Conselho inicia mapeamento dos atrativos turísticos de Cristino Castro

 

Em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo, a equipe de projetos do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Cristino Castro iniciou o mapeamento dos atrativos turísticos do município.

Os trabalhos iniciaram pelo Santuário de Nossa Senhora de Lurdes, um local de oração onde tem um Santuário que recebe eventos religiosos organizados pela Associação Diocesana Servos de Maria e um imagem de Nossa Senhora de Lurdes, passando para a Capela da Cruz das Almas, onde aconteceu a batalha da Balaiada, e encerrando pela trilha de São José, que dá acesso ao Rio Gurgueia.

 De acordo com o conselheiro Nadilson Santos, os trabalhos serão intensificados nos próximos meses. “Nossa meta é produzir o Plano de Desenvolvimento do Turismo, o PLANDETUR, para, assim, podermos criar os pacotes turísticos e dar início às rotas. Esse mapeamento é de suma importância para a consolidação do trabalho de incentivo ao turismo e o prefeito Felipe Dias tem dado todo o suporte necessário para essas ações”, conclui.

João Bandeira
Com informações - Ascom

Adicional de 1% do FPM de julho soma R$ 5 bilhões; valores serão creditados na quinta (8)

 Resultado da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho somará R$ 5.086.371.900,68. Os valores serão creditados para as prefeituras na quinta-feira, 8 de julho, até as 18 horas.

Na comparação com 2020, o repasse teve aumento de 15,85%. Em meados de junho, a equipe de Estudos Técnicos da CNM divulgou estimativa do montante em R$ 4,973 bilhões. O valor real ficou, portanto, apenas 2,28% acima do previsto pela entidade municipalista. Prévias e estimativas são divulgadas para auxiliar os gestores locais no planejamento.

O cálculo do repasse adicional de julho ocorre de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, concedido por meio da Emenda Constitucional 55/2007. Ou seja, com a incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano. Assim, o repasse é feito antes do primeiro decêndio do mês de julho.

Em julho, geralmente o FPM apresenta uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que acontece por causa dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse extra neste mês dá um fôlego financeiro para os gestores municipais.

Vale destacar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb. Mas, como se trata de uma transferência constitucional, devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Setembro
A CNM  tem intensificado a luta pela aprovação do 1% adicional no FPM de setembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 aguarda apenas aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados e da promulgação. A proposta prevê o aumento escalonado ao longo de quatro anos, até alcançar o total de 1% extra no mês. A PEC foi colocada como uma das prioridades do movimento municipalista em reunião do Conselho Político da Confederação com parlamentares nesta terça-feira, 6 de julho.

Acesse aqui os valores que cada Município receberá (por Estado e coeficiente).

 

Fonte: CNM

Elmano Férrer anuncia aval do governo federal para construção de nova ponte ligando o Piauí ao Maranhão

 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, autorizou o início dos trabalhos para a licitação de uma nova ponte sobre o rio Parnaíba, ligando os cerrados do Piauí e do Maranhão. A autorização foi confirmada, hoje, em Brasília, durante uma reunião do ministro da Infraestrutura com o senador Elmano Férrer, vice-líder do governo no Senado. A nova travessia terá 122 metros de comprimento e vai unir as cidades de Ribeiro Gonçalves/PI e Tasso Fragoso/MA, num prolongamento da BR-330.

“Sabemos da importância dos cerrados para o desenvolvimento econômico e social desta região.  E nosso objetivo é ampliar a infraestrutura local e garantir melhores condições para o escoamento da produção de grãos. Neste sentido, estamos contando com o apoio e o trabalho do senador Elmano Férrer”, destaca o ministro. Segundo ele, nos últimos dois anos, o Sul do Piauí vem passando por uma revolução, que se reflete, principalmente, na ampliação e modernização das estradas federais.

Conforme o senador Elmano Férrer, a ponte de Ribeiro Gonçalves, na BR-330, está inserida neste conjunto de obras do governo Bolsonaro. “O projeto da ponte está pronto e estamos trabalhando para conseguir a licença ambiental prévia. Nosso objetivo é concluir a licitação no segundo semestre deste ano”, informa o parlamentar.

 

Fonte: CidadeVerde

Atualização da estimativa do 1% do FPM de julho: R$ 4,9 bilhões

 O bom desempenho da arrecadação do Imposto de Renda (IR) em 2021 motivou os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a divulgarem uma nova previsão do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Agora, a estimativa é de que o adicional viabilizado pela Emenda Constitucional – que entrará nas contas no próximo dia 8 de julho – chegue a R$ 4.973.056.363,49.

Inicialmente, a CNM divulgou previsão de R$ 4,7 bilhões. O valor foi reajustado por se tratar do IR e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente. Assim como a previsão anterior da CNM, essa nova estimativa do primeiro 1% de 2021 foi calculada com base nos Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do governo federal e nos comunicados de repasses do Fundo.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao segundo bimestre deste ano, sugere que a arrecadação de IR e de IPI será em torno de R$ 524,1 bilhões.

Como o repasse do total do FPM representa 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI, os economistas da CNM estimam que o Fundo partilhará R$ 127,9 bilhões entre os 5.568 Municípios ao longo de todo o ano. Os valores são previsões e podem não se confirmar, pois as estimativas variam de acordo com a atividade econômica, mais precisamente, a arrecadação do IR e do IPI, que compõem o FPM.

Transferência constitucional
Contudo, a CNM reconhece a importância de divulgar os números para auxiliar os gestores locais nos seus planejamentos. "Cabe salientar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE)", destaca levantamento da CNM.

A entidade também tem intensificado a luta pela aprovação do 1% do FPM de setembro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aguarda apenas aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados e da promulgação. A proposta prevê o aumento escalonado ao longo de quatro anos. Assim, se a PEC tiver tramitação concluída, os gestores locais vão receber mais 0,25% dos dois impostos ainda este ano.

 

Fonte: CNM

MTur registra conclusão de 126 obras no país entre março e abril

Projetos de infraestrutura turística finalizados no 2º bimestre do ano contaram com um investimento total de R$ 98 milhões 

 

Mesmo em meio à pandemia, o Ministério do Turismo segue trabalhando na preparação dos atrativos nacionais para atender cada vez melhor os turistas no processo de retomada das atividades em todo o país. Com um investimento total de R$ 98 milhões, a Pasta contabiliza a entrega de 126 obras de infraestrutura turística apoiadas financeiramente pela Pasta em todo o país nos meses de março e abril deste ano. Os projetos incluem iniciativas como a reforma de praças públicas, parques, orlas e pavimentação asfáltica, entre outras.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destaca o empenho do governo federal pela conclusão de trabalhos que contribuam para a adequada oferta de atrativos turísticos no país. “Somos um governo itinerante e temos rodado todo o país para entregar algumas obras que, por muito tempo, representaram verdadeiros monumentos ao descaso em gestões passadas. Sob o comando do presidente Bolsonaro, seguimos um trabalho permanente de aprimoramento dos nossos variados atrativos para garantirmos a melhor estrutura possível à recepção de visitantes em todo o Brasil”, comenta o ministro.

Os maiores aportes, de R$ 61,3 milhões, ocorreram na Região Nordeste, onde houve a finalização de 57 trabalhos. Um deles foi a ampliação e a modernização do Centro de Convenções de Taboleiro Grande (RN), cidade palco de atributos naturais como a Caatinga. O projeto contou com R$ 195 mil, reforçando a capacidade do município de receber eventos em local apropriado, dotado de ar-condicionado, auditório e espaço para exposições.

Já o Centro-Oeste recebeu R$ 10,3 milhões, que permitiram a entrega de 14 obras. As intervenções incluíram ações como a construção de praças públicas, a revitalização de parques, pavimentação asfáltica, a implantação de parques e a aquisição de equipamentos para centros de convenções e eventos.

A Região Norte, por sua vez, recebeu outros R$ 10,3 milhões do MTur, que proporcionaram a conclusão de 10 projetos. Destaque para a urbanização da Orla da Vila Arigó de Santarém (PA), que contou com R$ 1,9 milhão e passa a oferecer iluminação em led, área gramada e calçamento, entre outras estruturas. O município, cenário de praias de água doce e cachoeiras, é uma das portas de entrada para o distrito de Alter do Chão, conhecido como o ‘Caribe brasileiro’.

Já o Sudeste teve investimentos de R$ 8,8 milhões, que permitiram a entrega de 20 obras. Uma delas foi a ampliação do Centro de Eventos de Votuporanga (SP), que contou com R$ 975 mil do MTur e ganhou piso de concreto, calçamento e banheiros, entre outras intervenções. Distante 520 quilômetros da capital paulista, a cidade, banhada por rios e córregos, ostenta atrativos a exemplo da Catedral Nossa Senhora Aparecida.

A Região Sul, por sua vez, foi o destino de R$ 7,2 milhões dos investimentos, com os quais houve a finalização de 26 obras. A relação engloba a construção do Parque da Vila São João em Irati (PR), que recebeu R$ 493 mil. A cidade, cuja população mescla descendentes de poloneses e ucranianos, reúne pontos turísticos a exemplo do mirante do monumento em homenagem a Nossa Senhora das Graças, um dos mais visitados no município.

As obras do MTur são realizadas preferencialmente nas cidades que constam do Mapa do Turismo Brasileiro, uma ferramenta do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) que orienta a aplicação de recursos públicos em destinos que adotam o turismo como estratégia de investimento e alternativa de retorno econômico. As verbas provêm do orçamento próprio do órgão e de emendas parlamentares apresentadas ao Mtur.

ESTRUTURAÇÃO - No primeiro bimestre, o MTur já havia registrado a entrega de 110 obras de infraestrutura em todo o país, com um aporte total de quase R$ 50 milhões (Saiba mais AQUI). O resultado sucede um recorde em investimentos da Pasta na área ao longo de 2020, quando foram destinados cerca de R$ 1 bilhão a todas as regiões (Saiba mais AQUI). O valor investido no ano passado representou uma alta de mais de 120% na comparação com o aplicado em 2019 (R$ 445,6 milhões).

 

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo