No Piauí, Governo Federal lança plano estratégico para desenvolver as bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba

Investimentos de R$ 26,7 milhões para obras de irrigação e segurança hídrica no estado também foram anunciados nesta segunda-feira (25)

 

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), apresentou nesta segunda-feira (25), em Parnaíba (PI), parte do processo de elaboração de um plano de ação estratégica voltado ao desenvolvimento econômico e social das bacias hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba, além da área de influência do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O anúncio integra a Jornada das Águas  que está em seu sétimo dia, e contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A Jornada das Águas teve início na última segunda-feira (18), partindo da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura hídrica, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

A elaboração do Plano Estratégico vai contar com investimentos de R$ 893 mil da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao MDR, e beneficiará Minas Gerais e os nove estados da Região Nordeste. O objetivo é apresentar potencialidades econômicas que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas de desenvolvimento regional, de modo a promover a integração e articulação das ações do Governo Federal no território das duas bacias hidrográficas e dos municípios sob influência do Projeto São Francisco, intensificando o processo de desenvolvimento sustentável na região.

“Essas bacias são extensas e é necessário que elas possam ser utilizadas de maneira adequada para que as populações ribeirinhas sejam incorporadas em um programa de desenvolvimento sustentável. Alguns dos estados alcançados por elas têm os piores Índices de Desenvolvimento Humano [IDH] do País. Algumas áreas são oásis de crescimento, como o turismo em Parnaíba. Mas muita gente sobrevive de uma agricultura familiar, onde falta apoio técnico, inovação, tecnologia, sementes mais produtivas. São essas ações que vão ser identificadas por este Plano e potencializadas para que possamos utilizar os recursos públicos de maneira assertiva e trazer mais pessoas para esse processo de desenvolvimento”, afirmou o ministro Rogério Marinho. 

Segundo o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e líder da equipe que elabora o estudo, João Basílio Pereima, a elaboração do documento está sendo feita com base em uma metodologia inovadora. A Estratégia de Desenvolvimento Regional Inteligente foca na identificação de potencialidades que possam trazer benefícios cruzados para a área de análise do estudo.

“Estamos olhando para as particularidades locais, definindo espacialmente e setorialmente o que é relevante ou não em cada região. Temos uma metodologia para lidar com essas especificidades espaciais e setoriais. Utilizamos uma plataforma chamada Especialização Inteligente, que descobrirmos quais são as melhores potencialidades existentes naquela região para podermos promover da melhor maneira, considerando os aspectos econômico, social e ambiental”, explicou Pereima.

Serão beneficiados com o plano 2.421 municípios de 13 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Sugestões e dúvidas sobre a elaboração do plano de ação estratégica poderão ser enviadas para o e-mail desenvolve.bacias@sudene.gov.br.

Projeto de irrigação Marrecas-Jenipapo

Ainda em Paranaíba, o ministro Rogério Marinho assinou ordem de serviço para a retomada das obras do Projeto de Irrigação Marrecas-Jenipapo, em São João do Piauí, que receberá mais R$ 13,7 milhões em investimentos do Governo Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.

Com a assinatura do documento, será implantada infraestrutura de irrigação para cultivo de 1 mil hectares. O projeto levará água do Rio Piauí, a partir da Barragem Jenipapo, aos lotes familiares do perímetro de irrigação. Serão beneficiadas 200 famílias a serem selecionadas na fase final. Cada uma terá acesso a um lote de cinco hectares.

“Conseguimos resolver as questões que atrasavam a operacionalização desse perímetro e, agora, temos condições de seguir com as obras complementares do Projeto Marrecas, que vai permitir que os 1 mil hectares do projeto sejam finalmente implantados”, destacou o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.

Os investimentos do Governo Federal vão possibilitar a exploração racional da fruticultura na região, ampliando a geração de empregos e garantindo mais renda dos assentados. A previsão é que sejam gerados 2,5 mil empregos diretos e indiretos. Treze municípios piauienses serão beneficiados: São João do Piauí, Simplício Mendes, Dom Inocêncio, Campo Alegre do Fidalgo, Coronel José Dias, Socorro do Piauí, Ribeiro do Piauí, Nova Santa Rita, Paes Landim, Capitão Gervásio, Bela Vista, Pajeú do Piauí e João Costa.

Até o momento, o Projeto Marrecas-Jenipapo, que já recebeu R$ 59,8 milhões em investimentos federais, conta com 256 famílias assentadas e 154 hectares de área irrigada. Segundo dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí (Emater/PI), a produção local já ultrapassa 2,3 mil toneladas anuais, com destaque para as culturas de milho, macaxeira, melancia, goiaba, uva e mamão, entre outras.

Adutora de Marcolândia

O titular do MDR também assinou contrato para elaboração do projeto executivo para a construção da Adutora de Marcolândia. O investimento federal no empreendimento, que será executado pela Codevasf, é de R$ 13 milhões, dos quais R$ 668 mil serão destinados ao projeto.

Além de garantir segurança hídrica para o município de Marcolândia, a adutora também vai permitir a melhoria da qualidade de vida dos cerca de 9 mil habitantes da cidade piauiense, além da redução da mortalidade infantil e de doenças de veiculação hídrica. A previsão é que cerca de 1,5 mil empregos diretos e indiretos sejam gerados com a obra.

Rotas de Integração Nacional

 

O MDR, durante toda a Jornada das Águas, tem reforçado a necessidade do desenvolvimento econômico e social das áreas mais carentes do Nordeste brasileiro. O Programa Rotas de Integração Nacional promove coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionadas, proporcionando a inovação, competitividade e sustentabilidade dos empreendimentos associados. O Piauí conta com dois polos das Rotas de Integração Nacional – o Polo Semiárido Piauiense, ligado à Rota do Mel, e o Polo Baixo Parnaíba, da Rota do Cordeiro.

Nesta segunda-feira, o ministro Rogério Marinho participou de uma exposição e degustação de produtos locais, em parceria com o Sebrae (foto à esquerda). Além de itens produzidos em polos das duas Rotas, também foram expostos produtos como frutas, peixes, leite e derivados e peças de artesanato, com destaque para bordados, rendas e trançados com fibras de carnaúba, taboa e buriti.

“Quando falamos de Rotas, falamos de desenvolvimento sustentável, de pessoas. Todas as nossas Rotas contam a história de milhares de famílias que são impactadas por elas. As pessoas precisam de ferramentas para mudar as suas realidades, e é isso o que esse programa faz, dando oportunidades para que elas possam ter mais dignidade e tirar o sustento do suor do seu trabalho”, destacou Marinho.

O Polo Semiárido Piauiense conta com aproximadamente 890 apicultores divididos em três cooperativas, que abrangem 28 municípios do estado. Com 29 casas de mel, 840 apiários e 44 mil colmeias certificadas, o polo produziu, em 2020, 1,2 tonelada de mel e outros produtos. Em 2021, até julho, a produção já havia chegado a 1,1 tonelada, com faturamento de R$ 16 milhões.

Já o Polo Baixo Parnaíba abrange 14 municípios do estado e apresenta oportunidades em termos de rebanho, solos e água para o crescimento da ovinocultura e caprinocultura na região.

Revitalização de bacias hidrográficas

Seguindo a premissa de perpetuar o acesso à água de qualidade e em quantidade para gerações futuras, o Governo Federal segue realizando ações em todo o Nordeste para anunciar patrocínios e investimentos em ações de revitalização de bacias hidrográficas. No Piauí, duas ações receberão, juntas, cerca de R$ 1,6 milhão. Os recursos serão repassados pelo MDR e executados pela Codevasf.

Para a revitalização do Rio da Colônia de Gurgueia, serão investidos R$ 900 mil. Os recursos serão destinados a obras de recuperação de encostas e de matas ciliares e à remoção de uma estrutura (pontão), que há muitos anos impacta o fluxo natural do rio, gerando degradação ambiental. O Rio Gurgueia é o maior afluente do rio Parnaíba pelo lado direto. Cerca de 16,5 mil pessoas serão beneficiadas de forma direta e indireta pela ação.

Já para a revitalização da Bacia do Parnaguá e do Rio Paraim, serão repassados R$ 700 mil para a recomposição das áreas degradas do manancial, de matas ciliares e da fauna de peixes local. Mais de 30 mil pessoas de Parnaguá e municípios adjacentes, como Corrente e Bom Jesus, serão beneficiadas.

 

Fonte: MDR

 

MTur destina cerca de R$ 2 milhões para obras em atrativos turísticos do país

Porto de Pedras (AL) é um dos municípios contemplados com recursos do Ministério do Turismo. Crédito: Marco Ankosqui/MTur 

As obras de infraestrutura turística seguem a todo o vapor no país. São cerca de três mil em andamento apoiadas com recursos federais e, nos últimos dias, o Ministério do Turismo firmou novos contratos para patrocinar projetos que busquem preparar os destinos brasileiros para a retomada das atividades turísticas. Entre eles, estão melhorias no acesso a atrativos turísticos e a construção de portais em municípios dos estados de Minas Gerais, Alagoas, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul que, juntas, somam cerca de R$ 2 milhões em investimentos.

Em Contagem, no estado de Minas Gerais, serão investidos pelo Ministério do Turismo R$ 250 mil para revitalização e reforma da infraestrutura urbana e turística no entorno do Mercado Central, que é um importante espaço cultural, turístico e gastronômico da cidade. Entre as ações estão comunicação visual, sinalização e acessibilidade, por exemplo.

A Pasta também disponibilizará cerca de R$ 1,7 milhão para construção de portais, que marcam a entrada das cidades ou sinalizam atrativos turísticos locais. Esses equipamentos serão instalados, a partir de contratos celebrados nos últimos dias, nos municípios de Porto de Pedras (AL), Cubatão (SP), Balneário Piçarras (SC), Santo Ângelo (RS) e Herveiras (RS).

Segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o objetivo é preparar os destinos brasileiros para a boa recepção dos viajantes em meio à gradual retomada do mercado de viagens. “O Ministério do Turismo trabalha de forma permanente para garantir melhores experiências aos turistas, apoiando a oferta de estruturas mais modernas que proporcionem experiências memoráveis nos nossos destinos turísticos”, pontua.

Apenas entre os meses de julho e agosto, 4º bimestre do ano, o Ministério do Turismo registrou a entrega de 122 obras de infraestrutura turística apoiadas financeiramente pela Pasta. Entre os projetos entregues à população estão, por exemplo, reforma de parques, orlas e praças.

As obras do Ministério do Turismo são realizadas preferencialmente em municípios que constam do Mapa do Turismo Brasileiro, uma ferramenta do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) que orienta a aplicação de recursos públicos em destinos que adotam o turismo como estratégia de investimento e alternativa de retorno econômico à população. As verbas provêm do orçamento próprio do órgão e de emendas parlamentares apresentadas à Pasta.

 

Por Amanda Costa

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

 

Empresa de energia Equatorial Piauí emite Nota de Esclarecimento sobre matéria publicada neste Portal

 A empresa Equatorial Piauí, responsável pelo fornecimento de energia no estado do Piauí emitiu nota de esclarecimento com relação a matéria publicada por este portal no dia 21 do corrente mês com o título; Moradores de uma rua em Barreiras do Piauí estão sem energia elétrica há quase dois dias. Veja na íntegra a nota emitida pela Equatorial:

                                    Nota de Esclarecimento - Barreiras do Piauí

A Equatorial Piauí esclarece que as fortes chuvas que incidiram no município de Barreiras do Piauí, região Sul do estado, provocaram danos à rede elétrica, impactando cabos, conexões e ocasionando as interrupções e oscilações no fornecimento de energia na rua 29, bairro, a partir da última segunda-feira.

Após vistoria completa da rede, com equipes especializadas, a Distribuidora identificou e sanou todos os pontos de defeito, reestabelecendo o fornecimento aos clientes da área na tarde de hoje (21).

Aos clientes do município que, pontualmente, ainda identificarem oscilações ou falta de energia,a Equatorial orienta que procedam com o registro das solicitações nos canais oficiais de atendimento, por meio da Central de Atendimento 0800 086 0800, pela clara, assistente virtual, ou número (86) 3228-8200, site ou Aplicativo Equatorial Energia, disponível para IOS e Android.

Resultado do ICMS ecológico é homologado pela SEMAR

 

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) e o  Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) homologaram o resultado do ICMS Ecológico/2021 referente à última fase recursal da CTPLA (Câmara Técnica Permanente de Licenciamento Ambiental). A partir de agora o resultado será enviado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).

O ICMS Ecológico premia os municípios com selo A, B ou C, que estejam desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental.

Todo o trabalho para a concessão do Selo Ambiental 2021 foi feito com base na realização de auditorias de todas as ações desenvolvidas pelos municípios em cada um dos nove critérios de elegibilidade estabelecidos pela legislação. As fases dos recursos passaram pela análise antes de serem encaminhadas para compor o cálculo de participação dos municípios no produto do ICMS arrecadado pelo Estado do Piauí no ano anterior.

Desde a sua criação em 2008, o ICMS Ecológico vem premiando os municípios que se destacam na gestão dos recursos. Este ano 171 municípios requereram o Selo e destes, 141 foram contemplados. O resultado mais expressivo que se pode destacar é na melhoria das políticas municipais de meio ambiente.

Confira resolucão CONSEMA com resultado da fase recursal aqui

 

Fonte: APPM

Moradores de uma rua em Barreiras do Piauí estão sem energia elétrica a quase dois dias

                                                         Fios danificados na rede de energia
 

Moradores  da  rua 29 de dezembro da cidade de Barreiras do Piauí estão há quase dois dias sem energia elétrica, segundo informações dos habitantes desta rua, houve uma danificação de dois  cabos elétricos, ocasionando o apagão neste local. Diversas solicitações do conserto da rede foram encaminhados  à empresa Equatorial Energia Piauí, mas até às 18h de hoje (20) ainda não foi solucionado o problema.

Ministro inaugura escada com 60 metros no Baixão da Pedra Furada

 

O Baixão da Pedra Furada, localizado no Parque Nacional da Serra da Capivara, ganhou mais um atrativo turístico. O local ganhou uma escada com 60 metros e 114 degraus, que dá acesso à vista panorâmica do Alto da Chapada do Circuito Caldeirão dos Rodrigues. A inauguração aconteceu nesta terça-feira (19) com a presença do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

A escada garantirá mais acessibilidade, comodidade e segurança aos visitantes interessados em contemplar o circuito do alto. Além da escadaria, o Parque recebeu melhorias na área de uso público, com novos banheiros, revitalização de guaritas e do poço que abastece a unidade. São 900 metros, com vazão de mais de 18 mil litros e com a capacidade de abastecer todo o parque proporcionando uma melhor experiência e conforto aos visitantes. As melhorias são frutos de emenda do ex-deputado federal Paes Landim.

“Estamos aqui direto do Piauí, inaugurando uma trilha na Serra da Capivara. Esse movimento traz uma preocupação com a caatinga, do Ministério do Meio Ambiente, trazendo mais visitantes para este parque, parque que é um símbolo da região”, disse.

A visita contou com a presença do presidente substituto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcos de Castro Simanovic, e parlamentares da região, como Margarete Coelho (Progressistas). 

Parque Nacional da Serra da Capivara

Com paisagens de uma beleza natural e pontos de observação privilegiados, o Parque Nacional da Serra da Capivara tem importante papel na preservação da Caatinga e no desenvolvimento do turismo cultural e ecológico, além de ser uma alternativa de desenvolvimento sustentável para a região. 

O Parque registra a maior concentração de sítios arqueológicos atualmente conhecida nas Américas, nos quais se destacam os contextos de pinturas e gravuras rupestres, que permitem identificar informações sobre os modos de vida dos primeiros povos que habitaram a região, desde o Pleistoceno Tardio.

 

Fonte: CidadeVerde

Segmentos turísticos apresentam melhores resultados em setembro

                                      Rio Sucuri, em Bonito (MS). Crédito: Flávio André/MTur 

 

O que o aeroporto de Brasília (DF), a cidade de Bonito (MS) e a Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), têm em comum? Eles apresentaram, em setembro, o melhor mês do ano. O primeiro bateu recorde de movimentação de passageiros desde o início da pandemia. Já a segunda registrou o seu melhor resultado em sete anos. E o último teve a maior atividade turística de 2021, reafirmando a retomada do turismo no atrativo.

De acordo com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, os números são animadores e reforçam a importância das ações do Ministério do Turismo, que auxiliaram o setor nesta retomada. “Estamos contentes com estes dados, que só confirmam o caminho certo que seguimos durante a pandemia em prol do nosso setor. Estou confiante que mês após mês conquistaremos números cada vez maiores e que impactarão positivamente em nossa economia”, disse.

Dados da Inframerica, operadora do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF), apontam a marca histórica de 1 milhão de passageiros e dez mil pousos e decolagens em setembro, se tornando o maior fluxo do ano. No feriado do Dia da Independência, em 7 de setembro, 183,5 mil pessoas passaram pelo local durante os seis dias, alta de 36% em comparação ao de Corpus Christi.

Em Bonito (RS), o Observatório do Turismo apontou mais de 84 mil visitantes em atrativos naturais da cidade no último mês. No mesmo período de 2020 esse número foi de 52.062 e em setembro de 2019 o número de acessos foi de 46.460. Os bons números também foram sentidos pela Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR). Ao todo, a usina contou com 35.460 visitantes, considerando as duas margens da hidrelétrica, localizadas no Brasil e no Paraguai. De janeiro a setembro, o local já recebeu mais de 196,8 mil pessoas.

PROTOCOLOS – Para preparar o setor de turismo para a retomada das atividades, de forma segura e responsável, ainda no ano passado, o Ministério do Turismo lançou o Selo Turismo Responsável, Limpo e Seguro. Trata-se de uma sinalização visual que identifica estabelecimentos e guias de turismo que assumiram, declaradamente, o compromisso em adotar protocolos de biossegurança elaborados pela Pasta e, desta forma, proteger turistas e trabalhadores contra a Covid-19.

Atualmente, quase 30 mil selos já foram emitidos para 15 atividades turísticas, como meios de hospedagem, parques temáticos, restaurantes, cafeterias, bares, centros de convenções, feiras, exposições, guias de turismo, dentre outros. Cada segmento possui um protocolo sanitário específico.

Por Victor Maciel

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

 

Municípios recebem máquinas motoniveladoras para obras

 

Na manhã desta terça-feira, 19, Dia do Piauí, o prefeito de Floriano,  Joel Rodrigues, acompanhado do vice-prefeito Antônio Reis e do secretário de Infraestrutura, Marcony Alisson, participou, em Teresina, da solenidade de entrega de máquinas motoniveladoras.

A Deputada Federal, Iracema Portela, acompanhada da Senadora, Eliane Nogueira, e  representando o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, fez a entrega de máquinas motoniveladoras - patrols - para dez municípios do estado do Piauí, em uma data especial, por ser o dia do Piauí.

Os equipamentos chegam ao Piauí via Ministério do Desenvolvimento Regional e serão de grande utilidade para os municípios de Batalha, Bom Jesus, Campo Maior, Canto do Buriti, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos e Valença do Piauí, que serão utilizadas para melhoria de estradas vicinais.

"Tenho certeza que os prefeitos irão fazer bom uso em suas administrações, melhorando a qualidade de vida das pessoas, tanto na zona urbana quanto na zona rural dos municípios", afirma Iracema Portella, Deputada Federal.

Outro município que recebeu o equipamento na solenidade foi  o município de Campo Maior que também foi contemplado com uma máquina do tipo motoniveladora (patrol), que será usada para serviços de terraplanagem, nivelação, pavimentação e limpeza de terrenos, estradas, escavações, etc. Além de Campo Maior, outros 9 municípios do estado também receberam máquinas, destinadas pelo ministro-Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

A entrega aconteceu na manhã desta terça-feira, dia do Piauí, e contou com a presença do prefeito Joãozinho Félix, do secretário de Assistência Social, Dogim Félix e secretário de Desenvolvimento Rural, Humberto Filho. A entrega do maquinário foi feita pela deputada federal Iracema Portela e pela senadora da República, Eliane Nogueira. Gestores de outros municípios também estiveram presentes.

Com informações Ascom

Cofres municipais recebem hoje (20), pouco mais de R$ 1 bilhão do segundo FPM do mês

 Os cofres municipais receberão a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, no valor de R$ 1.075.924.438,88, nesta quarta-feira, 20 de outubro. A transferência representa em torno de 20% do total e está 23,66% maior do que o repasse feito no mesmo período do ano passado, quando as prefeituras partilharam R$ 870 milhões.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), informa: com a retenção constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor fica em R$ 860.739.551,10.

Ao aplicar os efeitos da inflação do período, há um crescimento de 13,14% comparado ao mesmo período de 2020. A transferência é baseada na arrecadação do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) do período de 1º a 10 de outubro deste ano. O levantamento explica que, geralmente, esta é a menor das três parcelas mensais. O valor acumulado no mês apresentou um crescimento de 43,29% ou, desconsiderando os efeitos da inflação, 31,09%, passando de R$ 4,6 bilhões para R$ 6,6 bilhões.

Tendência
De janeiro até agora, comparado a 2020, o FPM foi maior em todos os meses, com crescimento acumulado de 36,31% ou de 26,70%, descontando os efeitos da inflação. Os repasses menos expressivos ocorreram em janeiro (+20,76%), fevereiro (+9,54%) e março (+25,57%). Ao quebrar a tendência de menores valores no segundo semestre, os Municípios receberam valores atípicos nos últimos meses, com destaque para agosto e setembro, alta de 63,28% e de 59,19%, sem considerar a inflação.

Do total repassado às prefeituras, os 2.447 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 211.919.880,52, apenas 19,70% do total. Já as 168 cidades de coeficientes 4,0 receberão R$ 141.662.476,39, ou seja, 13,17% do que será transferido. A área técnica da CNM lembra ainda que cada gestor deve aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Acesse aqui a íntegra da nota.

Fonte: CNM

Prefeitos alegam não ter como pagar alta no piso;impacto de R$ 448 mi no PI

 

Estimativa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que o reajuste prospectado de 31,3% no piso do magistério deve ter um impacto de R$ 448,3 milhões para as Prefeituras do Piauí. O levantamento foi feito pelos técnicos da entidade municipalista. 

No documento, a CNM, em nome do movimento municipalista brasileiro, manifesta "sua profunda preocupação com a gestão da educação no Brasil".  As estimativas quanto ao impacto foram feitos tomando como base a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 25 de setembro. 

Em âmbito nacional, a entidade estima que o reajuste no piso do magistério, que ocorrerá em janeiro do próximo ano, na ordem de 31,3%, deve apresentar um impacto nas despesas com pessoal das administrações públicas municipais de montante superior a R$ 28 bilhões.

"Não há que se questionar a importância dos profissionais da educação para o desenvolvimento do país, mas deve-se, acima de tudo, ter responsabilidade e garantir a manutenção do ensino e da própria prestação de serviços ao cidadão pela administração pública", aponta a CNM. 

 Entidade defende mudança no critério

A defesa da Confederação é que ocorra uma alteração no critério de atualização do valor do piso nacional dos professores, essa é considerado uma pauta prioritária do movimento municipalista. "A entidade atua, há mais de 12 anos, para aprovar o texto original do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, com a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos doze meses anteriores para reajuste do piso ou, ainda, pela aprovação de nova lei federal para o piso dos professores. A pauta vem sendo reforçada pela entidade em audiências e reuniões junto a deputados e senadores, bem como autoridades do Poder Executivo Federal", defende.

A entidade ainda explicitou a preocupação do não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelos municípios. "É preciso evitar o colapso das administrações locais, especialmente em um momento de crise e que a população necessita ainda mais dos serviços públicos", sinaliza.

 

Fonte: MN

 

Definida data para o debate sobre tributação e preço dos combustíveis no Piauí

 

Os deputados que compõem a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa entraram hoje (30) em acordo sobre a data na qual será realizada a audiência pública que irá discutir a tributação no Piauí em especial a questão do ICMS cobrado no Piauí sobre os combustíveis, confirmando a realização do debate para o dia 14 de outubro.

Marden Menezes (PDB) e a deputada Teresa Britto (PV) defendiam que o debate ocorresse no dia 6, mas os membros da comissão concordaram com a data proposta pelo presidente, Henrique Pires (MDB). Autor do primeiro requerimento para a realização da audiência, Henrique Pires alegou a necessidade de ter mais tempo de realizar os convites para e garantir que todas as categorias interessadas participem, e também ter tempo hábil para que seja possível a presença de representantes da Petrobras na audiência.

“É importante a responsabilidade da Assembleia para que todos os seguimentos sejam atendidos nas demandas que aqui chegam. Nós estamos em contato com pessoas do Sindicato dos Petroleiros, dos Postos de Combustíveis, representantes dos aplicativos, dos ônibus, empresários e, dando tempo hábil para que eles possam participar da audiência pública, nós defendemos a sua realização no dia 14 de outubro. Por isso, consultamos os membros da Comissão para definir essa data”, disse o deputado Henrique Pires.

 

Marden defende importância da audiência sobre o imposto cobrado no Piauí

 

Segundo o deputado Marden, que é vice-presidente da Comissão, a Assmebleia é a casa do diálogo, e eles estão ocorrendo. As audiências, na visão do deputado são espaços importantes para que a população participe do debate. Marden explicou que o debate ocorrerá na Comissão de Finanças, porque tratará de tema tributário no Estado e das possibilidades que o Governo tem de diminuir a carga de impostos.

 “Nós realizamos a audiência pública que discutiu chamamento dos policiais civis e também a necessidade do aumento o contingente policial militar. Agora, vamos discutir aqui na Assembleia em audiência pública, sobre a tributação dos combustíveis. Hoje o Piauí tem uma das tributações mais altas do Brasil e por isso nós pagamos um combustível caríssimo. Alguns Estados já reduziram essa tributação, mas no Piauí nós acabamos de ter um novo aumento. Então, nessa audiência vamos cobrar do Governo uma postura de se reduzir essa tributação”, disse o deputado Marden Meneses.

 

 Fonte: ALEPI