Governador e prefeitos discutem soluções para o saneamento básico no Piauí

Governador se reúne com prefeitos e a diretoria do Instituto de Águas do Piauí para tratar de saneamento básico no estado. (Foto:Paulo Barros)

O governador Wellington Dias se reuniu, nessa segunda-feira (28), no auditório da Agência de Tecnologia da Informação do Estado (ATI), com prefeitos piauienses e o diretor do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, Herbert Buenos Aires, para discutir a universalização dos serviços de água e esgoto no estado e a transferência das operações da Agespisa para o Instituto.

Na oportunidade, foram apresentados dados que mostram a situação do saneamento no estado, onde 67% dos piauienses têm água nas torneiras de casa, mas somente 7% da população urbana e rural tem atendimento de esgoto, de acordo com dados do “Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos” do Sistema Nacional de Informações de Saneamento - SNIS 2013. Além disso, foram destacados os benefícios da mudança, mostrando a implementação do Instituto de Águas como uma ferramenta importante para o desenvolvimento de ações necessárias à resolução dos problemas de saneamento, especialmente a captação de recursos, tendo em vista que a Agespisa encontra-se impossibilitada de desenvolver tal ação.

Na reunião, também foi tratado sobre a transferência das operações da Agespisa para o Instituto de Águas do Piauí.( Foto: Paulo Barros)

“O objetivo maior dessa reunião foi levar ao conhecimento dos prefeitos o planejamento que o Governo do Estado está desenvolvendo para efetivamente enfrentar os déficits de saneamento aqui no Piauí e, evidentemente, informar como será a transição das operações da Agespisa para Instituto. Se a ferramenta que nós temos hoje não está funcionando adequadamente, apresentamos aqui as propostas do Governo para que os prefeitos reflitam e tomem a sua decisão”, explicou o diretor Herbert Buenos Aires.

A autarquia estadual Instituto de Águas poderá receber recursos de financiamento de parceiros nacionais e internacionais; contratar diretamente com a União, por meio dos Ministérios, o repasse de recursos do OGU, de forma não onerosa para o Estado.
“Estamos trabalhando agora uma proposta em que, de um lado, respeitamos o direito dos servidores, continuamos com uma empresa do Estado e garantimos as condições de investimento. O que não tem nada haver com privatização. O que nós vamos trabalhar é tratar separadamente dos problemas do passado para que o Instituto de Águas possa tratar do que interessa ao povo, água e esgotamento para ter qualidade de vida”, destacou Wellington Dias.

O prefeito de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Franco, ressaltou a falta de gestão em seu município e manifestou o interesse em resolver o problema. “Do jeito que está não pode ficar. Falta em Ribeiro Gonçalves a gestão do sistema. O que queremos é renovar a concessão, mas também que haja o compromisso por parte do Instituto de colocar o sistema para funcionar de forma correta que é o que não acontece hoje”, disse o prefeito.

Fonte: CCOM PI

Jovens de Gilbués lançam projeto de novo partido político

Um grupo de jovens de Gilbués, instisfeitos com o atual rumo da política no município, lançam o projeto de formar o primeiro partido jovem de Gilbués. Tendo como um dos líderes o estudante Pablo Lustosa, onde assegura que o partido lutará por novas propostas de administração, buscando a transparência e a eficiência dos gastos públicos.



                                                          CARTA DE APRESENTAÇÃO

Jovens de Gilbués,

Há algum tempo estamos nos organizando para criar um partido de jovens para participar da política em Gilbués.

Quando olhamos para o lado percebemos que estamos cercados de pessoas de bem, pessoas honestas, porém infelizmente quando olhamos para os políticos que nos representam não temos a mesma percepção, essa forma tradicional de "fazer política" gerou a crise política que resultou nessa grave crise econômica que vivemos hoje aqui no Brasil.

Guardadas as devidas proporções acreditamos que esses mesmos problemas ocorrem na esfera municipal, e é isso que precisa mudar.

Como está nosso município hoje? Educação? Saúde? Esporte? Lazer? Assistência Social? Gestão? Como gostaríamos que ele estivesse?

É comum retratarmos nossa indignação no dia-a-dia nas ruas, redes sociais, e quando a situação atinge níveis incontroláveis como aconteceu com a violência em Gilbués no início do ano, ocorrem as manifestações.

No entanto, acreditamos que a participação política da juventude não deve ser só de tempos em tempos, e sim, frequentemente.

Por isso, nosso primeiro objetivo é escolher uma pessoa que represente as ideias deste grupo para concorrer ao cargo de vereador nas eleições municipais de 2016.

Nossa geração cresceu em um mundo completamente da dos nosso pais e avós, hoje felizmente o acesso a informação e educação é muito maior, assim como nossos sonhos! Muita coisa mudou bastante, mas a política continua a mesma. Até quando 1 Hilux e 1 milhão de reais serão pré-requisitos para ser prefeito de um município? Até quando uma eleição de vereador vai custar R$ 40 mil?

Como diria Martin Luther King: "O que me preocupa não é o grito dos maus. E sim o silêncio dos bons".

Sabemos como a velha política domina o nosso país e nossos municípios, assim, pode ser que esse projeto não tenha êxito e não consigamos eleger um vereador na eleição de 2016, no entanto, tudo que uma ideia precisa para se tornar realidade é de pessoas que acreditem nela.

Concluindo, procuramos montar nosso grupo com pessoas jovens que ainda tem esperança que Gilbués pode ser um lugar muito melhor, pessoas sem vínculos políticos e que compartilhem do mesmo propósito. Se você tem interesse em participar e colaborar ativamente com suas ideais, junte-se a nós.

28/09/2015 - Partido Jovem de Gilbués, Piauí.

Alunos de direito da Faculdade do Cerrado organizam um protesto no dia 5 de outubro

Os alunos do 2º bloco de Direito da Faculdade do Cerrado Piauiense mobilizam-se para realizar um protesto no dia 5 de outubro em relação as condições físicas da instituição. Segundo os alunos, a instituição de ensino está funcionando sem o alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal de Corrente, além disto estão sendo obrigados a assistirem aula em sala sem ventilação adequada e com falta de acessibilidade para portadores de deficiência física. Assim, os alunos pretendem conseguir o apoio da população em relação às suas reivindicações, fazendo com que a direção se sensibilize em relação aos problemas relatados e providencie sua adequação.

Fonte: Alunos do 2º Período

Secretaria de Segurança criará cargos de coordenadoria para o interior do PI

Com o intuito de reforçar e melhorar a segurança no interior do estado, o secretário Estadual da Segurança, Fábio Abreu, vai criar, nos próximos meses, a função de coordenadores de Segurança para os municípios que não contam com a presença de delegados de carreira.

O projeto foi apresentado a pedido do governador Wellington Dias, em reunião com a presença do secretário de Governo, Merlong Solano; do delegado geral Riedel Batista; e do diretor da Unidade de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Governo, Jean Modesto, no Palácio de Karnak.

De acordo com o secretário Fábio Abreu, a função do coordenador será auxiliar as atividades de polícia judiciária nesses municípios. “Os coordenadores de segurança terão a função de auxiliar os delegados das regiões mais próximas na questão do atendimento ao público, registrando boletins de ocorrência, tomar as primeiras providências, solicitar perícias e atender melhor a população. Foi isso que o governador Wellington Dias passou para a equipe de segurança, no sentido de possibilitarmos um melhor atendimento à população”, diz o secretário.

Fábio Abreu destaca que o projeto de coordenadores de segurança já existe em estados como São Paulo e Santa Catarina e que está sendo formatado para o Piauí com auxílio da Procuradoria Geral do Estado. “Esses coordenadores atuarão em municípios de pequeno porte onde não existe a presença de delegados”, comenta.

Segundo o delegado geral, Riedel Batista, atualmente existe a figura do coordenador de Polícia Civil, mas a criação do coordenador de Segurança possibilitará a atuação de outros agentes de segurança pública. “A normatização da função já está sob estudo junto à Procuradoria Geral do Estado e ela poderá ser exercida tanto por policiais civis quanto militares”, ressalta.

Fonte: Com informações da Assessoria

Homens armados com fuzis assaltam dois carros fortes em Canto do Buriti

Bandidos armados com fuzis roubaram dois carros fortes no Piauí (Foto: Divulgação/ Polícia Militar)

Dez homens fortemente armados assaltaram dois carros fortes na localidade Santa Clara, do município de Canto do Buriti, distante 405 km de Teresina. O assalto ocorreu, na tarde desta segunda-feira(28), próximo a um complexo administrativo onde funciona uma escola e um posto de saúde.
 Além dos ocupantes dos carros fortes, os suspeitos também fizeram reféns passageiros dos veículos que passavam no momento do assalto. “Todos os carros que passavam eles paravam e faziam os passageiros reféns, após estourarem os cofres dos carros forte e pegarem o dinheiro, liberam os reféns. Segundo as testemunhas eles estavam fortemente armados com fuzis”, afirmou o sargento.

Os suspeitos do assalto fugiram, em dois veículos, em direção a localidade Serrinha, que fica no Sul do município de Canto do Buriti. Homens da Polícia Militar estão nas buscas aos suspeitos. " Acreditamos que eles tenham ajuda de alguém da região. Já fechamos todas as fronteiras, e homens de Teresina estão indo da reforço nas buscas", contou o Coronel Paulo de Tarso, comandante de policiamento do interior.
 

Dez bandidos fortemente armados assaltaram
dois carros fortes no Piauí (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Em 2014 assaltantes armados com fuzis atacaram um carro-forte na BR-135, na cidade de Colônia do Gurgueia, a 507 km ao Sul de Teresina, no momento em que os vigilantes estacionaram o veículo para abastecer um correspondente bancário da cidade.

Carro forte foi explodido em Canto do Buriti (Foto: Divulgação/ Polícia Militar)

Fonte: G1

Prefeita Ostentação se entrega após 39 dias foragida; está na sede da PF

 Lidiane Leite da Silva,ex-prefeita de Bom Jardim-MA

Depois de passar 39 dias foragida da Justiça, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, finalmente se apresentou, nesta segunda-feira (28), à sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Luís (MA). O sumiço da ex-gestora municipal começou quando teve sua prisão decretada na Operação Éden, que investiga desvios de verbas da educação.

O nome de Lidiane não chegou a ser incluído na lista vermelha da Interpol, como a PF já havia anunciado na terça-feira (25). O cerco para capturar Lidiane contou com o reforço da vigilância nas rodoviárias e aeroportos do Maranhão. Antes, o superintendente Alexandre Saraiva havia informado que quem ajudasse a prefeita a se esconder seria incluído como participante de organização criminosa.

Prazo de 72 horas
Lidiane não cumpriu a determinação da Justiça Federal que determinava que ela se entregasse à Polícia Federal no máximo até segunda-feira (28). Ela seria ouvida e depois encaminhada para o quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís, onde permaneceria a disposição da Justiça.

O juiz da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF), José Magno Linhares entendeu que Lidiane Leite tinha interesse em se apresentar à Justiça para “prestar os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos”. Por isso, estipulou prazo de 72 horas para que pudesse se entregar.

O pedido de revogação da prisão preventiva de Lidiane Leite foi feito pelo advogado de Antônio Gomes da Silva, ex-secretário de agricultura.

Ex-secretários em liberdade
O ex-secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim, Humberto Dantas dos Santos, o ‘Beto Rocha’, e Antônio Gomes da Silva, ex-secretário de agricultura, tiveram a prisão preventiva revogada pelo Tribunal Regional Federal no dia 25 de setembro.

O magistrado José Magno entendeu que ambos não tem como “dar continuidade às práticas supostamente delituosas, ligadas ao desvio de verbas públicas transferidas à municipalidade”, destacou o juiz em trecho da decisão publicada.

Fonte: 180Graus

Sete são presos por envolvimento em crime bárbaro em Parnaguá

delegado Moisés Aragão Linhares

Sete pessoas foram presas, desde a manhã de sexta-feira (25/09), suspeitas de planejar e de por à termo o homicídio de Valdinê Lima da Silva, 37 anos, na noite da última quinta-feira, 24 de setembro. O homem teria sido atraído para o local do crime, às margens da PI 255, na localidade de Baixão dos Tatus, entre os municípios de Parnaguá e Curimatá, pela sua ex-companheira Regina de Carvalho, 20 anos, que alegara que o filho do casal necessitaria de remédios. Ao chegar ao local do crime, Valdinê foi atingido com um tiro de espingarda bate-bucha, que o acertou na cabeça e por 14 golpes de facão.
O delegado Moisés Aragão Linhares, responsável pelo caso, afirma que o homicídio teria sido planejado pelo ex-sogro do rapaz, Pedro Segundo Filho, ou Pedro Tatu, como é mais conhecido. “Esse Pedro induziu a filha a atrair o rapaz para o local do crime e ao chegar, sabe-se que Valdinê levou um tiro na cabeça, desferido por Cícero Germano da Silva, e que ainda teria tentado fugir, mesmo ferido, mas levou 14 golpes de facão e morreu. O detalhe é que este facão tem aproximadamente 50cm de lâmina e foi amolado dos dois lados, como um punhal. A brutalidade dos golpes foi tão grande que a vítima chegou a ser transpassada pela arma”, relata o delegado.
Após tirarem a vida de Valdinê, o corpo foi envolvido em uma rede e arrastado cerca de 60 metros até ser escondido na mata. Os executores fugiram do local do crime, sendo um deles encontrado 20 quilômetros adentro nas matas de Parnaguá, num local ermo onde atuam carvoarias clandestinas. Lá, Cícero Germano da Silva foi preso.
Já Pedro Segundo Filho fugiu para Curimatá na moto da vítima, que foi totalmente descaracterizada. Na cidade foi acolhido por um conhecido seu, um comerciante local, que lhe deu café, pois estava embriagado, e o abrigou em sua residência. Na manhã seguinte empreendeu fuga e até o momento não foi localizado pela polícia.
Todas as pessoas envolvidas foram presas, desde os que ajudaram a ocultar o cadáver quanto os que ajudaram na fuga dos homicidas. “O que chama atenção é a premeditação do crime e a forma como esse Pedro envolveu diversas pessoas, inclusive os próprios filhos, com o claro objetivo de dispersar a ação policial. Quanto ao motivo até agora não encontramos um fato que justifique a brutalidade da ação, apenas declarações desconexas entre os envolvidos. Outro fato que chama atenção é a frieza de todos que participaram do crime. Depois de receber o tiro, Valdinê saiu correndo e levou os golpes que o transpassaram, por trás, desferidos por Pedro. Chama atenção também a ex-companheira da vítima, que relatou o crime com riqueza de detalhes, sem se abalar”, conta o delegado.
Na noite deste sábado a polícia efetuou diligência no interior dos municípios de Parnaguá e Curimatá e nos municípios de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, no estado da Bahia, com o objetivo de localizar o foragido.
Durante todo o domingo foram colhidos os depoimentos dos suspeitos de participarem do crime, presos na 10ª Delegacia Regional de Corrente.
“Segundo depoimento dos envolvidos, Pedro Segundo Filho, ou Pedro Tatu, está sem dinheiro e com um ferimento próximo ao punho, no braço esquerdo, o que nos dá a certeza de que a vítima ainda tentou se defender. As diligências continuarão a ser efetuadas, até que encontremos o acusado”, declarou o delegado. O Tenente Mário e o Soldado Paulo Cezar Ribeiro, da Polícia Militar de Parnaguá, tiveram participação decisiva nas diligências realizadas na região.

Fonte: Portal Corrente

Piauí será o 1º Estado a ter escolas conectadas à internet por meio de fibra ótica

O Piauí será o único Estado do Brasil a ter as escolas estaduais conectadas à internet por meio de fibra óptica. A iniciativa integra o  Plano de Modernização da Educação, novo projeto da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para garantir às escolas, sistemas e infraestruturas adequadas, além de qualificação aos professores.

Na área de tecnologia da informação, a principal meta é aumentar a velocidade da internet nas escolas. "O que hoje funciona com 2 MB passará para 100 MB, garantindo o pleno funcionamento dos laboratórios, da parte administrativa de cada escola e Gerências Regionais de Educação (GREs). A velocidade da internet vai aumentar e ainda será disponibilizada a wi-fi zone (área de livre acesso) aos alunos e professores. A Seduc terá o cuidado de deixar aberto somente o conteúdo relacionado à área pedagógica, bloqueando pornografias e sites indesejados", disse Jorge Tajra, gerente de Tecnologia da Informação da Seduc.

O projeto será divido em três etapas com investimento total de cerca de 60 milhões, por meio de captação de recursos através do Banco Mundial. 

Na primeira fase, todas as 155 escolas da rede estadual de educação situadas em Teresina serão contempladas, o que vai tornar a cidade a única capital do Nordeste a conectar todas as escolas à internet por meio de fibra óptica, material que estão substituindo fios de cobre, por aumentar a velocidade de transmissão de informação digital. 

 Fonte: Cidade Verde

Padre Getúlio é empossado Presidente da Diretoria Executiva do PSB de Santo Antônio do Descoberto-GO

Cerimônia presidida pela Ilustre Senadora Lúcia Vânia o PSB, de Goiás, deu posse ao Padre Getúlio como Presidente da Diretoria Executiva do PSB, em Santo Antônio do Descoberto, Na mesma cerimônia, dar-se á a posse de Joadson Lustosa no PHS. 

Fonte: Facebook do Padre Getúlio

Prefeito Jesualdo Cavalcanti sanciona lei que reduz seu salário, do vice e secretários

O prefeito de Corrente, Jesualdo Cavalcanti, sancionou na terça-feira (24) uma lei que reduz o seu próprio salário, o do vice-prefeito e dos secretários municipais. Com a medida, que visa enfrentar a diminuição das receitas da cidade, o gestor pretende economizar cerca de R$ 70 mil mensais.
“Tivemos uma redução de receitas totais neste ano da ordem de R$ 600 mil. Para se ter uma ideia, no ano passado a parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) paga no dia 10 de dezembro rendeu R$ 550 mil. A mesma parcela deste ano será de R$ 360 mil. A lei vem para enfrentar essa situação”, afirmou Jesualdo.

Com a sanção da lei, o salário do prefeito de Corrente passa de R$ 12 mil para R$ 6 mil; o vencimento do vice-prefeito foi de R$ 7 mil para R$ 3,5 mil e dos secretários passou de R$ 3,5 mil para R$ 2,4 mil. Além disso, foi extinto o cargo de Chefe de Gabinete do prefeito, que tinha status de secretaria.

Fonte: G1

Teresina é a capital do Nordeste que mais investe em saúde, diz relatório

Teresina é a capital do Nordeste que mais investe em saúde. O dado consta nos relatórios que foram apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Teresina ao Conselho Municipal de Saúde, referentes aos primeiros quadrimestres de 2014 e de 2015. O comparativo é feito baseado nos dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde.

Em Teresina, as informações contáveis sobre saúde são repassadas ao Sistema por meio da Secretaria Municipal de Saúde. O sistema é pertencente ao Ministério da Saúde e efetua cálculos automáticos, permitindo a obtenção dos percentuais. Segundo dados do SIOPS, o percentual aplicado no primeiro quadrimestre de 2014 foi 31,6% dareceita municipal e no mesmo período de 2015 foi de 32,83%, ao passo que, nas demais capitais do Nordeste, o percentual variou entre 12,39% a 26,24%.

Outro dado que chama a atenção diz respeito à proporção de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica (ICSAB). A apresentação dos relatórios foi coordenada por Cláudia Glauciene, diretora de planejamento da SMS. De acordo com ela, o índice é um importante indicador da qualidade da atenção básica e tem mostrado resultados satisfatórios. No período analisado, foi verificada diminuição de 1.816 para 1.639 internações, número absoluto que será utilizado para cálculo da porcentagem.

Segundo Patrícia Moreira, membro do Conselho Municipal de Saúde, que avaliou a apresentação do documento, a análise é importante para medir a qualidade da saúde na capital. “O lado bom é que estamos andando na linha com a apresentação desses documentos. Antes nem tínhamos essas apresentações, hoje estão buscando a transparência nos atos públicos. Além de apresentar, deixam cópia. O relatório também representa um verdadeiro documento de pesquisa”, conta.

Na elaboração dos relatórios, a legislação do SUS prevê que o conteúdo desses documentos deve conter informações como: montante e fonte dos recursos aplicados, auditorias realizadas e, ainda, oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.

Para Marbri Wenceslau, membro do Conselho Estadual de Saúde, o conteúdo é qualificado. “Teresina está de parabéns por estar apresentando o relatório anual e quadrimestrais de forma clara, objetiva e permitindo que a população, através dos conselhos, possa participar. Assim, podemos acompanhar a aplicação, a real estruturação e organização do SUS”, afirma.

Os documentos foram aprovados por unanimidade dos conselheiros presentes. O objetivo da apresentação conjunta dos relatórios é qualificar o processo de prestação de contas e permitir uma análise comparativa do desempenho da gestão pública em saúde no município. Em continuidade, na próxima terça-feira (29/09/15) serão apresentados os relatórios referentes ao 2º quadrimestre de 2014 e de 2015.

Fonte: Com informações da PMT

'Prefeita Ostentação' está prestes a se entregar e prestar depoimentos

A 'Prefeita Ostentação', deve se entregar em breve. Segundo publicação da Veja, a Justiça Federal do Maranhão proferiu uma decisão controversa sobre caso que envolve a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha (ex-PP), que ganhou o título de 'prefeita ostentação', por compartilhar suas vida luxuosa nas redes sociais. Apesar de negar o pedido de liberdade provisória, por ora, determinou que Lidiane deverá ser levada ao quartel do Corpo de Bombeiros da capital, São Luís, após prestar depoimento, na Polícia Federal, até a próxima segunda-feira. A informação consta em documento obtido por VEJA. Contra a ex-prefeita pesa um mandado de prisão preventiva.

Nos bastidores, investigadores especulam que a decisão seria, na prática, uma manobra para acabar liberando a ex-prefeita de ser presa, após ela, que está foragida desde 20 de agosto, se entregar. Isso porque a Justiça diz que analisará, novamente, o pedido de liberdade temporária feita pela ex-prefeita, após o fim desse processo.

Na última semana, a PF entregou à Justiça o relatório final de indiciamento de Lidiane, que terá de responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude em licitação. De acordo com o documento, a ex-prefeita, seu ex-namorado e ex-secretário de Articulação Política, Beto Rocha, e o ex-secretário de Agricultura Antonio Gomes da Silva sacaram 300 000 reais sobre contratos de merenda escolar. A estimativa da PF é de que a fraude à licitação, neste caso, tenha chegado a 1 milhão de reais.

A justificativa para a negação do pedido de liberdade é a de que Lidiane não comprovou que não tem relação com a série de suspeitas. Além disso, cita que ela permanece em local incerto, à revelia da lei. O alívio à prisão teria um motivo: "Por outro lado, a requerente demonstra interesse em se apresentar perante à Justiça e prestar os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos", justifica no documento o juiz José Magno Linhares Moraes.

Vaidosa, Lidiane Rocha, de 25 anos, exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão. Ela governava uma cidade de 40 000 habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Carros de luxo, festas e preocupação extrema com a beleza marcam o dia a dia da moça que candidatou-se pela coligação A esperança do povo.

Lidiane teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores de Bom Jardim em 5 de setembro. Ela consta também na lista de pessoas que não podem deixar o país - o Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi), da Polícia Federal.

Fonte: Com informações da Veja

Ex-prefeito de Cristino Castro condenado pelo TCU a pagar R$ 99 mil

 Zacarias Dias dos Santos, ex-prefeito de Cristino Castro

O ex-prefeito de Cristino Castro, Zacarias Dias dos Santos, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a recolher ao Fundo Nacional de Saúde a quantia de R$ 99.622,96.

Ele teve as contas julgadas irregulares.

O não pagamento  da cifra em 15 dias acarretará a inclusão do nome do ex-gestor no cadastro de créditos não quitados do setor público federal, o Cadin, e ainda, a execução judicial perante a Justiça Federal.

Sendo assim, o que tiver de bem será bloqueado.

Dias pode questionar a decisão perante a Justiça Federal.

Fonte: 180Graus

ELEIÇÕES 2016: O que é necessário para ser um candidato a vereador?

A eleições municipais vindouras serão em outubro de 2016. Vão ser preenchidos os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador. Seguem abaixo algumas orientações para quem tem pretensão em se candidatar.REQUISITOS PARA A CANDIDATURA

• Ser escolhido em convenção partidária (data a ser marcada).
• Ter domicílio Eleitoral no Município onde pretende concorrer até um ano antes.
• Estar Filiado ao Partido até um ano antes.
• Ser alfabetizado.
• Estar em dia com a Justiça Eleitoral.
• Possuir Nacionalidade Brasileira (art. 12, II, par. 1º. e art. 14, par. 3º, I, da CF/88).
• Possuir idade mínima de 18 anos para concorrer ao cargo de Vereador e de 21 para Prefeito e Vice-Prefeito (a idade será verificada por ocasião da posse)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REGISTRO DA CANDIDATURA

• Formulário RRC gerado no sistema CANDEX (tse.jus.br) com foto do candidato e assinado por ele
• Declaração de bens do candidato digitada no CANDEX e assinada na via impressa.
• Cópia de documento oficial de identificação do candidato.
• Comprovante de escolaridade ou declaração de próprio punho.
• Prova de desincompatibilização, quando for o caso.
• Proposta de Governo para o cargo de Prefeito – anexada ao CANDEX e assinada na via impressa.
• Atenção: os vereadores devem ser os olhos, os ouvidos e a voz do cidadão junto à prefeitura municipal.
• fonte tse 

Lavrador desaparecido é achado morto e família de ex-esposa é presa em Parnaguá

Policiais civis de Curimatá, com o apoio dos militares de Parnaguá, conseguiram desvendar o assassinato do lavrador Valdinê Lima da Silva, 37 anos, que teve o corpo enrolado numa rede dentro de um matagal, na saída da cidade Parnaguá (a 823 quilômetros de Teresina). Os policiais encontraram o corpo de Valdinê, que estava desaparecido, na última quinta-feira(24) e iniciaram as investigações depois de constatar o homicídio, já que havia marcas de perfurações e de balas. 

Segundo um policial, que não quis se identificar, a ex-esposa da vítima, Regina de Carvalho, 20 anos, em depoimento confessou que teria armado uma emboscada para o ex-marido a pedido do pai, identificado como Pedro Tatu, que é o principal suspeito do assassinato, juntamente com lavrador Cícero Germano Filho. Para a polícia, Regina declarou que tinha uma união estável com a vítima, mas ele a agredia constantemente e mesmo depois da separação, ele continua a perseguindo, por isso seu pai teria supostamente cometido o homicídio.

Com as informações da jovem, que também foi presa, os policiais, coordenados pelo delegado Moisés Linhares, prenderam Cícero, suspeito da participação; Arlan Kardec Nunes Lacerda, suspeito de ajudar Pedro Tatu na fuga e um sobrinho dele, Oscar Rodrigues Lobos, que teria ajudado o tio a enterrar o corpo de Valdinê. 

“Regina contou que levou Valdinê para emboscada, o pai deu um tiro, mas ele teria conseguido correr, então foram atrás dele e deu aproximadamente umas 14 facadas. Depois foi na casa do primo Oscar para chama-lo para ajudar a arrastar o corpo, levar até o matagal que tinha um local com palhas e depois o Arlan teria ajudado Pedro Tatu fugir até um interior”, relatou o policial ao Cidadeverde.com.

O crime bárbaro chocou a população de Parnaguá. Os quatro presos foram levados para a Delegacia Regional de Corrente e as diligências continuam em busca do principal suspeito, Pedro Tatu. 

Fonte: Cidade Verde

Piauí será pioneiro na implantação do Processo Eletrônico de Execuções Penais do CNJ

Reunião de representantes do CNJ com o presidente do TJ-PI

Em sua primeira semana de atuação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Norberto Campelo trouxe avanços para o Poder Judiciário do Piauí. Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, na manhã desta sexta-feira (25), o conselheiro anunciou que o Piauí será o primeiro Estado da Federação a implantar o Processo Judicial eletrônico (PJe) para Execuções Penais. O sistema permite que o juiz responsável pela Vara de Execuções Penais faça o acompanhamento de todo o trâmite processual daqueles que ingressam no sistema prisional, facilitando o controle do cumprimento da pena e progressão do regime prisional, por exemplo, de forma informatizada. “Isso vai facilitar muito o trabalho da Vara de Execuções Penais e dar uma qualidade extraordinária aos serviços ali executados, que são muito importantes, inclusive para a sociedade, porque essa tensão que existe dentro do sistema prisional tem como principal motivo o fato de o preso não ter esse acompanhamento do processo”, comentou Norberto Campelo.

De acordo com Campelo, estão sendo trabalhados junto ao CNJ projetos para execução já em 2016, e que precisam ser apresentados e aprovados ainda este ano, para que possa compor o orçamento do Conselho. “Participei de uma reunião com o diretor geral do Ministério da Justiça, o diretor do CNJ que cuida pasta, além do diretor de tecnologia da informação do CNJ, e decidimos que o Piauí será o primeiro estado da federação a trabalhar com essa nova ferramenta, com esse novo sistema. Esse é um prenúncio daquilo que sempre preguei, que o Piauí possa realmente se tornar o laboratório do CNJ na implementação de todas as medidas que venham a melhorar sua performance”, acrescentou.

Outra novidade diz respeito à implantação do PJe na Justiça estadual. O Conselho Nacional de Justiça estuda a possibilidade de renovar todo o parque tecnológico do Tribunal de Justiça do Piauí e enviará seus técnicos no final de outubro para fazer o levantamento. Além disso, o presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Eufrásio, está em tratativa com o CNJ e em breve deverá iniciar o processo de instalação do sistema no Piauí. Norberto Campelo anunciou, ainda, que o CNJ disponibilizou ao Tribunal a possibilidade de suportar todo o bando de dados da Justiça do Piauí nos seus meios tecnológicos, tendo o TJ aceitado a oferta.

“Isso também é muito importante, porque é um passo para se começar a trabalhar. E o que é mais importante ainda é que o Piauí deverá ser o primeiro Estado a trabalhar com o PJe 2.0, a versão mais atualizada do sistema e, obviamente, com a correção de muitos erros existentes”, comentou Campelo. O CNJ também treinará os três servidores indicados pelo Tribunal para operar a ferramenta, por um período estimado de três meses. “Acredito que as coisas começam a andar a passos largos para que a gente possa ter dias melhores muito em breve”, completou.

O conselheiro afirmou que está sendo estudada, ainda, a implantação de um sistema de gestão no TJ-PI, à exemplo do que foi feito em Tocantins, que atualmente possui um dos melhores índices de produtividade e eficiência do país. “Fizemos a solicitação para que esse projeto seja retomado pelo CNJ, para que ele seja implantado também no Estado do Piauí. Os diretores do Conselho ficaram muito empolgados com essa possibilidade e já estão estudando a viabilização desse trabalho, inclusive a custo zero para o Tribunal de Justiça do Piauí. Estamos pleiteando que o próprio CNJ patrocine esse projeto no nosso Tribunal e ficamos muito otimistas, porque vimos nos diretores do CNJ um desejo muito grande de que se realize”, afirmou Norberto Campelo.

Também estiveram presentes o Corregedor Geral de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Martins, o desembargador Ricardo Gentil e os juízes auxiliares da presidência do TJ-PI e da Corregedoria Geral de Justiça, Melissa Pessoa e Paulo Max, respectivamente.

OAB

Para o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, a presença de um piauiense no CNJ será benéfica para toda a advocacia e sociedade piauiense e refletirá em grandes avanços para o judiciário estadual. “Em sua primeira semana de trabalho, o conselheiro Norberto Campelo já conseguiu trazer grandes avanços. É muito gratificante ver que, de fato, aquilo que esperávamos poderá ser concretizado, que o CNJ pode ajudar e muito a Justiça do Piauí na sua evolução, para que ela ocorra de maneira mais rápida e ágil”, comemorou.

Reunião com juízes de 1° grau

Na segunda-feira (28), às 15h, será realizada uma reunião com os juízes de 1º grau do TJ-PI, que participarão de uma videoconferência com os técnicos do CNJ para tratar acerca dos números apresentados pelo Estado e de que forma podem melhorar. “Essa é uma reunião que será feita somente com os juízes de primeiro grau e que tem a finalidade de receber deles as suas principais informações sobre o que está dificultando o seu trabalho, os problemas que eles enfrentam, além de colher sugestões daquilo que podem nos repassar e o que o CNJ possa ajudar no seu dia a dia”, finalizou Campelo.

Fonte: GP1

Brejo de Gilbués pega fogo, situação é desesperadora

O Brejo que atravessa a cidade de Gilbués pega fogo desde aproximadamente 10h da manhã de hoje(25) , quando iniciou as primeiras chamas, e a situação neste momento 13:30h é dramática, principalmente para os moradores da Rua Furtunato Mascarenhas que fica muito perto do brejo. Muitos moradores  ajudam a conter as chamas que se alastram de forma extremamente rápida devido o vento. Quem puder se dirigir  ao local pra ajudar será de extrema  necessidade.