quinta-feira, 22 de julho de 2021

No Piauí, 14 cidades já vacinaram mais de 50% da população com 1ª dose contra a covid


 

O Piauí já tem 14 cidades com mais de 50% da população vacinada contra a covid-19 com a 1ª dose. Os dados são do vacinômetro da Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi). Uma delas, Prata do Piauí, localizada a 165 km ao Norte de Teresina, já ultrapassou a marca dos 60%. 

Até o dia 17 de julho, Prata do Piauí havia recebido 2.703 doses de vacina contra a covid-19, aplicando 1.895 como 1ª dose, o que equivale a 60,14% da população.

O município de Dom Inocêncio vem logo em seguida com 58,26% da população vacinada com a 1ª dose, seguida de São Félix do Piauí (57,48%), Lagoa do Barro (54,39%) e São Lourenço do Piauí (54,38%).

Os dados da Sesapi mostram que só ontem foram aplicadas 23.421 doses de vacinas contra a covid-19 em todo o estado.

Veja as cidades que mais vacinaram com a 1ª dose:

  1. Prata do Piauí - 60,14%
  2. Dom Inocêncio - 58,26%
  3. São Félix do Piauí - 57,48%
  4. Lagoa do Barro - 54,39%
  5. São Lourenço do Piauí - 54,38%
  6. Fartura do Piauí - 54,12%
  7. Isaias Coelho - 54,11%
  8. Campinas do Piauí - 53,77%
  9. Amarante - 53,43%
  10. Colônia do Piauí - 52,91%
  11. Miguel Leão - 52,33%
  12. Vera Mendes - 52,19%
  13. São João da Varjota - 51,55%
  14. Lagoa de São Francisco - 51,51%

Mais vacinas

Na tarde desta quarta, o Piauí recebeu 17.550 doses de vacinas da Pfizer, fechando a remessa de 135 mil doses de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde. Na noite de ontem foram entregues 88.250 doses das vacinas FioCruz/AstraZenca e 29.200 Butantan/CoronaVac.

As vacinas serão distribuídas aos municípios, pela Secretaria de Estado da Saúde (sesapi), de acordo com a resolução da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), onde ficou estabelecido que todos os imunizantes, que chegarem ao estado serão divididos da seguinte maneira: 50% para a população em geral de 18 a 59 anos, não contempladas nos demais grupos, 30% para grupos estabelecidos Plano Nacional de Imunização e também para 20% dos serviços essenciais escolhidos pelos conselhos municipais de saúde.

 

Fonte: CidadeVerde

segunda-feira, 19 de julho de 2021

Tribunal de Contas fiscaliza a imunização contra Covid-19 em municípios do Piauí


 

Com pouco mais de um ano de atuação, a Comissão COVID-19 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), segue fiscalizando a aplicação de vacinas no estado. A equipe realizou, na última semana, inspeções in loco, com o objetivo de verificar a observância de critérios técnicos e legais, visando a efetividade da execução dos planos de vacinação.

Por meio do Painel COVID-19 Piauí, importante ferramenta utilizada pelo grupo, foram constatados quais municípios apresentavam baixo percentual de vacinas aplicadas, falha ocasionada pelo lançamento tardio de dados no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). “Isso é um problema porque, se a pessoa não está no sistema, corre-se o risco, por exemplo, dela conseguir uma terceira dose da vacina em outro município”, explica Geysa Elane Sá, uma das coordenadoras da comissão.

Para acompanhar esse processo, algumas cidades foram selecionadas como amostra para a verificação local da vacinação, dentre elas, Batalha, São José do Divino, Milton Brandão, Gilbués, Colônia do Gurguéia e Corrente. Durante as inspeções, foram identificados problemas como inserção manual das informações, falta de pessoal para os lançamentos no sistema, dificuldades no acesso à internet, entre outros.

Após as visitas, o TCE-PI identificou uma melhoria significativa na atualização dos dados. De acordo com o painel, Gilbués, por exemplo, tinha lançado apenas 52% das doses recebidas, antes da realização da inspeção. Após as diligências, aumentou o percentual de primeira dose aplicada para 86,58%. Já o município de Corrente, que tinha feito o lançamento de 36,33% das doses utilizadas, teve um aumento expressivo, passando a informar 84,80% das doses.

“Depois dessa visita às cidades, percebeu-se que houve uma melhoria considerável no lançamento dos dados. A orientação da comissão é sempre no sentido de atualizar os dados, para que o gestor possa promover as devidas políticas públicas com informações confiáveis”, finaliza a auditora Geysa Elane Sá. 

Criado em abril de 2020, o painel COVID-19 Piauí permite que a população acompanhe, de forma rápida e simplificada, a aplicação de recursos públicos destinados ao combate da Covid-19 no Estado. Dados como receitas, gastos e contratos da administração pública, já eram disponibilizados, garantindo a transparência. Em janeiro de 2021, com o início da vacinação, foi inserida uma nova funcionalidade para informar o andamento do processo de imunização da população no Piauí.

Clique aqui  para acessar o painel


Fonte: TCE-PI

quinta-feira, 15 de julho de 2021

Ministério do Turismo encerra 1º semestre com 358 obras concluídas e repasse de R$ 403 milhões em crédito para o setor

Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, durante inauguração de mirante no Guarujá (SP). Crédito: Roberto Castro 

 

Nos primeiros seis meses deste ano, o governo federal entregou à população 358 obras de infraestrutura turística de norte a sul do país. Os projetos, que incluem iniciativas como a reforma de orlas, parques, praças públicas e pavimentação asfáltica, resultam de um investimento de R$ 208,1 milhões, que possibilitaram a geração de mais de 4,5 mil empregos no setor.

“O governo federal está empenhado em estruturar, apoiar os destinos e gerar empregos e renda para o nosso país. Com o turismo não poderia ser diferente. Entregamos à população uma série de ações para fazer com que este setor, que foi tão afetado pela pandemia de Covid-19, alcance todo o seu potencial e contribua com a recuperação econômica do nosso país”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Além das obras de infraestrutura turística, o Ministério do Turismo garantiu a formação de mais de 3,5 mil trabalhadores em todas as regiões do país, por meio da oferta de cursos de qualificação em diversas áreas, como atendimento ao turista, agente de recepção e reserva em meios de hospedagens, e de idiomas. A Pasta alcançou, também, a marca de 28,6 mil selos Turismo Responsável emitidos, após adesão de empreendedores dos mais diversos segmentos turísticos a protocolos de biossegurança contra a Covid-19, garantindo mais segurança ao setor.

INVESTIMENTOS - No último mês, o Ministério do Turismo lançou ainda o Portal de Investimentos, que reúne um portfólio digital de projetos no setor de turismo, aproximando investidores, empreendedores e o poder público. O objetivo é contribuir para a atração de mais investimentos para o país e fortalecer o setor de turismo. Até o momento, já foram mapeados R$ 23 bilhões em novos investimentos no setor, que têm potencial para gerar cerca de 118 mil empregos para o país.

Em constante atualização, a plataforma está disponível nas versões inglês e espanhol e integra a estratégia de transformação digital do governo brasileiro. Os projetos listados na plataforma são divididos por segmentos, como aventura, ecoturismo, negócios e eventos. O site possui, ainda, uma área com um Guia do Investidor com informações e orientações para este público.

CRÉDITO – Entre janeiro e maio, 1.423 empreendimentos turísticos foram contemplados com recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) – linha de crédito exclusiva para o setor de turismo, com prazos e taxas diferenciados. Neste período, foram contratados mais de R$ 403,4 milhões principalmente para capitalizar pequenos negócios, resultando na manutenção ou criação de 1.441 empregos.

Os recursos do Fungetur permanecem disponíveis para alcançar ainda mais empreendedores do setor de turismo. E podem ser usados tanto para capital de giro – dinheiro necessário para bancar o funcionamento de uma empresa – quanto para aquisição de bens, como máquinas e equipamentos. Podem ser usados, ainda, para a realização de obras de construção, modernização e ampliação para a retomada das atividades, além de reformas em geral em empreendimentos paralisados pela pandemia.

CONCESSÃO – Neste semestre, o Ministério do Turismo instituiu ainda a primeira política pública de parques do Brasil, com três estudos para concessão já iniciados: Parque Nacional da Bodoquena (MS), Jericoacoara (CE) e os Lençóis Maranhenses. A proposta é que este número chegue a um total de 10 unidades de conservação (UC), estimulando o turismo de natureza sustentável. Atualmente, existem 334 UC ’s federais no Brasil distribuídas nas 27 Unidades da Federação, totalizando cerca de 9% do território terrestre nacional e 2% do bioma marinho costeiro.

Por Victor Maciel

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

segunda-feira, 12 de julho de 2021

Conselho inicia mapeamento dos atrativos turísticos de Cristino Castro


 

Em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo, a equipe de projetos do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Cristino Castro iniciou o mapeamento dos atrativos turísticos do município.

Os trabalhos iniciaram pelo Santuário de Nossa Senhora de Lurdes, um local de oração onde tem um Santuário que recebe eventos religiosos organizados pela Associação Diocesana Servos de Maria e um imagem de Nossa Senhora de Lurdes, passando para a Capela da Cruz das Almas, onde aconteceu a batalha da Balaiada, e encerrando pela trilha de São José, que dá acesso ao Rio Gurgueia.

 De acordo com o conselheiro Nadilson Santos, os trabalhos serão intensificados nos próximos meses. “Nossa meta é produzir o Plano de Desenvolvimento do Turismo, o PLANDETUR, para, assim, podermos criar os pacotes turísticos e dar início às rotas. Esse mapeamento é de suma importância para a consolidação do trabalho de incentivo ao turismo e o prefeito Felipe Dias tem dado todo o suporte necessário para essas ações”, conclui.

João Bandeira
Com informações - Ascom

quarta-feira, 7 de julho de 2021

Adicional de 1% do FPM de julho soma R$ 5 bilhões; valores serão creditados na quinta (8)


 Resultado da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho somará R$ 5.086.371.900,68. Os valores serão creditados para as prefeituras na quinta-feira, 8 de julho, até as 18 horas.

Na comparação com 2020, o repasse teve aumento de 15,85%. Em meados de junho, a equipe de Estudos Técnicos da CNM divulgou estimativa do montante em R$ 4,973 bilhões. O valor real ficou, portanto, apenas 2,28% acima do previsto pela entidade municipalista. Prévias e estimativas são divulgadas para auxiliar os gestores locais no planejamento.

O cálculo do repasse adicional de julho ocorre de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, concedido por meio da Emenda Constitucional 55/2007. Ou seja, com a incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano. Assim, o repasse é feito antes do primeiro decêndio do mês de julho.

Em julho, geralmente o FPM apresenta uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que acontece por causa dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse extra neste mês dá um fôlego financeiro para os gestores municipais.

Vale destacar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb. Mas, como se trata de uma transferência constitucional, devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Setembro
A CNM  tem intensificado a luta pela aprovação do 1% adicional no FPM de setembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 aguarda apenas aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados e da promulgação. A proposta prevê o aumento escalonado ao longo de quatro anos, até alcançar o total de 1% extra no mês. A PEC foi colocada como uma das prioridades do movimento municipalista em reunião do Conselho Político da Confederação com parlamentares nesta terça-feira, 6 de julho.

Acesse aqui os valores que cada Município receberá (por Estado e coeficiente).

 

Fonte: CNM