Construção de ponte vai beneficiar escoamento da soja no Piauí

O edital de licitação para a construção da ponte de Santa Filomena que ligará o Piauí ao Maranhão foi publicado. A ponte conectar o município de Santa Filomena, no Piauí, à Alto Parnaíba, no Maranhão, facilitando o tráfego de veículos.

A obra beneficiará o escoamento de cerca de 400 mil hectares de soja produzidos na região do cerrado. Atualmente, os produtores enfrentam problemas para escoar a produção que é transportada por balsas até o porto de Itaqui, em São Luís.

O senador CiroNogueira (PP), que tem acompanhado o andamento do processo de licitação em sucessivas reuniões no Ministério do Transporte, falou sobre a importância da obra para o sul do estado.

“A dificuldade no escoamento da soja tem prejudicado o agronegócio e a construção da ponte irá alavancar o desenvolvimento econômico dessa região. Por isso fico muito feliz com a notícia. Esta é mais uma etapa para a realização de um sonho que os produtores têm acalentado por tantos anos e que, finalmente, vai se concretizando”, disse o senador.

Fonte: CidadeVerde

Estado quer pagar ICMS devido às prefeituras em cinco parcelas

O valor deduzido da conta do ICMS que é rateado entre as prefeituras piauienses, quando do sequestro de R$ 48 milhões autorizado pelo Tribunal de Justiça das contas do Estado, até agora não foi recomposto.

São R$ 24 milhões, que chegariam às contas das prefeituras no mês de outubro.

Apesar de todos os apelos, os gestores - que estão no limite do prazo para o pagamento do 13º salário - ainda sofrem para corrigir esse déficit. Mas, se depender do Estado, somente em 2019 os prefeitos vão começar a "ver a cor" deste dinheiro.

A proposta da Fazenda Estadual é pagar o devido às prefeituras em cinco parcelas, a começar por janeiro.

"Isso compromete muito as contas", avalia o secretário de Finanças da Prefeitura de Teresina, Francisco Canindé.

Fonte: 180Graus

Programa Mais Médicos continua com 24 vagas em aberto no Piauí

Dados atualizados do programa Mais Médicos no Piauí apontam ainda a existência de 24 vagas em aberto para atividades em 15 municípios, todos localizados no sul do estado, especialmente na região da Chapada das Mangabeiras, no extremo-sul. Os dados foram informados hoje, 28, pela Coordenação Estadual do Programa, da Secretaria de Estado da Saúde.

Pela última etapa do calendário do Ministério da Saúde, o Piauí precisava preencher 57 vagas remanescentes. Dessas, 33 foram preenchidas. De acordo com o edital, os médicos têm prazo entre os dias 7 a 10 de janeiro de 2019, para início das atividades nos municípios escolhidos.

Pelo novo calendário, os médicos brasileiros formados no exterior devem escolher as vagas disponíveis nos dias 23 e 24 de janeiro. Já os médicos estrangeiros formados no exterior têm entre os dias 30 a 31 de janeiro para se inscreverem.

No Piauí, foram abertas 199 vagas, após a saída dos médicos cooperados cubanos.

Municípios com vagas:  

Avelino Lopes(2), Baixa Grande do Ribeiro(2), Barreiras do Piauí(2), Canavieira(1), Corrente(3), Gilbués(2), Guaribas(2), Júlio Borges(2), Monte Alegre do Piauí(1), Morro Cabeça no Tempo(2), Parnaguá(1), Redenção do Gurgueia(1), Riacho Frio(1), Santa Filomena(1) e Sebastião Barros(1).

Cronograma das próximas etapas:
De 07/01 a 10/01 – Apresentação nos municípios dos médicos com registro no Brasil
De 23/01 a 24/01 – Médicos brasileiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis
De 30/01 a 31/01 – Médicos estrangeiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis

Fonte: CidadeVerde

El País: Oeiras é a “Finlândia” brasileira por modelo de educação

A cidade piauiense de Oeiras, a 280 km de Teresina, foi destaque nesta sexta-feira (21) no jornal El País pelo modelo de educação adotado nas escolas do município. Com nota de 7,1 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no 5ª ano, a cidade foi personagem de uma matéria especial escrita pela repórter Regiane Oliveira, que mostra porque Oeiras se tornou referência no país quando o assunto é ensino.

A reportagem aponta os desafios superados pela gestão da secretária de Educação Tiana Tapety para cultivar o gosto pela leitura e pelos estudos em 6.200 crianças da educação infantil ao 9º ano. O título: “A cidade do Piauí que quer se tornar a Finlândia brasileira da educação”, segundo o El País, é uma referência ao desempenho do ensino no município, que se assemelha aos indicadores da Finlância, país com um dos melhores sistemas de educação do mundo. 

A mudança recente (aconteceu somente em 2017) mudou o cotidiano de alunos e professores. Escolas que antes possuíam um histórico de violência e indisciplina, agora colecionam medalhas de alunos em olimpíadas brasileiras disputadas pelas escolas públicas. O resultado é tão positivo que, segundo a reportagem, três escolas particulares fecharam as portas após perderem alunos para as escolas municipais.

O material também dá destaque para a gestão da secretária de Educação do município que, com vasta experiência na área, conseguiu implementar o modelo inovador de ensino, baseando-se em uma metodologia desenvolvida pelas educadoras Ruthnéia Lima e Osana Morais, que propõe uma alfabetização de forma rápida e efetiva, mesmo quando aplicada a estudantes em situação de extrema vulnerabilidade.

Cim 

Operação Topique: empresários têm nova prisão decretada e se entregam à Justiça

A Justiça Federal determinou, novamente, a prisão dos empresários Luiz Carlos Magno Silva e Lívia de Oliveira Saraiva, em razão dos desdobramentos da operação denominada “Topique”, que investiga organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos federais destinados ao transporte escolar no Estado do Piauí e em prefeituras piauienses e do Maranhão. Na manhã desta quarta-feira (19), os investigados se entregaram espontaneamente.

Os recursos eram do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que por unanimidade, acompanhou o voto do relator do caso, o juiz federal Saulo Casali Bahia que votou, na segunda-feira (17), pela revogação da liminar – concedida por ele próprio em agosto deste ano -, a denegação do habeas corpus e a determinação de novo mandado de prisão contra os investigados.

De acordo com a decisão, o magistrado explica que, quando da concessão do habeas corpus, em liminar, havia adotado a premissa de que os fatos não possuíam continuidade e eram do ano de 2015, conforme alegava a defesa do investigado Luiz Carlos Magno Silva.

Um novo julgamento foi realizado na segunda(17) e o juiz Saulo Bahia entendeu que, havia indícios do envolvimento do investigado na prática de crime de fraude em licitação. "Mediante a abertura de várias empresas, até mesmo por meio de “laranjas”, mas sob a sua gerência, com ganho em inúmeras licitações, em um esquema que opera de forma sistematizada e rotineira, a revelar a intimidade e reiteração da prática criminosa. Por isso, mostra-se justificada a manutenção da prisão cautelar, para a garantia da ordem pública".

Segundo o magistrado, mesmo a eventual primariedade e os bons antecedentes, além de residência física e ocupação lícita, isoladamente considerados não servem como fundamento para afastar a prisão preventiva, quando obedecidos os elementos do art.312 do Código de Processo Penal.

Em seu voto, Saulo Bahia destacou que o habeas corpus dado anteriormente foi fundamentado, indevidamente, pela ausência de clareza na investigação policial em curso, já que as empresas continuavam seus contratos com a administração pública. 

Para o procurador regional da República Wellington Bonfim - em sua manifestação, representando o Ministério Público Federal -, a autoridade judicial impetrada, em suas informações, logrou êxito em demonstrar que existe a concreta probabilidade de reiteração criminosa por parte dos investigados, uma vez que eles cometem os crimes, ininterruptamente, pelo menos desde o ano de 2013, com considerável aumento do proveito financeiro dos crimes no decorrer do tempo.

Para o MPF, a decretação da prisão preventiva dos investigados é necessária para garantir a ordem pública, com vistas a cessação da prática delitiva.

Segundo o procurador da República Marco Aurélio Adão, coordenador da Força-Tarefa Topique, instituída no âmbito do MPF para atuar nos processos da denominada operação, a expectativa é de que as denúncias contra os acusados sejam ajuizadas em breve, observados os prazos legais.

Com informações do MPF-PI

MTE resgata 54 trabalhadores em condições de escravidão no Piauí

Uma ação de combate ao trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, na última sexta-feira (14), um grupo de 54 trabalhadores, dentre eles quatro adolescentes, em situação degradante de trabalho, no município de Baixa Grande do Ribeiro, município localizado a 575 km ao sul de Teresina.

Segundo o MTE, os trabalhadores estavam em uma fazenda de cultivo de soja, onde faziam a limpeza manual de área agrícola catando raízes da terra. As pessoas estavam sem registro em carteira e não utilizavam qualquer equipamento de proteção individual. “Eles faziam a limpeza manual da área agrícola, realizando a catação de raízes da terra sem nenhuma proteção ou suporte”, explicou o auditor fiscal do Trabalho Robson Waldeck.

Segundo o auditor, a situação geral dos trabalhadores era muito degradante. Vindo de cidades do interior do Piauí e Maranhão, o grupo estava alojado em barracas de plástico, tendo de usar a área de mata como banheiro. A equipe de fiscalização que realizou a operação constatou que as refeições eram feitas em local inadequado e sem nenhuma higiene, na própria área de atividade. Nenhum dos trabalhadores havia realizado exame médico admissional obrigatório, sendo submetidos a jornadas excessivas de trabalho pelo empregador.

Após serem notificados pela fiscalização sobre as irregularidades que ferem a Legislação Trabalhista, os donos da fazenda tiveram de arcar com o pagamento de todos os direitos trabalhistas às pessoas resgatadas. Os trabalhadores do grupo que têm direito a receber três parcelas do Seguro-Desemprego.

Fonte: MTE 

Ex-prefeito de Gilbués falece em Goiânia

Francisco das Chagas Araújo, ou simplesmente Dr. Araújo, como era conhecido, faleceu na madrugada de hoje(15), em Goiânia, onde fazia tratamento de saúde. Exerceu o cargo de prefeito do município de Gilbués no período de 1982 à 1988, deixando um grande legado de obras ao município, serviu ao povo gilbueense na condição de médico por muitos anos. Deixa a esposa Berenice Corado, dois filhos, Fabriciano Neto, Araújo Filho e uma filha Fabiana Helena.

Operação Narcóticos desarticula rede de tráfico em Picos

Na manhã desta quinta-feira, 13, a Polícia Civil do Estado do Piauí com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal deram cumprimento a 13 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão, em Picos.

De acordo com o delegado regional, Jonatas Brasil, a operação Narcóticos desarticulou uma importante rede de tráfico do município.

“A operação é resultado de uma investigação que se iniciou em 2016 e foi intensificada em fevereiro de 2018. Dos 13 mandados de prisão, três pessoas já se encontravam presas. Até o momento nove pessoas foram presas, uma pessoa está foragida e as equipes continuam em diligência”, explicou o delegado.

As prisões aconteceram nos bairros São José, Morada do Sol, Aerolândia e Umari.  E foram possíveis devido ao trabalho da diretoria de inteligência da Secretária de Segurança do Estado do Piauí.

“Todos faziam parte da mesma rede de tráfico que tinha como posto mais alto o traficante conhecido como Sales, que possui uma extensa ficha criminal. Todas estavam ligadas a ele seja na distribuição ou armazenamento da droga”, disse o delegado.

No bolso de um dos presos a polícia encontrou mais de seis mil reais em dinheiro, além de uma caminhonete de luxo, que segundo a perícia possui resquícios de cocaína em seu interior. Nos outros cumprimentos os policiais apreenderam drogas, cigarros e celulares.

Cerca de sessenta policiais participaram da ação, que também contou com a participação do canil da PRF. Os cachorros ajudaram a rastrear possíveis esconderijos de entorpecentes.

stá foi a maior operação policial realizada em Picos no ano de 2018.

Os presos

Foram presos na manhã de hoje, Francisco Sales Sousa, Teresa Regina Maria da Silva, Sinara Francisca Leal, Luzineide de Sousa Almeida, Marinez Lucas de Almeida Sousa, José Edson Nascimento Silva, Edilberto Lucas De Almeida (vulgo Bita) e Antônio Wesley de Sousa.

Já se encontravam presos Sayonara de Almeida Medeiros, Geilson Dias de Sousa e Raimundo Nonato João da Silva (Vulgo Doutor).

Fonte e Fotos: Picos 40 graus

Fonte: CidadeVerde

Piauí tem 31 municípios entre os 100 piores PIBs do Brasil, aponta IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (14) a Pesquisa do Produto Interno Bruto dos Municípios de 2016 e os dados referentes ao Piauí não são nada animadores, sobretudo no que diz respeito à participação das cidades do Estado na geração de riquezas do país. O levantamento apontou que dos 100 menores PIB’s do Brasil, 31 são de municípios piauienses.

Soma-se a esta realidade o fato de que os dois menores Produtos Internos Brutos do país serem de cidades do Piauí. Trata-se dos municípios de Miguel Leão, que possuía um PIB de R$ 11,67 milhões em 2016; e Santo Antônio dos Milagres, com um PIB de R$ 13,34 milhões. As duas cidades têm como destaque na composição de seu PIB o grande peso da administração, defesa, educação e saúde públicas, bem como a seguridade social, com, respectivamente, 68,04% e 77,37% de participação no total do Produto Interno Bruto municipal.

O que o levantamento do IBGE revela também é que, no geral, houve uma queda no PIB dos municípios piauienses entre 2015 e 2016. As cidades que tiveram a maior redução de sua produção de riqueza no Estado foram Bom Jesus (com variação negativa de 20,36%); Uruçuí (variação de menos 24,37%), Landri Sales (variação de menos 29,69%); Gilbués (variação de menos 36,12%); Sebastião Leal (menos 36,42%); Ribeiro Gonçalves (menos 49,53%); Currais (menos 52,49%), Santa Filomena (variação de menos 55,75%) e Baixa Grande do Ribeiro (com variação de menos 57,49%).

Já os menores PIBs do Piauí em 2016 são os dos seguintes municípios: Prata do Piauí, Pedro Laurentino, São Miguel da Baixa Grande, Floresta do Piauí, Lagoinha do Piauí, Olho D’Água do Piauí, São Luís do Piauí, Aroeiras do Itaim, Santo Antônio dos Milagres e Miguel Leão.  O IBGE atribui este baixo rendimento no PIB dos municípios à seca que assolou o Estado ao longo de 2016 e que prejudicou, sobremaneira, as cidades do Cerrado piauiense. Houve uma queda expressiva na produção e, consequentemente, no PIB destas cidades.

Os dez menores PIB's do Piauí em 2016 (Foto: IBGE)

Concentração de riquezas marca o Estado

O Piauí possui uma concentração expressiva do PIB em poucos municípios, segundo o que aponta o IBGE. As dez cidades com os maiores Produtos Internos Brutos do Estado em 2016 respondiam, juntas, por 64,64% do valor total do PIB do Estado. Somadas, elas possuem ainda 41,46% de toda a população piauiense. As cidades com maior concentração de riqueza do Estado são: Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Uruçuí, Piripiri, Campo Maior, Bom Jesus, Guadalupe e São Raimundo Nonato.

Maiores PIB's do Piauí em 2016 (Foto: IBGE)

Teresina foi o município com o maior PIB do Piauí em 2016, com R$ 19,14 bilhões, apresentando um crescimento de 8,58% em relação ao PIB de 2015. Em seguida, aparece Parnaíba, com um PIB de R$ 1,92 bilhão (crescimento de 6,93%) e Picos, com R$ 1,39 bilhão (crescimento de 13,24%). Uruçuí e Bom Jesus, apesar de apresentarem queda no PIB de 24,37% e 20,36%, respectivamente, ainda figuram entre as cidades com mais riquezas produzidas. Mas o município que mais chama a atenção neste ranking é Guadalupe, que viu seu PIB crescer 68,74% de 2015 para 2016.

A concentração do PIB piauiense em alguns poucos municípios reflete a má distribuição da riqueza entre as cidades do Estado. Se dez cidades apresentam 64,64% das receitas, os outros 35,36% do PIB do Piauí estão nos demais 214 municípios. Essa realidade, no entanto, pode mudar, porque, de acordo com o IBGE, a partir de 2002, se percebeu uma tendência de desconcentração do valor do PIB na Capital. Naquele ano, Teresina detinha 49,44% do PIB do Estado, e em 2016, essa taxa caiu para R$ 46,25%, uma redução de 3,19 pontos percentuais.

Concentração do PIB nos municípios piauienses em 2016 (Foto: IBGE)

Mesmo com essa queda na participação nas receitas estaduais, Teresina figura como o 43º maior PIB brasileiro, representando 0,31% das riquezas e receitas geradas no país ao longo de 2016. Em termos regionais, a Capital piauiense apresenta o oitavo PIB do Nordeste, respondendo por 2,13% do Produto Interno Bruto da região. Teresina fica a frente de grandes cidades como João Pessoa (PB) e Aracaju (SE).

PIB per capita

A Capital do Piauí apresentou em 2016, conforme o IBGE, o 22º PIB per capita do Brasil, com uma renda de R$ 22.597,68 por habitante. O maior PIB per capita do Estado naquele ano foi encontrado em Guadalupe, com rendimento médio por habitante de R$ 41.553,97. Em segundo lugar, veio Uruçuí, com PIB per capita de R$ 36.777,46 e em terceiro lugar, Teresina.

Além destes três, os municípios com os maiores PIB per capita do Estado em 2016 foram Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Picos, Floriano, Ribeiro Gonçalves, Fronteiras e Antônio Almeida.

Fonte: Portal O Dia

Niède diz que está “exausta” e Museu da Natureza é última missão no Piauí

A arqueóloga Niède Guidon afirmou ao Cidadeverde.com que a inauguração do Museu da Natureza na próxima semana é a realização de muitos sonhos de sua vida e também a sua última missão no Estado do Piauí. Em entrevista, a pesquisadora fez um desabafo sobre a exaustão do trabalho e garante que após a abertura do espaço retornará para a França. Mesmo aposentada, Niède, hoje com 86 anos, não abandona seus projetos e com a saúde debilitada, ela afirma que não há mais possibilidades de continuar vivendo no Piauí.

"A minha última função aqui é o Museu da Natureza. É a realização de muitos sonhos porque a vida é isso. Temos coleções muito importantes de fósseis e é isso que a gente queria mostrar ao público. Tudo o que foi feito nesses anos de pesquisa.  Não há mais motivos para permanecer. É natural, eu tenho 86 anos e atualmente eu tenho problemas de saúde. Até para ir a São Paulo é difícil, a viagem é horrível. É difícil ficar aqui, mas a Fundação continua e temos membros aqui para continuar o trabalho", afirmou a pesquisadora.

Foto: Yala Sena / Cidadeverde.com

A arqueóloga faz questão de ressaltar o cansaço com o trabalho e demonstra profunda insatisfação ao falar sobre a demora para a execução de projetos como este no Estado. "Para falar a realidade eu estou exausta com tanto trabalho, mas isso era necessário. A gente conseguiu uma coisa muito difícil porque foi um projeto que demorou muito para poder começar a ser feito por conta de burocracia, mas finalmente conseguimos", completou.

O museu

A nova atração será aberta ao público a partir de quarta-feira (19). Com a ajuda de fósseis e simuladores de realidade virtual. O espaço vai mostrar, em 12 salas, a história da formação geológica dessa área, com chapadas e sítios arqueológicos.

As salas estão divididas em "Início da Matéria",  "Tectônica de Placas", "Água",  "Suco de Dinossauros",  "Gelo Infinito",  "A Primeira Transformação",  "Desfile Animal",  "Animais  Pintados", "Caatinga",  "Voo Livre",  "Animais Noturnos" e "A Próxima Mudança".

Foto: Divulgação

A exposição busca também explicar as mudanças climáticas que afetaram o planeta ao longo do tempo. O museu ocupa um espaço de 1.700 metros quadrados em um prédio com formato circular, desenhado pela arquiteta Elizabete Buco. 

O museu está localizado nas redondezas do parque nacional, em Coronel José Dias. Ele funcionará de quarta a segunda, das 13h às 19h, com entrada inteira a R$ 30. Mais informações no site da fundação (fumdham.org.br).

Fonte: CidadeVerde

Cepisa lança PDV para servidores e diz que situação econômica é delicada

A Cepisa lançou nesta segunda-feira (10) um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os empregados efetivos. O objetivo é tornar a empresa economicamente sustentável. Segundo o presidente, Nonato Castro, a Cepisa se encontra em uma situação econômica delicada, com dívidas elevadas acumuladas ao longo dos anos. 

“O Programa de Demissão Voluntária é uma forma de oportunizar aos profissionais que, por anos, desempenharam serviços na Cepisa e, hoje, demonstram interesse em realizar uma transição de carreira ou mesmo de encerrar um ciclo de trabalho, como pude perceber durante as conversas com colaboradores da capital e do interior”, fundamenta Castro.

Dos 2.007 funcionários, podem aderir todos os colaboradores efetivos.

De acordo com a Cepisa, a dívida acumulada é de R$ 2,5 bilhões e déficit de R$ 200 milhões na comparação com o limite máximo para as despesas operacionais com pessoal, material, serviços, demais despesas e provisões, estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Equatorial, controladora da Cepisa, disse que o colaborador que aderir ao PDV terá direito de receber todas as verbas rescisórias legais previstas na modalidade de “Demissão Sem Justa Causa”, que são: aviso prévio indenizado, férias vencidas e proporcionais, gratificação de férias, 13º salário proporcional, multa rescisória de 40% do FGTS e saldo de salários, bem como poderá sacar o seu saldo de FGTS junto à Caixa Econômica. A cada ano completo de trabalho, o colaborador tem direito a um adicional de 3 dias de aviso prévio, sendo este limitado a 90 dias.

Presidente da Cepisa, Nonato Castro. Foto: Cidadeverde.com

Ainda de acordo com a empresa, adicionalmente o colaborador receberá uma indenização financeira de 15% do salário base, por cada ano completo de serviço, limitada a 5 salários base.

Fonte: CidadeVerde

De férias no Piauí, Rômulo e Renê treinam em pleno domingo

Um ano inteiro de treinos diários, em um ou dois turnos, jogos em várias competições, viagens por todo o país e até exterior, provocando longos momentos de distância da família. Chega o fim de ano e os jogadores de futebol ganham merecidas férias. Momento para reencontrar os parentes e aproveitar para descans... não, espera. 

Uma semana depois do fim do Brasileirão, o lateral Renê e o volante Rômulo, ambos do Flamengo (RJ), treinaram em pleno domingo (9). As imagens foram postadas nas redes sociais por Cleojones Cearense, o "Ferrim Cearense", que há três anos comanda os treinos físicos dos jogadores de férias no Piauí. 

A atividade foi realizada em uma quadra de areia na chácara do volante Rômulo, em Sussuapara, município da região de Picos, terra natal dos dois jogadores. Pelo menos, o jogador treina em casa.

Fonte: CidadeVerde

Gestão W.Dias deve R$ 100 milhões e empresas temem quebradeira e demissões

“SITUAÇÃO É INSUSTENTÁVEL” – Documentos entregues ao governo Wellington Dias (secretarias de Fazenda e de Administração) revelam que o governo petista está com 90 dias de atrasos nos pagamentos de empresas terceirizadas e o calote já chega a R$ 100 milhões. Para as empresas, a situação é “insustentável” e ameaçam parar os serviços, o que não impedirá a quebradeira no setor, além da demissão em massa e prejuízo para milhares de famílias.

WELLINGTON DIAS JÁ ESTÁ SABENDO– Ofícios assinados por representantes do Sindicato das Empresas de Asseio e Construção do Estado do Piauí (Seac-PI) e Sindicato das Empresas de Valores do Estado do Piauí (Sindespi) apelam em tom de “desespero” junto ao governador Wellington Dias que tome providências rápidas para garantir os pagamentos dos serviços já prestados pelas empresas. Caso contrário, os empresários afirmam nos documentos que será impossível a continuidade dos serviços prestados.

“Está insustentável a continuidade da prestação de serviços e arcar com os compromissos como a folha de pagamento, encargos sociais e fornecedores”, diz um trecho do documento divulgado pelo jornal Diário do Povo e que o Blog Código do Poder teve acesso.

Se o governador Wellington Dias não agir e resolver o problema, a crise pode estourar e provocar demissões em massas nas diversas empresas privadas que prestam serviços para o governo do Estado.

No mês de novembro, o governador recebeu autorização para ir a Europa falar sobre gestão pública, como se fosse um exemplo de gestor. Porém, a crise das empresas terceirizadas se arrasta há mais de 90 dias sem solução por parte de sua administração.

Os documentos que vazaram de dentro do próprio executivo estão assinados por Daniela Roberta Duarte da Cunha (Seac-PI) e Alípio José de Melo Castelo Branco Júnior (Sindesp).

AS MENTIRAS PETISTAS – A quebradeira das empresas e as dívidas do governo Wellington Dias foram apontadas durante a campanha eleitoral, mas o governador petista sempre defendeu que sua equipe econômica tinha garantido o equilíbrio das contas e que as coordenadorias criadas para agregar aliados políticos e os 15 suplentes derrotados chamados para assumirem vagas na Assembleia Legislativa nunca foram motivos de aumentos de despesas a serem pagas pelo bolso do contribuinte piauiense.

INCHAÇO DA MÁQUINA APONTAVA QUEBRADEIRA – O exagero da gestão petista em encher as secretarias de empregados terceirizados para beneficiar apadrinhados políticos e grupos que davam sustentação ao governo sempre foi vista como um acúmulo do problema, pois em tempos de crise e de queda na arrecadação não precisa ser um gestor exemplar como o governador para saber que uma hora não daria para pagar a conta, mesmo com os vários empréstimos feitos às custas do bolso dos piauienses.  Nenhuma mente brilhante conseguiu frear a gestão petista baseada na contratação de mais e pagamentos de menos.

Fonte: Blog Código do Poder

TCE diz que crise não é desculpa para prefeituras atrasarem 13º salário

Conselheiro Jaylson Campelo diz que TCE está atento aos cumprimentos das prefeituras a pagamentos. (Foto: O Dia)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) alerta os gestores para a contenção de gastos a fim de garantir o pagamento do décimo terceiro salário de seus servidores. A corte reconhece as dificuldades financeiras na qual passam vários municípios piauienses. Em entrevista a imprensa local na última terça-feira (4), Jaylson Campelo, conselheiro do Tribunal, reconheceu os impactos da crise financeira que o país enfrenta, que impacta diretamente a administração pública. 

“As informações que temos não são animadoras, na medida em que muitas prefeituras estão com dificuldade financeiras (...) Se houve depreciação na atividade econômica, é muito racional concluir que os recursos dos órgãos públicos também diminuíram, agora isso não deve servir de desculpa para o caos financeiro, porque afinal de contas, os gestores têm mecanismos, inclusive na própria legislação, que asseguram a retomada desse equilíbrio”, disse o conselheiro. 

Dentre outras coisas, ele recomenda que as prefeituras reduzam suas despesas, especialmente com o pagamento de pessoal, de comissionados e de gratificações, a modo de normalizar os patamares de suas folhas de pagamento. Jaylson Campelo explica que o atraso no pagamento, não só de servidores mas também de fornecedores, afeta diretamente a qualidade do serviço público ofertado à população. 

“O Tribunal de Contas tem acompanhado e alertado os gestores para que eles atinjam, o mais possível, esse equilíbrio financeiro cortando despesas, porque, como observo, não existe milagre. Os recursos são limitados e nossas necessidades são ilimitadas, então o gestor tem que buscar esse equilíbrio”, ressalta Campelo. 

Prioridades

O conselheiro do TCE-PI ainda garantiu que a instituição irá intensificar a fiscalização de municípios quanto a realização de festas de fim de ano. “Se não tenho recursos para o básico, para fazer funcionar os hospitais, as escolas e para ter a cidade limpa, como vou aplicar recursos na realização de festas? É absolutamente incompatível e o Tribunal está atento para que isso não ocorra”, finaliza.

Fonte: Portal O Dia

Mais de R$ 4,2 bilhões, do 1% do FPM de dezembro, entra nas contas das prefeituras, nesta sexta-feira

resultado da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista deve ser lembrado e comemorado também neste final de ano. E uma das grandes conquistas é o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro que entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 7 de dezembro. Fruto de uma importante conquista municipalista, a CNM calcula a partilha de R$ 4.214 bilhões entre os Entes municipais, com base nos dados do 4º relatório de avaliação fiscal do governo.

A estimativa foi divulgada pela entidade, no início de outubro, e representa um aumento de 8,7% em comparação com 2017. Segundo o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, os recursos vão ajudar os gestores a pagarem o 13º de seus funcionários e a fechar as contas neste final de ano, mas não resolverão os problemas financeiros de muitos Municípios. “Esse repasse é resultado de muito esforço e do trabalho intenso de mobilizações, com a participação de milhares de municipalistas”, lembra o líder municipalista.

Para chegar a uma estimativa de repasse, a CNM considerou a arrecadação federal prevista em R$ 412.051 bilhões de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). “Se o ano fechar com total de R$ 100,9 bilhões em repasse de FPM, incluindo o valor do 1% de dezembro, o montante será 6% maior que o de 2017, segundo previsões da entidade municipalista. Para o ano que vem, o governo prevê FPM total de R$ 109,4 bilhões e crescimento nominal de 8,4%.

De acordo a estimativa da CNM, sobre o 1% adicional não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional e por incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, os limites constitucionais de investimento em saúde e educação devem ser observados.

Vale lembrar que a reivindicação desse 1% constava na pauta prioritária, desde 2003, e foi viabilizado por meio da Emenda Constitucional (EC) 55/2007. Ela se tornou o grande marco da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, representou a força do municipalismo e elevou o FPM de 22,5% para 23,5%. Quem conhece um pouco do tramite para aprovação de EC, que requer quórum quase máximo de votação em cada uma das Casas legislativas, em dois turnos; e quem fez parte dessa grande conquista sabe o que esse repasse significa. Só para se ter uma ideia: a matéria foi enviada à Câmara dos Deputados, em 2003, e tramitou por quatro anos na Casa.

“A luta pelo aumento do FPM foi embasada em estudos minuciosos da CNM e na comprovação de que os Municípios receberam muitas responsabilidades ao longo dos anos sem os devidos recursos para custeio”, lembra Aroldi. A reivindicação inicial da CNM foi aumentar o FPM em 5%, como politicamente não era viável, entidade tem buscado aumentos gradativos. Depois do 1% de dezembro, o movimento municipalista conquistou o 1% de julho e tem atuado no Congresso Nacional para garantir mais um repasse adicional de 1% em setembro.

Fonte: CNM

Polícia prende assaltantes da agência bancária de Bacabal

A Polícia Militar prendeu, na noite de segunda-feira (3), treze homens suspeitos de envolvimento com a quadrilha que assaltou o Banco do Brasil em 25 de novembro em Bacabal. Ainda segundo a polícia, três suspeitos morreram e três ficaram feridos durante a ação policial no município de Santa Luzia do Paruá, a 370 km de São Luís.

De acordo com a polícia, os suspeitos estavam em uma carreta com parte do dinheiro roubado do banco de Bacabal e seguiam para Santa Luzia do Paruá, onde foram abordados pelos policiais. Inicialmente o motorista era tratado como vítima, mas após depoimento dos assaltantes, os policiais o colocaram como integrante do grupo criminoso.

Ainda segundo a polícia, houve troca de tiros na ação e os suspeitos afirmaram que iriam resgatar parte do bando que participou do ataque em Bacabal.

Durante a prisão, a polícia apreendeu armas e munições que estavam em poder dos criminosos, além de malotes com cédulas que os policiais acreditam pertencer à agência do Bando do Brasil de Bacabal. Não foi divulgado o valor recuperado. Foram apreendidas 11 fuzis, duas metralhadoras calibre .50 (artilharia anti-aérea), duas pistolas e coletes. Os policiais acreditam que este arsenal é alugado de outros bandidos.

Os presos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Zé Doca, a 302 km de São Luís. Eles serão transferidos ainda nesta terça-feira (4) para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital.

Assalto em Bacabal

No último dia 25 de novembro uma quadrilha assaltou uma agência bancária na cidade de Bacabal. Na ocasião, a quadrilha trocou tiros com policiais, incendiou viaturas e pode ter conseguido roubar cerca de R$ 100 milhões do local. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) acredita que o grupo criminoso que invadiu a cidade era composto por, pelo menos, 30 integrantes, e que alguns assaltantes ainda estão escondidos na região. A polícia segue com bloqueios em Bacabal e cidades vizinhas. pessoas foram flagradas recolhendo dinheiro. Entre elas, estava o policial

Ainda de acordo com a polícia, desse montante, R$ 3, 7 milhões já foram recuperados. Após a explosão do banco, pessoas foram flagradas recolhendo dinheiro. Entre elas, estava o policial militar do Piauí, André dos Anjos de Sousa, e um bombeiro militar da própria cidade de Bacabal, Luís Gustavo Lima Mendes. Na tarde do dia 27 de novembro, após prestar esclarecimentos o policial militar foi liberado e vai responder em liberdade.

Na ação, quatro pessoas morreram: três assaltantes e um morador da cidade. Outro morador também foi atingido por disparos, mas se recuperou no hospital da cidade.

A polícia disse que o chefe do grupo criminoso é o baiano Zé do Lessa, que monitorou o assalto de fora do país. Não há informação ainda se ele estava neste comboio de resgate interceptado pela polícia em Santa Luzia do Paruá.

Fonte: Portal AZ

PSL articula frente anti-PT no Piauí

O assunto foi tratado em recente encontro do presidente estadual do PSL, Fábio Sérvio, com o prefeito de Parnaíba, Mão Santa (Sem partido). A articulação política já conta com apoio do senador Elmano Férrer (Podemos) e do deputado federal Heráclito Fortes (DEM). Segundo Fábio Sérvio, que prometeu novidades para a próxima semana, a tendência do movimento é conquistar adesões na capital e no interior, fortalecer a oposição no Estado e preparar lideranças para as eleições municipais de 2020. Fábio Sérvio também reforçou convite para filiação de Mão Santa ao PSL. As novidades admitidas pelo presidente estadual do PSL estão relacionadas à ocupação dos cargos federais no Piauí.

Fonte: CidadeVerde

Mineradora vai iniciar extração de diamantes em Gilbués

Após uma década de estudos na busca por jazidas de diamantes, o município de Gilbués será palco de um novo marco da mineração no Piauí. Com as devidas liberações legais e licenças ambientais aprovadas, a previsão é que sejam extraídos cerca de 10 mil quilates do minério por mês.

De acordo com o secretário de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, André Kichadá, os diamantes do Piauí possuem aspectos únicos que podem ser identificados em qualquer lugar do mundo.

“Se um diamante desses for analisado na China ou no Marrocos, ele será identificado por ter características próprias, o que agrega valor ao produto. Isso vai gerar uma riqueza para a região. O método de exploração é o menos agressivo em relação ao meio ambiente. Vai gerar frutos para o estado, frutos para o município e vai abrir as fronteiras e consolidar a mineração”, pontuou Kichadá.

A empresa investiu U$ 25 milhões (mais de R$ 95 milhões) em equipamentos no empreendimento que deverá gerar 300 empregos de forma direta e indireta. 

“Será um grande empreendimento em mineração e há muitos outros estudos sendo feitos. Afinal, trata-se de um trabalho burocrático, tanto da parte de aquisição de licenças como da montagem da estrutura para exploração, por isso o tempo longo de estudo”, conclui o secretário da pasta.

Fonte: CCOM PI