Covid: 224 municípios do Piauí têm novo repasse; saiba quanto cada receberá

                                                     Marcelo Queiroga, ministro da Saúde
 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou uma nova portaria em que libera quase R$ 1 bilhão em recursos destinados ao enfrentamento da covid-19 na Atenção Primária em todo o país. No Piauí, o montante chega a R$ 20,7 milhões, sendo o maior valor destinado a Teresina, R$ 3,6 milhões. O documento foi publicado oficialmente nesta quarta-feira (12). 

A atenção primária é tida como a porta de entrada de paciente no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria com o detalhamento dos valores foi assinada na última terça-feira (11), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido); além de outras autoridades.

Entre os municípios piauienses com maior repasse se incluem Parnaíba, Piripiri, Picos e Floriano. A verba alocada para atender a estados e municípios tem como objetivos, entre outros, custear o desenvolvimento de ações estratégicas de apoio ao cuidado de pessoas idosas; intensificar a atenção à má nutrição em crianças menores de sete anos de idade e gestantes do programa Bolsa Família; e fortalecer as equipes de assistência à saúde aos povos e comunidades tradicionais.

"A portaria que assinamos é a materialidade de um compromisso do presidente Jair Bolsonaro em investir na Atenção Primária. O presidente me incumbiu de vacinar a população brasileira e nós vamos conseguir, com o apoio das mais de 38 mil salas de vacinação no país, imunizar o povo brasileiro", disse Queiroga.

CONFIRA OS VALORES LIBERADOS PARA CADA MUNICÍPIO 

 

Fonte: MeioNorte

 

FNDE repassa aos estados e municípios R$ 370,5 mi para alimentação escolar

 O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) recebeu o repasse de R$ 370,5 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O recurso é referente à quinta parcela do programa de 2021 e permitiu a entrega de alimentos a estudantes de todos os estados e municípios brasileiros. Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem como finalidade garantir uma alimentação nutritiva e de qualidade durante este período de insegurança na pandemia. 

A orientação é de que os produtos sejam entregues diretamente aos estudantes ou responsáveis. Caso as escolas da região já tenham voltado a funcionar, as refeições devem ser servidas nas unidades de ensino.

Neste ano, o FNDE já repassou mais de R$ 1 bilhão por meio do programa. Os recursos são repassados em dez parcelas mensais, de fevereiro a novembro, e apoiam a alimentação escolar dos estudantes de toda a educação básica. (Fonte: Brasil61)

FPM: Municípios recebem R$ 5,8 bilhões no primeiro decêndio de maio

 Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.

Vale lembrar que - mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.

Acumulado do ano
No acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.

A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é possível notar que o FPM apresenta dois ciclos distintos: no primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e - entre julho e outubro - os valores diminuem significativamente.

Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19. Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais. Na nota do FPM, elaborada pela Confederação com base nos dados da STN, também é possível acessar os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.

Acesse o levantamento da CNM do primeiro decêndio de maio de 2021

Municípios podem solicitar retomada de obras inacabadas ao FNDE até 30 de setembro

 Os Municípios têm até 30 de setembro para solicitar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repactuação de termos de compromissos para a conclusão de obras inacabadas. A Resolução 03/2021, aprovada pelo Conselho Deliberativo do FNDE, abre prazo para que Estados, Municípios e o Distrito Federal solicitem a retomada de obras inacabadas de infraestrutura educacional.

O FNDE estima que mais de 1.200 obras podem ser beneficiadas por esta iniciativa, podendo ser repactuadas apenas as construções com execução física superior a 20%. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores precisam analisar com bastante cuidado a decisão em repactuar os termos de compromissos, pois, além de os valores inicialmente pactuados estarem defasados, a situação financeira vivenciada nos Municípios impede o aporte das contrapartidas. É preciso lembrar que, de acordo com a Resolução, os gestores terão que aportar recursos próprios para finalização das obras e que novos aportes de recursos por parte do FNDE deverão ser os mesmos originalmente pactuados.

Vale salientar ainda que as obras inacabadas são aquelas que tiveram início, mas não foram finalizadas até o fim da vigência do instrumento pactuado com o FNDE. Com o vencimento, os Entes não podem mais receber recursos do governo federal para terminar essas edificações. Agora, abre-se a possibilidade de se firmar novos termos de compromisso para garantir a conclusão dessas obras.

As solicitações para a retomada de obras inacabadas devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Para firmar os novos termos, os interessados precisam, ainda, apresentar laudo técnico, acompanhado da respectiva Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica, atestando o estado atual da obra inacabada e, se for o caso, a viabilidade da reformulação do projeto que utilizou a metodologia construtiva inovadora para a metodologia convencional.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do FNDE

Obras inacabadas causam prejuízos incalculáveis ao município de Gilbués

                                             Obra da Quadra Poliesportiva Coberta na FESAG

 Várias obras com recursos oriundos do governo federal estão abandonadas no município de Gilbués, iniciadas na gestão do ex-prefeito Francisco Pereira de Sousa (Chiquinho), passaram pelo governo do ex-prefeito Leonardo de Morais Matos e continuam paradas na atual gestão. Obras importantíssimas como quadras poliesportivas cobertas (uma no pátio da Unidade Denilde Alencar - FESAG  e outra na Unidade Escolar Joaquim Figueredo Rocha, ambas localizadas na zona urbana), prédio da sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, melhorias sanitárias (banheiros) nas localidades Boqueirão Garimpo, Compra Fiado, Boqueirão dos Pêssegos e Periquito.  Existem obras que sequer foram iniciadas como reforma da rodoviária, pista de cooper no Parque Ambiental Brejo dos Buritis (Brejo), sistema de abastecimento de água no bairro santo antônio, construção de melhorias sanitárias (banheiros) tanto no interior como na zona urbana, dentre outras.  É necessário que haja uma mobilização do Executivo Municipal, Câmara Municipal e até mesmo do Ministério Público no sentido da retomada destas obras, para o bem do município e de toda a população gilbueense. 

                                                                   Obra do  prédio do CREAS

                                                                  Obra do prédio do CREAS

                                        Obra da Quadra Poliesportiva coberta - Bairro São José

                                                   Obra da Quadra Poliesportiva na FESAG

 

Obra da Quadra Poliesportiva na FESAG