Ministério do Turismo recebe prefeitos e apresenta programas da Pasta

 

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, recebeu nesta semana, em Brasília (DF), prefeitos de várias cidades do Brasil. Durante as reuniões, foram detalhadas informações de como acessar os recursos públicos para o turismo e, assim, fortalecer um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19.  Os chefes dos Executivos municipais visitaram a capital federal na semana em que se comemora o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro, instituído pela Lei 12.639/2012.

Para explicar como as instituições municipais podem pleitear investimentos junto à Pasta, os integrantes do MTur ficaram à disposição dos prefeitos e representantes locais, que participaram das reuniões acompanhados de parlamentares de seus estados. Por meio de orientações técnicas, servidores também apontaram como as secretarias municipais de turismo podem solicitar os benefícios.

O Ministério do Turismo apresentou também a Cartilha Parlamentar, com orientações sobre os programas do MTur. O documento é uma importante ferramenta para, didaticamente, explanar as ações da Pasta e guiar a elaboração de propostas via emendas parlamentares. São permitidos, por exemplo, projetos para infraestrutura turística, terminais rodoviários e fluviais, aeroportos, ferrovias, estradas, rodovias, ciclovias, além de centros de cultura, museus e teatros.

O ministro Gilson Machado Neto destacou a importância de as prefeituras contarem com equipes capacitadas para a elaboração de projetos que atendam aos critérios e exigências previstas em lei. “Estamos à disposição de vocês para que, juntos, possamos estruturar o turismo brasileiro. Dessa forma, ajudamos a fortalecer o setor, especialmente nesta fase de pandemia, e, também, contribuímos para a geração de emprego e renda para a população dessas cidades”, disse.

 PREFEITO +BRASIL – Na terça-feira (23.02), o ministro Gilson Machado Neto participou, no Palácio do Planalto, do lançamento da Agenda do Prefeito +Brasil, com um conjunto de ferramentas de gestão para auxiliar os gestores municipais na condução de seu mandato. A Agenda do Prefeito +Brasil é composta por quatro produtos: o Guia do Novo Prefeito, elaborado para conduzir as ações municipais nos primeiros 100, 200 e 365 dias de mandato; o Informe Federativo, com informações relevantes sobre as ações do Governo Federal em benefício dos municípios; o Programa de Formação Prefeito +Brasil, que capacita e atualiza os envolvidos na administração pública e, por fim, o Portal Federativo, que fornece painéis especializados e informações como convênios e prestação de contas.

 

Fonte: Mtur

Cresce em 13% busca por viagens ao interior do Brasil

A valorização do turismo doméstico e de proximidade vem ganhando destaque no cenário de retomada das atividades turísticas nos últimos meses. Uma pesquisa da ClickBus, plataforma online de compra de passagens de ônibus interestaduais, mostrou que a busca por viagens ao interior do país cresceu 13,23% em 2020, em comparação com 2019. O período analisado considerou os meses de outubro a dezembro.

As rotas mais procuradas com destino ao interior tinham origem em Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará e partiam, principalmente, para as cidades de Juiz de Fora (MG), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Bragança Paulista (SP), Londrina (PR), Maringá (PR), Campos do Jordão (SP), São José dos Campos (SP) e Sobral (CE). O mesmo estudo mostrou que houve uma diminuição na procura pelas capitais e pelas cidades litorâneas no mesmo período.

No último mês, o Ministério do Turismo divulgou levantamento que aponta destinos tendência para 2021. Dentre eles, destacam-se cidades mais afastadas dos centros urbanos como Alto Paraíso de Goiás e Cavalcante, distantes 400 km e 510 km de Goiânia (GO), respectivamente. A região abriga o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, eleito um dos 25 melhores parques nacionais do mundo pela National Geographic.

O aumento do interesse por ecoturismo e turismo de proximidade é outra mudança de comportamento registrada pelas pesquisas. De acordo com o buscador de viagens Booking, 59% dos viajantes pretendem ir a um destino de natureza próximo e três em cada quatro (73%) têm a intenção de realizar viagens mais curtas em 2021.

TURISMO RODOVIÁRIO - Desde o ano passado, o Ministério do Turismo vem estimulando a prática do turismo rodoviário e o de proximidade - aqueles destinos com até 300 km de distância de quem quer viajar – como alternativa para a retomada do setor. O objetivo é incentivar essa retomada do turismo responsável através das rodovias, com consciência, mas também fomentar o turismo de proximidade, sempre obedecendo a todos os protocolos de biossegurança. Diante disso, a Pasta montou um grupo de trabalho para discutir e propor políticas, estratégias e medidas técnicas ou administrativas para aperfeiçoar a mobilidade e a conectividade turística no Brasil.

Fonte: Mtur

Governo inicia entrega de 1,2 milhão de alevinos a piscicultores piauienses

 

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), iniciou a entrega de alevinos a piscicultores piauienses. A previsão para o ano de 2021 é que sejam distribuídos 1,2 milhão de alevinos em diversos municípios do estado.

As entregas são realizadas pela Diretoria de Fomento à Piscicultura (DFP) da SAF na Estação de Piscicultura Francisca Trindade, no município de Nazária, local onde são feitas a reprodução e as entregas dos alevinos. No total, 188 famílias já foram contempladas nessas primeiras semanas de entregas de alevinos da espécie Tambatinga.

Já foram contemplados os seguintes municípios: Altos, Monsenhor Gil, Porto, União, Pedro II, Santa Cruz dos Milagres, Várzea Grande, São João do Arraial, Miguel Alves, Ipiranga do Piauí, Valença do Piauí, Cocal de Telha, São Miguel do Fidalgo, Matias Olímpio, Nossa Senhora dos Remédios, Batalha, Boa Hora do Piauí, Joaquim Pires, Francinópolis e Caridade do Piauí.

Segundo o diretor de Agricultura Familiar da SAF, Luciano Brito, que coordena as entregas, a expectativa para ano de 2021 é produzir 1,2 milhão de alevinos que irão beneficiar cerca de 600 famílias de agricultores familiares do Piauí.

“Até os meses de abril e maio, serão produzidos e entregues alevinos  da espécie tambatinga, que é um peixe híbrido do cruzamento do tambaqui com a pirapitinga, destinados e recomendados para agricultores que criam peixes em viveiros escavados e que realizam fornecimento de ração durante o cultivo. No restante do ano, a produção é composta de tilápia, que estarão disponíveis a partir do mês de junho até dezembro de 2021. Essa espécie é destinada para povoamento (peixamento) de lagoas, açudes e barraginhas”, explicou Luciano Brito.

Ainda de acordo com o diretor, é necessário que haja um acompanhamento após a distribuição dos alevinos, para garantir que a ação alcance a finalidade, que é a produção de alimentos. “Temos que nos comprometer na manutenção da ação, e em um futuro próximo buscar a ampliação da produção, para que possamos expandir e melhorar esta atividade e atender a um número maior de agricultores, que apresentam demanda de alevinos na SAF, pois esta atividade é muito importante no apoio dos piscicultores do estado do Piauí”, resultou o diretor. 

Os principais beneficiários desta ação são associações de produtores rurais e de pescadores. De acordo com Luciano Brito, está apta a solicitar os alevinos qualquer instituição, desde que sejam sem fins lucrativos, e que tenham relação direta com agricultura, como cooperativas, associações, colônias de pescadores, prefeituras, secretarias municipais de agricultura, entre outras passíveis de análise.

 

Fonte: CidadeVerde

Presidente do Senado afasta possibilidade de pautar proposta de extinção dos Municípios

 Há quase dois anos o movimento municipalista tem reforçado posicionamento contrário a um dispositivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, que prevê a extinção de cerca de 1.217 Municípios de até cinco mil habitantes que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total. Depois de inúmeras manifestações no Congresso e no Executivo, os prefeitos tiveram um alívio com o anúncio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que descartou a possibilidade de pautar a matéria naquela Casa.

A afirmação do parlamentar ocorreu durante reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e com outras lideranças municipalistas estaduais. O encontro foi solicitado pelo movimento municipalista e teve como objetivo apresentar a pauta prioritária deste ano ao Congresso Nacional. Na ocasião, Aroldi reforçou a importância da PEC 188/2019, que trata do Pacto Federativo, mas criticou o trecho que prevê a dissolução desses Municípios. Em resposta, o presidente do Senado endossou o posicionamento do municipalismo ao valorizar a autonomia, a cultura e o contexto histórico enraizado em cada cidade que correria o risco de deixar de existir.

"Sobre a extinção de Municípios, evidentemente eu tenho uma posição radicalmente contrária. Quando saiu essa proposta, no dia que saiu, eu desde já anunciei o meu repúdio a esse trecho. Por uma razão muito simples. Uma vez criado um Município, há um sentimento de pertencimento das pessoas que nasceram naquele lugar. O nosso papel enquanto brasileiro é permitir que esses Municípios tenham sustentabilidade”, destacou o parlamentar.

Mobilizações municipalistas
Além de se reunir por diversas vezes com congressistas e integrantes do governo federal para ratificar contra a extinção dos Municípios, o movimento municipalista encabeçado pela CNM promoveu mobilizações em todo o país para contestar esse trecho da proposta. Uma das mais enfáticas foi realizada em 2019 para alertar parlamentares, a União e a sociedade civil sobre as inconsistências do texto e os impactos negativos da matéria.

Intitulada Mobilização Municipalista contra a Extinção dos Municípios, prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília. Acompanhados pelos presidentes da CNM e de cada entidade estadual, os participantes percorreram os gabinetes de deputados e senadores e marcaram presença em um ato no gramado em frente ao Congresso Nacional. Eles protestaram contra a extinção dos Municípios, ficando placas com o nome das 1.217 cidades. À época, a Confederação também realizou um estudo para mostrar os efeitos da proposta e os dados.

O levantamento com o posicionamento do movimento municipalista foi apresentado à imprensa e aos participantes.“O exemplo que eu tenho desses 1.217 Municípios com população abaixo de cinco mil habitantes é Saldanha Marinho, que cresceu muito depois de sua emancipação. Eu tenho certeza que se consultar a população todos vão concordar com a manutenção do Município”, disse o presidente da CNM.

 

Fonte: CNM

polícia investiga empresa de locação de veículos e cumpre nove mandados no Piauí

 

A Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Deccor) cumpre nove mandados de busca e apreensão durante operação Liderança deflagrada nesta quinta-feira (04), na cidade de Paulistana, no interior do Piauí. Segundo o delegado Ferdinando Araújo, o alvo da ação policial é uma empresa local que atua no transporte escolar e locação de veículos que, por determinação judicial, teve R$ 15 milhões em bens bloqueados.

"No trabalho, os investigadores descobriram que, mesmo sem possuir patrimônio, estrutura e capacidade técnica-operacional, a empresa sempre foi a única vencedora das sucessivas licitações com o município investigado ao longo dos últimos anos, sempre com o objetivo de locar veículos para a administração pública, em especial para o transporte escolar", informou a Polícia Civil do Piauí. 

O delegado Ferdinando Araújo explica que a empresa possuía apenas três veículos. Os mandados estão sendo cumpridos na sede da empresa e em endereços ligados à comissão de licitação, secretaria de Educação, servidores públicos e empresários.

"Pelo apurado, só no ano de 2018, as contratações apresentaram indícios de sobrepreços da ordem de mais de 40%, o que apontam indícios de desvio/expropriação de recursos públicos", informou a nota. 

Foto: divulgação PC-PI

 
Os envolvidos são investigados por associação criminosa, peculato, fraude à licitação, entre outros.Participam da operação equipes da Decccor, GPE, GPI, Depre, Core, DRCI, delegacia de Picos, delegacia de Paulistana e auditores do Ttribunal de Contas do Estado.

O título da operação faz alusão ao nome da empresa e ao fato dela ter sido a única vencedora das licitações do referido município com o objetivo de locar veículos.

O Cidadeverde.com tenta contato com a empresa alvo da investigação. 

Fonte: CidadeVerde