Sesapi alerta municípios sobre atualização de dados da vacinação

 A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), por meio da Coordenação Regional de Saúde, realizou, nesta sexta-feira (29), reunião com os gestores das 11 regionais de saúde e quatro núcleos sobre a importância de manter os municípios em alerta para alimentação dos dados de vacinados contra a Covid-19.

“As regionais de saúde têm um papel fundamental nas campanhas de vacinação, elas são responsáveis por receber os insumos e imunobiológicos da Coordenação Estadual de Imunização e entregar aos municípios. Por isso, estamos sempre atentos e capacitando os nossos gestores, diante da pandemia da Covid-19 não seria diferente”, destaca o coordenador-geral das Regionais de Saúde, coronel Gerardo Rebêlo.

Na reunião, as regionais foram orientadas a buscar as secretarias municipais de saúde para que as mesmas possam realizar o cadastro dos vacinados no Painel de Monitoramento da Vacinação contra a Covid-19, desenvolvido pela Sesapi e no site oficial do Ministério da Saúde.

“Atenta sobre a necessidade de atualizar esses dados, sobre os vacinados, a Sesapi fez esse conclame aos diretores, que chamem cada município e cobre dos mesmos a atualização do sistema, para que possamos trabalhar com mais transparência e segurança para a população. Pedimos o empenho de cada município neste momento”, enfatiza o coordenador.

Vacinômetro

O Painel de Monitoramento da Vacinação contra a Covid-19 pode ser acessado por meio do site www.saude.pi.gov.br. A ferramenta apresenta a soma de doses registradas no sistema de informações, público-alvo das fases da campanha por município, porcentagem do público-alvo vacinado para a fase atual da campanha e gráficos com doses administradas diariamente e registradas, além de número acumulado de doses administradas.

Os dados são atualizados a cada 15 minutos a partir da inserção de registros no sistema de informação da campanha pelos estabelecimentos de saúde.

Fonte: CidadeVerde

Floriano e Picos flexibilizam e comércio nas duas cidades funcionará em horário normal

 Os municípios de Floriano e Picos não alteraram os horários de funcionamento do comércio e shoppings, conforme orienta o decreto 19.445 publicado no dia 26 de janeiro pelo governo do Estado. No documento estadual ficou estabelecido o funcionamento até às 17h para o comércio e de 12h às 21h para shoppings centers.

Em decreto publicado na quarta-feira (27), a prefeitura de Picos, afirma que "o comércio em geral poderá funcionar desde que cumpra protocolos sanitários das vigilâncias sanitárias, especialmente distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras e álcool 70%". Vejo o decreto

Já Floriano, em decreto publicado nesta quinta, "o horário de funcionamento do comércio local, bem como do shopping center permanece inalterado". Baixe o decreto

O município manteve a restrição a bares e restaurantes, com funcionamento até às 23h e proibiu a realização de eventos de qualquer natureza, públicos ou privados, em casas de shows e boates, bem como atividades desportivas e sociais.

Em Floriano, as medidas devem durar até 21 de janeiro. Os pontos facultativos no período do carnaval também estão suspensos. Quem desobedecer o decreto estará sujeito a multas que variam de 1.000 UFMF (Unidade Fiscal do Município de Floriano), o que corresponde a R$ 3.530,00, a 10.000 UFMF.

Picos também suspende eventos

A prefeitura de Picos, assim como o decreto 19.445 do governo do Piauí, também proibiu a realização de eventos. Bares e restaurantes só podem funcionar até às 23h. Pontos facultativos no carnaval também estão suspensos.

O decreto de Picos não fecha as academias, no entanto, os estabelecimentos não podem exceder os 50% da capacidade do local. A feira livre do município também não terá restrições, mas deve seguir as normas sanitárias. Quem desobedecer o decreto poderá receber uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil.

Fonte: CidadeVerde

FPM: último repasse do mês será creditado na sexta-feira (29); CNM sugere planejamento na gestão dos recursos

 Os Municípios partilham na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O percentual positivo é justificado por representar em torno de 30% do total previsto para o mês.

Apesar dessa tendência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede planejamento aos prefeitos na gestão dos recursos, principalmente em razão do difícil cenário vivenciado decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Quando o Fundeb faz parte do cálculo, o montante chega a R$ 4,1 bilhões. O mês de janeiro fechou com crescimento real de 15,78%, ou seja, corrigido pela inflação do período comparado ao mesmo período de 2020.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% das cidades) ficarão com o valor de R$ 811,2 milhões ou 19,70% do que será transferido. A CNM lembra que os Municípios com esse coeficiente recebem valores que variam, uma vez que cada Estado tem valor diferenciado na participação do Fundo. Um exemplo prático são as transferências aos Municípios 0,6 de Roraima que diferem das cidades do Rio Grande do Sul que possuem os mesmos coeficientes.

Ainda analisando esse cenário com base nos valores que serão repassados às cidades com esses coeficientes, o Município 0,6 de Mato Grosso do Sul vai receber o valor bruto de R$ 352 mil, enquanto o de São Paulo R$ 334 mil sem os descontos. Já as cidades de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) terão creditados em suas contas R$ 542 milhões ou 13,17% do total do terceiro decêndio.

Acumulado
Ao considerar o acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios desde o início do ano apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. No caso de incluir a inflação, o FPM oscila, mas ainda indica alta de 15,78% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação sempre divulga detalhes dos repasses com a realidade de cada mês. A entidade lembra que o FPM - bem como a maioria das receitas de transferências do país - não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Por esse motivo, alerta que que o fundo tem apresentado ciclos distintos, com os maiores valores repassados no primeiro semestre e expectativa de diminuição significativa entre julho e outubro.

Nesse aspecto, a orientação da entidade aos prefeitos neste início mandato é que estejam em alerta e tenham prudência e cuidado na gestão. A CNM também disponibiliza a Plataforma Êxitos, para Municípios filiados, que permite o acompanhamento das transferências constitucionais tanto por decêndio quanto por mês em relação aos últimos anos. Na nota produzida pela entidade, o gestor pode conferir em tabelas os valores do último decêndio de janeiro do FPM com informações por coeficientes e por Estado.

No documento, também constam os montantes brutos e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb e 15% da saúde e o 1% do Pasep.

Veja quanto recebe o seu município

Fonte: CNM

Teresina atinge 75% de ocupação de UTI para Covid e Sesapi anuncia ampliação de leitos

 Teresina atingiu 75% de ocupação de UTI para Covid, na noite desta segunda-feira (25). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), a taxa de leitos de alta complexidade ocupados chega a 66% em todo o Piauí.

Para o superintendente de alta e baixa complexidade da Sesapi, Alderico Tavares, o aumento de contaminação e taxa de ocupação dos leitos de UTIs é um reflexo do descumprimento das normas da Vigilância Sanitária e das recomendações do Comitê de Operações Emergenciais (COE).

"A nossa taxa de ocupação aumentou, isso nos preocupa. Por isso nós estamos trabalhando em aumentar o número de leitos, especialmente na capital, onde se concentra a maior população e os serviços de maior complexidade", anunciou Alderico Tavares.

Pela manhã, o superintendente declarou que os diretores de hospitais como o Hospital Getúlio Vargas, Instituto Natan Portela e Hospital da Polícia Militar já estavam avaliando e programando a ampliação de leitos de UTI nestas unidades para receber pacientes.

Segundo a Fundação Municipal de Saúde (FMS), os leitos dos hospitais de campanha fechados em Teresina não foram desativados, mas realocados para outras unidades.

De acordo com o último boletim epidemiológico da Sesapi, o Piauí registrou 156.149 casos confirmados de coronavírus e 3.020 mortes. Para conter a disseminação da Covid-19, o Comitê de Operações Emergenciais (COE) anunciou nesta segunda-feira (25) que vai recomendar que o governo decrete novas restrições de atividades em bares, restaurantes e eventos.

Fonte: G1

"Teremos explosão de casos da Covid em fevereiro até março", alerta Gilberto Albuquerque

 Hospitais públicos em Teresina estão sendo preparados para suportar uma possível 'explosão' de casos de Covid-19, prevista para a segunda quinzena de fevereiro. O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), médico Gilberto Albuquerque, conta que ontem (24) foram abertos novos leitos covid na Capital como medida de prevenção.  A previsão de cientistas coincide com o calendário do Carnaval. 

"Seis no Dirceu, sete no Satélite e quatro no Buenos Aires. Estamos nos prevenindo. A epidemiologia diz que teremos uma explosão de casos a partir da segunda semana de fevereiro até março. Então deveremos ter de um mês a 45 dias de muita dificuldade [...] por leitos de internação, principalmente, de UTI Covid. Daí é que a gente já está se prevenindo, preparando outros hospitais", explica o médico.

Novas doses da vacina

Em entrevista ao Notícia da Manhã, desta segunda-feira (25), o presidente da FMS comentou ainda sobre as vacinas da AstraZeneca que chegaram ontem (24) em Teresina e serão expandidas a profissionais de saúde que não atuam no setor Covid-19. Na remessa das doses desenvolvidas pela Universidade de Oxford, vieram 24 mil para o Piauí. Dessas, 9 mil ficam para a capital. 

"Se eles adoecerem não ficará ninguém para cuidar dos pacientes. Em Teresina, vamos vacinar 75% dos servidores efetivos da saúde. Na primeira rodada, pegamos os servidores de UTI e enfermaria Covid. Agora, vamos pegar de outros setores do hospital, mesmo que ele não trate diretamente com paciente Covid. Essa doença se espalhou tanto que dentro de hospitais já existem em outros lugares", explica Gilberto Albuquerque, presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS). 

A Coronavac, primeira remessa de vacinas que veio ao Piauí, foi aplicada apenas em profissionais de saúde e em idosos que vivem em abrigos.

Fonte: CidadeVerde

Governo federal inicia regulamentação para adesão de Municípios em programas de regularização fundiária

 O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou nesta sexta-feira, 22 de janeiro, a Instrução Normativa 2/2021,  Habitacional. A norma é vinculada ao Programa Casa Verde e Amarela, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio da área de Planejamento Territorial e Habitação, explica que a Instrução Normativa tem o objetivo de detalhar para os Municípios as regras de adesão e responsabilidades locais. A entidade destaca que o programa é destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e garante a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda. No prazo de até 15 dias o detalhamento das normas estará disponível para as prefeituras.

Os gestores públicos municipais que desejam receber regularmente informações sobre a área de Planejamento Territorial e Habitação podem fazer um cadastro por meio de formulário eletrônico. A área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM envia e-mail, às quintas-feiras, com informes aos gestores cadastrados. 

O tema Regularização Fundiária é abordado nos Seminário Novos Gestores na plenária Como planejar e fortalecer o desenvolvimento territorial. Veja a programação completa no site oficial do governo

Fonte: CNM

Lei Kandir: Municípios que fizeram a renúncia receberam repasse de cota de 2020 neste dia 20. Veja quanto recebeu o seu município

 Os cofres municipais receberam nesta quarta-feira, 20 de janeiro, a parcela referente a 2020 autorizada pela Lei Complementar 176/2020, referente à Lei Kandir. A medida vale para os gestores municipais que realizaram a Declaração de Renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 31 de dezembro e 14 de janeiro.

O valor a ser repassado a Estados e Municípios chega a R$ 868.453.614,34. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que os gestores que assinaram a renúncia até as 10 horas do dia 30 de dezembro de 2020 receberam a parcela referente ao ano no dia 31 de dezembro.

Os repasses referentes à compensação por perdas com a Lei Kandir chegam a R$ 58 bilhões para Estados e Municípios até 2037. A partir de 2021, os valores anuais serão pagos em doze cotas, transferidas mensalmente. De 2020 a 2030, serão entregues, a cada exercício, R$ 4 bilhões aos Estados e Municípios - de 2031 a 2037, esse montante será reduzido progressivamente em R$ 500 milhões a cada exercício.

Em comunicado, a Secretaria do Tesouro Nacional informa que 145 Municípios não receberão este recurso por não terem apresentado a declaração de renúncia até o prazo determinado. Para auxiliar os gestores municipais sobre o tratamento contábil dos recursos, a CNM disponibiliza Nota Técnica 74/2020.

Confira também quanto seu município vai receber da Lei Kandir

Fonte: CNM

Prefeitos no Piauí são os primeiros vacinados contra a covid e geram questionamentos

                                            Prefeito de Uruçuí, Dr. Wágner, tomando vacina

Os prefeitos de Uruçui, Francisco Wagner Pires Coelho, conhecido como Dr. Wagner, do Progressistas, e Joercio Matias de Andrade (MDB), foram os primeiros a serem vacinados contra a Covid-19 nos seus respectivos municípios, gerando polêmicas. 

O prefeito de Guaribas confirmou ao Cidadeverde.com que foi imunizado e que todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente da Covid-19 no município também foram vacinados. Ele disse que resolveu se vacinar para incentivar a população.

“Todo o pessoal da Saúde que trabalha na pandemia tomou a vacina. Eu tomei para incentivar as pessoas, muita gente não acredita, há um preconceito e quis apoiar a vacinação”, disse o prefeito que é agricultor e tem 40 anos.

Joercio Andrade disse que vê as críticas como “má fé” e acredita que virá mais vacinas para que todos sejam vacinados. Guaribas recebeu 26 doses da Coronavac. 

O prefeito de Uruçui, Dr. Wagner, que tem 75 anos e é médico se vacinou com a Coronavac. A assessoria da Prefeitura informou ao portal Cidadeverde.com que ele foi convidado pelos próprios funcionários da Saúde para ser imunizado.

Segundo a assessoria, Dr. Wagner, mesmo sendo do grupo de risco, ele acompanha pessoalmente os trabalhos nas UBS com os pacientes Covid-19. 

A prefeitura de Uruçui ficou de enviar nota de esclarecimento, mas até agora o portal não recebeu.

Foto: internauta

Prefeito de Guaribas, Joercio Andrade

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) ressaltou que as prefeituras têm autonomia e a recomendação é que os questionamentos devem ser encaminhadas para a Ouvidoria do Ministério da Saúde. 

 

Fonte: CidadeVerde

Com aumento de casos Covid-19, governo decide reabrir 40 vagas de UTIs

 O governo do estado anunciou na tarde desta terça-feira (19) que irá reabrir 40 novos leitos hospitalares após o aumento da ocupação das UTIs em Teresina e interior do estado.  

Em reunião com o Comitê de Operações Emergenciais (COE), o governador Wellington Dias (PT) anunciou a ampliação de leitos e a proibição de festas de Carnaval.

O aumento do número de casos de Covid-19 e, consequentemente, de internações resultantes das festividades de final de ano, preocupa o gestor estadual. Por isso, Wellington Dias autorizou a implantação de mais 40 leitos na rede hospitalar. “Infelizmente, como já era esperado, tivemos, entre o Natal o Ano Novo, um número grande de pessoas que não seguiu o protocolo. O resultado foi o crescimento na transmissibilidade do coronavírus, assim como o aumento de pessoas doentes o aumento na ocupação de leitos em algumas regiões do estado. Por isso, aprovei a ampliação de mais leitos. São mais 40 novos leitos que ficarão disponíveis no município de Teresina, Oeiras e em outras regiões do estado. O objetivo é garantir que nenhuma região entre em colapso, ao mesmo tempo, fica o alerta para o cumprimento das regras, do uso da máscara, higienização das mãos, afinal não é porque já começou a vacinação que o coronavírus desapareceu”, frisou Wellington Dias.

O coordenador do COE, médico José Noronha, reiterou sobre a necessidade de ampliação de leitos e foi enfático quanto ao aumento de casos. “O que temos são consequências da exposição da população no réveillon. Hoje, já estamos há uma semana com aumento de média móvel de casos de 30% a 40% por dia e estamos vivendo uma situação com a taxa de ocupação de leitos de UTI de 66% em todo o estado. Se levarmos em consideração apenas a capital Teresina, temos 73% de taxa de ocupação; níveis de alerta. Então, nossa maior preocupação é reorganizar a Rede de Saúde para ampliar essa quantidade de leitos, mas temos uma séria dificuldade com relação a espaço físico e equipes de saúde, que estão exaustos, por isso precisamos do auxílio da população”, disse.

Atualização às 14h

O governador Wellington Dias (PT) está reunido neste momento com representantes do COE e diretores de hospitais para tratar sobre o aumento da ocupação de leitos hospitais nos últimos dias no estado.  A reunião acontece no Palácio de Karnak. 

Participam da reunião, o secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto, o presidente da Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), deputado Pablo Santos, diretores dos hospitais Natan Portela, HGV, Hospital Infantil, Polícia Militar, além de diretor da Sesapi.

Boletim divulgado ontem revela que hospitais estão com 100% da ocupação de leitos UTIs. Um deles é o hospital Deolindo Couto de Oeiras que chega ao limite máximo de internações.

Além de Oeiras, preocupa Floriano, Picos e alguns hospitais privados de Teresina. 

Outra pauta em discussão e a distribuição da vacina Coronavac que chegou ontem no estado. 

O governo estuda a possibilidade de disponibilizar mais leitos de UTIs com reabertura de novas vagas, principalmente em Teresina e interior. 

O objetivo é não faltar leitos na capital e regiões do interior em uma possível subida dos casos. 

 

 

Fonte: CidadeVerde

Carro de família que viajava para CE é achado com 3 corpos em penhasco

 O carro de uma família que saiu do Distrito Federal (DF), no último dia 12, com destino a Sobral, no interior do Ceará, foi encontrado em um penhasco na Bahia, com três corpos no interior do veículo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Bahia foi informada sobre o caso por volta de 12h45 desta segunda-feira (18), e a confirmação da identificação do carro — que pertencia a um cearense — aconteceu por meio da placa do veículo.

O carro foi encontrado em uma ribanceira, a 22 km de Formosa do Rio Preto, com três cadáveres em seu interior, informou a Polícia Civil do DF. O cearense, natural de Santana do Acaraú, José Cleves Araújo, Thatiele Cardoso Aures (namorada dele), e a estudante Giovana Araújo (filha do cearense) saíram de Brasília, na madrugada da terça-feira (12), para passar férias no Ceará e desapareceram logo em seguida.

A Polícia Civil do DF informou que o último contato das vítimas com a família foi realizado por volta de 6h31 do mesmo dia, por Giovanna, que encaminhou mensagem informando que já estavam no estado da Bahia.

Ainda não há confirmação da identidade dos três corpos encontrados no veículo devido ao difícil acesso à área onde o carro foi localizado. Contudo, A PRF-BA informou que o Samu foi acionado e confirmou os três óbitos. O Corpo de Bombeiros da Bahia também foi acionado.

Médico e enfermeira do HGV serão os primeiros vacinados em Teresina

 De acordo com informações da repórter Solange Souza, direto do Aeroporto de Teresina, a previsão de chegada dos voos com as doses da vacina Coronavac contra a Covid-19 mudou para 15h. 

“Inicialmente a previsão era que chegasse ao Piauí por volta de 11h, mas agora está previsto para 15h. Elas chegarão em dois aviões, um avião de carreira da Gol Linhas Aéreas e um avião da Força Aérea Brasileira (FAB)", afirmou.

Atualizado às 10h50

Uma enfermeira e um médico do Hospital Getúlio Vargas (HGV) que estão na linha de frente do combate a pandemia serão os primeiros a receber a vacina da Covid-19 no Piauí, segundo informou o diretor do hospital, Osvaldo Mendes. A previsão é que a imunização inicie às 17h para dar tempo de todos os estados receberem a imunização.

Rosalina da Costa Brandão é técnica em enfermagem há 30 anos e há 13 anos trabalha para o Estado. Ela tem 52 anos, não possui comorbidades e nunca teve Covid-19.

Segundo o superintendente de atenção primária a saúde e municípios da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Herlon Guimarães, houve uma modificação no público-alvo. “É bom que a gente seja sempre bem transparente com a população, o público alvo a ser vacinado serão as pessoas acima de 60 anos vivendo em institutos de longa permanência (abrigos), pessoas com deficiência vivendo institucionalizadas e os profissionais de saúde, lembrando que iremos receber vacinas de forma fracionada, alguns critérios serão adotados principalmente no quesito profissionais de saúde, onde iremos dar prioridade aqueles que fazem o atendimento direto a Covid-19”, disse. 

O governador Wellington Dias participou, nesta segunda-feira (18), do encontro com o ministro da Saúde, Eduardo Pazzuello, e com os governadores de todo o Brasil e do Distrito Federal, que marcou o início da distribuição da vacina contra a Covid-19. A reunião foi em Guarulhos, São Paulo. O Piauí receberá 61.160 doses da CoronaVac até o fim da tarde desta segunda.

O secretário estadual de Saúde, Florentino Neto,  informou que a vacina contra a Covid-19 chega às 11h, em Teresina e a vacinação começa às 17h, no Hospital Getúlio Vargas (HGV). Florentino gravou um vídeo do momento em que as vacinas estavam embarcando na Base Aérea de Guarulhos para todos os estados da federação. "É um grande momento para o Piauí e para o Brasil".

Wellington Dias, na posição de presidente do Consórcio Nordeste e representante dos governadores, afirmou que os estados trabalharão juntos em cooperação e estão preparados para a vacinação. “Trabalharemos na perspectiva de termos um cronograma, um planejamento de imunização nos estados. Então, da parte dos governadores, estaremos juntos, preparados para a vacinação. O ministro pode contar com a organização dos estados nesse desafio para o Brasil”, ressaltou o governador.

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), parabenizou o trabalho de coordenação do governador do Piauí, Wellington Dias, que tem ajudado não só o Piauí, mas  os demais estados no inicio da vacinação contra a Covid-19, que será iniciada a partir das 17h desta segunda-feira (18) em todo o país. O anúncio do Ministério da Saúde foi feito após sofrer pressão dos governadores, que pediram para antecipar o início da aplicação das doses, inicialmente previsto para esta quarta-feira (20).

Eduardo Pazzuelo afirmou que estados já podem começar a campanha de vacinação ainda nesta segunda, a partir das 17h, quando todos os estados já devam ter recebido as doses da CoronaVac, vacina do laboratório Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. De acordo com o ministro, os estados serão responsáveis pela distribuição aos municípios.

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, também esteve no centro de distribuição. “Acompanhamos todo o processo, do centro de distribuição à base aérea de Guarulhos, inspecionando o envio. A previsão de recebermos é até o fim da tarde de hoje e vamos seguir nossa logística de distribuição para as regionais e, consequentemente, para os municípios”, destacou o gestor.

As caixas saíram do centro de distribuição de logística do Ministério da Saúde em Guarulhos, na Grande São Paulo. Das 6 milhões de doses, 4.636.936 serão enviadas pelo governo federal aos estados brasileiros. As outras 1.357.640 serão distribuídas ao estado de São Paulo. 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também vibrou com o recebimento das vacinas. "Um momento muito especial, emocionante, a gente lutou tanto por esse momento e conseguimos", disse.

“Acompanhei, com os governadores, a organização das doses para serem despachadas para todas as regiões do Brasil. É um momento histórico. Tão logo as doses cheguem ao Piauí, começaremos imediatamente a distribuição a todos os municípios”, destacou Wellington.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesse domingo (17), por unanimidade, o uso emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca contra a Covid-19. Uma edição extra do Diário Oficial da União com o termo de compromisso entre Anvisa e Butantan foi publicada por volta das 22h desse domingo.

Fonte: MeioNorte

Piauí recebe 29.142 doses de Coronavac: veja quem será vacinado logo

 O Piauí receberá na segunda-feira (18) as primeiras 29.142 doses da vacina Coronavac, para aplicação da primeira dose (são necessárias duas). Elas irão imunizar 34% dos trabalhadores da saúde (28.651), além dos idosos mantidos em abrigos (460 no total), pessoas com deficiência em instituições (10) e 21 indígenas. Serão esses os primeiros a receber a vacina autorizada pela Anvisa.

Na medida em que tiverem mais doses disponíveis,  os técnicos do Ministério da Saúde vão enviando aos estados. O governo pretende começar imediatamente a vacinação no Piauí.

O Maranhão vai receber 78.223 doses e o Ceará, 109.160.

Fonte: MeioNorte

Empresa alvo de operação no PI vendia máscara que custava R$ 8 por R$ 53, diz PF

 

A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (14) que a principal empresa alvo da Operação Onzena, com sede em Teresina e, que não teve seu nome informado, vendia por R$ 53 uma máscara N95 que custa, em média, de acordo com a PF, R$ 8. Esta é a segunda operação da PF para apurar possíveis fraudes nas compras de insumos de combate à Covid no Piauí, em dois dias.

A operação apura fraudes em contratos públicos firmados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de testes rápidos para detectar a Covid-19.

Em nota, a Fepiserh informou que todos os contratos e procedimentos ocorreram na legalidade e que os preços são condizentes com o praticado no mercado, não havendo nenhum pagamento de produtos com valores acima da realidade do momento. Leia a nota ao fim da reportagem.

Valor 500% acima do definido

Além do valor de EPIs 500% superior ao definido em uma nota técnica da Controladoria-Geral do Estado do Piauí, e como praticado no mercado durante a pandemia, foi levantada a suspeita da prática de conluio - quando duas ou mais empresas entram em acordo para praticar fraudes ou outros crimes.

“As provas sinalizam que as empresas atuavam em conjunto e que havia a participação de agentes públicos. As entidades eram quem escolhiam as empresas que iam apresentar as cotações. Os contratos ainda tiveram seus valores aumentados”, disse o superintendente da Controladoria-Geral da União no Piauí, Glauco Ferreira.

A CGU também identificou a falta de publicidade dos processos de aquisição desses insumos e a compra de testes rápidos que não estão em conformidade, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Isso prejudicou o acompanhamento e a fiscalização dos órgãos de controle e pela população. Outro problema sério foi a questão da entrega de testes rápidos de uma marca distinta daquela que foi contratada. Em avaliação da Anvisa, essa marca foi classificada como ‘não conforme’”, comentou o superintendente.

Prejuízos aos cofres públicos de Bom Princípio

De acordo com o delegado Allan Reis, que presidiu as investigações, a empresa alvo da operação possui uma forte atuação no Piauí e no Maranhão. Foram analisados contratos dela com o município de Bom Princípio, com o objetivo da corporação entender como está sendo o processo de negociação de insumos para o combate à Covid-19 no interior do estado.

“Essa empresa tem uma facilidade muito grande em realizar contratações com entes públicos, então somente alguns contratos foram selecionados para serem analisados. Por isso, houve também a análise de um contrato com o município de Bom Princípio. Teve um contrato no valor R$ 173 mil entre o município e a empresa e a CGU apontou que houve um prejuízo de R$ 104 mil”, explicou.

O ex-prefeito de Bom Princípio, Francisco Apolinário Costa Moraes, informou que foram gastos R$ 162 mil para a compra de EPIs. Os despachos foram feitos pelo setor jurídico do município e, segundo ele, os procedimentos estão de acordo com a lei. O ex-gestor ressaltou que colabora com as investigações e que as informações foram repassadas para a CGU.

Relação com a Operação Campanile

PF cumpre mandados na sede da Secretaria Estadual de Saúde — Foto: Hélder Vilela /TV Clube

Na terça-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Campanile, que investiga possíveis fraudes em contratos sem licitação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) com o uso de recursos públicos destinados ao combate ao novo coronavírus. O delegado Allan Reis adiantou que provas colhidas pelos policiais na operação serão utilizadas nos inquéritos que tratam sobre as irregularidades na compra de insumos.

“Existe uma coincidência de elementos de provas que foram arrecadados. Eles serão compartilhados com a Operação Onzena. Por isso, nós decidimos não cumprir mandados na Sesapi por termos conhecimento da Operação Campanile”, pontuou.

Confira a nota da Fepiserh:

A Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) informa que está colaborando e disponibilizando para os órgãos competentes todas as informações necessárias e documentos para qualquer tipo de investigação.

Ressalta que, durante a pandemia do novo coronavírus, todos os contratos e procedimentos licitatórios foram transparentes e realizados com apoio de consultas ao Tribunal de Contas do Estado e seguindo as recomendações dos órgãos federais e estaduais como a Controladoria Geral do Estado para que todos os atos obedecessem as normas legais.

A Fepiserh está segura e irá demonstrar ao final que todos os contratos e procedimentos se deram dentro da legalidade e que os preços são condizentes com o praticado no mercado, não havendo nenhum pagamento de produtos com valores acima da realidade do momento.

A Fepiserh assegura a legalidade de suas ações se coloca à disposição para todos os esclarecimentos.

 

Fonte: G1 

Quatro cidades do Piauí e Maranhão são alvos da PF em investigação de fraude na Saúde

 A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU-PI), deflagrou uma nova operação para apurar supostas fraudes nos recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). A investigação 'Onzena' mira em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi), entre outras instituições públicas, destinados ao combate do novo coronavírus.Há mandados sendo cumpridos em Teresina, Picos, Bom Princípio e Timon (MA).

A PF cita que a empresa investigada teria realizado a venda a entes públicos de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável, entre outros, em percentual de até 500% superior ao definido na nota técnica 05 da CGE como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia. Ainda durante auditoria realizada pelo TCE na sede da Sesapi foi constatada aquisição de testes rápidos para detecção da Covid-19 classificados como “não conformes" pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

"No curso das investigações foram analisados processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais, dentre outras diligências, que alinhados apontam um prejuízo efetivo ao erário federal de quase R$ 20 milhões decorrentes de contratos firmados pela Fepiserh e Sesapi", informou a PF.

Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nos estados do Piauí e Maranhão, expedidos pela Justiça Federal do Estado do Piauí. 70 policiais federais e oito auditores/técnicos da CGU estão em campo.

Foto: divulgação PF-PI

"A investigação teve início após ampla divulgação pela mídia local e trabalhos de auditoria realizados pelo TCE e CGU acerca de contratações superfaturadas realizadas pela Fepiserh, no valor de aproximadamente R$ 5,5 milhões, e Sesapi na ordem de R$ 30 milhões beneficiando uma empresa específica do Estado do Piauí", informou a PF.

O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que confirmem a tese de superfaturamento em contratações públicas realizadas pela Fepiserh e Sesapi no intuito de favorecer empresas específicas, entre outras práticas criminosas. 

Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude a licitação (art.89 da lei 8.666/93) e desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.   

A palavra “onzena” significa juros exorbitante/excessivo e faz referência aos contratos exorbitantes e superfaturados firmados entre entes públicos e empresa com forte atuação nos estados do Piauí e Maranhão.

Fonte : CidadeVerde 

PF investiga 10 pessoas; um tem foro privilegiado por suposta fraude na Saúde

 

Em entrevista coletiva, a Polícia Federal informou que há investigado com foro privilegiado no alvo da operação Campanile que apura suposta fraude nos contratos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) no combate à Covid-19 no Piauí. Ao todo, dez pessoas são investigadas, sendo seis servidores públicos, três empresários e um advogadonessa fase ostensiva. A delegada Milena Soares Caland, responsável pela investigação, informou que a Sesapi pagou cerca de R$ 33 milhões a três empresas com sedes em Teresina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Parte do pagamento teria sido efetuado antes da assinatura dos contratos. 

"Os servidores públicos atuavam em diretorias de comissão de licitação, diretoria de gestão, diretoria que fazia a destinação de equipamentos a hospitais, diretorias que geriam o fundo estadual de saúde, setores da Sesapi que manipulavam valores consistentes", explica a delegada.

A suposta fraude pode ser ainda maior, uma vez que os recursos do Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia no Piauí somam mais de R$ 500 milhões. 

A operação deflagrada nesta terça-feira (12)  investiga irregularidades relacionadas à publicidade dos contratos, capacidade técnica no fornecimento de produtos e serviços, além de preços supostamente superfaturados.  A delegada acrescenta que foi constatado majoração de preços de até 192% para a compra de biombos.

Exemplos de indícios de superfaturamento

Cama Fawler com nota fiscal de aproximadamente R$ 1.123 foi comprada pela Sesapi por cerca de  R$ 2.700
Maca com nota fiscal de aproximadamente R$ 638 foi comprada pela Sesapi por cerca de R$ 1.474

"É um assunto que causa profundo descontentamento, mas faz parte da nossa realidade. O intuito da operação não se limitou aos valores significativos, aos contratos, mas sobretudo as vidas perdidas, as famílias enlutadas e parentes e vitimas da Covid", pontuou Caland. 

O superintendente da Controladoria Geral da União (CGU-PI), Glauco Soares Ferreira, acrescenta que toda a documentação apreendida será analisada para a verificar se há outras irregularidades. 

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) divulgou nota informando que colabora com investigação da PF e garantiu que “todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei” e atua com transparência. 

Fonte: CidadeVerde