Em atenção a essa realidade, no último dia 01 de dezembro realizou-se audiência, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com o objetivo de discutir as condições higiênico-sanitárias e de licenciamento ambiental de Matadouros Públicos do Estado do Piauí.
A reunião foi conduzida pelo Centro de Apoio Operacional Meio Ambiente, sob coordenação da Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, e contou com a participação dos Promotores de Justiça designados para comporem Grupo de Trabalho Institucional, formado com o objetivo específico de discutir e atuar nessa temática, além da presença de órgãos técnicos de fiscalização e dos responsáveis pela construção dos Matadouros Públicos.
Essa reunião foi precedida pela elaboração de Relatórios Técnicos pelo CRMV-PI, Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI, ADAPI e SESAPI, os quais constataram as precárias condições de funcionamento dos estabelecimentos.
Ao final das discussões deliberou-se pela expedição de Recomendação aos Municípios para que seja promovida a implantação do serviço municipal de inspeção sanitária, bem como contratação de médico responsável pelo empreendimento.
Além disso, o CAODMA promoverá reunião com o CACOP – Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e com o CAODS – Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde para traçar estratégia de atuação, tendo em vista as repercussões nas áreas da saúde e da improbidade administrativa.
Uma nova audiência ocorrerá em janeiro de 2015, para retomar as discussões acerca do tema.
Essa reunião foi precedida pela elaboração de Relatórios Técnicos pelo CRMV-PI, Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI, ADAPI e SESAPI, os quais constataram as precárias condições de funcionamento dos estabelecimentos.
Ao final das discussões deliberou-se pela expedição de Recomendação aos Municípios para que seja promovida a implantação do serviço municipal de inspeção sanitária, bem como contratação de médico responsável pelo empreendimento.
Além disso, o CAODMA promoverá reunião com o CACOP – Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e com o CAODS – Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde para traçar estratégia de atuação, tendo em vista as repercussões nas áreas da saúde e da improbidade administrativa.
Uma nova audiência ocorrerá em janeiro de 2015, para retomar as discussões acerca do tema.
Fonte:GP1
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