde dos bairros estão desativados há três dias, por decreto da prefeitura, inviabilizando o acesso adequado de pacientes que sofrem de doenças crônicas. A ambulância da cidade está presa com mais de R$ 30 mil em multas num posto da Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: 180Graus

Câmara Federal analisa proposta para revitalizar a Bacia do Parnaíba

A Câmara Federal analisa proposta que prevê a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba. As linhas gerais estão previstas no Projeto de Lei 10454/18, do Senado, que determina metas, como a construção de estações de tratamento de água e reservatórios, e ações de fiscalização.

De acordo com a Agência Nacional de Águas, a região do Parnaíba, em termos hidrográficos, é a segunda mais importante do Nordeste, depois apenas da bacia do rio São Francisco. A região, que equivale a 3,9% do território nacional, abrange o estado do Piauí e parte do Maranhão e do Ceará.

O Rio Parnaíba, um dos maiores da região nordeste, nasce na Chapada das Mangabeiras, no extremo sul piauiense, e está dividido em três trechos, os quais são considerados sub-bacias: Alto Parnaíba, Médio Parnaíba e Baixo Parnaíba. O rio indica a divisa entre os estados do Piauí e Maranhão e surge da confluência de três rios: Lontra, Curriola e Água Quente.

Conforme o autor, senador Elmano Férrer (Pode-PI), atualmente o rio sofre com o desmatamento e a poluição. A escassez de água é considerada um dos principais motivos para o baixo índice de desenvolvimento econômico e social na região da bacia do rio Parnaíba.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em março do ano passado, foi aprovada a proposta de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. O objetivo foi criar um ambiente para especialistas, pesquisadores, sociedade civil e Poder Público discutirem os problemas encontrados na região e darem encaminhamentos para solucioná-los.

Fonte: com informações da Agência Câmara Notícias

Governador anuncia que 500 policiais voltarão a fazer segurança nas ruas

Em entrevista coletiva após tomar posse nesta terça-feira, 1º de janeiro, o governador Wellington Dias(PT) anunciou que 500 policiais que atualmente fazem a segurança em órgãos públicos dos três poderes irão voltar para as ruas. O governador disse que essa é uma decisão que vai gerar algumas insatisfações, mas é necessária e faz parte do pacote de cortes de despesas. A cerimônia aconteceu na tarde de hoje no plenário da Assembleia Legislativa do Estado e depois o gestor concedeu entrevista à imprensa.

“Esses é um dos atos que vou assinar no Karnak. Essa decisão foi tomada em acordo com todos os poderes. Esses que voltarão para as ruas serão substituídos por homens que estavam na inativa, aposentados. Essa é uma das medidas que vamos tomar na área da segurança pública”, divulgou. 

O governador também falou sobre a acusação da oposição de que houve uso da máquina pública em sua campanha eleitoral de 2018.

“Pelo que sei, uma das acusações é de que o Ministério da Saúde mandou mais recurso para o Piauí do que para a Bahia e Pernambuco. Isso porque o representante do Ministério era ligado ao Senador Ciro Nogueira. Todo o estado deveria agradecer ter um senador que trabalha para trazer recursos. Se trazer recursos for crime, vamos continuar fazendo”, declarou.

O governador afirma que vai buscar o diálogo com o presidente Bolsonaro. Segundo ele, a eleição passou.

"Pode parecer um jogo de palavras, mas não é. A eleição terminou. Até que se tenha mudanças temos os eleitos tomando posse e temos obrigações. Certamente o presidnete apresentará ao país um programa e priorizará a segurança. Vamos participar integrado com o governo federal. Já acertamos para fevereiro uma agenda que apresentei no Fórum dos Governadores. A proposta geral para todos os governadores. Devo elogiar a proposta do ministro da segurança. É uma coisa marcante de Temer, que é a aprovação do Sistema Nacional de Segurança", disse.

Fonte: CidadeVerde