A Operação Educação, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) na semana passada, de 24 a 26 de abril, aponta, em sem relatório final, que 100% das escolas visitadas pelas equipes de auditores não possuem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, situação agravada pela ausência de hidrantes em 97,5% das escolas e ausência de extintores em 75%. A Operação aponta, ainda, que, dentre as escolas que possuíam extintores, 40% estavam fora do prazo de validade.Ao todo, foram vistoriadas 40 escolas da rede pública de ensino, em 30 cidades do Piauí, envolvendo 55 técnicos trabalho externo e outros 09 na sala de comando, coordenando o trabalho das equipes em campo. O trabalho aconteceu em todo o país, simultaneamente, numa força-tarefa de 32 Tribunais de Contas, coordenados pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), visitando 1.082 escolas, em 537 cidades.
No Piauí, os dados da Operação apontam, ainda, quanto à acessibilidade, que, embora 85% das escolas disponham de algum recurso de acessibilidade, foram observadas desconformidades aparentes em 67,5%. Quanto à infraestrutura básica, em 50% das escolas visitadas foram constatadas portas faltantes/quebradas nos banheiros; em 75% das escolas não havia papel higiênico e em 85% não havia sabão para higienização das mãos. Em 70% das escolas as instalações do banheiro não estavam adaptadas para pessoa com deficiência.
Quanto às salas de aula, observou-se inadequações em 70% das escolas visitadas, destacando-se a existência de mobiliário quebrado/vandalizado, iluminação inadequada e ventilador(es)/ar(es) condicionados(s) quebrado(s). Além disso, em 80% das escolas, verificou-se que as instalações da sala de aula não estão adaptadas para pessoa com deficiência.
Entre outros dados, destaque, ainda, para o saneamento básico: embora o abastecimento de água em 18 escolas não seja feito pela rede pública, apenas em 01 escola foi constatado o certificado de potabilidade da água e em 62,5% das escolas visitadas não havia coleta de esgoto.
Sobre a alimentação, em 92,5% das escolas a alimentação escolar é preparada na própria escola. Entretanto, apenas 10% das escolas possuíam alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. Foram observadas inadequações nas paredes das cozinhas de 52,5% das unidades, tais como ausência de tela milimetrada nas janelas, ausência de revestimento liso e impermeável, além de infiltrações e mofo.
Também foram observadas inadequações em 45,71% das paredes das despensas, bem como armazenamento inadequado de alimentos em 65,71% das escolas que possuem essa dependência. Em relação ao ambiente para consumo da alimentação, apenas em 10% das escolas ocorria em refeitório. Verificou-se que em 80% das escolas, a área destinada para consumo dos alimentos não era adequada, apresentando problemas como espaço insuficiente e falta de mobiliário.
Constatou-se, ainda, que 87,5% das escolas não possuíam biblioteca e que apenas 03 escolas possuíam laboratório ou sala de informática para os alunos. Já no quesito segurança, apenas 15% das escolas possuíam câmeras de segurança e, dentre essas, apenas 66,67% estavam funcionando. Nenhuma das escolas possuía botão de pânico ou equipamento equivalente.
“O Tribunal estará, cada vez mais, em campo, visitando, vistoriando, acompanhando a política pública em sua execução e isso interessa diretamente a população, que paga impostos e que quer esses serviços bem executados. O gestor que insistir em manter o erro, poderá, certamente, ser penalizado. O TCE estará atento cada vez mais nesse acompanhamento das políticas públicas, dando essa resposta à população”, pontuou o presidente do TCE Piauí, conselheiro Kennedy Barros.
Por sua vez, a chefe da Divisão de Fiscalização da Educação, auditora Carolline Leite, explica que os relatórios individuais de cada escola já foram encaminhados para os gestores por meio do sistema Avisos Web e que os demais encaminhamentos constarão no relatório de levantamento, que cumprirá todos os trâmites legais dentro do Tribunal.
“É importante destacar que as escolas foram selecionadas a partir de um indicador de infraestrutura elaborado com base nos dados do Censo Escolar 2022. Por se tratar de amostra por conveniência, o uso dos resultados deste trabalho limita-se à descrição das unidades escolares fiscalizadas, não permitindo a generalização para o nível estadual”, enfatizou Carolline.
Para conferir o relatório da Operação Educação no Piauí, na íntegra,Clique aqui
Abaixo, alguns registros feitos pelas equipes durante a operação.
Fonte: Tribunal de Contas -PI
