Juiz da Vara Agrária faz desabafo: "A grilagem beneficia quem está no poder"

Heliomar Rios, primeiro juiz da vara agrária do Piauí

Heliomar Rios Ferreira, primeiro juiz da vara agrária do Piauí, já foi ameaçado de morte e teve que andar de colete a prova de bala. Quase dois anos depois, o magistrado está mais afiado do que nunca e propondo mudanças na regularização fundiária do Estado. Heliomar falou ao Cidadeverde.com e fez desabafos. Disse que a grilagem de terras beneficia quem está no poder e por isso é tão difícil combatê-la. O magistrado está apresentando um projeto de lei a Assembleia Legislativa para mudanças no processo de regularização de terras. Segundo ele, “há terras com mais de 10 donos no Piauí” e a atual legislação não retrata a realizada do Estado.

“Há terras com até 10 donos nos municípios como Palmeira do Piauí, Barreiras do Piauí, Gilbués, Bom Jesus acho que não chega a 10 donos, mas tem dois a três donos. Então, bloqueio as matriculas e determino que fica aquela pessoa que está produzindo na área até que se defina”.

“Hoje praticamente 100% dos títulos são frágeis no Piauí. Sejam ele de boa fé ou de má fé”, garantiu Heliomar.

O juiz afirmou ainda que todas as áreas são sob suspeita. “Umas com vícios sanáveis e insanáveis. Uns estão de boa fé e outros de má fé. Isso tudo será analisado com a regularização fundiária”.

“Há uma ingerência daqueles que se beneficiam com a grilagem. Quem se beneficia são os grandes especuladores. Existem até empresas da aviação que chegam a adquirir terras em Avelino Lopes dando garantia para fraudar a previdência”.

Ele acrescenta: “Existem empresas que fabricam títulos. Tem a matricula do imóvel e colocam garantia de execuções previdenciárias, trabalhistas e de penhoras. É uma organização criminosa. Por isso, existe a situação como estar porque beneficia aqueles que estão no poder. Por isso não foi resolvido”. 

Segundo ele, há cartórios que agem de má fé, mas tem alguns que atuam por desconhecimento. 

“O grande problema do Estado do Piauí é que não sabemos a origem dos títulos. Daí a necessidade do projeto para anular os títulos para uma origem séria”.

Heliomar alertou que empresários estão deixando de investir no Sul do Estado, devido à instabilidade com a grilagem de terra.
“Do meu conhecimento cerca de 10 empresários nacionais e internacionais deixaram de investir  no Piauí, devido a instabilidade com a grilagem de terras”.

 Fonte: CidadeVerde

Revista Acontece lança 4ª Edição

Assembleia aprova fim da 'revista íntima' nos estabelecimentos prisionais do Piauí

A Assembleia Legislativa aprovou em 18 de dezembro Projeto de Lei Ordinária n°80/2014 de autoria do deputado Luciano Nunes (PSDB) proibindo a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado.

De acordo com o texto aprovado “os procedimentos de revista dar-se-ão em razão de necessidade de segurança e serão realizados com respeito à dignidade humana”.

Revista íntima segundo a Lei aprovada é todo procedimento que obrigue o visitante a despir-se, fazer agachamentos ou dar saltos e submeter-se a exames clínicos invasivos.

Pela Lei todo visitante que ingressar no estabelecimento prisional será submetido a revista mecânica na qual deverá ser executada, em local reservado, per meio da utilização de equipamentos capazes de garantir segurança ao estabelecimento Prisional, tais como scanner corporal, detectores de metais, aparelhos de raio X e “outras tecnologias que preservem a integridade física, psicológica e moral do visitante revistado”.

Na hipótese de suspeita que o visitante esteja portando objeto ou substância ilícita identificados durante a revista mecânica o visitante será submetido a nova revista e persistindo a suspeita poderá ser impedido de entrar no estabelecimento prisional.

Na hipótese de ser confirmada a suspeita e sendo encontrado objetos ilícitos com o visitante, este será encaminhado a Delegacia de Polícia para as providências cabíveis.

O Poder Executivo Estadual deverá regulamentar a Lei aprovada no prazo de 180 dias.

Fonte: GP1

Barreiras do Piauí realiza aniversário de 52 anos com grande festa

Depois de dois dias (27.28)  de folia com a micarê Barreiras Elétrica 2014, foi a vez da cidade comemorar com uma mega festa o seu aniversário de 52 anos de emancipação política, uma das marcas registrada do prefeito da cidade Dr. Alano Barreira Seraine, desde que assumiu a administração do município tem transformado a festa de aniversário, num grande evento, atraindo cada vez mais pessoas à cidade nesta época do ano. Depois de várias competições durante o dia, como motocross, corrida de jumento, torneio de futsal, entre outras, houve o encerramento do evento com as Bandas  Pressão Total, Forró Sacode e Forró da Curtição.

Barreiras do Piauí treme com carnaval fora de época

Muita gente bonita curtiu com muita alegria o 1º dia (27) de um dos maiores carnavais fora de época do sul do estado do Piauí, o Barreiras Elétrica 2014, que colocou a Banda Xiquerê nas ruas da cidade, puxando uma multidão, saindo da concentração em frente a boate Copakbana  e arrastando os foliões até a área privativa do Bloco Chega Mais, o evento teve como um dos maiores patrocinadores o folião Edson Alves, conhecido como “Gordinho Forrozeiro”.

PRF prende 148 pessoas na BA e no PI por roubo e adulteração de veículos

A Polícia Rodoviária Federal do Piauí, num trabalho conjunto com a Polinter/PI e o Ministério Público Estadual da Bahia, deflagrou a Operação Hircus II realizada entre os dias 12 e 20 de dezembro para combater crimes de roubo, adulteração e receptação de veículos irregulares. Ao todo, 148 pessoas foram detidas e 163 veículos foram apreendidos na ação que englobou pelo menos 50 municípios entre a Bahia e o Piauí e teve como bases as cidades de São Raimundo Nonato e Barreiras.

A Operação Hircus II teve como foco de ação a região Centro-Sul do Piauí e a Região Oeste do Estado da Bahia, onde esses veículos eram comercializados. “Eles vinham principalmente de São Paulo e do Distrito Federal com destino às cidades do Interior do Piauí e Bahia e eram vendidos em feiras livres por um valor que variava cerca de 10% a 20% do seu valor de mercado”, explica o inspetor Fabrício Loiola, da Polícia Rodoviária Federal.

Ele explica ainda que, em alguns casos, os comerciantes não se preocupavam nem em adulterar os veículos colocando-os à venda já sem placas ou portando as placas originais dos veículos roubados.Dos 163 veículos apreendidos na Operação Hircus II, pelo menos 99 tinham registro de roubou ou furto e os outros 64 apresentavam adulteração de registro. Durante as investigações preliminares, a PRF detectou ainda 81 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos falsificados ou adulterados.A Operação Hircus II contou com um efetivo de 112 policiais rodoviários federais, dois delegados da Polinter, sete agentes da Polícia Civial do Piauí, e com o apoio de 40 viaturas e um ônibus do Centro de Comando e Controle da PRF.

Todos os presos foram encaminhados para as Delegacias de Polícia Civil do interior do Piauí e da Bahia e os veículos apreendidos foram transportados para as cidades de Teresina e de Salvado, na Bahia, onde vão passar por perícia para identificação de irregularidades.

Fonte: Polícia Rodoviária Federal

Promotor investiga prefeito de Santa Filomena Esdras Filho

Esdras Avelino, prefeito de Santa Filomena

O Promotor de Justiça Fernando Santos decidiu converter procedimento preparatório que investiga o prefeito de Santa Filomena, Esdras Avelino Filho, em inquérito civil público de nº 05/2014.

Fernando Santos afirma que recebeu ofício nº 579/2014, de 13 de maio de 2014, encaminhando os autos do Processo Administrativo nº 892/2011. Segundo o Processo Administrativo, a Procuradora Geral de Justiça, em 26 de janeiro de 2012, requisitou ao Secretário de Segurança a instauração de Inquérito Policial para apurar a prática de apropriação indevida de valores oriundos de empréstimos consignados feitos pelos servidores municipais supostamente cometidos pelo Prefeito de Santa Filomena, Esdras Avelino Filho.

O promotor afirma que após mais de dois anos e meio da requisição nenhuma providência foi adotada pela Delegacia-Geral de Polícia. Fernando afirma que devido a necessidade, de colher mais informações sobre os fatos, decidiu então converter o procedimento em inquérito no dia 4 de dezembro. 

Fonte: GP1

Juiz decreta prisão preventiva de suspeita de participação do homicídio da professora Cristiane

O Juiz Carlos Marcello Sales Campos decretou a prisão preventiva de Élida Pereira da Silva, suspeita de envolvimento no homicídio da professora Cristiane Melo da Cunha, ocorrido em 16 de outubro deste ano. Élida está presa desde o dia 19 de outubro na 10ª Delegacia Regional de Corrente. A Polícia Civil relatou o inquérito antes do término do final do prazo da prisão temporária, impedindo que a suspeita permanecesse em liberdade.
O delegado Rodrigo Morais Matos declara que solicitou a prisão preventiva da acusada baseado em diversos indícios que a ligam a Emanual dos Santos Soares. “Foi a Élida quem apresentou o criminoso à Cristiane, foi ela quem o trouxe de Brasília à Corrente e arcou com os recursos financeiros para a permanência dele no hotel, os dois foram vistos juntos no dia anterior ao homicídio e no dia em que Emanuel foi preso os dois estavam juntos. Acrescente-se ainda que foi Élida quem arcou com os recursos financeiros para o pagamento do advogado quando Emanuel foi preso em mês anterior, em Barreiras/BA, por porte de drogas”, conta o delegado.
Matos acrescenta que ainda faltam as informações da quebra de sigilo bancário e telefônico dos envolvidos, o que poderá ser definitivo para a solução do caso. A hipótese de participação de outras pessoas no crime não está descartada.
Em sua decisão, o juiz determina ainda a transferência imediata de Élida para a penitenciária feminina de Teresina. 

Fonte: Portal Corrente

mais da metade do município de Barreiras do Piauí passa a pertencer à área do Parque das nascentes do Rio Parnaiba

Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, que compreende uma grande área do município de Alto Parnaíba (MA)

O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, localizado entre os estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, pode ter sua área modificada. O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (17) Projeto de Lei da Câmara (PLC) 47/2014, que altera os limites da reserva ambiental, ampliando sua área. O projeto segue agora para sanção presidencial.

De autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), a proposta altera o decreto de criação do parque, editado em 16 de julho de 2002, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aumentando sua área de 729.813,551 hectares para 749.848 hectares.O texto aprovado se refere a uma área situada ao sul do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, composta por vegetação típica de Cerrado em diferentes graus de recuperação, onde há monocultivos de grãos há vários anos. Foram incorporadas também outras áreas das nascentes do Rio Corrente, da Serra do Lajeado e da Área de Proteção Ambiental do Jalapão.

As mudanças nos limites garantem a preservação dos recursos naturais que compõem o parque, criado com o objetivo de proteger as nascentes do rio Parnaíba, a segunda maior bacia hidrográfica do Nordeste (344.112 km²) e uma das três maiores bacias sedimentares brasileiras, ao lado das do Rio Amazonas (7 milhões de km²) e do Rio Paraná (879.873Km²).De acordo com informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Parque das Nascentes do Parnaíba há 60 espécies de mamíferos e 211 de aves.

Várias das espécies existentes no Parque das Nascentes estão ameaçadas de extinção, como o porco-do-mato, o veado-campeiro, a jaguatirica, a onça-pintada, o tatu-canastra, otamanduá-bandeira, o gavião-real, a arara-azul-grande e o beija-flor de rabo branco.

Nascentes do Rio Parnaíba, onde animais como a onça-pintada e a arara-azul-grande já estão ameaçadas de extinção

Conforme se vê no mapa acima, mais da metade do município de Barreiras do Piauí passa a pertencer à área do Parque

Fonte: Agência Senado