População de Gilbués sofre com fechamento de Hospital

Hoje (31) completa um mês que a Unidade Hospitalar Areolino Mascarenhas Lustosa, localizada no município de Gilbués foi fechada à população. Uma equipe da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí veio a Gilbués no ínicio do mês e realizou uma vistoria no hospital, reuniram-se com o Secretário de Saúde de Gilbués, Eulício Assunção Teles e ficaram de apresentar uma proposta para a solução do problema. A paralisação das atividades do hospital tem trazido transtornos incalculáveis ao povo do município e cidades vizinhas, para a realização de qualquer atendimento de emergência é preciso que o paciente se desloque às cidades de Corrente, Monte Alegre do Piauí ou Bom Jesus, onde invariavelmente não é tratado como prioridade devido à lotação desses hospitais. A parte mais duramente penalizada é a população carente, que não tem um carro pra se deslocar, que muitas vezes é obrigada a tirar o dinheiro da própria alimentação na busca de um atendimento. O artigo 196 da Constituição Federal diz que "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação''.  É necessário que toda a população se una em busca da reabertura do hospital o mais breve possível; Poderes Executivo (governador e prefeito),  Legislativo (senadores,deputados federais, deputados estaduais e vereadores),  Judiciário (Juiz e Promotor), líderes políticos, igrejas, sindicatos e demais instituições. Não podemos permitir que o fechamento do Hospital de Gilbués caia no esquecimento e penalize duramente quem mais precisa do atendimento desse hospital, que é a população mais humilde.

Agronegócio no estado do Piauí ganha destaque

Agronegócio (Foto:Paulo Barros)

De maneira geral, as bases que sustentam o agronegócio são terras produtivas, infraestrutura e logística para escoamento da produção, além de uma política eficaz de incentivos fiscais, bem como acesso ao crédito. É seguindo esses pilares que o Piauí tem atingido resultados elevados em produção e, principalmente, em produtividade nas últimas safras agrícolas.

Segundo dados do 6º Levantamento de Grãos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) a produção agrícola no Estado referente a safra 2010/2011 deve ser superior a 2,3 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 68,4% em relação à safra anterior que fechou com 1,384 milhões de toneladas produzidas. A produtividade deverá passar de 1,370 mil quilos por hectare para mais de 2 mil quilos.

O crescimento maior se deu na região dos Cerrados Piauienses onde os produtos obtiveram índices de aumento consideráveis em relação à safra 2009/2010: feijão 253,1%, algodão 183,1%, arroz 159, 2%, milho 102,3%, e soja 34,4%.

O agronegócio soja e seu arranjo produtivo no Piauí deve ser visto com mais atenção, uma vez que o Estado é considerado a última fronteira agrícola do país. Isso fica evidente quando se compara números, já que no ano de 1985 foram produzidas 142 toneladas em 221 hectares. Em dez anos, a produção cresceu para 20.296 toneladas em 8.635 hectares, e no ano de 2006 a produção chegou a 528.459 toneladas em 216.209 hectares. A expectativa é que em 2011 a produção seja de 1.167,3 toneladas. A área atrai produtores de todo o Brasil, principalmente do sul do país, que já se estabeleceram na região e estão aproveitando as políticas públicas e incentivos fiscais desenvolvidas pelo Estado e a excelente localização da região que facilita o desenvolvimento da cadeia produtiva desde a plantação até a sua chegada ao mercado externo.

A diversidade da florada da Caatinga do Piauí é um dos motivos que garante a qualidade do mel produzido no Estado. A procura pela mel piauiense está cada vez maior principalmente depois que o produto conquistou a certificação orgânica, concedida pela certificadora alemã Flor-Cert, líder no mercado.
Na região de São Raimundo Nonato, sul do Piauí, a apicultura está mudando a forma de pensar do sertanejo, que hoje tem na produção e comercialização do mel a sua principal atividade econômica.
De acordo com dados da Cepro – Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí, em 2006 foram exportados 1.939.92 toneladas de mel, enquanto em 2009 esse número subiu para 2.533.519.
O governo do Estado, incentiva essa atividade através programas como a Casa do Mel, que oferece infraestrutura para que o apicultor possa garantir sua produção.

Piscicultura
Outra frente de trabalho que está ganhando cada vez mais espaço no Piauí é a piscicultura. O município de Bocaína, a 330 quilômetros de Teresina é um bom exemplo disso. O lago de 1,1 mil hectares é utilizado como criatório, principalmente da Tilápia e já conta com uma produção de 300 toneladas de peixe, de acordo com a Cooperativa Aquícola da Região de Picos, que reúne criadores de peixes que trabalham na barragem de Bocaina.
 

 Fonte: CCOM PI

Conhecido empresário de Corrente é preso acusado de homicídio

Delegado Moisés Aragão Linhares

Foi preso na sexta-feira (29) Leonardo Lobato Oliveira da Silva, conhecido empresário de Corrente, proprietário de uma revendedora de veículos e lojas de celular na cidade e no município de Gilbués. A prisão foi efetuada pela polícia civil, por volta das 12h30, em uma de suas lojas na cidade de Corrente.

Leonardo é acusado de matar Edilson Santos Nascimento no dia 2 de janeiro deste ano, em retaliação a um roubo realizado na loja de celular em Gilbués, de sua propriedade. Edilson morreu com dois tiros, um no rosto e outro nas costas. No local do crime foram encontradas sete cápsulas de pistola calibre 380. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Carlos Marcello Sales Campos.

Segundo as investigações, o rapaz teria furtado a loja de celular e deixado o fruto do roubo escondido em uma mochila, encontrada por Leonardo, que identificou o proprietário da bolsa através de documentos deixados nela. A tocaia teria sido feita ao ladrão quando ele retornou outro dia, acompanhado pelo irmão, para recuperar a mochila com os itens roubados.

O inquérito, presidido pelo delegado Moisés Aragão Linhares, chegou a desaparecer do Fórum da Comarca de Gilbués e foi recomposto pelo delegado João Rodgrigo de Luna. Linhares afirma que ouviu diversas testemunhas, inclusive testemunha ocular, que confirmam que Leonardo de fato cometeu o crime.

O acusado, que nega a autoria do crime, está preso na 10ª Delegacia Regional de Corrente e será indiciado por homicídio doloso.

Fonte: Portal Corrente

Sindicato reúne servidores em estágio probatório que podem ser exonerados pela Prefeitura de Gilbués

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gilbués, Barreiras do Piauí e São Gonçalo do Gurgueia - SINSERPIM, representado pelos advogados Dr. Vanderson Ferreira da Silva e Dr. Márlio da Rocha Luz Moura, reuniu na última sexta-feira (29), pela manhã no auditório da Câmara Legislativa, os servidores aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Gilbués, que estão ameaçados de exoneração. Foi tratado primeiramente  a questão do Fundo previdenciário do município, que tramita na câmara, a orientação da assessoria jurídica do sindicato é pela não aprovação do plano, segundo os assessores jurídicos do sindicato, diversos estudos foram feitos e não se chegou a conclusão de quais benefícios traria ao município e aos servidores. Será criada uma comissão composta por seis servidores e seis representantes da prefeitura para debater o Plano. Valmira Miranda, presidente do SINSERPIM se reunirá com o assessor jurídico da prefeitura Dr. Wilberty Silveira para dirimir eventuais dúvidas com relação ao Plano de Previdência e dados apresentados pelos assessores jurídicos durante a reunião. Diante do pesadelo da exoneração dos servidores concursados em estágio probatório por parte da prefeitura, os advogados representantes do sindicato, expuseram diversos dados oriundos do Tribunal de Contas do Estado - TCE, relativo aos servidores contratados e baseados nesses números concluíram que com o Decreto Nº 002, de 15 de janeiro de 2016, que dispôs sobre a exoneração coletiva dos servidores municipais contratados sem prévia realização de concurso público, bem como reduziu em 20% as despesas com Cargos de Confiança e em Comissão, o índice com gastos de pessoal ficará abaixo do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54% (cinquenta e quatro por cento) de sua Receita Corrente Líquida. Não sendo mais necessário a exoneração dos servidores em estágio probatório, assegura os assessores jurídIcos do SINSERPIM. Já o assessor jurídico da prefeitura Municipal de Gilbués, Dr. Wilberty da Silva Silveira, garantiu que se o Plano de Previdência não for aprovado e o índice não baixar para o patamar permitido, o corte dos servidores é automático através da edição de um Decreto de exoneração.

Em troca de tiros, PM aborta ação de criminosos em Redenção do Gurgueia

A Polícia Militar conseguiu abortar a ação de uma dupla acusada de assaltar uma farmácia na cidade de Redenção do Gurgueia na tarde de hoje (28). Os criminosos, identificados como Usiel Prospero dos Santos, natural de Dom Avelino Lopes, e Lindomar Nunes de Souza, natural de Curimatá, acabaram alvejados durante troca de tiros com a PM. Na ação, foram apreendidos dois revólveres e a quantia subtraída por eles do estabelecimento. De acordo com o comandante de policiamento do interior, coronel Paulo de Tarso, a Força Tática de Bom Jesus e do Grupamento de Polícia da cidade foram acionados por populares que perceberam a ação. No entanto, ao chegarem ao local, os criminosos já haviam empreendido fuga.

“Nós tínhamos a informação de que eles circulavam em uma motocicleta e montamos barreiras nas estradas. Fizemos perseguição e a cerca de 50 quilômetros de Redenção, conseguimos intercepta-los. Houve troca de tiros, mas eles acabaram feridos”, relata o coronel. Com Lindomar e Usiel, a PM apreendeu um revólver calibre 32 e outro calibre 38 municiados. Os tiros atingiram os criminosos na região da lombar, no braço direito e na perna esquerda. Eles foram conduzidos para o hospital de Redenção onde permanecem recebendo atendimento médico. Além das armas, a polícia conseguiu recuperar ainda a quantia subtraída da farmácia. O valor ainda está sendo contabilizado.

Fonte: Portal O Dia

Hospitais de Corrente e Canto do Buriti são multados pelo TCE-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através da primeira Câmara, julgou nessa semana a prestação de contas de três Hospitais do Estado. O Conselheiro Kléber Eulálio relatou os processos do Hospital Regional João Pacheco Cavalcante, em Corrente, e do Hospital Estadual Domingos Chaves, em Canto do Buriti. Os dois hospitais, assim como o Hospital Infantil Lucídio Portela, foram multados pelo Tribunal.

As contas da diretora do Hospital de Corrente, Samara Rodrigues Sá (exercício 2013), foram julgadas irregulares e aplicada multa de 300 UFR. Entre as irregularidades constatadas pela Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual estão o não envio dos processos licitatórios à sede da Secretaria Estadual da Saúde, incompatibilidade nos registros de carga horária dos médicos, médicos com carga horária acima do limite de setenta horas semanais, médicos com mais de dois cargos na Administração Pública, entre outros.

No julgamento do processo do Hospital Estadual Domingos Chaves, exercício 2012, o primeiro gestor Thiago Soares Nunes, teve suas contas consideradas regulares com ressalvas e aplicação de multa de 200 UFR. A prestação de contas do segundo gestor, Normando Gomes de Moura Neto, foi julgada regular com ressalvas.

O conselheiro Kennedy Barros relatou o processo do Hospital Infantil Lucídio Portela (exercício 2012). A Primeira Câmara decidiu pela regularidade com ressalvas das contas da gestora Maria José Lima Matos, com aplicação de multa de 300 UFR e imputação de débito de R$ 170,24.

Fonte: CidadeVerde

Gilbués tem sua primeira pré-candidata a prefeita nas eleições de 2016

Ana Maria

Ana Maria Tavares Duailibe, filiada ao Partido Popular Socialista (PPS)  é pré-candidata a prefeita da cidade de Gilbués nas próximas eleições municipais. Formada em Enfermagem e Educação Física pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI. Trabalha atualmente na Secretaria de Saúde de Gilbués, já trabalhou como enfermeira nos municípios de Santa Filomena e Monte Alegre do Piauí, Ana Maria é filha de Felipe Ribeiro Duailibe, atual presidente do Partido Popular Socialista (PPS), ex-prefeito de Gilbués, com mandato no período de 1997 a 2000. segundo Ana Maria não houve nenhuma imposição de sua parte com relação ao surgimento do seu nome a uma possível candidatura a prefeita, informalmente essa possibilidade vem sendo discutida através de pessoas simpatizantes ao seu trabalho desenvolvido, principalmente na área da saúde em Gilbués.

Liberada licença para construção de ponte em Santa Filomena

Reunião no Ibama

A superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Maranhão (Ibama-MA) liberou o licenciamento ambiental para a construção da ponte que interligará os municípios de Santa Filomena, no Piauí, e Alto Parnaíba, no Maranhão.  A liberação ocorreu na tarde desta terça-feira (26), durante uma audiência do governador Wellington Dias e o secretário de Transportes, Guilhermano Pires, com o superintendente do Ibama- MA, Pedro Leão da Cunha Soares Filho. O secretário Guilhermano Pires ressaltou que com o licenciamento ambiental por parte do Ibama do Maranhão e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o projeto já pode ser encaminhado para captação de recursos. “A ponte que será construída para ligar  Santa Filomena ao Alto Parnaíba será uma estaiada e deve custar algo em torno de R$ 25 milhões e com essa liberação ela já pode ser encaminhada  para disposição financeira”, disse.

Ainda sobre as obras situadas no Cerrado piauiense, o secretário de Transportes do Piauí afirmou que o licenciamento também pode contribuir para a conclusão de outras obras. “Com a conclusão da rodovia 235, esperamos concluir até o final do ano, e agora com o licenciamento ambiental podemos trabalhar junto ao Dnit e ao Ministério dos Transportes os recursos para interligarem os dois estados e concluir a Transcerrados”, esclareceu o secretário.

Para que a estrada que liga Gilbués a Santa Filomena seja concluída, o Governo do Estado está dialogando com o Ministério dos Transportes. “Quanto a finalização da estrada Gilbués a Santa Filomena estamos dialogando com o Ministério dos Transportes para que sejam liberados os últimos R$10 milhões para concluirmos a obra. Faltam apenas 14 km para a conclusão da obra”, concluiu Guilhermano Pires.

Fonte: Ascom

Juiz que trabalhou em Gilbués é alvo de investigação no Ministério Público por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

Promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha

O promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha instaurou no dia 20 de janeiro duas investigações contra o juiz aposentado Cícero Rodrigues Ferreira, por casos de grilagem de terras, crimes de peculato, falsidade ideológica, falsidade documental e lavagem de dinheiro no período em que o magistrado era responsável pela Comarca de Canto do Buriti.

Márcio Giorgi afirma ter sido informado por meio do ofício de nº 20/2016, da corregedoria geral do Tribunal de Justiça, sobre uma série de irregularidades praticadas pelo então juiz direito Cícero Rodrigues Ferreira, onde restou verificado que vários imóveis foram ilegalmente registrados no Cartório de Registro Público da Comarca de Canto do Buriti e que tais configuram "ato de fabricação de documento público conhecido como grilagem de terras". Afirma ainda que sentenças e mandados de retificação foram realizados em apenas uma semana e que o Ministério Público da Comarca de Canto do Buriti nunca foi intimado de tais decisões e que as referidas sentenças, proferidas pelo juiz Cícero, retificaram matrícula acrescendo dez vezes a área do imóvel em questão.

No caso do inquérito civil será investigado eventual enriquecimento ilícito, lesão ao erário e violação aos princípios da Administração Público decorrentes de atos praticados pelo ex-juiz da Comarca de Canto do Buriti, Cícero Rodrigues Ferreira.

Afastamento

Em 2014, o pleno do Tribunal de Justiça, durante sessão administrativa, decidiu afastar Cícero Rodrigues de suas atividades com aposentadoria compulsória, após falhas graves, como favorecer empresas de fora do Estado durante julgamentos.

Fonte: GP1

Avelino Neiva é citado em 1 dos 100 maiores casos de corrupção do país

Avelino Neiva, ex-secretário da Seinfra

O ex-secretário de Infraestrutura do Piauí, Avelino Neiva, é citado em um dos 100 maiores casos de corrupção do país.

O levantamento foi feito pelo Ministério Público Federal e disponibilizado em uma página  especial criada com esse fim, para dar divulgação e respaldo às ações do MPF por todo o país.

Neiva integrou o foco de um inquérito da Polícia Federal que investigou irregularidades na utilização de recursos federais destinados à construção do aeroporto internacional da Serra da Capivara.

CAMPANHA POLÍTICA
O ex-secretário foi um dos principais articuladores da campanha de Zé Filho ao governo do estado.

Fonte: 180Graus

Gestores devem mais de R$ 20 milhões em multas, afirma TCE

A pedido da Associação Piauiense de Municípios, a Assembleia Legislativa e o governador deram aprovaram a lei que reduz em até 80% os valores das multas aplicadas aos gestores que passam por cima das regras básicas de administraçãopública, entre elas a da prestação de contas.

A lei estabelece que os valores das multas aplicadas aos maus gestores pelo TCE têm desconto de 80% caso sejam pagas integralmente em até 90 dias, 60% se forem pagas em até 120 dias e 50% se forem pagas integralmente em até 180 dias.

Para se ter uma ideia do tamanho do desleixo dos gestores, eles devem só em multas ao TCE o total de R$ 20.888.008,00. Com o desconto a ser aplicado pela lei aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador, esse débito cai para R$ 4.177.601,30.

Fonte: Com informações do jornal Diário do Povo

Chuva arrasta pontes em Julio Borges (PI) e deixa comunidades ilhadas

As intensas chuvas que caíram no extremo Sul do Piauí arrastaram parte de duas pontes no município de Júlio Borges, a 815 km de Teresina. Segundo o prefeito da cidade, Manoel Ferreira Camelo, com a inutilização das duas pontes, 90% das comunidades rurais ficaram ilhadas. Além do prejuízo estrutural, uma pessoa morreu afogada nessa sexta-feira (22), na região.

“Com essa situação, 90% das comunidades não conseguem chegar à sede do município, exceto se usar um barco ou canoa. Tivemos grandes estragos nas estradas, uma barragem da prefeitura e duas particulares romperam, mas sem causar grandes prejuízos. Sobre a morte, o jovem estava banhando no rio quando se afogou. Não dá para dizer que se foi ou não causada pela enxurrada”, afirmou o gestor.

Em uma das pontes, que dá acesso ao estado da Bahia, a cabeceira foi arrastada . Já na outra, que liga a sede à região rural da cidade, as águas derrubaram quase toda a sua estrutura. O prefeito Manoel Camelo afirmou que as pontes foram construídas pelo governo do estado.

Júlio Borges, que agora sofre com os efeitos das chuvas e enxurradas, estava há 33 dias sem abastecimento de água regularizado. A Barragem de Algodões II, localizada no mesmo município e com capacidade de 41 milhões de metros cúbicos, estava quase seca e por isso a  Agespisa não estava mais conseguindo abastecer a cidade.

“Com essas chuvas, a barragem já pegou água e a Agespisa religou as bombas e o abastecimento para nossa cidade tende a ser normalizado. Antes disso, estávamos nos virando com caminhões pipa que pegavam água em poços artesianos”, disse o prefeito.

Júlio Borges é dos mais de 100 municípios do Piauí que decretou estado de emergência por conta da estiagem.

Fonte: G1

Moradores quebram rodovia para evitar alagamento em Parnaguá

A quantidade de chuvas no Sul do Piauí começa a evidenciar problemas na construção de algumas estradas estaduais. Na cidade de Parnaguá, a 605 km da capital, dois trechos da PI-255, na estrada que liga ao município de Corrente, a construção da via acabou “represando” a chuva e deixando duas comunidades sob a água, obrigando moradores a improvisarem quebrando a rodovia para o escoamento.

O secretário de administração da prefeitura, Júnior Ruca, acompanhou o processo. Segundo o gestor, a cidade tem recebido um volume de chuvas acima do normal nos últimos tempos, com cerca de 230lm em apenas cinco dias, quantidade que correspondia anteriormente ao acumulado de um mês. “Nunca tinha acontecido isso antes em um mês de janeiro e acredito que o planejamento da obra não pensou que poderia acontecer isso”, destaca.

A pista elevada acabou criando uma espécie de represa, impedindo que a água de um lado fosse drenada para o outro, o que deixou as casas parcialmente submersas no km 200 e 3 da rodovia. “Era para terem colocado bueiros para essa água escoar e isso não foi feito”, explica.

Como uma ação do DER- Departamento de Estradas de Rodagem-, responsável pela construção da via demoraria dias, os moradores resolveram pôr a mão na massa e, com picaretas e enxadas, quebraram o asfalto de um lado a outro para a água escoar. Segundo o secretário, o improviso deu certo e, em pouco tempo, a água começou a baixar e os moradores puderam retornar para as suas residências em segurança.

O secretário destaca que, para evitar danos maiores com o “improviso”, será encaminhada uma solicitação ao DER nesta segunda para que sejam feitas obras para regularizarem a pista e drenagem correta.

 Fonte: CidadeVerde

50 concursados podem ser exonerados em Gilbués

A assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de Gilbués, representada pelo advogado Dr. Wilberty da Silva Silveira reuniu na última quinta-feira (21) no auditório da Câmara Legislativa os servidores aprovados no último concurso realizado pela prefeitura, e que ainda estão em estágio probatório (período de três anos até a efetivação do servidor). segundo o assessor jurídico Dr. Wilberty, a administração já tomou várias medidas necessárias cabíveis no sentido de adequar o órgão à Lei de Responsabilidade Fiscal, como corte de gastos com gratificações, diárias e outros benefícios, reduziu as despesas em 20% (vinte por cento) com os ocupantes dos cargos de confiança e cargos em comissão, integrantes da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, exonerou todos os servidores contratados sem prévia realização de concurso público, visando se adequar à LRF. A aprovação do Fundo Previdenciário do município, que está na Câmara Legislativa para ser votada pelos vereadores, traria o equilíbrio das contas e a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, garante o assessor jurídico da Prefeitura de Gilbués, com isso não haveria a necessidade da exoneração dos servidores. Apesar da legitimidade do concurso, exonerar servidores concursados não é uma medida ilegal, e está prevista na própria Constituição Federal, no seu artigo 169. O artigo 101 da Lei de Responsabilidade Fiscal, complementar ao da Constituição, determina que se a gestão federal, estadual ou municipal ultrapassar 54% dos gastos de sua receita corrente líquida (RCL) com a folha de pagamento de servidores ela deverá tomar as medidas necessárias para que esse percentual seja reduzido, o que inclui a exoneração de servidores. Para os servidores que conseguiram passar no concurso e já estão trabalhando há mais de dois anos, nos diversos setores da administração da prefeitura, a exoneração seria um verdadeiro pesadelo, pois mudaria radicalmente o projeto de vida de todos, a busca na justiça pela reintegração, poderia deixar uma lacuna de tempo imprevisível, causando danos irreparáveis e talvez irreversíveis na vida de todos. Para quem lutou de forma digna e honesta em busca de uma vaga no serviço público a exoneração seria uma punição dolorosa para quem defende a honestidade e a moralidade do serviço público, visto que os aprovados cumpriram todas as exigências legais do certame. Agora é aguardar que os responsáveis maiores,como Poder Executivo (prefeitura), Poder Legislativo (vereadores) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais  entrem num acordo que favoreça aos trabalhadores e Gilbués não venha engrossar as estatíticas do desemprego que assola o Brasil. Que Deus na sua infinita bondade venha iluminar a todos.

Queda do FPM compromete gestão de todos os municípios do PI

O vice-presidente a Associação Piauiense de municípios (APPM) e prefeito de Novo Oriente, Marcos Vinícius Dias (foto), em entrevista na tarde desta sexta-feira, revelou ser muito difícil que os municípios piauienses consigam pagar o novo piso nacional dos professores, no valor de R$ 2.135,64. Segundo ele, a redução do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está comprometendo a gestão em todos os municípios do Estado. “O ano de 2015 já foi muito difícil, 2016 será sombrio”. Declarou o prefeito. Ele afirma que os gestores municipais concordam com o aumento, desde que haja uma contrapartida do governo federal que ajude no pagamento.

“Alguns prefeitos de boa-fé estão infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois já reduziram a folha de pagamento, cargos comissionados e ainda assim, não foi possível cumprir o que prevê a legislação”, argumentou. A diminuição dos repasses do governo federal impacta diretamente nas gestões dos municípios, que não conseguem honrar os seus compromissos.

“Muitos municípios já estão trabalhando com atrasos de salários, de um mês, dois meses, porque não têm dinheiro para pagar. Imagina agora com este aumento, o que teremos que fazer para cumprir com o pagamento dos servidores?”, questionou.

Sobre o carnaval do interior, ele alertou que todos tentem fazer festas modestas, para não quebrar a tradição, mas sempre procurando parcerias ou patrocínios de empresas privadas. “O carnaval é a maior festa popular que o Brasil tem, por isso, a solução é diminuir os custos e buscar patrocinadores”, alegou o prefeito.

Fonte: Portal AZ

Prefeito de Gilbués assina decreto exonerando todos os servidores municipais contratados

O prefeito de Gilbués (PI), Francisco Pereira de Sousa (PSDB), assinou Decreto Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2016 que Dispôe sobre exoneração coletiva dos servidores municipais contratados sem prévia realização de concurso público, bem como reduz em 20% as despesas com Cargos de Confiança e em Comissão e dá outras providências. Ficam exonerados todos os Servidores contratados sem prévia realização de concurso público na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, qual seja a contratação por prazo determinado para atender  a ‘‘necessidade temporária de excepcional interesse público cargos temporários do Poder Executivo Municipal’’. Ficam ainda reduzidas as despesas em 20% (vinte por cento) com os ocupantes dos cargos de Confiança e Cargos em comissão, integrantes da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. Os efeitos do presente ato não alcançam os Assessores Jurídicos Municipais contratados e os servidores contratados integrantes de Programas Federais que prestam serviços essenciais ao município. O presente decreto entrou em vigor na data de sua publicação.

Sancionada Lei que destina 50% das multas do TCE para capacitação de servidores municipais

As multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), antes expedidas discricionariamente e por motivos muitas vezes banais, que não davam a oportunidade do gestor se defender e ficavam em seu valor integral para o Tribunal, agora serão disciplinadas pela Lei nº 6.763/2016, sancionada no dia 14 de janeiro pelo governador Wellington Dias. A nova legislação exige que 50% dessas multas sejam destinadas para capacitação de servidores municipais. Uma comissão de prefeitos, sob o comando da Associação Piauiense de Municípios (APPM), esteve em novembro do ano passado na Assembleia Legislativa do Piauí para solicitar aos deputados agilidade na votação do projeto de lei que disciplinasse o assunto. Apresentado pelos deputados Liziê Coelho (PTB), Gustavo Neiva (PSB), Edson Ferreira (PSD), Rubem Martins (PSB), Zé Santana (PMDB), Dr. Pessoa (PSD), Evaldo Gomes (PTC) e Robert Rios (PDT), o projeto foi aprovado ainda no final do ano legislativo de 2015.

Segundo o presidente da APPM, Arinaldo Leal, o TCE multava o município mesmo esse tendo as contas aprovadas. “Era uma contradição do Tribunal de Contas aprovar as contas de um gestor e multá-lo porque faltou uma assinatura ou um documento foi mal digitalizado e é isso que estava acontecendo. Não havia critérios claros para as multas que eram aplicadas discricionariamente”, relata.

Além da redução no valor exagerado das penalidades, os municípios também conseguiram que parte da multas sejam revertidas para a própria gestão municipal. “Se o gestor cometeu realmente uma irregularidade o prejudicado foi o cidadão do município, então não há motivos para o TCE ficar com o valor da multa, mas sim ela tem que ser revertida para o bem do munícipe”, destaca ainda Arinaldo Leal. 

De acordo com a nova lei, também fica determinado que 50% dos valores arrecadados pelo TCE serão destinados para o financiamento de cursos de capacitação de servidores dos municípios. A outra parte será destinada à aquisição de equipamentos e custeio do Fundo de Modernização do TCE-PI.

Os valores das multas terão desconto de 80% caso sejam pagas integralmente em até 90 dias, 60% se forem pagas em até 120 dias e 50% se forem pagas integralmente em até 180 dias.

De acordo com a Lei, as multas aplicadas pelo TCE são de caráter pedagógico e preventivo, advindas de atraso na apresentação de prestação de contas físicas ou eletrônicas e devem ser reguladas pelos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, consubstanciado na audiência do responsável. 

Fonte: APPM

Ex-prefeito Isael Macedo se entrega à Polícia Federal

Ex-prefeito Isael Macedo

O ex-prefeito do município de Caracol, Isael Macedo Neto, se apresentou na sede da Polícia Federal do Piauí, na manhã desta quarta-feira (20). O ex-gestor foi condenado a 11 anos e quatro meses de reclusão por desvio de dinheiro público. 

Segundo o delegado federal Reinaldo Camelo, Isael se apresentou por volta das 10h da manhã, e já foi conduzido a sede do Grupamento Tático Aeropolicial (GTAP). Os dois irmãos de Isael, ex-secretários municipais, foram presos na manhã da última segunda-feira (18). Yuldeman Ribeiro Dias de Macedo e Idilvan Ribeiro Dias foram condenados a nove anos de reclusão.

De acordo com o Ministério Público Federal, entre janeiro de 2009 e setembro de 2011, o ex-prefeito do município de Caracol, Isael Macedo Neto, teria desviado R$ 1.305422,39 (um milhão, trezentos e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos) do erário público. 

O ex-prefeito teria simulado a aplicação dos recursos repassados em notas fiscais duvidosas com a ajuda do ex-secretário municipal de Administração de Finanças, Yuldeman Ribeiro Dias de Macedo, e do ex-secretário municipal de Saúde, Idilvan Ribeiro Dias de Macedo.

Fonte: GP1

Justiça condena ex-prefeito Osvaldo Granja Filho

O juiz de direito Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho, da Comarca de Avelino Lopes, decidiu condenar Osvaldo Granja Filho, ex-prefeito de Morro Cabeça do Tempo, por atos de improbidade administrativa cometidos durante o mandado. 

Entre as acusações do Ministério Público do Estado do Piauí estão atraso e ausência de prestação de contas mensais e anual em 2004, atraso no balanço geral junto ao Tribunal de Contas do Estado, emissão de cheques sem fundos e declaração de obras não realizadas.
 

Em documento enviado ao TCE o prefeito declarou a construção de prédios escolares nas localidades de Lagoa do São João e Lagoa do Grajaú, no valor de R$ 28.100,93, que não foram realizados. O prefeito alegou que as obras citadas como inexistentes foram construídas em outra localidade, mas que houve falha de natureza técnica nos documentos apresentados ao TCE, porém não apresentou documentos que comprovem a construção em outras unidades.
 

Diante das comprovações colocadas pelo Ministério Público e Polícia Civil, o juiz avaliou como procedente as acusações e condenou o ex-gestor. Notificado, o réu não apresentou defesa no processo e não contestou os documentos apresentados.

O ex-prefeito foi condenado à perda da função pública, caso esteja no exercício de alguma; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil no valor de 10 remunerações mensais percebidas pelo réu no período em que ocorreram os fatos, devidamente corrigida e revertida aos cofres públicos do município; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica de qual seja sócio majoritário, no prazo de três anos. Além da restituição ao município de Morro Cabeça do Tempo do valor emitido pelos 18 cheques sem fundos, acrescido do valor das tarifas cobradas pela devolução, totalizando R$ 50.975,50, bem como multa civil no mesmo valor. 

 

A quantia de R$ 28.100,93, declarada pelo prefeito para a construção das unidades educacionais também deverá ser devolvida aos cofres do município, segundo a decisão expedida em 11 de dezembro de 2015.

Fonte: GP1 

TRE inicia planejamento de segurança para as Eleições 2016

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) iniciou o planejamento para as Eleições municipais que acontecem em outubro. Sob a coordenação do Des. Joaquim Santana, foram abertos os trabalhos com os órgãos de segurança pública no Estado para a elaboração do Plano Operacional da Segurança nas Eleições municipais de 2016. Participaram da reunião representantes da Policia Militar do Piauí, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e do Exército (25º BC).

As autoridades militares discutiram pontos sobre logística, alimentação e transporte de efetivos, externando preocupação com os cortes orçamentários em 2016 nos seus respectivos órgãos. 

Na ocasião, o des. Joaquim Santana destacou como positiva a disposição dos órgãos de segurança de trabalharem em harmonia com TRE-PI e de encontrar soluções, especialmente para o problema orçamentário. Ficou agendado para o dia 3 de fevereiro nova reunião, na qual serão apresentados os planos e atribuições de cada órgão envolvido na segurança das Eleições 2016 no Piauí. 

Fonte: Portal AZ

Prefeitos cobram ajuda da União para pagar o novo piso do magistério

  Arinaldo Leal, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM)

Os Gestores municipais e estaduais do Piauí estão cobrando uma receita extra da União para complemento adicional do piso salarial do magistério, reajustado em 11,36%.  O novo valor, de R$ 2.135,64, passa a valer a partir deste mês e trará grandes dificuldades para os municípios e estados efetivarem o reajuste. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, alerta que será muito difícil para a maioria dos municípios do Estado cumprirem com o pagamento do piso.

“O que eu tenho dito é que jamais questionaríamos o pagamento do piso do magistério, até porque não houve aumento real, mas sim apenas uma reposição da inflação. O que tenho insistido é que o governo federal também tem que cumprir a Lei, fazendo a correta complementação”, enfatiza Arinaldo Leal.

Segundo uma projeção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o aumento do Fundo Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que deveria financiar o salário dos professores, será em média de apenas 7%. Já o piso é corrigido a partir da variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundeb. 

Para o vice-presidente da APPM e prefeito de Novo Oriente, Marcos Vinícius Dias, o principal impasse é a complementação do índice de reajuste com uma receita extra do Governo Federal, que inclusive está na Lei que institui o Fundeb. 

"O que o governo federal vem fazendo é jogando a conta do piso do magistério para os municípios. Uma vez que em no dia 31 de dezembro de 2015 foi publicado a portaria estabelecendo o reajuste de 11,36% do valor aluno/ano do recebimento dos recursos do Fundo da Educação Básica. O que os prefeitos reivindicam não é uma redução desse reajuste e sim uma receita extra da União para complementar o custeio do piso", explica Marcos Vinícius.

Levantamentos da APPM apontam que a maioria dos municípios utiliza mais de 100% do Fundeb para o pagamento dos salários dos professores, quando a Lei exige 60%. Esse complemento geralmente é retirado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), impedindo que os gestores façam investimentos em outras áreas por terem que sanar o subfinanciamento do Fundeb.

Outros aspectos que vêm comprometendo as finanças municipais na área da educação são a diminuição da quantidade de alunos em contraponto a de professores, a redução da carga horária dos professores que obriga a mais contratações e a progressão do servidor por qualificação ou tempo de serviço onerando ainda mais a folha.

Fonte: Portal AZ

Servidor da prefeitura de Júlio Borges denuncia salário atrasado

César Lima, funcionário da Prefeitura do município de Júlio Borges, denunciou na terça-feira (12), ao GP1, que os servidores do órgão estão há cem dias sem receber o salário. “Estamos há cem dias sem pagamento e o prefeito diz que não vai pagar ninguém, estamos todos desesperados”, contou o servidor.

Ao GP1, o prefeito Manoel Ferreira Camelo afirmou que a maioria dos empregados da prefeitura estão sem receber o salário do mês de dezembro do ano de 2015, e disse ainda, que César está com o pagamento atrasado há 70 dias e não cem. Segundo o prefeito, a remuneração sairá no dia 20 de janeiro. 

“O mês de dezembro, está praticamente todo mundo sem receber, quase 100%. O caso deste funcionário pode ser diferente. Ele está com o salário atrasado há 70 dias e não cem como ele disse. O dinheiro vai sair no dia 20”, declarou o prefeito.

Fonte: GP1

Ação contra Ernani Maia chega à fase de alegações finais

Ernani Maia

Está em fase de alegações finais a ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal em desfavor do ex-secretário de Estado da Saúde e ex-prefeito de Santa Filomena, Ernani de Paiva Maia. A ação tramita na 3ª Vara Federal da Secão Judiciária do Piauí. Caso seja condenado o ex-secretário terá suspenso os direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida a época e proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Entenda o caso

Ernani Paiva Maia foi denunciado em 2011 a Justiça Federal pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages em decorrência de irregularidades na execução do Convênio nº 1692/06 celebrado entre o município de Santa Filomena/PI e a Funasa, objetivando a implantação de melhorias sanitárias domiciliares com a construção de 22 módulos sanitários domiciliares a serem construídos na localidade Matas da zona rural do município. Durante a execução das obras ocorreu ausência de prestação de contas e, por isso, foi instaurada pela Funasa procedimento de tomada de contas especial em que foram constatadas várias irregularidades, como por exemplo, a inexecução de obra.

As partes terão 10 dias para a apresentação das alegações finais, começando pelo Ministério Público Federal.

Fonte: GP1

Prefeitura de Gilbués quita diversas dívidas atrasadas

Com a crise financeira que assola o país, houve uma diminuição significativa das receitas das prefeituras em todo o país, isso gerou grandes dificuldades para os gestores municipais manterem em dia os pagamentos das prefeituras. Este mês a Prefeitura Municipal de Gilbués conseguiu quitar diversas dívidas atrasadas com servidores contratados, fornecedores e prestadores de serviços. Está em dia com o pagamento de todos os servidores efetivos. Segundo o gestor Francisco Pereira de Sousa (Chiquinho), a meta é zerar todas as dívidas pendentes o mais breve possível, para isso foi necessário o corte de despesas em todos os setores da administração da prefeitura.

Com grande potencial para energia eólica, Piauí recebe projeto de R$ 3 bi

Executivos da Votorantim Energia estiveram na manhã desta terça-feira (12) na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) para discutir o Projeto Eólico Ventos do Piauí, que será instalado na fronteira com Pernambuco, próximo à Chapada do Araripe. O investimento avaliado em R$ 3,3 bilhões deverá complementar outros projetos de geração de energia eólica no estado, como o Complexo Eólico Chapada do Piauí, que será inaugurado no próximo dia 14 em Simões.

“Nosso estado tem grande potencial para a geração de energias renováveis, como é o caso da eólica. Grandes grupos investidores já despertaram para isso e tem vindo se instalar aqui, como é o caso da Votorantim Energia, que tem larga experiência no setor energético no país”, disse o secretário de Meio Ambiente, Ziza Carvalho.

O Projeto Ventos do Piauí é um complexo de geração de energia eólica localizado na fronteira entre Piauí e Pernambuco. Tem potencial energético da ordem de 618MW de potência instalada. Em sua primeira fase de instalação tem investimento total de R$ 1,1 bi, com geração de 206 MW, equivalente a 45% do município de Teresina. Nas fases 2 e 3, tem previsão de R$ 2,2 bi de investimento e geração de 412MW.

Nesta primeira fase, cada um dos sete parques eólicos possui capacidade de 29,4 MW e são constituídos por 98 aerogeradores de 2,1 MW, integrando a capacidade total de 206 MW. A construção do parque tem previsão de início para o segundo semestre deste ano e deve começar a operar a partir de janeiro de 2018.

Fonte: Com informações da Semar