O
Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio da procuradora
da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida Brito, denunciou nove
pessoas por crimes contra a Administração Pública e organização
criminosa, no município de Fartura do Piauí, no Sul do estado.
A
denúncia, oferecida perante a Subseção Judiciária de São Raimundo
Nonato no dia 23, é um dos desdobramentos da Operação Geleira,
deflagrada pela Polícia Federal em janeiro de 2011 onde foram cumpridos
84 mandados de busca e apreensão e 32 de prisão temporária, dentre eles 7
prefeitos municipais.
De
acordo com o MPF, os acusados atuaram durante quase todo o ano de 2010
de forma organizada e praticaram por diversas vezes crimes contra a
Administração Pública de desvio dos recursos públicos em proveito
próprio e alheio no valor estimado de R$ 145.860,05. Desse valor, parte
pertencia à União, conquanto consistiam recursos repassados ao município
através dos programas do Ministério da Saúde e Farmácia Básica, como
indicam as próprias notas de empenho.
O
MPF requereu a condenação de todos os denunciados às penas previstas
para o crime tipificado no art. 1º, I do Dec-Lei (apropriação/desvio de
dinheiro público praticado por prefeito municipal), a alguns deles
também às penas previstas para o delito do art. 288 do Código Penal
(organização criminosa).
Sobre a Operação Geleira
As
investigações identificaram a existência de organização criminosas
especializada em desvio de recursos públicos das prefeituras municipais
do Estado do Piauí, mediante a utilização de empresas inexistentes
(fantasmas) com a emissão de notas fiscais inidôneas (“frias”,
“calçadas” e superfaturas), utilizadas para justificar a aplicação
desses recursos junto aos órgãos de controle.
Foram
identificados 3 núcleos distintos interligados, cada um com atribuição
própria do esquema criminoso: a) núcleo de gestão ou gestores; b) núcleo
de articuladores; c) núcleo empresarial. Levantou-se que o núcleo de
articuladores e o núcleo empresarial, cujos integrantes eram
responsáveis pela operacionalização das fraudes, usualmente se revezavam
na quase totalidade dos municípios de atuação da organização criminosa;
o núcleo de gestores, por sua vez, variava de um município para outro.
Foi
possível identificar ainda que dentro do núcleo empresarial, a
existência de 4 grupos de empresários, que utilizavam suas empresas para
emissão e venda de notas fiscais inidôneas para as prefeituras
municipais: o grupo de José dos Santos Matos e sua esposa Antônia Nonata
da Costa (Toinha) ora denunciada; o grupo de Elizeu Macêdo Costa; o
grupo de Gianmarko Alecksander Cardoso Beserra, ora denunciado e o de
Valdir Campelo da Silva.
O
esquema criminoso agia em 33 municípios: Uruçuí, Elizeu Martins, Porto,
Caracol, Miguel Leão, Ribeira do PI, Várzea Banca, Landri Sales,
Betânia do PI, Curralinhos, Guadalupe, Coronel José Dias, Oeiras,
Joaquim Pires, Novo Santo Antônio, Pau D´arco do PI, Fartura do PI,
Bertolínea, Boa Hora, Conceição do Canindé, Bom Princípio do PI, Hugo
Napoleão, São Gonçalo do Gurgueia, Campo Largo do PI, Pajeú do Pi,
Simões, Nova Santa Rita, São Lourenço do PI, Parnaguá, São Raimundo
Nonato, Amarante, Dirceu Arcoverde e São Miguel da Baixa Grande.
Fonte: G1
