domingo, 29 de dezembro de 2019

PM prende mãe suspeita de jogar recém-nascido em lixão no Piauí


A Polícia Militar do município de São Pedro do Piauí prendeu, na tarde da sexta-feira (27), Regina Maria da Conceição suspeita de jogar um recém-nascido no lixão da cidade, em setembro deste ano, pouco depois de ter dado à luz. Contra ela, havia um mandado de prisão preventiva expedido no dia 04 de dezembro.
Segundo o delegado Otony Neto, que está de plantão na Delegacia de Polícia Civil de Água Branca, a mulher foi encaminhada para Teresina onde deverá passar por audiência de custódia. “Logo após a prisão dela, os policiais já a encaminharam para Teresina onde ela passará por audiência de custódia. As investigações do caso aconteciam há pelo menos dois meses”, conta.
O delegado Paulo Nogueira, titular da Polícia Civil de São Pedro do Piauí e que está responsável pelas investigações, já havia informado à imprensa que o caso estava sendo tratado como infanticídio – quando a morte do filho é provocada pela mãe.
A polícia chegou até Regina depois que foram encontradas roupas femininas usadas para enrolar o bebê, que foi encontrado sem vida dentro de um saco plástico. Essas roupas, segundo a polícia, seriam as mesmas que a suspeita vestiu em fotos publicadas em uma rede social.
O corpo do recém-nascido foi encontrado por um catador de material reciclável que estava trabalhando no lixão, no dia 30 de setembro. Regina Maria deverá responder por infanticídio e, se condenada, cumprirá de 2 a 6 anos de prisão.

Fonte:Portal O Dia

quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Meteorologia prevê chuvas para a virada do ano no Piauí

Climatologista Werton Costa 

As altas temperaturas que predominaram durante todo o mês dezembro no Piauí devem cessar nos últimos dias de 2019. A previsão meteorológica é que a virada do ano dos piauienses seja com temperaturas mais amenas e até possibilidade de chuvas em boa parte das cidades do estado. 
Há 10 dias que já deveria ter começado a chover. O fenômeno Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), contudo, tem bloqueado a chegada das chuvas. Em algumas regiões, como a microrregião de Picos, e no Vale do Longá, o VCAN começou a se dissipar e as precipitações já iniciaram. A expectativa é que até dia 31 as pancadas se iniciem na região norte
“Estamos sobre a ação de um bloqueio que segurou a chuva por praticamente 10 dias e que está se desfazendo. Tão logo esse bloqueio se desfaça a chuva vai começar a se manifestar. Já começou, inclusive, em São Pedro. No médio Parnaíba está começando e deve atingir a faixa sertaneja do Piauí”, explica o climatologista Werton Costa
Para os meses de janeiro e fevereiro, o Instituo Nacional de Meteorologia (INMET) aponta que é esperado grandes quantidades de chuvas para todo o Piauí. Werton Costa pontua que em algumas regiões do estado as precipitações podem ficar acima da média devido a chegada da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). 
B-R-O-BRÓ mais quente
O climatologista revela que os números do INMET comprovaram que o B-R-O-BRÓ deste ano foi mais quente que os níveis registrados no ano passado. 
“Já está confirmado através de medidas oficiais do INMET que esse B-R-Ó-BRÓ foi sem dúvida mais quente que o anterior. A variação de temperatura oscilou entre 0,5° e 1,5°. Isso é muita coisa. Se você computar, por exemplo, que a temperatura máxima de Uruçuí seja 38°. Acrescente 1,5°, e com a sensação térmica de umidade, isso pode subir além dos 40°”, comenta. 
Para as altas temperaturas registradas em dezembro, a explicação é a baixa cobertura de nuvens, pouca chuva e grande intensidade de radiação. O Instituto Nacional de Meteorologia aguarda o fim do mês de dezembro para analisar os índices dos anos anteriores. Esse pode ter sido o mês de dezembro mais quente dos últimos cinco anos. 

Fonte: Portal O Dia

quarta-feira, 25 de dezembro de 2019

Piauí fecha ano com abertura de 5.605 novas empresas, um aumento de 6%


A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) registrou um crescimento médio de 6,14% na abertura de empresas no estado em 2019, em relação a 2018. Neste anos foram abertas 5.605 novas empresas, alteradas 9.324 (crescimento de 9,63%) e extintas 2.297 (queda de 2,09%). Os dados referem-se apenas a empresas registradas no sistema on-line Piauí Digital, não inclui o microempreendedor individual (MEI), e contempla o período de janeiro a início de dezembro deste ano comparado com 2018.

Outro avanço é na celeridade de abertura de empresas. Segundo levantamento da Receita Federal, o Piauí é um dos estados mais rápidos para formalizar um negócio onde o tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas é de até três dias. É importante ressaltar que esse é o tempo máximo e a pesquisa foi realizada antes da implantação do registro automático em outubro. Desde a implantação do deferimento automático, o tempo de registro de empresas passou a ser de dois minutos após o protocolo no Piauí Digital.

Segundo a presidente Alzenir Porto, o crescimento e a celeridade na abertura de empresas são resultados dos investimentos do Governo do Piauí na modernização da Jucepi. “Em 2019, inovamos mais uma vez com a abertura da empresa pela internet e o registro automático, que em minutos aprova a criação da empresa”, explica a gestora.
O serviço on-line de registro de empresa só é possível com a utilização do certificado digital do empresário. Além da abertura, é possível realizar alteração e extinção de empresas pela internet. A Jucepi disponibiliza ainda no portal Piauí Digital os serviços de certidão e a cópia de documento. Também é possível verificar a validade das licenças e alvarás, atos constitutivos, declarações de enquadramento, certidões emitidas ou arquivamentos realizados.
“Encerramos o ano com a Jucepi 100% digital com nossos serviços pela internet, disponível 24h por dia, sete dias por semana, em qualquer lugar do Piauí e do mundo. Somos umas das duas melhores juntas comerciais do país, sendo referência nacional e internacional quando o assunto é registro empresarial”, afirma a presidente Alzenir Porto.
Com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento, a Jucepi ampliou os canais de suporte ao cliente com o lançamento do canal Jucepi Responde no site www.jucepi.pi.gov.br. Desde a disponibilização do canal on-line, foram registrados cerca de 5.000 atendimentos no período de agosto a dezembro.
Com objetivo de dar transparência e instruir os clientes, a Jucepi promoveu seminários e treinamentos sobre as inovações implantadas no sistema Piauí Digital e as mudanças na legislação de registro empresarial. Para isso, foram realizados seminários nas cidades de Teresina, Parnaíba, Esperantina, Piripiri, Floriano, Picos, Oeiras, Bom Jesus e São Raimundo Nonato, que atingiram cerca de 1.000 pessoas entre contadores e empresários. Além disso, a Jucepi capacitou servidores de 23 municípios integrados aos Piauí Digital.

Fonte: MeioNorte

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Postos são interditados em Teresina com suspeita de adulteração de combustíveis


Dois postos localizados nas zonas Norte e Leste de Teresina foram interditados nesta quarta-feira (18) após operação de fiscalização realizada pelo Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Denominada de “Tira Teima: Combustível Legal” a operação fiscalizou 14 postos da capital alvos de reclamações por parte dos consumidores.
“Escolhemos os postos com maior número de reclamações, principalmente relacionadas à qualidade do combustível. Casos em que motoristas relataram que abasteceram e após 500 metros o veículo deu defeito”, explicou o chefe da fiscalização do Procon, Arimatéa Arêa Leão.
Foram identificadas irregularidades em quatro postos e dois deles foram interditados, um na zona Norte de Teresina e outro na zona Leste, com suspeitas de adulteração de combustíveis.
O trabalho de fiscalização começou nessa segunda-feira (16). Técnicos da ANP coletaram amostras de combustíveis que assinalaram, em análise preliminar, irregularidades quantos às normas legais. “Esse material foi coletado e será encaminhado para laboratório, para análise, afirmou Arimatéia.
Além dos combustíveis, os fiscais vistoriaram também os produtos vendidos nas lojas de conveniências desses estabelecimentos. Em alguns postos, foram encontrados produtos fora do prazo de validade sendo comercializados,  que foram retirados das prateleiras pelos fiscais do Procon, incluindo bebidas, como refrigerantes.
No final da manhã de hoje, os fiscais devem divulgar um balanço dos trabalhos realizados.
O último posto a ser visitado, na manhã desta quarta-feira (18), fica próximo ao estádio Albertão, na zona Sul Teresina. 

Fonte: CidadeVerde

terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Sobe para 59 os presos da operação e frentista é alvo por estupro de garota


Subiu para 59 presos o balanço parcial da Operação Impacto II, que cumpre mandados de prisão contra investigados por crimes graves no Piauí nesta terça-feira (17). Segundo o delegado Matheus Zanatta, da Gerência de Polícia Especializada (GPE), novas prisões deverão ser feitas ainda na noite de hoje (17).
Em Floriano, um frentista de 41 anos, foi preso suspeito de estuprar uma menina de 13 anos no dia 23 novembro de 2019.
“A suspeita é de que ele tenha cometido outras vezes. Da última vez, ele se aproveitou que os pais estavam descansando, ele entrou na casa sem ninguém saber. Era amigo da família”, contou o delegado de Floriano, Danilo Barros.
À tarde, novas prisões foram feitas em Parnaíba, também por crimes graves como assaltos, estupros e tráfico de drogas.
“No total, houve prisões na capital e em mais 10 cidades do interior”, informou Zanatta.
O objetivo da operação, segundo a polícia, é cumprir mandados de prisão e reduzir o número de roubos em dezembro, período em que o número de ocorrências aumenta.

Fonte: CidadeVerde

Municípios correm contra o tempo para aprovar reforma da Previdência

Jonas Moura, presidente da APPM
Depois do governo do estado, é a vez dos municípios piauienses correrem contra o tempo para aprovar em suas câmaras municipais às adequações às novas regras previdenciárias, promulgadas recentemente pelo Congresso Nacional. Uma portaria publicada pelo Ministério da Economia estabelece que Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103. 

De acordo com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, o estado do Piauí possui atualmente 68 prefeituras com regime próprio de Previdência Social, que são obrigados a adotar as novas regras. Ele explica que o ideal era que a mudança tivesse sido feita logo pelo Congresso ou pela Assembleia Legislativa, através da inclusão dos municípios nos textos já aprovados. 
“A Reforma da Previdência tem que ter uma simetria. O Estado está se adequando às novas regras estabelecidas pelo governo federal e os municípios também. Então, seria interessante se tivéssemos conseguido incluir os municípios, porque facilitava”, pontuou. 
Por se tratar de uma matéria impopular, os gestores municipais estudam estratégias para conseguir aprovar a mudanças previdenciárias sem grandes prejuízos políticos, uma vez que 2020 é um ano eleitoral
“Cada prefeito vai olhar a sua realidade e fazer seus cálculos atuariais. Em cima disso, o gestor vai conversar com sua Câmara Municipal, explicar a realidade e tentar aprovar essa reforma até julho”, destacou Jonas Moura. 

Fonte: Portal O Dia

Piauí tem a gasolina mais cara do Nordeste


Uma empresa especializada em gestão de frotas e meios de pagamentos fez um levantamento do preço do combustível no Brasil, baseado em 20 mil estabelecimentos, e constatou que o Piauí tem a gasolina mais cara do Nordeste. A pesquisa aponta que, em novembro, o litro do produto subiu 0,59% (R$ 4,583) em relação ao valor médio de outubro (R$ 4,556).
No Nordeste, a Paraíba apresenta o preço médio mais baixo (R$ 4,481), já o Piauí liderou com o maior valor em junho (R$ 4,677); julho (R$ 4,621); agosto (R$ 4,692); setembro (R$ 4,731); outubro (R$ 4,798) e novembro (R$ 4,746).
Já entre as capitais, Curitiba (R$ 4,138) e São Paulo (R$ 4,211) são as que apresentam preços mais baixos. Já Rio de Janeiro (R$ 4,965) e Belém (R$ 4,901) têm os valores mais altos. Teresina ocupa a 10ª posição no ranking, com o preço de R$ 4,611.
Segundo Alexandre Cavalcanti, presidente do Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis do Piauí, os motivos pelos quais o combustível no Estado é muito elevado são: não ter Porto; baixa produção de etanol; transporte via ferrovia ou rodovia, além da alta carga tributária.
“Como não temos porto, a gasolina vai para São Luiz; a maior parte de navio. Também somos um dos únicos estados do Nordeste onde a produção de etanol é insuficiente para abastecer o Estado, então é preciso ser importado. Além disso, todo nosso transporte é feito via rodoviário ou por trem, que sai mais caro do que feito de navio, já que onde tem porto o combustível tende a ser mais barato. E o principal e mais relevante fator é que nós temos a segunda maior carga tributária do país, só perdemos para o Rio de Janeiro”, enfatiza.
Alexandre Cavalcanti pontua ainda que ter o segundo maior imposto do país, além dos outros fatores, faz com que a gasolina tenha um preço final para o consumidor muito elevado. Para ele, reduzir o valor do imposto cobrado faria com que o preço do combustível reduzisse drasticamente. 
“Eu acho inadmissível termos mais de 50% de imposto sobre um produto de primeira necessidade. Essa é uma briga constante do sindicato, já conversamos com o governo, já pedimos um pleito para todos envolvidos no setor de distribuição de combustível e revenda, solicitando que os estados cobrem o mesmo imposto para que se torne algo mais justo e o consumidor do Piauí não seja prejudicado frente ao consumidor do Maranhão ou Ceará. Mas, infelizmente, o governo não atende nosso apelo. Como se trata de um item de primeira necessidade, apesar de o governo precisar cobrar impostos para se manter, não poderia passar de 12%”, argumenta Cavalcanti.
Contraponto
A reportagem tentou contato com a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) para falar sobre a tributação dos combustíveis no Piauí, mas até o fechamento da matéria não recebemos o posicionamento.

Fonte: Portal O Dia

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

O qué é o ICMS Ecológico


O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.
Para um município requerer o ICMS Ecológico é necessário ter em seu território uma Unidade de Conservação, devidamente registrada no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação, ou ser diretamente influenciado por ela, ou ainda, possuir mananciais de abastecimento público de municípios confrontantes. Além desses pré-requisitos, o município interessado precisa atender aos seguintes critérios ambientais e de conservação do meio ambiente:
  1. ações de gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive lixo hospitalar e resíduos da construção civil - coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, aterro sanitário, incineração, reciclagem e compostagem;
  2. ações efetivas de educação ambiental, na zona urbana e rural, nas escolas e grupos da sociedade organizada, instituídas por intermédio de lei municipal e/ou programas específicos;
  3. ações de combate e redução do desmatamento, com a devida fiscalização e comprovação da efetiva recuperação de áreas degradadas - reflorestamento;
  4. programas de redução do risco de queimadas, conservação do solo,da água e da biodiversidade;
  5. programa de proteção de mananciais de abastecimento público;
  6. identificação de fontes de poluição atmosférica, sonora e visual, e comprovação das medidas adotadas para a minimização dessas práticas;
  7. identificação das edificações irregulares, bem como a comprovação das medidas adotadas para sua adequação às normas de uso e ocupação do solo;
  8. programas de instituição e proteção das unidades de conservação;
  9. elaboração de legislação sobre a política municipal de meio ambiente, incluindo a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, obedecidas as peculiaridades locais, respeitadas as legislações federal e estadual sobre o assunto.

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Operação apreende aeronaves e uma tonelada de cocaína na zona norte de Teresina


Uma operação deflagrada pela Secretaria de Segurança do Estado apreendeu, no começo da tarde desta terça-feira (10), aproximadamente uma tonelada de cocaína na zona Norte de Teresina. 
Segundo as primeiras informações repassadas pela SSP, é a maior apreensão de cocaína do Piauí nos últimos tempos. Sete pessoas foram presas e duas aeronaves foram apreendidas, sendo um helicóptero e um avião bimotor.
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Repreensão ao Crime Organizado (GRECO), Batalhão de Operações Especiais da PM, Divisão de Operações Especiais (DOE) e Delegacia de Entorpecentes (DEPRE).
Entre os presos, três são pilotos de avião, sendo dois com registros de Pernambuco. Os outros presos são da Bahia e Pará. Segundo as investigações, um piauiense que informou residir no Pará auxiliou o trabalho do grupo em Teresina.
A quadrilha alugou pelo menos 3 residências na capital, incluindo um sitio próximo ao aeroporto da capital. A droga está avaliada em 25 milhões de reais, maior valor já apreendido no Piauí
"A investigação vai seguir com a Delegacia de Entorpecentes. A gente já está procurando até mesmo a incineração da droga. Eles tinham registro, curso de piloto e planos de rota. Teresina era apenas um ponto de apoio", disse o delegado Tales Gomes.
Segundo ele, a droga saiu da Bahia e tinha como destino Fortaleza e logo em seguida destino internacional.



Fonte: CidadeVerde

Prefeitura de Teresina anuncia antecipação do 13º salário para 24 mil servidores


A Prefeitura de Teresina vai antecipar o pagamento do 13º salário dos servidores do município. O benefício, que estava agendado para ser depositado no dia 20 de dezembro, será antecipado para a próxima segunda-feira, dia 16, aos mais de 24 mil servidores do município, entre efetivos, aposentados, pensionistas, comissionados e substitutos.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, essa antecipação reforça o compromisso da gestão municipal com o bem-estar dos servidores. “Já é uma tradição da gestão do prefeito Firmino Filho respeitar o calendário de pagamentos estabelecido no início de cada ano, e sempre que as finanças permitem, esse pagamento é antecipado, e este ano não foi diferente. Além de honrar esse compromisso com o nosso servidor, é um montante importante a movimentar o comércio e a economia local”, pondera.
De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, o pagamento do 13º salário vai injetar mais de R$ 35 milhões na economia da Capital, valor referente à segunda parcela do benefício. “Ao todo, a Prefeitura de Teresina pagou, ao longo de 2019, cerca de R$ 90 milhões de 13º salário para os seus servidores. Deste total, em torno de R$ 37,6 milhões, referentes à primeira parcela do benefício, já foram pagos no mês em que o servidor entrou de férias e agora vamos fazer o pagamento da segunda parcela aos mais de 24 mil servidores municipais”, finaliza o gestor.

Fonte: CidadeVerde

segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

"13º" do Bolsa Família começa a ser pago amanhã (10) para 444 mil famílias piauienses


O abono natalino do Bolsa Família, o chamado 13º do Programa, começa a ser pago nesta terça-feira (10) para todos os beneficiados cadastrados. No Piauí, 444 mil famílias deverão receber o valor dobrado.
Segundo Roberto Oliveira, coordenador do Programa no Piauí, o benefício será automaticamente dobrado para quem está devidamente cadastrado.
"É bem simples. Quem recebe R$ 100 vai receber R$ 200, quem recebe R$ 150 vai receber R$ 300", explica o gestor.
Roberto acrescentou que, por se tratar de um abono, pode ser que não haja continuidade nos anos seguintes. "Mas a gente espera que possa se perpetuar por mais anos, porque melhora a economia do estado e do país, aquece o comércio local", defende o gestor.
Somando o benefício com o abono, serão injetados R$ 188 milhões na economia piauiense neste final de ano, com o Bolsa Família.

Fonte: CidadeVerde

Motorista é flagrado com 15kg de cocaína em compartimento secreto de veículo


Um motorista foi flagrado com 15 kg de cocaína em um compartimento oculto de um veículo de carga na BR-230, na altura da cidade de Floriano, no interior do Piauí. O flagrante ocorreu durante abordagem de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF-PI). 
Os policiais desconfiaram do condutor do veículo de carga quando ele se apresentou nervoso e entrou por diversas vezes em contradição. Prontamente os agentes realizaram busca minuciosa ao detectar em vários compartimentos ocultos o carregamento de droga", informou Alexsandro Lima, assessor de Comunicação da PRF-PI. 
 A droga foi encontrada empacotadas e prensadas em tabletes. O condutor- que tem 36 anos- informou que a droga vinha de Rondônia e tinha como destino a cidade de Fortaleza/CE.
Ele foi autuado pelo crime de tráfico de drogas. Os policiais estão realizando diligências para descobrir os demais envolvidos no caso. 
Foto: Divulgação PRF-PI
Somente em 2019, a PRF aprendeu mais de 200 kg de cocaína, 1.164 unidades de anfetaminas, 759 kg de maconha, 4 kg de skunk, 8 pontos de LSD e 10 unidades de ecstasy.

Fonte: CidadeVerde

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Presos 17 suspeitos de tráfico de drogas e aluguel de armas para assaltos

A Polícia Civil desencadeou operação na cidade de Barras, no interior do Piauí, para desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas. Segundo o delegado Alisson Landim Macedo, titular da delegacia de Barras, as investigações apontaram que os suspeitos também alugavam armas que seriam usadas em roubos. 
 
"Era uma organização criminosa. Eles traficavam e também alugavam armas para que outros criminosos praticassem roubos de moto, por exemplo. O assaltante fazia o roubo, entregava o produto do roubo ao traficante que muitas vezes pagava com drogas", explicou o delegado.
Ao todo, 17 pessoas foram presas e 17 mandados de busca e apreensão cumpridos. Os presos não tiveram os nomes divulgados, mas entre eles há irmãos e até casais.
A investigação para desarticular a organização criminosa teve início há cerca de um ano. 
"Eles vendiam a droga em casa, faziam a distribuição a usuários de drogas, bem como comercializavam nos festejos. Esse grupo criminoso praticamente vivia do tráfico de drogas", concluiu Macedo. 
Na operação foram apreendidos drogas, armas e dinheiro que ainda estão sendo contabilizados. 


Fonte: CidadeVerde

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Ministério da Economia informa que repasse da cessão onerosa aos estados e municípios será em 30 de dezembro


O repasse a Estados e Municípios dos recursos da cessão onerosa – 15% da quantia pertencente à União para cada – será feito em 30 de dezembro, segundo informado à Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela Secretaria Especial da Fazenda, vinculada ao Ministério da Economia. Após o leilão do excedente, em novembro, o governo federal arrecadou R$ 69,96 bilhões – com o desconto do valor devido à Petrobras de R$ 34,1 bilhões, os Entes estaduais e municipais vão receber, cada, R$ 5,31 bilhões.
Ainda segundo à Secretaria, a União só receberá os recursos do leilão em 27 de dezembro, conforme foi definido contratualmente. Como a data é uma sexta-feira, a transferência aos Estados e Municípios ocorrerá na segunda-feira, ou seja, 30 de dezembro. Por isso, a CNM sugere cautela aos gestores na expectativa pela transferência. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável pelo processo, que será acompanhado pelo Ministério hora a hora.
A Confederação elabora nota acerca da contabilização dos recursos para repassar aos gestores municipais, com informações sobre indicação de qual será o registro da rubrica. Para isso, a entidade aguarda mais informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Após a conquista de repartição dos recursos da cessão onerosa, áreas técnicas da CNM responderam dúvidas de como as prefeituras poderão aplicar o dinheiro (veja algumas abaixo ou acesse o conteúdo completo de perguntas e respostas sobre a cessão onerosa). A verba não deve, de maneira alguma, ser gasta sem a correta previsão orçamentária, e as despesas não devem fugir da destinação específica definida em lei: investimentos e previdência.
O critério para distribuição da verba é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), condição assegurada com intensa mobilização municipalista. Os valores que cada Município receberá da cessão onerosa também foi organizado pela Confederação e está disponível on-line no portal da CNM.
1. Onde o recurso da cessão onerosa será depositado?
O recurso será depositado diretamente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em conta bancária específica aberta pelo próprio agente bancário (Banco do Brasil) em nome da prefeitura, a qual deverá conter nomenclatura que indique a origem do recurso proveniente da cessão onerosa.
2. Como a prefeitura terá acesso à conta?
O acesso à conta será automaticamente liberado para livre movimentação pelo gerente da instituição bancária logo o crédito seja feito, sob a responsabilidade do ordenador de despesa municipal (prefeito) que, por delegação, também liberará a movimentação ao servidor tesoureiro do Município por meio do acesso individual utilizando-se da sua assinatura digital (token).
3. De que forma os Municípios poderão usar o recurso da cessão onerosa?
A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos e previdência. Poderão ser pagas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos.
A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município.

Fonte: CNM

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Policiais Militares cobravam até R$ 30 mil para executar mortes, diz delegado


O delegado Gustavo Jung, do Grupo de Repressão Ao Crime Organizado (Greco), é presidente do inquérito que investiga 16 policiais suspeitos de integrar quadrilha especializada em diversos crimes em Teresina. Na manhã desta segunda-feira(02), uma operação foi deflagrada para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão dos supostos envolvidos. A ação foi batizada de Dictum que quer dizer limpeza em Latim.
Dos 16 investigados, 13 são policiais militares, um policial civil e duas pessoas comuns. Até o fim desta manhã, dez PMs, os dois homens e o policial civil haviam sido presos.
O delegado Gustavo Jung afirma que um inquérito, com 227 páginas, reúne material comprobatório para indiciar todos os investigados. Entre os crimes supostamente praticados por eles estão associação criminosa, roubo de carga, extorsão, tráfico de drogas, comércio ilegal de arma de fogo e até assassinatos. 
"Cobravam de 20 a 30 mil reais para executar. Pelo menos dois casos foram concretizados", conta o delegado. Entre os supostos alvos do Grupo, estavam "arquivos vivos" ou pessoas que poderiam atrapalhar as ações criminosas. 
Gustavo Jung disse ao Cidadeverde.com que os PMS presos ocupam postos que vão de soldados a subtentes. 
A investigação que resultou na prisão, iniciou há um ano, após ser identificada a participação de policiais no roubo de carga de um depósito. O delegado não soube informar qual valor os envolvidos teriam conseguido com as ações criminosas. "Foi uma razoável quantia financeira", disse.
O secretário estadual de segurança, Fábio Abreu, declarou que, mais um vez a polícia corta da "própria carne" e deixa claro que não age com "corporativismo". A operação foi denominada Dictum, que significa limpeza. 
"É uma limpeza que estamos fazendo nas nossas instituições cumprindo o nosso dever", disse Abreu.
O comandante da PM do Piauí, coronel Lindomar Castilho, adiantou que, se comprovada a participação dos policiais no crimes, "os destino é a exclusão" dos quadros da corporação.
Todos os policiais investigados são lotados em Teresina. Três militares estão foragidos, mas devem se apresentar nas próximas horas.
As informações foram divulgadas em entrevista coletiva, na manhã de hoje, que contou com a participação do delegado geral Luccy Keiko, delegado Tales Gomes e o Ministério Público Estadual.

Fonte: CidadeVerde

Operação prende 13 policiais militares suspeitos de roubo de carga e pistolagem


Uma operação deflagrada pelas Polícias Civil e Militar cumpre nesta segunda-feira (2) mandados de busca e apreensão e de prisão contra 16 pessoas, entre eles, policiais militares e civis suspeitos de corrupção. O comandante geral da Polícia Militar, coronel Lindomar Castilho, informou que dos investigados, 13 são militares e até agora nove foram presos e quatros ainda estão sendo localizados. 
A ação teve como objetivo desarticular a organização criminosa composta por policiais. Sete armas apreendidas, entre elas duas carabinas de pressão 5.5, pistola Beretta 7.65, revolveres calibre .38 e .12. Além de policiais civis e militares também há outros suspeitos.
Além do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), que comanda o inquérito, participaram das diligências, outras unidades especializadas da Polícia Civil e da Polícia Militar e do serviço reservado PM.
A operação faz parte do desdobramento das prisões realizadas envolvendo roubo de cargas e pistolagem.
O secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, informou que os policiais civis e militares são suspeitos de roubo de carga, pistolagem e ajudar traficantes em boca de fumo.
A investigação teve início durante o roubo de carga no Maranhão que aconteceu este ano.
"A principal atuação é o roubo de carga de cigarros. Eles não registravam os roubos e vendiam a mercadoria. Todos os policiais são de Teresina, apenas um deles, que é um policial carioca que foi preso suspeito de roubar R$ 300 mil do assalto ao Banco do Nordeste e é considerado o líder da quadrilha". 
Foto: Arquivo CV
De acordo com o comandante Lindomar Castilho, todos os supostos envolvidos seriam praças e atuam em unidades da capital. 
“A Corregedoria está acompanhando tudo. São 13 prisões decretadas de militares e quatro ainda não foram localizados até agora, mas serão. Para nós da PM é uma situação triste, porque a PM não forma policial para ser bandido e sim para defender o povo. O juramento é no sentido de colocar até sua vida em defesa da segurança e estão ferindo de morte o compromisso que tinham com a população. Então o que nos resta agora é apurar com rigor que a lei estabelece”, afirmou o coronel Lindomar Castilho. 
Uma entrevista coletiva será concedida ao meio-dia na sede da Secretaria de Segurança Pública.

Fonte: CidadeVerde

sábado, 30 de novembro de 2019

China: consumo eleva preço e deve fazer da carne artigo de luxo no Brasil


Em 2010, em um congresso de carnes em Buenos Aires, o então secretário de Agricultura e da Pecuária da Argentina, Lorenzo Basso, afirmou que a proteína se tornaria um "artigo de luxo". Diante de uma plateia incrédula com suas afirmações, Basso destacou que o aumento de renda em países emergentes, a elevação dos custos de produção e a substituição de espaços da pecuária por novas áreas de grãos elevariam em muito, o preço das carnes.
Ele não contava com novos fatores decisivos nessa escalada de preços: o perigo do avanço de doenças no setor. A previsão de Basso se confirma não tanto pela bovinocultura, mas pela suinocultura. A peste suína africana avança, e a situação ficou mais complicada quando atingiu em cheio a China, maior produtora e consumidora de carne suína no mundo.
Em 2013, apenas cinco países registravam a peste suína. Eles representavam 3,5% da produção de carne de porco no mundo. Neste ano, 31 países foram à OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) comunicar que tiveram focos da doença. Esses países detêm 62% da produção mundial. Sendo a peste suína uma doença devastadora para a produção, quem necessita dessa proteína vai buscar o produto em regiões livres. Na falta dessa carne, os países buscam alternativas em outras proteínas.
É nesse contexto que entra o Brasil, um dos principias produtores e exportadores. Livre da peste suína, e grande fornecedor de carnes, o país passou a ser o centro de procura de proteína animal. Apesar de não ser um grande fornecedor de carne de porco, o país tem um bom potencial no fornecimento de carnes bovina e de frango, que estão substituindo a suína.
O apetite maior vem da China, que aumentou em muito as importações de proteínas. Em 2017, antes de a peste suína chegar a seu território, os chineses compraram 10% das carnes bovina, suína e de frango que foram comercializadas no mundo. Em 2020, devem adquirir 21% do volume total a ser transacionado mundialmente.
Bom para os produtores, que veem o preço atingir patamar recorde. Ruim para os consumidores, que pagarão caro pelo produto. A carne pode passar a ser um "artigo de luxo" também para os consumidores brasileiros, apesar de o país ser um dos principais produtores mundiais.
E esse cenário não tem mudanças a curto prazo, apesar de estar ocorrendo em um período de entressafra da pecuária. O ciclo de produção das carnes bovina e suína não é rápido, como o do frango.
Pelo menos por ora, as contas não fecham no Brasil. Comparando os dados de 2017, quando a China ainda tinha participação menor no mercado mundial de carnes -a peste suína chegou ao país asiático em agosto de 2018–, houve um aumento grande da margem entre produção interna e exportação brasileiras.
Dados do Usda (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) mostram que a produção brasileira de carne bovina de 2020 deverá superar em 13% a de 2017. Nesse mesmo período, no entanto, as exportações sobem 40%.
O cenário é complicado também para a carne suína. A produção brasileira deverá subir 12% no período, e as exportações, 34%.
Os dados para o frango indicam uma situação um pouco mais confortável. Os brasileiros elevam a produção de 2020 em 3%, em relação à de 2017, e exportam 5% a mais.
A pressão nos preços, já sentida nos últimos meses deste ano, deve continuar. Dados da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas) mostram que os preços médios da carne bovina subiram 17% na terceira semana deste mês, em relação aos de igual período de outubro.
A alta da carne suína foi de 12%, e o preço do frango, que vinha em queda, supera em 9% o da terceira semana de outubro.
Se as estimativas do Usda se concretizarem, o Brasil vai exportar 25% das carnes bovina e suína produzidas no próximo ano. Em 2017, foram 20%.
A peste suína africana continua avançando e não respeita fronteiras. Espalha-se pela África, pela Ásia e pela Europa. Neste último continente já atinge a Polônia e está a 50 quilômetros das fronteiras da Alemanha, um dos principias produtores europeus.
Em 2013, a OIE registrou 1.701 casos de peste suína. Neste ano, já foram 424 mil.
Os estragos da doença são grandes. A China produziu 55 milhões de toneladas de carne suína em 2017, volume que deverá recuar para 35 milhões em 2020. O país terá um rebanho menor porque antecipou abates de animais neste ano.
Com essa deficiência na produção, chineses devem comprar 25% da carne bovina a ser comercializada no mundo em 2020 e 34% da suína.
A participação chinesa no comércio mundial de carne de frango também sobe, mas fica em 6%. O país está investindo muito na produção de aves, um setor cuja produção responde rapidamente.
O Brasil está livre da peste suína africana, mas, devido ao avanço rápido da doença pelo mundo, associações dessa cadeia de produção buscam meios para se proteger.
Essas precauções vão desde treinamentos de produtores à importação de cães farejadores, especializados em detectar carnes nos pontos de entrada de mercadorias no país.
Parte importante dessa tarefa cabe ao governo, principalmente com a elevação de recursos para o desenvolvimento da defesa animal.
Os países buscam desesperadamente uma vacina contra a doença. Enquanto ela não vem, todos correm perigo.
Fonte: Folhapress

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Esperança de vida ao nascer no Piauí aumenta para 71,4 anos, diz IBGE


Uma pessoa nascida no Piauí em 2018 tem a expectativa de viver 71,4 anos. Isso significa 71 anos, 4 meses e 24 dias. São, dois meses e 12 dias a mais que as pessoas nascidas em 2017. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (28).

Veja a expectativa de vida no Piauí nos últimos anos:
Em 2015: 70,9 (70 anos, 10 meses e 24 dias)
Em 2016: 71,1 (71 anos, 1 mês e 6 dias)
Em 2017: 71,2 (71 anos, 2 meses e 12 dias)
Em 2018: 71,4 (71 anos, 4 meses e 24 dias)

A expectativa de vida nacional foi de 76,3 em 2018: 76 anos, três meses e 18 dias.
O Piauí tem a segunda menor expectativa de vida do país, à frente apenas do Maranhão, com 71,1 anos, ou 71 anos e um mês e 12 dias.
Homens x Mulheres
O Piauí permanece com a menor expectativa de vida do país quando se refere a homens. Em 2017 era 67,1 e agora é 67,2 anos. O aumento foi de um mês e 18 dias de um ano para o outro. Apenas Piauí, Maranhão (67,4) e Alagoas (67,6) permanecem com a esperança de vida masculina abaixo dos 68 anos. A média nacional é de 72,8 anos para os homens.
Já no caso das mulheres, a esperança de vida ao nascer no Piauí foi de 75,8 anos: 75 anos, 9 meses e 18 dias. No ano passado, a expectativa para as mulheres era de 75 anos e meio. 
A diferença é de três meses e 18 dias. Nacionalmente, a expectativa de vida das mulheres é de 79,9 anos.
Apenas três estados têm expectativa de vida mais baixa que o Piauí no caso das mulheres: Roraima (74,8), Maranhão (75,1) e Roraima (74,8).
Segundo o IBGE, os maiores diferenciais de mortalidade por sexo refletem os altos níveis de mortalidade de jovens e adultos jovens por causas violentas, que incidem diretamente nas magnitudes das esperanças de vida ao nascer da população masculina. A maior diferença entre as expectativas de vida de homens e mulheres foi no Estado de Alagoas, 9,5 anos a favor das mulheres, seguido da Bahia, 9,2 anos, Piauí 8,6 anos e Sergipe, 8,5 anos.
Mortalidade de bebês
No Piauí, a cada mil nascidos-vivos, 18 bebês morrem antes de completar o primeiro ano de vida. 
A taxa é superior à média nacional, de 12,4. O Piauí está melhor que apenas três estados brasileiros: Rondônia (19,2 por mil), Maranhão (19,4) e Amapá (22,8). 
A mortalidade das crianças menores de 1 ano, é um importante indicador da condição de vida socioeconômica de uma região. 
A menor taxa de mortalidade infantil foi encontrada no Espírito Santo, 8,1 óbitos de crianças menores de 1 ano para cada mil nascidos vivos, e a maior pertenceu ao Amapá, 22,8 por mil, uma diferença de 14,7 por mil.

Fonte: CidadeVerde