PPL realizará convenção municipal para homologação de candidaturas em Gilbués

O presidente municipal do PPL Leonardo de Morais Matos e membros do diretório convidam Vossa Excelência para participar da Convenção Municipal do partido Pátria Livre em Gilbués.

Será dia 31 de julho das 08h às 17h, na Unidade Escolar Fausto Lustosa.

Pré-candidatos que são servidores públicos ficarão 45 dias sem salários

Os servidores públicos efetivos que se afastaram dos cargos para disputarem as eleições deste ano, estão sem receber remuneração. De acordo com a Justiça Eleitoral, os pré-candidatos que têm cargo público devem se afastar três meses antes do dia das eleições, com direito à remuneração. 

Neste ano, porém, o prazo para o início da campanha, que era de 90 dias, passou a ser de 45 dias antes da data da votação. Como o período de afastamento dos servidores que vão participar do processo eleitoral, de acordo com as exigências da Lei de Inelegibilidade (nº 64 de 1990), continuou de 90 dias, isso significa que os pré-candidatos ficarão 45 dias sem trabalhar, sem poder fazer campanha e sem salário. 

Para Eduardo Aguiar, pré-candidato a vereador de Teresina pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), houve uma confusão quanto à legislação e, por isso, o problema no pagamento dos salários. “A Justiça Eleitoral mudou e ficou um vácuo nesse período. A Lei Estadual diz que o servidor pode pedir afastamento e que passa a ser remunerado a partir do dia do registro da candidatura”, explica.

Ele afirmou que vai entrar com um requerimento administrativo junto ao Tribunal de Justiça (TJ), órgão pelo qual trabalha. “Depois que eu conseguir registrar minha candidatura vou entrar com um requerimento administrativo no TJ, alegando que a legislação mudou e vou pedir o ressarcimento. Acredito que eu tenho razão”, disse.

Ainda de acordo com o candidato, a Lei existe para incentivar os servidores públicos a participarem do processo eleitoral, mas que, desta maneira, está afastando os interessados. “Eu já estava me preparando para este período, mas muita gente desistiu de se candidatar porque não teriam como ficar sem receber os salários”, finalizou.

No Piauí, os servidores que se ausentaram tiveram as remunerações suspensas desde o dia 2 de Julho, data limite para o afastamento do cargo público efetivo. 

Fonte: Portal O Dia

Gilbués, Barreiras do Piauí e São Gonçalo do Gurgueia receberão novos médicos cubanos em agosto

O Piauí receberá 29 profissionais para ocupar vagas em aberto do Programa Mais Médicos. Entre eles, três são brasileiros formados no exterior e 15 são cubanos. Estes já estão em Brasília (DF) participando do acolhimento e regularizando a documentação antes de se deslocarem no início de agosto para 17 municípios. Os 11 restantes serão selecionados por meio edital em 10 cidades do estado.

Os municípios que vão receber profissionais novos nos próximos dias são Barreiras do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, Esperantina, Gilbués, Júlio Borges, Jurema, Lagoa de São Francisco, Luís Correia, Monsenhor Gil, Piripiri, Rio Grande do Piauí, São Gonçalo do Gurgueia, São José do Peixe, Sebastião Barros e Valença do Piauí.

Os outros que ainda serão selecionados vão atender nos municípios de Água Branca, Boa Hora, Cajueiro da Praia, Francisco Santos, Itainópolis, Jatobá do Piauí, Luís Correia, Murici dos Portelas, Parnaíba e São Pedro do Piauí.

Em todo o Brasil, mais de 1.350 vagas já estão sendo repostas. Dessas, 550 são com médicos cubanos, 305 com brasileiros graduados fora do país e 502 com profissionais que serão selecionados no edital de reposição lançado em julho. A previsão é que mais cerca de 650 profissionais de Cuba cheguem até o fim de agosto, totalizando mais de 2 mil reposições.

Os médicos com CRM Brasil que fizeram a inscrição para preencher as 502 vagas de reposição em 393 cidades do atual processo de seleção terão os dias 2 e 3 de agosto para escolher os locais de atuação por meio do site.

Havendo vagas remanescentes, os médicos brasileiros formados no exterior terão oportunidade de participar do programa, só depois serão convocados os profissionais estrangeiros e os médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Em reunião no dia 15 de julho, com a Opas e representantes do governo de Cuba, o Ministério da Saúde prorrogou a permanência dos profissionais cubanos, que encerrariam as atividades em julho, para até novembro deste ano, garantindo a continuidade do atendimento à população nas cidades durante o período eleitoral e dos Jogos Olímpicos.

As vagas desocupadas por médicos brasileiros e de outras nacionalidades selecionadas por edital são repostas por meio de chamadas trimestrais. No caso dos médicos cubanos, a substituição é feita diretamente pela Opas com o governo de Cuba.

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.

Fonte: Ministério da Saúde

Governador reafirma apoio ao pré-candidato Leo Matos

Paulo Henrique (Manin), Merlong Solano e Leonardo Matos

 Em reunião realizada ontem (28) na Câmara Legislativa de Gilbués, o secretário estadual de governo Merlong Solano enfatizou o apoio do governador Wellington Dias ao pré-candidato a prefeito do município de Gilbués, Leonardo de Morais Matos. Em cada uma das 224 cidades do estado, o governador escolheu um pré-candidato de sua preferência e em Gilbués o time de Leo foi o escolhido, disse o secretário Merlong. O município de Gilbués tem sido duramente penalizado ao longo dos anos pela falta de parceria entre o governo do estado e a gestão municipal, exemplos de prejuízos que causam danos incalculáveis à população, foi o fechamento do hospital do município, falta de uma delegacia, pavimentação asfáltica, calçamentos, construção do aeroporto, estrada do veredão na serra, problemática do abastecimento de água, dentre outros. Na ocasião o pré-candidato Leo Matos entregou um esboço de seu plano de governo ao secretário.

Leo Matos

Joatan Lustosa será o único candidato a prefeito pelo Partido Rede no Piauí

Joatan Lustosa

Engajado em questões que envolvem sustentabilidade ambiental no Brasil, neste ano o Partido Rede terá apenas um candidato a prefeito no Piauí, Joatan Lustosa, que disputará a prefeitura de São Gonçalo, sul do estado. 

Porém, lançará candidaturas de vereador (a) em 34 das principais cidades, como Campo Maior, Parnaíba, Picos, dentre outras. Em Teresina o partido possui quinze nomes que integram a coligação partidária proporcional com o PPS, anunciada sábado (23) durante convenção que culminou no apoio ao prefeito Firmino Filho (PSDB), pré-candidato à reeleição. O Partido Rede havia decidido não apoiar nenhum candidato a prefeito da Capital, mas devido ao alinhamento com o PPS e ideias inseridas no programa de governo do PSDB, naturalmente confirmará apoio ao tucano durante convenção marcada para o dia 29/07. “Já existe um alinhamento nacional programático de ideias da Rede e do PPS, partindo da Marina Silva e Cristóvão Buarque. Os dois partidos caminham juntos há anos nacionalmente e aqui não foi diferente para tomarmos essa decisão”, argumentou o representante do Rede no Piauí, Dionísio Neto.

Representante estadual da Rede Sustentabilidade, Dionísio Neto

Fonte: GP1

TCE julga irregular contas de ex-prefeito de Morro Cabeça no Tempo

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Morro Cabeça no Tempo, Vandiel Alfre de Nepomuceno, e aplicou multa de 1.500 UFR-PI (Unidade Fiscal de Referência do Piauí) ao gestor, por conta de irregularidades na prestação de contas referente ao exercício de 2011. O TCE-PI também determinou que o ex-prefeito devolva R$ 56.210,00 aos cofres públicos, devido à não comprovação de serviços de saúde pagos pelo município.

A decisão saiu na sessão desta quarta-feira (27) da 2ª Câmara do TCE-PI, presidida pela conselheira Lílian Martins. A imputação do débito de R$ 56.210,00 foi proposta pelo conselheiro-substituto Alisson Araújo, relator da prestação de contas da Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo do exercício de 2011. Ele justificou que o dinheiro, oriundo do Fundo Municipal de Saúde (FMS), foi gasto com consultas e exames médicos cujos beneficiários não foram identificados na prestação de contas.

Seguindo parecer do procurador Leandro Maciel, do Ministério Público de Contas (MPC-PI), Alisson Araújo ainda determinou a imputação de débito de R$ 824,88 referentes a taxas bancárias pagas pela devolução de 32 cheques sem fundos, no valor de R$ 41.561,36, e determinou o ressarcimento de R$ 1.789,76 referentes a gastos irregulares na educação (R$ 1.608,36) e na saúde (R$ 181,40). A prestação de contas da Câmara Municipal de Morro Cabeça no Tempo foi jugada com ressalva, com multa de 100 UFR-PI ao então presidente Enivaldo Nunes de Figueiredo.

Na sessão desta quarta-feira, a 2ª Câmara também aprovou com ressalva as contas da Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande, exercício de 2013, aplicando multa de 800 URF-PI ao ex-prefeito Afonso Damásio. Presente à sessão, Afonso Damásio pediu ao relator, conselheiro-substituto Alisson Araújo, a conversão da multa em hora/aula na Escola de Gestão e Controle (EGC) do TCE-PI.

Também foi apreciada a prestação de contas do ex-prefeito de São Francisco do Piauí, Francisco Costa, referentes a 2013. A relatora, conselheira Lílian Martins, seguiu o parecer do procurador Leandro Maciel pela regularidade com ressalvas das contas de gestão, sem multa, e pela aprovação, também com ressalva, das contas de governo. O voto dela foi seguido pelos demais conselheiros.

Fonte: TCE

Delação de advogado preso em operação pode desmontar esquema gigante de corrupção em prefeituras do Piauí

Advogado Igor Martins

A informação de que o advogado Igor Martins Ferreira de Carvalho, preso na "Operação Déspota" deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, no último dia 14, estaria disposto a fazer delação premiada sobre o esquema criminoso do qual é acusado de fazer parte, causou um verdadeiro pânico em setores suspeitos de integrar uma rede especializada em fraudar licitações em pelo menos 50 municípios do Piauí. Fonte do Ministério Público assegura que as revelações são altamente importantes para o desmonte do maior esquema de fraudes já visto no Piauí. Há informações de que o prefeito de Redenção do Gurgueia, Delano de Oliveira Parente Sousa, igualmente preso na operação, também estaria disposto a fazer delação premiada.

Fonte: GP1

TCE vai julgar denúncia contra prefeito Anderson Luiz

Anderson Luiz Figueiredo

O Tribunal de Contas do Estado vai julgar nesta quarta-feira (27), denúncia contra prefeitura de São Gonçalo do Gurgueia, referente ao exercício de 2013, gestão do prefeito Anderson Luiz Alves Figueiredo.

A denúncia foi feita pela Divisão de Admissões, Aposentadorias e Pensões do TCE e trata de supostas irregularidades no Edital nº 001/2013 relativo ao Concurso Público para admissão de pessoal nos quadros da Prefeitura Municipal no exercício de 2013.

Segundo a representação, no concurso realizado pela Prefeitura, o conteúdo programático para o cargo de contador não contempla disciplinas específicas da área de contabilidade, exigindo amplos conhecimentos jurídicos; o item 1.8 do edital dispõe que o Município contratará os servidores pelo regime celetista, à exceção do cargo de procurador Jurídico, que seguirá o regime estatutário e finalmente, conforme Anexo I do Edital, a remuneração de alguns cargos não é prevista como um valor fixo em moeda corrente nacional, mas como um fator multiplicador do salário mínimo. 

A divisão técnica afirmou que a última informação do processo dá conta da suspensão das provas para o cargo de contador, e que em pesquisa junto ao sítio eletrônico da instituição organizadora “Instituto Machado de Assis”, constatou que não há listagem de aprovados para o referido cargo, acrescenta que conforme informações disponíveis no Sistema RHWeb, não consta o cadastro de qualquer admissão decorrente deste certame, todavia, não foi enviado aviso ou edital posterior veiculando a suspensão das provas para o cargo de Contador, ou sobre o resultado final, homologação ou nomeação.

A prefeitura não apresentou defesa. A conselheira Lilian Martins é a relatora do processo.

Fonte: GP1

Juiz manda prefeito exonerar todos os parentes e diz que é monarquia no Piauí

O juiz Rafael Mendes Palludo, da comarca de Cristino Castro, determinou a exoneração de todos os parentes do prefeito de Palmeira do Piauí, João Martins da Luz. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Estadual. Na ação, o MPE acusa o gestor de nomear seus filhos e parentes próximos para a composição de secretarias e outros cargos na administração municipal. O juiz comparou as nomeações a uma monarquia. 

Segundo o MPE, dois filhos do prefeito, Sebastião Pinheiro da Luz e Cipriano Antonio Luz Neto foram nomeados para as secretarias de Fazenda e Meio Ambiente, respectivamente. Cipriano, posteriormente, passou a ocupar a pasta da Saúde. O irmão do prefeito, José Martins da Luz, teria sido nomeado para o cargo de subprefeito do povoado de São Francisco, bem como o sobrinho Juci da Rocha Martins para exercer a função de chefe de arquivo.

Ainda de acordo com a denúncia, o gestor nomeou também o sobrinho João Martins da Rocha para o cargo de coordenador do Programa Saúde da Família. O esposo de uma sobrinha do prefeito, Nei Almeida Luz, foi nomeado para a secretaria de agricultura e uma nora sua, Eliúde Benvindo Cavalcente, nomeada para a coordenadoria de pedagogia municipal.

Em suas defesas, conforme consta na decisão do juiz, todos os envolvidos disseram não ser ato ilícito as nomeações e que o gestor não agiu de forma intencional, já que todos, segundo a defesa, possuem habilitação para os cargos.

O juiz não acatou as justificativas e mandou o prefeito exonerar todos os parentes no prazo máximo de 3 dias, a contar da notificação. A decisão é do dia 20 de julho. Caso a decisão seja descumprida, o gestor está sujeito a uma multa de R$ 10 mil por dia.

Secretário serão exonerados até o dia 5

Nesta terça-feira (26), o juiz deferiu pedido da prefeitura para esticar até o dia 5 de agosto, a exoneração dos filhos do prefeito das secretarias de Fazenda e Saúde.  O magistrado, pelas atribuições dos cargos, entendeu que o prazo poderia ser elastecido.

Fonte: CidadeVerde

MP investiga se servidores estão usando irregularmente licença para disputar eleições

A promotora Gilvânia Alves Viana, da 22ª Zona Eleitoral em Corrente, instaurou um procedimento preparatório eleitoral com o objetivo de reunir dados e acompanhar a campanha dos servidores públicos de licença para candidatar-se a cargos eletivos nas Eleições 2016. 

O Ministério Público quer descobrir se servidores públicos, civis ou militares, estão usufruindo da licença remunerada nos 3 meses anteriores à eleição, sem que haja o verdadeiro propósito de disputar o pleito.

Segundo o MP, uma campanha com gastos inexistentes ou irrisórios e votação ínfima, pode caracterizar crime de falsidade ideológica e ato improbidade administrativa, acarretando para o agente a obrigação de devolver ao erário o que recebido durante a licença, além das demais sanções previstas na Lei n. 8.429/92 (multa, suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, etc.).

A medida vale ainda para a cidade de Sebastião Barros.

A promotora também quer saber dos prefeitos de Corrente e Sebastião Barros, os gastos compublicidade institucional discriminadas mês a mês, nos anos de 2013, de 2014 e de 2015, bem como no ano de 2016.

Fonte: CidadeVerde

Programa Mais Médicos tem continuidade garantida no Piauí

Mais Médicos em Campo Maior (Foto:Francisco Leal)

O Programa Mais Médicos, criado em 2013 pelo governo da presidente Dilma Rousseff,  é uma ação do governo federal, com apoio de estados e municípios, que promove a melhoria do atendimento aos usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e leva mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais. Assim, o programa busca resolver a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão, mas também cria condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS.

No Piauí, são 362 médicos atuando pelo programa, em 141 municípios piauienses, 240 deles são de origem cubana. Os profissionais que completaram os três anos de contrato, previstos no acordo feito pela Organização Panamericana de Saúde (Opas) e Ministério da Saúde, deverão entregar seus postos em novembro e serão substituídos.

Segundo a coordenadora da Comissão Estadual do Programa Mais Médicos e Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), Idvani Braga, “a decisão é que os médicos que estão no Brasil retornarão para Cuba ao fim do seu contrato e outros médicos virão para substituí-los. Os médicos do Programa Mais Médicos melhoram, no interior do Piauí, a cobertura do programa de pré-natal e da puericultura, evitando que muitos pacientes fossem transferidos para atendimento médico, além de acompanhamento intensivo a idosos e hipertensos”.

Dessa forma, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) confirma a continuidade do Programa no Piauí. O acordo continua, tendo apenas uma reposição de profissionais que atendem nos municípios do estado. Os gestores municipais já estão sendo informados pelo Ministério da Saúde dessa reposição.

Fonte:CCOM

Operação Déspota investiga mais um prefeito suspeito de manter empresas para fraude

O esquema de corrupção envolvendo prefeitos, empresários e pregoeiros no Piauí é muito maior do que se imagina. “Quase cem por cento dos municípios do Piauí fazem licitações dirigidas para contratar empresas que realizam obras públicas. É um negócio mesmo de compadres. O prefeito negocia com a empresa antes de realizar a licitação, depois realiza apenas as formalidades”, denuncia o presidente da Associação Piauiense de Empresários das Obras Públicas (Apeop), empresário Arthur Soares Feitosa Filho. Quem participa das investigações deflagradas (dia 14/07/2016) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosa (Gaeco), do Ministério Público Estadual do Piauí, através da Operação Déspota, que prendeu o prefeito de Redenção do Gurguéia, Delano Parente, secretários municipais, advogados e empresários (dos 17 presos, 8 ainda continuam recolhidos ao xadrez), sabe que, até agora, o que foi revelado é apenas a ponta de um iceberg, cujo desdobramento será seqüenciado com base nos documentos apreendidos com ordem judicial nos escritórios e até mesmo através de conversas por WhatsApp nos telefones apreendidos na operação.

As investigações correm em sigilo, mas já se sabe que outro prefeito, que ainda se encontra em liberdade, teria cerca de dez empresas em nome de laranjas e negocia licitações em vários municípios do Piauí.

A reportagem do Portal AZ teve acesso a muitas conversas de whatsapp entre membros do bando preso. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí já teria feito até o cruzamento entre as empresas de laranjas do prefeito. Elas são registradas em municípios diferentes para dificultar as investigações.

O Ministério Público do Estado prefere não revelar detalhes das investigações em andamento.

Fonte: Portal AZ

TRE está preparado para combater o ''caixa 2'' nas eleições de outubro

O presidente do Tribunal Regional do Piauí (TRE), desembargador Joaquim Santana, afirmou que o tribunal está preparado para combater o “caixa 2” no Piauí, mas que o Ministério Público é o responsável por apurar as denúncias, cabendo ao TRE julgá-las.As declarações foram dadas durante a posse do juiz Antônio Lopes na corte do tribunal nesta segunda-feira(25). 

“Estamos preparados para quando a denúncia for apresentada ao Ministério Público e confirmada como verdade, nós termos como agir. Julgando se houve de fato o caixa 2”, declarou o desembargador. 

Em relação a limitação dos gastos para os candidatos, o presidente declarou que os valores estão até fora da realidade em relação ao conhecimento do que um candidato gasta em uma eleição, mas que o teto máximo de gasto terá que ser respeitado e o TRE vai agir fiscalizando os valores utilizados por cada candidato.

“Em princípio eu até concordo que está fora da realidade, mas terá que ser obedecido. O Ministério Público é o caminho por onde passarão as denúncias para que a gente possa deliberar. Não questão de eu acreditar ou não que vai ser cumprido. O limite de gastos deve ser respeitado”, declara o presidente do TRE, afirmando que o presidente do tribunal.

Joaquim Santana disse que no início do ano houve um corte no orçamento dos tribunais eleitorais, mas que metade da verba foi enviada de volta para garantir o processo eleitoral. O TSE havia retirado R$ 3 milhões, mas já voltou R$ 1,5 milhão. 

Ele destacou que o TRE já iniciou a intensificação de atividades por causa do período eleitoral, uma das medidas foi a instalação de sessões extras que agora acontecem diariamente.

O Piauí tem 98 zona eleitorais, sendo cinco delas em Teresina.

Fonte: CidadeVerde

Juiz nega retirar nome de ex-prefeito da lista de inelegíveis

Avelino Lopes

O juiz Aderson Antonio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda, da Comarca de Teresina,  indeferiu pedido de antecipação de tutela na ação de nulidade de ato jurídico ajuizada por Anfilofio de Sousa Neto, em face do julgamento das prestações de contas pelo Tribunal de Contas do Estado, referentes aos exercícios de 2010 e 2011, que desaprovaram suas contas apresentadas na qualidade de Prefeito Municipal de Avelino Lopes.  A decisão do magistrado é de 04 de julho de 2016. 

A liminar visava a suspensão dos pareceres prévios e acórdãos, inclusive no tocante a inclusão do nome do autor em relação de gestores que tiveram contas rejeitadas e quanto a suspensão do exercício dos seus direitos políticos até novo julgamento. Anfilofio argumentou que “está na iminência de ter seus direitos políticos restringidos em eleições que se aproximam”.

O ex-gestor ingressou no dia 16 de julho de 2016 com Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça do Piauí visando modificar a decisão de 1° Grau. A ação foi distribuída a 1ª Câmara Especializada Cível e o desembargador Fernando Carvalho Mendes foi sorteado para relatar o feito.  

Fonte: GP1

TSE divulga limites de gastos de campanha para prefeito e vereador

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Teresina com um eleitorado de 531.953 eleitores teve o limite de gastos definido para prefeito em R$ 2.191.795,79 e para vereador R$ 208.353,65. O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE. O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015). A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma.

O presidente do TSE também faz um alerta sobre a possibilidade de crescimento no número de casos de caixa 2 nas Eleições 2016, uma vez que, em muitos municípios, os valores que poderão ser gastos serão bem menores do que no último pleito. “Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada na forma de caixa 1, porque o que vamos ter? Vamos ter doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, pontua o ministro Gilmar Mendes.

Confira o limite de gastos para os maiores municípios do Piauí:

Teresina (prefeito R$ 2.191.795,79 / vereador R$ 208.353,65)

Parnaíba (prefeito R$ 663.341,77 / vereador R$ 79.661,53)

Picos (prefeito R$ 310.429,40 / vereador R$ 42.748,18)

Piripiri (prefeito R$ 307.205,23 / vereador 53.982,58)

Floriano (prefeito R$ 359.811,31 / vereador R$ 142.952,00)

Campo Maior (prefeito R$ 239.061,63 / vereador R$ 26.656,27)

Barras (prefeito R$ 250.566,34 / vereador R$ 46.752,27)

Esperantina (prefeito R$ 280.135,36 / vereador R$ 36.293,98)

União (prefeito R$ 293.122,38 / vereador R$ 37.406,33)

Jose de Freitas (prefeito R$ 197.608,19/ vereador R$ 59.067,41)

São Raimundo Nonato (prefeito R$ 185.257,31 / vereador R$ 22.696,57)

Limites para contratação de pessoal

A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.

Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.

Fonte: GP1

29 municípios são notificados por descumprir lei de acesso à informação

O procurador Geral do Ministério Público de Contas do Piauí, Plínio Valente, pediu a representação de prefeitos de 29 municípios que não disponibilizaram na internet informações sobre suas gestões. Os municípios estão com nota abaixo de 5 na avaliação do Ministério Público Federal descumprindo a Lei de Acesso à Informação.

De acordo com o MPC, os gestores não divulgaram os registros de repasses e transferências financeiras, licitações, contratos celebrados, programas, ações e projetos, dentre outros pontos e que, por causa disso, não estão sendo observadas de modo efetivo pelo Município.

A avaliação dos portais da transparência deve constar nos relatórios de fiscalização emitidos pela divisão de fiscalização, onde devem estar disponibilizadas, em tempo real e de modo satisfatório, informações referentes às receitas e despesas.

Os municípios representados foram: Angical, Arraial, Assunção do Piauí, Bertolínia, Bom Princípio, Cajazeira, Capitão de Campos, Capitão Gervásio Oliveira, Coivaras, Colônia do Piauí, Curral Novo, Floriano, Ipiranga do Piauí, Landri Sales, Matias Olímpio, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Monsenhor Hipólito, Novo Oriente, Olho D’agua, Paquetá, Pau D’arco, Pimenteiras, Regeneração, Santa Filomena, São José do Piauí, Sebastião Barros, Sebastião Leal, Sigefredo Pacheco.

Após a notificação do prefeito e a procedência da representação, o gestor responsável deve apresentar em 15 dias a comprovação do cumprimento da Lei ao Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: CidadeVerde

Presa servidora considerada foragida na Operação Déspota

Foi presa e foi levada para o IML (Instituto de Medicina Legal) para exame de corpo de delito, pelo BTAP (Batalhão do Policiamento Tático Aeropolicial) a funcionária pública Fátima Salvadora Duarte Mendes, que teve a prisão temporária decretada pelo desembargador José Francisco Nascimento, do Tribunal de Justiça, por solicitação do promotor de Justiça, Rômulo Cordão, coordenador do Gaeco (Grupo de Repressão ao Crime Organizado). Fátima Salvadora Duarte Mendes deveria ter sido presa no dia que foi deflagrada a Operação Déspota, que prendeu o prefeito de Redenção do Gurgueia, Delano Parente, e mais 16 pessoas, acusadas de envolvimento em esquema de fraude em licitação, para superfaturamento de preços em obras e compras de mercadorias e prestação de serviços para a Prefeitura Municipal de Redenção do Gurgueia.

Os advogados da acusada disseram que ela não estava foragida, mas em Salvador (BA). No dia da operação, a polícia procurou Fátima no município de Morro Cabeça no Tempo, mas ela não foi localizada e até agora estava sendo procurada. Os advogados disseram que ela se apresentou na manhã desta terça-feira, na sede do Gaeco e será levada para a Penitenciária Feminina de Teresina. Ela disse que era lavradora, mas agora é auxiliar de serviços gerais, após passar em concurso público.

Fonte: Meionorte

Adelson Rocha anuncia pré-vice e diz que foco é combater a corrupção

O pré-candidato a prefeito pelo PDT confirmou  o nome de Portelinha da região dos pés-de-serra para ser seu pré-candidato a vice prefeito de Parnaguá.

Adelson levanta a bandeira do combate à corrupção e faz convocação "aos corajosos", com objetivo de combate aos "corruptos," afirma que seu grupo vai  lutar pela dignidade e moralidade dos parnaguaenses.

O pré-candidato anunciou além da chapa  majoritária, a proporcional   na coligação com  o PT- da Vereadora Teinha, PRP-Dr.Lourivan, PSDB-Vereador Saulo Arrais, e "aguardando a decisão do PHS-Calmon do PMDB-Vice prefeita: Nilse Dias, e o PTB-Vereadora Marisvan."

Também foi anunciado o Dr.Charles Coelho como coordenador geral de campanha. "Vamos juntos, de fato, eliminar a corrupção do nosso município. Estamos de olho em traidores e corruptos." Finalizou Adelson.

Fonte: Portal F10

Eleições 2016: grupo de Miguelão define pré-candidato em Parnaguá

Com a presença de políticos, familiares e simpatizantes na residência do ex-prefeito Miguelão, foi anunciado ontem pela manhã  o nome do empresário Alemão como pré-candidato a prefeito. Veja entrevista com a Prefeita onde ela fala da sua decisão de não ir a reeleição, da gestão e sobre o nome indicado para sua sucessão. 

F10 – Qual o motivo da decisão de não ir para a reeleição?

Ana Cecília - Não entrei com esse intuito de ir para a reeleição. Na verdade a ideia era assumir por um tempo, depois, se desse tudo certo,  eu me afastaria e a vice  assumiria. Isso não deu certo, ai  fiquei até o final. Todos sabiam que eu teria faculdade pra terminar. Fiz quatro anos, faltam dois. Só poderia ficar com curso trancado até o final desse ano. Sempre pensei em um dia voltar para minha vida. Política é passageira. Hoje você tá bem, amanhã pode não está. Eu sempre quis ter minha  profissão. Já era pra eu tá formada há um ano, trabalhando,  ajudando as pessoas como eu sempre quis. Agora quero cuidar das pessoas, mas de uma forma diferente.

F10 – Ouvi aqui manifestações de fica prefeita. Como a senhora avalia isso?

Ana Cecília - Aprendi muito com isso.  Agradeço o carinho que recebi, pessoas que nos ajudaram, fico feliz por ser aceita e o povo pedir que eu fique. Agora é pensar na minha profissão e quem sabe um dia voltar.

F10 – Qual a avaliação que a senhora faz da sua gestão?

Ana Cecília - Tenho a sensação de missão cumprida. Ainda faltam  6 meses,  tem muita chão pela frente, muita coisa que ainda pode acontecer. Fiz tudo que eu queria fazer. Infelizmente tivemos mudanças de governo. Isso atrapalha muito o pais, a liberação de recursos e ficamos um pouco prejudicados por isso. Outro fato é que não temos o governo estadual, mas não deixei de trabalhar e fazer o mínimo básico, deixando a população feliz e querendo que eu volte novamente.

F10 - Como o seu grupo chegou ao nome de Alemão?

Ana Cecília - As coisas foram acontecendo naturalmente. É uma pessoa que a gente já tinha contato há um tempo, que vem mostrando apoio na nossa administração, nunca fez nada para atrapalhar, pelo contrário, fez foi ajudar. É uma pessoa empreendedora que trouxe recursos para o município, tem uma empresa que gera empregos, tem cabeça aberta para mudanças e é trabalhador. Temos que ter gente que não tem preguiça, que tem vontade de trabalhar.

Alemão terceiro da esquerda para a direita

Fonte: Portal F10

Droga apreendida em Bom Jesus é avaliada em R$ 700 mil

Material apreendido

 A Secretaria de Segurança Pública do Piauí apresentou, na manhã desta segunda-feira (18), os trabalhos realizados pelas Polícias Civil e Militar, que resultaram na apreensão de aproximadamente 200 kg de maconha em 24h, entre sexta-feira (15) e sábado (16) em Bom Jesus e Teresina, respectivamente. 
Na sexta-feira, a Polícia Civil, através do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), prendeu duas pessoas identificadas como Armando Silva Parente e Romário Barbosa Coelho, que foram flagradas transportando 140 kg de maconha em uma Van. A princípio, os policiais estavam na região, investigando o possível carregamento de armas que estaria sendo transportado em um caminhão, mas terminaram encontrando os entorpecentes.

Imagem: Divulgação/SSP-PIVan utilizada para fazer o transporte da droga em Bom Jesus

“Nós fizemos um levantamento e acreditamos que essa droga seria distribuída no Ceará. Ainda estamos avaliando se parte dela seria deixada em Teresina. A quantidade apreendida em Bom Jesus está avaliada em 700 mil reais, já a de Teresina, 56 kg, chega a aproximadamente 300 mil reais”, destacou.

Imagem: Lucas Dias/GP1Droga e balanças de precisão apreendidas

Ainda de acordo com Fábio Abreu, não foi possível identificar, no primeiro momento, a origem da droga encontrada no centro de Teresina na manhã do sábado (16). “A pessoa que foi flagrada com a droga em Teresina, a gente acredita que seja apenas um ‘olheiro’, que ficava guardando a droga”, ressaltou. Além das drogas, foram apreendidos ainda 4.580,50 mil reais.

Imagem: Lucas Dias/GP1Polícia contabiliza dinheiro encontrado na casa