Polícia Federal pede indiciamento do senador Ciro Nogueira

Ciro Nogueira, senador (PP)

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal pedido de indiciamento contra o presidente do PP, o senador Ciro Nogueira, do Piauí, e mais quatro pessoas. Nogueira é acusado de receber R$ 2 milhões em propina da construtora UTC, em 2014, em troca de favorecê-la com contratos de obras públicas. Os investigadores querem que Nogueira responda por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Teori Zavascki pediu a opinião do Ministério Público antes de se manifestar. Segundo os investigadores, R$ 1,4 milhão foram transportados de São Paulo até as mãos de Nogueira em Brasília. Outros R$ 475 mil foram repassados por meio de um escritório de advocacia da capital federal, que até abriu uma conta bancária para isso. Nogueira, que disputava a eleição, cobrava pressa nos repasses. O último deles, agendado para novembro de 2014, não foi feito porque Ricardo Pessôa, dono da UTC, foi preso na sétima fase da Lava Jato.

Ciro Nogueira Nogueira é um dos mais influentes políticos no governo do presidente Michel Temer. Seu partido controla os ministérios da Saúde, Agricultura e a Caixa Econômica Federal. Os advogados de Nogueira esperam que o processo seja arquivado.

Fonte: Época

Justiça bloqueia quase R$ 5 milhões do ex-governador Hugo Napoleão

Hugo Napoleão

A Justiça Federal bloqueou os bens do ex-governador Hugo Napoleão e da ex-primeira-dama Leda Napoleão num total de R$ 4.947.132,51 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos) em uma ação civil pública por suposto ato de improbidade administrativa praticado em setembro de 2002, referente a possível prejuízo causado aos cofres públicos por meio de esquema envolvendo a Caixa Econômica Federal, para angariar fundos para a campanha eleitoral de 2002. A decisão é 11 de outubro de 2016 e foi dada pelo juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí.

Também tiveram os bens bloqueados, Elcio Leite Alves, ex-presidente da Agespisa; José Ribamar Veloso Filho, ex-diretor- financeiro da Agespisa; José Francisco da Silva Pinto e Erivaldo Portela, funcionários da Caixa Econômica Federal; Virgilio Cabral, ex-secretário da Fazenda do Estado do Piauí; Eliane Maranhão, ex-diretora do antigo Serviço Social do Estado e o espólio do empresário Onofre Américo Vaz.

O esquema

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, entre os dias 20 e 30 de setembro de 2002, José Ribamar Veloso Filho, então diretor financeiro da Agespisa, efetuou o desconto, em espécie, na “boca do caixa”, de três cheques emitidos pela estatal à CEF. Ele também teria descontado outros quatro cheques emitidos também pela Agespisa à Servaz, totalizando o valor de R$ 6.708.132,51 (seis milhões, setecentos e oito mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos). A quantia teria sido entregue ao casal Hugo e Lêda Napoleão.

Para suportar os saques efetuados por Veloso Filho, foram depositados no mesmo período, de 20 a 30 de setembro, na conta da Agespisa, créditos da Secretaria de Fazenda, do Serviço Social do Estado- SERSE, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Segurança Pública, no valor de R$ 6.359.625,70, referentes a contas de águas desses órgãos. Muitas das contas já estavam prescritas em 1997.

Ainda conforme a denúncia, no mesmo período, véspera das eleições, houve uma comunhão de esforços dos acusados para o desvio deliberado de recursos públicos da conta mantida pela Agespisa no Posto de Atendimento da Caixa do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A empresa teria servido de instrumento para o desvio de dinheiro planejado e executado pelos acusados, já que a estatal era credora do Estado do Piauí, seja em virtude de contrapartidas de convênio devidas por este, mas bancadas pela estatal, seja em decorrência de contas de água em atraso devidas por órgãos estaduais.

Para justificar a saída de recursos, teria sido utilizado como pretexto o pagamento de dívidas da Agespisa junto à Caixa, relativas a encargos financeiros decorrentes de contratos mantidos entre as duas instituições, e à Servaz, cujos créditos para com a estatal passaram mais de dez anos sem ser pagos, para, em ano eleitoral, tornarem-se prioridade.

A denúncia afirma que para manter a aparência legal do desvio de recursos foi armado um esquema que envolveu altos funcionários da Agespisa, que ressuscitaram dívidas e emitiram os cheques; gerentes da Caixa, que autenticaram os cheques e providenciaram o numerário; e o próprio dono da Servaz, empresa impedida de movimentar contas bancárias que registrou na sua contabilidade o recebimento de R$ 4.947.132,51, que, na realidade, foram parar nas mãos do casal Hugo e Lêda Napoleão.

Segundo o MPF, o conhecido doleiro Fayed Antoine Traboulsi também participou da trama, acompanhando Onofre Vaz na cobrança da dívida a Agespisa.

Recebimento da denúncia

O juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira recebeu a denúncia em relação a Hugo Napoleão, Leda Napoleão, Elcio Leite Alves, Jose Ribamar Veloso Filho, Jose Francisco da Silva Pinto, Erivaldo Portela da Silva, Virgilio Cabral Leite Neto e Eliane Maranhão da Silva Thé. A ação foi desmembrada quanto ao espolio do falecido empresário Onofre Vaz.

Bloqueio de imóveis e veículos

O juiz determinou o bloqueio dos valores e bens dos acusados pelos sistemas BacenJud, Renajud e Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Foi ainda solicitado a declaração do imposto de renda dos últimos cinco anos de todos os envolvidos.

Ação penal

Uma ação penal acerca dos mesmos fatos tramita na Justiça Federal. O ex-presidente da Agespisa, Elcio Leite Alves e o ex-diretor financeiro, José Ribamar Veloso Filho, chegaram a ser presos em 2003. A ação tramita na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

FONTE: G1

FPM cresce no terceiro repasse de outubro com a repatriação

Após meses de espera, gestores municipais recebem recursos da repatriação. Com e verba, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será R$ 2.042.577.444,00 – já com o abatimento do montante destinado o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem essa retenção, a cifra ser distribuída com todas as Prefeituras do país, valores brutos, chega a R$ 2.553.221.805,00.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo repasse de 2015, o ultimo decêndio de outubro apresenta crescimento de 27,5%, em termos nominais. Mas, esse crescimento é um reflexo do adicional de R$ 332.377.717,02 da arrecadação de Imposto de Renda (IR) prevista na Lei de Repatriação.  O valor da repatriação foi divulgado pela Receita Federal, por meio de comunicado.

Mesmo com o repasse desses recursos, segundo a entidade municipalista, quando se considera os efeitos da inflação, o decêndio apresenta crescimento bem menor, de 18,5% em termos reais. Ao somar os três repasses do mês, o Fundo será de R$ 6,256 bilhões, o que mostra crescimento de 13%, em relação a outubro do ano passado, quando os Municípios receberam R$ 5,533 bilhões.

Do início do ano pra cá, o FPM soma nominalmente R$ 68,942 bilhões. Nesse mesmo período de 2015, haviam sido repassados R$ 66,929 bilhões as Prefeituras. Um crescimento de 3,01%, conforme indica dados da CNM. No entanto, quando se considerado o impacto inflacionário, o acumulado do Fundo em 2016 apresenta redução de 5,83%, de acordo com o mesmo período do ano anterior.

“É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, que foi uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, destaca o levantamento divulgado pela entidade nesta quinta-feira, 27 de outubro.

Piauí 

FPM e REPATRIAÇÃO

Esclarecendo:

Do valor que informamos (APPM) e que será creditado amanhã, já existe uma pequena parte de repatriação:

Ex. 0.6 - FPM: 97.661,

 Repatriação:  18.982,

Total:              116.643 

Fonte: APPM

Acusado de fazer família refém em Bom Jesus é preso na Bahia

A Polícia Civil do Estado do Piauí, auxiliada pela Polícia Civil do Estado da Bahia, prenderam um homem identificado como Michael Batista da Silva, suspeito de roubos à mão armada na cidade de Bom Jesus.

No dia 02 de maio deste ano, ele e seu comparsa tomaram de assalto uma motocicleta na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Conceição, em Bom Jesus, e logo em seguida se evadiram do local.

Em poder dessa moto e com informações privilegiadas, os dois invadiram um açougue no Bairro Serra Nova, adentraram na residência e renderam toda a família com uma arma em punho. Diante dessa situação, o chefe da família ofereceu R$ 800,00, dois celulares e um capacete que estava sobre a geladeira, entretanto, os criminosos queriam e sabiam de muito mais. Com uma arma de fogo na cabeça de uma criança de 07 anos, eles exigiram que a vítima lhes entregasse o dinheiro do cofre. Sem alternativa, o pequeno empresário entregou a quantia guardada no local: R$ 20.250,00. Logo após a ação criminosa, os elementos fugiram, deixando todos os integrantes da família em pânico.

No dia seguinte, com a comunicação do fato, a Polícia Civil de Bom Jesus investigou, identificou, porém, não conseguiu prendê-los em flagrante. Diante disso, a autoridade policial representou pela prisão preventiva de ambos, a qual foi imediatamente concedida pelo poder judiciário. E através da integração e da contínua vigilância das Polícias Civis do Piauí e da Bahia, um dos foragidos foi preso na cidade de Formosa do Rio Preto após o cumprimento do mandado.

Nesta quarta-feira (26), Michael Batista da Silva foi recambiado de Barreiras – BA para Bom Jesus – PI, onde deve ser interrogado e encaminhado à Penitenciária Regional. Ele já responde por tráfico de drogas, porte ilegal de armas e outros crimes contra o patrimônio. A moto foi abandonada em Barreiras, e já restituída. As investigações continuam com o objetivo de localizar o outro comparsa.

Fonte: ASCOM

Eleito em Gilbués, Léo Matos fala sobre os desafios da nova gestão

O prefeito eleito na cidade de Gilbués, Léo Matos (PPL), esteve na edição desta segunda-feira (24) do Jornal Agora para falar sobre os planos para a gestão à frente da cidade a partir de 2017. 

Léo Matos destacou que sua gestão será baseada nas necessidades da população da cidade e ressaltou o momento difícil que a cidade enfrenta. 

"Nós fizemos um plano de governo pautado naquilo que as pessoas queriam para a cidade, que vive um momento difícil. Estamos há quase um ano sem hospital, temos sérios problemas no abastecimento de água, na Saúde e na Educação”, afirmou o prefeito eleito. 

Prestes a assumir seu primeiro mandato eletivo, o empresário destaca que está pronto para o desafio, mas, pede cautela. 

"Estamos prontos para trabalhar, já elegemos nossas prioridades e pedimos a paciência para o nosso povo, porque o trabalho em Gilbués é de reconstrução”, afirmou. 

Prefeito de Gilbués, Léo Matos

Fonte: MeioNorte

Adolescente de 15 anos é achada morta com tiro na nuca em Corrente

Beatriz Almeida

Uma adolescente identificada como Beatriz Almeida, 15 anos, foi encontrada morta na tarde deste sábado(22) em um terreno na cidade de Corrente (a 900 km de Teresina). A adolescente havia saído de casa para uma festa na noite de sexta-feira em companhia de mais seis pessoas e não retornou. 

O corpo de Beatriz, conhecida como Bia Beck, foi achado pelo dono do terreno que teria ido alimentar os animais e acionado a Polícia Militar. De acordo com o delegado regional de Corrente, Danilo Barroso, a vítima foi morta com um tiro na nuca ainda na madrugada do sábado. 

“Ela saiu de uma festa acompanhada de seis pessoas e foram para a residência vizinha ao terreno. Ela era usuária de drogas e o dono da casa também”, afirmou o delegado, sem querer identificar o rapaz, já que ele é um dos principais suspeitos do crime. 

Apesar do envolvimento com drogas da vítima e dos suspeitos, o delegado não quis adiantar uma possível motivação para o crime. “Ainda estamos investigando a motivação, até para se chegar à qualificadora do crime. Já ouvimos seis pessoas, mas até agora ninguém está preso”, disse o delegado.

O comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar, major Hortêncio Santos, revelou que são pelo menos três, os suspeitos do crime.

Várias testemunhas afirmam terem visto a adolescente em um conhecido estabelecimento noturno na noite de sexta-feira (21), acompanhada de diversas pessoas. Câmeras de segurança registraram a passagem da menina por algumas ruas da cidade pela madrugada e a polícia investiga as circunstâncias do homicídio.

Ainda de acordo com o Major Hortêncio, um suspeito já foi preso no município de Gilbués.

O delegado regional de Corrente, Danilo Barroso, não quis comentar o caso para não atrapalhar as investigações. “Na segunda-feira, após as diligências, divulgaremos maiores informações”, declarou.

Fonte: CidadeVerde/Portal Corrente

Governo garante pagamento do 13º salário a partir do dia 16 de dezembro

Rafael Fonteles

O secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, garantiu, nesta sexta-feira (21), que o Governo vai cumprir rigorosamente a tabela de pagamento este ano, inclusive, no que se refere ao pagamento do 13º salário dos servidores público estaduais, de acordo com o calendário já divulgado. A boa notícia promete dar mais tranquilidade não apenas aos servidores do Estado mas também  em relação ao aquecimento da economia local neste final de ano, que receberá uma injeção de recursos na ordem de R$ 170 milhões a R$ 200 milhões com esse pagamento da segunda parcela do 13º salário. “Qualquer dúvida que o servidor tenha sobre isso deve ser dissipada. Está garantido o cumprido fiel da tabela de pagamento, até porque esta é a prioridade número um, determinada pelo governador Wellington Dias, que esta será cumprida, a duras penas, é verdade, porque vivemos o aprofundamento da crise econômica, mas a tabela de pagamento aqui no Piauí não vai ter atraso não”, assegura Rafael Fonteles.

Dessa forma, o pagamento da segunda parcela do 13º inicia a partir do dia 16 de dezembro, para quem ganha até R$ 1.000,00, e encerrará no dia 20 de dezembro, para quem ganha acima de R$ 1.600,00. Quem recebe a partir de R$ 1.001,00 até 1.600,00, o décimo terceiro será pago no dia 19 de dezembro.  “Não há mais nenhum risco desse calendário ser descumprido. No Piauí não teremos nenhum problema em cumprir, fielmente, a tabela de pagamento que já foi divulgada, inclusive em relação ao 13º salário. A crise econômica e a crise política continuam, mas felizmente como a prioridade número 1 é a garantia do pagamento do funcionalismo público, queremos dar essa tranquilidade aos servidores públicos, que a tabela será cumprida fielmente esse ano”, reforça Rafael Fonteles.

Para o pagamento dessa segunda parcela do 13º salário, que será paga até o dia 20 de dezembro, o Estado vai investir na economia local cerca de R$ 170 a R$ 200 milhões, o que representa a metade da folha de pagamento, tendo em vista que a primeira parcela do 13º salário já é paga no mês de aniversário do servidor. 

Obras em andamento

Apesar de todas as dificuldades econômicas, o Estado do Piauí tem cumprido com suas principais obrigações, principalmente em relação ao cumprimento da tabela de pagamento.  “Os Estados mais ricos e poderosos têm tido muito mais dificuldades num momento como esse. Mas o Piauí tem conseguido, a duras penas, ter uma situação de normalidade administrativa: estamos cumprindo a tabela de pagamento e os serviços essenciais estão sendo mantidos, e, principalmente, conseguimos, desde o ano passado, duas operações de crédito que possibilitaram a realização das obras. Nesse momento, é complicado assegurar recursos do tesouro estadual porque estamos sempre no limite tênue de equilíbrio. Mas com essas operações de créditos foi possível iniciar, retomar e finalizar várias obras, inclusive algumas delas serão inauguradas pelo Governador nesse mês de aniversário do Piauí”, comenta o secretário da Fazenda.

Ele citou como exemplo de obras importantes que estão em andamento por conta dessas operações de crédito, a duplicação das BRs na saída de Teresina, que está sendo realizada com recursos do Pró-Investe, por meio de uma operação com o BNDES, sendo que o governo recebe a cada três meses um desembolso para esta e outras obras específicas.  E ainda o elevado da Miguel Rosa, que está sendo realizado com recursos do Pró-Desenvolvimento II, por meio de uma operação com o Banco do Brasil. “Portanto, essas obras principais estão asseguradas porque são executadas com recursos de operações de crédito específicas. Então, não existe nenhum perigo de faltar recursos para o andamento dessas obras, a gente quer é a garantir recursos do tesouro estadual para que possamos oferecer a contrapartida para novos convênios, uma vez que esperamos que essa crise vai passar”, enfatiza.

Fonte: Portal AZ

Família quer corpos de assaltantes que teriam sidos mortos em roubo ao BB de Curimatá

Armas e dinheiro apreendidos pela polícia na época do assalto 

A família de três homens que teriam participado do assalto ao Banco do Brasil de Curimatá [a 775km de Teresina] entrará com uma ação contra o Estado do Piauí por conta da ausência de informações sobre os suspeitos. O crime aconteceu no mês de maio em uma ação violenta na qual cinco homens foram mortos em troca de tiros com a polícia. Para o delegado que investigou o crime, a suspeita é que eles tenham morrido no mato ou estejam foragidos. O crime aconteceu na madrugada do dia 05 de maio quando um bando fortemente armado explodiu a agência do Banco do Brasil no centro da cidade. Na ação, houve intensa troca de tiros com a polícia, com moradores da região sendo usados como "escudo humano" e liberados na estrada.

Policiais Militares do Piauí, da Bahia e de Pernambuco participaram das buscas aos suspeitos, que foram interceptados na região do município de Morro Cabeça no Tempo. Depois de nova troca de tiros, cinco deles acabaram sendo mortos. Eles foram identificados como  Anaxandro Pereira Matias (Bahia), Edvan José dos Santos "Van Van Araquan", Edenilton Aquino do Nascimento "Patrão", Denilton Araquan" (Bahia), Everton Diego Moreira "Tom, Cego, Ceguinho" e Cícero Augusto Freire Rodrigues (Pernambuco).

Desaparecidos
Outros três suspeitos conseguiram escapar e se esconderam na mata. Eles são Josenilton Gomes de Sá, Leandro Granja Pereira e Cicero Henrique Moreira Lacerda. Segundo a polícia, nunca foram localizados, o que acabou gerando um grande desconforto para a família, que desde então nunca recebeu notícias e, como não foram encontrados corpos, não podem ao menos entrar com pedido de benefícios sociais. 

“As mulheres deles foram ao Piauí e foram destratadas e coagidas pela polícia. Elas só queriam informações, qualquer coisa. Mandaram elas voltarem. Disseram para elas se afastarem das fazendas de Morro Cabeça no Tempo. Elas voltaram morrendo de medo. Um deles tem 4 filhos pequenos. Estão tentando aposentadoria e não conseguem porque não encontraram o corpo. Sabemos que fizeram uma coisa errada, mas a família não precisa pagar por isso”, conta Rogério Carlos Gomes, o Rogerio “Araquan”, representante dos familiares.

Segundo Rogério, os corpos dos cinco mortos já foram recambiados para as famílias, mas os dos três não se têm notícia, o que levou os familiares a acreditarem que a polícia estaria ocultando informações. “Se estivessem vivos, certamente teriam entrado em contato com a família”, declara. Mortos ou foragidos

O delegado Genival Vilela, do Greco - Grupo de Repressão ao Crime Organizado -, acompanhou as investigações na época do crime e explica que apenas cinco suspeitos foram confirmados como mortos após o assalto, lembrando que ainda soube de informações dos outros três. 

“Na época conseguimos informação de moradores que encontraram eles na mata. Eles [os suspeitos] estavam com muita fome e tomaram bastante leite. Um morador disse que quando encontrou com eles, perguntaram por algumas pessoas. Descreveram comparsas e os moradores diziam que tinham morrido”, explica.

Para o delegado, como os suspeitos estavam muito debilitados e estavam em um local de mata fechada, dificulta que alguém encontre os corpos, caso tenham morrido. “Há uma grande possibilidade de terem morrido na mata, pois estavam debilitados e um deles ferido. Não descartamos essa possibilidade, ainda mais porque imaginei que iam voltar para os familiares”, afirma Vilela.

Denúncia 
A esposa de Leandro Granja, Jaqueline Pires, alega que foi pessoalmente buscar informações sobre o marido na cidade de Avelino Lopes e afirma que foi coagida e humilhada pela polícia. Ela afirma ainda que na fazenda onde os suspeitos foram vistos pela última vez, ninguém fala sobre o caso depois de uma suposta ameaça da polícia. “A gente andou na fazenda do Doca, esse que deu leite a ales. O Doca disse que os meninos saíram e foram para outra fazenda, mas a polícia de Curimatá silenciou tudo”, destaca. 

Para ela, os três suspeitos foram executados e enterrados no mato, algo que estaria sendo omitido pela polícia. “A gente sabe que eles erraram e a gente precisa saber onde eles estão. Ninguém quer dizer se eles estão vivos ou mortos. O que a gente quer é que digam onde mataram esses meninos. Eu não sei mais o que dizer para o meu filho que pergunta pelo pai”, lamenta.

A mulher denuncia ainda que, durante as buscas da polícia aos suspeitos, ela e outras mulheres recebiam áudios da polícia com ameaças e humilhação. 

Processo
Diante do mistério, o representante da família, que é de Belém de São Francisco, em Pernambuco, alega que está buscando ajuda do Ministério Público local, com uma audiência marcada para esta quarta-feira (19) para tentar buscar uma solução. “Vamos entrar com processo contra o Estado para que mostrem a realidade da coisa. Não é justo a família passar por isso”, finaliza Rogerio Araquan.

Família Araquan x Benvindo
Boa parte dos suspeitos envolvidos no assalto são integrantes da mesma família, o grupo dos Araquan, que há vários anos vivia em conflitos com o clã dos Benvindo no sertão pernambucano. As disputas deixaram rastros de sangue na região por vários anos com o envolvimento de alguns membros com ações criminosas, incluindo acordos com o Comando Vermelho, e negociatas políticas com assassinatos.

Hoje, depois da morte de alguns líderes dos grupos rivais pela polícia, eles selaram a paz. Entretanto, alguns descendentes acabaram se envolvendo em atividades criminosas, enquanto outros focaram na política e em ações em prol da comunidade. 

Fonte: CidadeVerde

Secretário destaca extração de ouro e diamante no Piauí

Luis Coelho,secretário estadual de Mineração

O setor de mineração se prepara para dar um salto no Piauí. Empresas  internacionais já estão de olho no potencial do estado, principalmente no que diz respeito a extração de ouro, diamante e níquel.  Segundo o secretário estadual de Mineração, Luis Coelho, os avanços são em várias cidades. "Em Capitão Gervásio Oliveira tem o níquel que vai começar a operação no final desse ano. Um avanço para o Piauí. Estamos avançando em Gilbués na questão do diamante. Uma empresa chinesa está se instalando para fazer a prospecção e retirada desse diamante daquela região", disse o secretário em entrevista à TV Cidade Verde.

"Estamos avançando no ouro. O nosso ouro é o de laterita, aonde nós mandamos um volume considerável de terra para a Austrália para fazer um estudo, tanto na quantidade do ouro que existe e, ao mesmo tempo, preparar a planta", acrescentou, citando ainda o calcário e o ferro.

Além da mineração, Luis Coelho também ressalta a produção de energia limpa no Piauí. Em Simões, produtores rurais ganham uma renda extra alugando suas terras para a instalação das torres.

"Temos que admitir os avanços que conseguimos do Norte do Estado até a Serra das Mangabeiras, onde ali tem o corredor dos ventos, gerando energia limpa. O Piauí já produz mais energia limpa do que seu próprio consumo. O excedente é exportado para Minas Gerais e Paraná. São várias empresas eólicas, outras empresas estão se preparando para novos investimentos no Estado", disse.

A energia solar é outra fonte que riqueza e economia na região Sul do Piauí. "Na energia solar temos projetos grandes na região de Ribeira do Piauí gerando algo em torno 7 parques de 30 mega. Em São João do Piauí outras empresas estão trabalhando em energia solar, sem falar na microenergia solar que a população produz. Em alguns casos o morador chega até zerar a conta", lembra.

O secretário destacou ainda a importância do programa especial da TV Cidade Verde no Dia do Piauí. "Mostra aos piauienses o Piauí que eles não conhecem. Muitos não conhecem o Piauí do cerrado, da mineração, isso é uma maneira de se tornar público o que vem acontecendo de anos e anos de trabalho e pesquisa", concluiu.

 Fonte: CidadeVerde

Gilbués e demais municípios piauienses têm melhora no Ranking da Transparência do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou  a nova classificação nacional dos portais da transparênciade estados e municípios brasileiros, conhecida como Ranking Nacional da Transparência. O projeto, de autoria da Câmara de Combate à Corrupção, avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal.

Houve uma evolução do índice geral que passou de 3,92 para 5,15. O Piauí obteve uma melhora significativa em relação à primeira avaliação, ocorrida entre setembro e outubro de 2015. Na segunda avaliação, realizada entre 11 de abril e 25 de maio, os governos municipais tiveram um incremento de 373% no Índice Nacional de Transparência, saltando de 0,88 para 4,16.

Enquanto na primeira avaliação os municípios piauienses ficaram na última colocação, na segunda fase ocupam o 17º lugar na comparação com os governos municipais dos demais estados brasileiros. De acordo com os dados do Ranking do MPF, quatro municípios piauienses obtiveram a nota máxima na segunda avaliação: Esperantina, Parnaíba, Piracuruca e São Lourenço do Piauí. O último município apresentou o resultado mais expressivo, saltou de zero, por não possuir sequer o portal, para a nota 10.

Além desses, mais 16 municípios obtiveram as melhores notas: Anísio de Abreu (9,80); Bonfim do Piauí (9,80); Bom Jesus (9,50); Pedro II (9,50); Buriti dos Montes (9,30); Antônio Almeida (9,20); Corrente (9,20); Amarante (9,10); Paulistana (9,10); São João da Fronteira (9,10); Belém do Piauí (9,0); Buriti dos Lopes (9,00); Campo Grande do Piauí (9,00); Caridade do Piauí (9,00); Castelo do Piauí (9,00); Simões (9,00).

Segundo o procurador da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães, coordenador da ação no Piauí, o estado foi o que mais evoluiu no ranking da transparência do MPF. Ele atribui o resultado à colaboração dos municípios que entenderam a proposta e receberam bem a demanda do MPF.

“É importante reconhecer o esforço dos gestores municipais em fazer cumprir as determinações legais para garantir a transparência das suas respectivas gestões. Por outro lado, destacamos também o apoio das instituições - Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Ministério Público de Contas (MPC) e Associação Piauiense de Municípios (APPM) - para a obtenção desse resultado”, destaca.

Os critérios de fiscalização utilizados pelo Ministério Público Federal para avaliar os portais de transparência dos entes municipais e estaduais, em todo o país, foram adotados pelos diversos órgãos de controle da Administração Pública do Estado do Piauí. A decisão foi tomada, à unanimidade, pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí na sessão do dia 10 de março, atendendo à proposição do Ministério Público de Contas no estado.

Ainda assim, o procurador da República alerta que há muito a se fazer. “Apesar do incremento nos índices de transparência, existem municípios piauienses que não instituíram sequer o seu portal próprio”.

Carlos Wagner Guimarães destaca que o próximo passo será a propositura de ações civis públicas a fim de determinar aos municípios que ajustem as informações das suas páginas na internet às exigências da lei, previamente ouvidos os gestores para que justifiquem qualquer divergência entre a situação atual e a situação avaliada, decorrente alteração feita após a data da última avaliação.

Em seguida, considerando a omissão e o descaso com a legislação, serão ajuizadas ações de improbidade contra os gestores que ainda não implantaram os respectivos portais, bem como serão expedidas recomendações à União para que suspenda os repasses referentes às transferências voluntárias a esses municípios.

Confira abaixo a colocação de Gilbués:

Prazo para prestação de contas final de campanhas eleitorais 2016 encerra dia 1º de novembro

Encerra no dia 01 de novembro o prazo para que os candidatos que participaram das eleições 2016 e todos diretórios de partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final. As contas deve ser encaminhada via internet e o prestador de contas deve comparecer ao cartório eleitoral para a entrega dos documentos discriminados no art. 48 da Resolução TSE      nº 23.463/2015 . A prestação de contas parcial dos candidatos e partidos, bem como os relatórios financeiros de receitas recebidas durante a campanha, já estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do link http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/.

Segundo Raquel Ferro, Coordenadora de Controle Interno do TRE-PI, na prestação de contas final deve constar todas receitas financeiras, estimadas em dinheiro arrecadadas e os gastos realizados durante a campanha eleitoral. Dentre os documentos a serem apresentado, destaca-se: o extrato da prestação de contas, assinado pelo candidato, administrador financeiro, se houver, e pelo contador; os extratos bancários, em sua forma definitiva, contemplando todo período de campanha eleitoral, documentos fiscais dos gastos realizados com recursos do Fundo Partidário, instrumento de mandato para constituição de advogado, dentre outros.

A Coordenadora alertou ainda que os candidatos que perderam o prazo de entrega da prestação de contas parcial ficarão com ressalvas e, dependo do contexto de quantitativo de irregularidades, as contas podem ser desaprovadas. Em relação às consequências para os candidatos que apresentarem ressalvas na prestação de contas, Raquel Ferro afirmou que, caso sejam eleitos e tenham as contas desaprovadas, o Ministério Público autua um processo à parte para verificar se houve abuso do poder econômico, podendo haver cassação de diploma.

Até o momento, o Tribunal de Contas da União detectou 4.164 candidatos com indícios de irregularidades na prestação de contas parcial e relatórios financeiros. Entre os indícios estão doadores com renda incompatível com o valor doado; doadores inscritos em programas sociais e doadores sem vínculo empregatício há mais de 60 dias.

Constatadas as irregularidades, o candidato é notificado e deve comparecer ao cartório eleitoral para apresentar justificativa. Após detectada a irregularidade, o candidato será notificado para que apresente as justificativas perante a Justiça Eleitoral. Depois de apresentada a justificativa, a Justiça Eleitoral avaliará a sua pertinência e encaminhará a documentação ao Ministério Público Eleitoral, conforme determina a Instrução Normativa TSE nº 18/2016.

Fonte: TRE-PI

Equipes de transição da atual e futura gestão do município de Gilbués já estão formadas

As equipes de transição do atual e futuro gestor do município de Gilbués já foram definidas, confira cada uma delas;
- Atual gestão, prefeito  Francisco Pereira de Sousa:
- Coordenador:
 Eliseu Miguel Silva (Controlador Interno)
- Membros:
- Wilberty da Silva Silveira (Procurador Municipal)
- Salomão Fonseca Neto (Secretário Municipal de Finanças)
- Abdinan Silva Carvalho (Secretário Municipal de Administração)
- Wilmadson Silva Silveira (Secretário Municipal de Educação)
-Eulício Assunção Teles (Secretário Municipal de Saúde)
- Patrícia Dias de Almeida (Gerente de Convênios)

Equipe do prefeito eleito Leonardo de Morais Matos;
- Coordenador: Douglas Halley Oliveira do Nascimento
- Membros:
- José Gerardo Alves de Melo Gomes - Contador
- Andrei Furtado Alves - Advogado
- Uanderson Ferreira da Silva
- Carlos Rodrigues Nepomuceno
- Antônio José Leal
- Juliana Ribeiro Duailibe
- Aurenívia do Nascimento F. de Oliveira

A transição de governo objetiva propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de prefeito receba do Chefe do Poder Executivo em exercício todas as informações necessárias à implementação da nova gestão, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração municipal permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse.

Governo Federal expulsa 6 mil servidores públicos por atividades contrárias à lei

O Governo Federal atinge a marca de seis mil agentes públicos expulsos por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores). O dado consta do último levantamento realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). O relatório registra que, de 2003 a setembro de 2016, já foram aplicadas 5.043 demissões; 467 cassações de aposentadorias; e 532 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem empregados de estatais, a exemplo da Caixa Econômica, dos Correios, da Petrobras, etc.
 
O principal fundamento das expulsões foi a comprovação da prática de atos relacionados à corrupção, com 4.013 das penalidades aplicadas ou 65,4% do total. Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são motivos que vêm em seguida, com 1.395 dos casos. Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores proceder de forma desidiosa e participação em gerência ou administração de sociedade privada.
 
Recorde
 
O mês de setembro registrou o maior número de punições (74), tanto no comparativo com o mesmo período dos últimos cinco anos, como com outros meses de 2016. Entre as expulsões, destacam-se aquelas aplicadas a 10 servidores do Instituto Federal do Pará (IFPA), envolvidos na Operação Liceu e que responderam por improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; e valimento de cargo para proveito pessoal.  
 
Os entes federativos com número mais elevado de punições foram Rio de Janeiro (1.052), Distrito Federal (746) e São Paulo (640). Já as pastas com maior quantidade de servidores expulsos foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) e o Ministério da Educação (MEC).
 
Prestação de Contas
 
O Relatório de Punições Expulsivas é publicado mensalmente na Internet, de forma a prestar contas à sociedade sobre a atividade disciplinar exercida no âmbito do Executivo Federal. As informações são consolidadas pela Corregedoria-Geral da União (CRG), por meio de consulta ao Diário Oficial da União (DOU).
 
O Ministério da Transparência também mantém atualizado o Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF), disponível no Portal da Transparência do Governo Federal. A ferramenta permite consultar, de forma detalhada, a punição aplicada ao servidor, órgão de lotação, data da punição, a Unidade da Federação (UF) e os fundamentos legais. 

Impedimentos
 
Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990, que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Fonte:  CGU

Gilbués Master goleia na estréia da III Copa de Futebol Veteranos

O time do Gilbués Master aplicou uma sonora goleada no time da Priscila Modas de Corrente pelo placar de 7 a 2, o jogo marcou a estréia do time de Gilbués na III Copa de Futebol Veteranos realizada em Corrente. A Copa é uma organização dos Srs. Manoel Borges e Valton Luís,o estádio Paraguassú será o palco do certame.

TCE-PI vai acompanhar transição nas cidades nos últimos 80 dias de gestão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai fiscalizar os atos dos atuais prefeitos municipais, nos últimos 80 dias de gestão, para evitar eventuais medidas ou decisões que possam colocar em risco as futuras administrações municipais. O objetivo é garantir que os serviços, obras e obrigações dos municípios não sofram descontinuidade em função da mudança de gestão, nem a população seja prejudicada com eventuais atos dos atuais prefeitos, explica o presidente do TCE-PI, conselheiro Luciano Nunes.

Para isso, os prefeitos eleitos em 2 de outubro devem instituir equipes de transição para acompanhar o funcionamento dos órgãos da administração municipal e prepararos atos do futuro gestor. “As equipes de transição devem inteirar-se do funcionamento dos órgãos da administração municipal, dos serviços e licitações em andamento e ter acesso às informações necessárias ao bom andamento da gestão. O objetivo é garantir a normalidade da gestão nesses últimos três meses e dar aos prefeitos eleitos as condições de assumir sem risco de descontinuidade de algum serviço”, explica Luciano.

O conselheiro-substituto Jaylson Campelo disse que o objetivo do trabalho das equipes e transição é garantir a normalidade da administração e a boa e regular aplicação dos recursos públicos nesses últimos dias dos atuais gestores. Essa fiscalização será mais rigorosa nos municípios em que os atuais prefeitos perderam a eleição ou tiveram seus candidatos derrotados, por conta das inevitáveis rivalidades e divergências político-administrativas. Nesses casos, aumenta a importância das equipes de transição.

“A transição é importante porque vai garantir a normalidade da administração, independentemente se o prefeito ganhou ou perdeu a eleição”, diz ele. Jaylson Campelo explica que a formação e funcionamento da equipe de transição estão assegurados em lei aprovada pela Assembleia Legislativa e em instrução normativa do próprio TCE-PI – trata-se da Lei 6.253/2012 e da Instrução Normativa 01, de novembro de 2012. “Aos atuais prefeitos não cabe questionar nem oferecer resistência ao trabalho das equipes de transição, mas colaborar, de forma transparente e sem restrições, com o que for solicitado pelos membros dessas equipes”, afirma ele.

A Lei 6.253/2012 diz que a equipe de transição pode ser instituída e começar a trabalhar a partir do segundo dia útil depois da eleição e terá pleno acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do município.

Fonte: TCE-PI

Deputado Júlio César anuncia repasse de R$ 16,5 milhões do Refis para o Piauí

 Júlio César 

O presidente da Frente Municipalista, deputado federal Júlio César (PSD), informou que o estado e os municípios devem receber um repasse extra no fundo de participação no valor de R$ 16,5 milhões na próxima semana. Segundo Júlio César, devem ser repassados ao  Governo do Estado cerca de R$ 9,7 milhões e mais R$ 6,6 milhões para os municípios piauiense.

O deputado explicou que esses recursos são provenientes da arrecadação  com o refinanciamento das dividas das empresas (Refis das empresas) , que foi recolhido pela União e deve ser partilhado com os estados e municípios.

“A União atrasou o repasse e como fiscalizamos esses números, estamos cobrando o pagamento extra, que deve acontecer até a próxima semana. São valores de R$ 1,060 bilhão, sendo que desse valor 21,5% deve ser repassado para os estados e 22,5% para os municípios”, explicou o parlamentar.

Ele disse que ainda estão cobrando o repasse dos valores pela repatriação dos recursos que forram levados para o exterior e que podem retornar ao país. “As pessoas podem trazer de volta esses recursos pagando 15% do Imposto de Renda e 15% de multa. Esses valores devem ser divididos entre a União, os estados e os municípios, o que daria em torno de 50 bilhões a 60 bilhões”, acrescentou Júlio César.

O deputado disse que o prazo para essa repatriação vai estar aberto até o final do mês, dia 31 de outubro, quando poderão ver o total de recursos que pode ser dividido.

“A Receita e o Governo não querem dividir esses recursos, mas o artigo 160 da Constituição Federal garante essa divisão. E nós como representantes da Frente Municipalista vamos lutar para defender esse extra para socorrer os estados e municípios. Isso deve ser pago até o dia 20 de novembro”, finalizou Júlio César.

Fonte: CidadeVerde

Homem é encontrado morto próximo a posto de combustível no Piauí

Um homem identificado apenas como Alair Matos da Luz, conhecido como “Profeta”, foi encontrado morto na BR-135 próximo ao Posto BR em Bom Jesus, a cerca de 600 km de Teresina.

De acordo com informações da Polícia Militar, o corpo foi achado por populares ainda na terça-feira, dia 11 de outubro. O perito médico Elvas Filho, que atendeu a ocorrência, informou que o corpo não apresentava marcas de violência. Alair, que era andarilho, pode ter sofrido um ataque cardíaco.  

“Algumas testemunhas afirmaram que a vítima vinha se queixando de dores no peito, mas que não procurou atendimento médico. Provavelmente, Alair teve um ataque cardíaco e veio a óbito”, afirmou o médico  Elvas Filho.

Pela perícia médica ter sido realizada ainda no local, o corpo não precisou ser encaminhado ao Hospital Regional de Bom Jesus, sendo levado diretamente a uma funerária para devidas providências.

Fonte: Portal Meio Norte/ Com informações do PortalB1