sábado, 31 de dezembro de 2016

Escolinha montealegrense é destaque na Copa Palmeiras

Mesmo com  mínimas condições, a escola Bola Rede sob a coordenação de Cléber Gomes (Babalu) fez bonito no torneio realizado em Santa Rita de Cássia – Bahia.
Fundada há  menos de um ano, a escolinha  se superou  e conquistou  importante  vice campeonato da categoria sub-10, na presença de observadores do Palmeiras e Santos de São Paulo.
Realidade
Cléber diz que  sempre foi um sonho treinar a garotada e ver na região um campo aberto para a garimpagem de atletas para o futebol profissional e principalmente  o importante papel social que um trabalho destes tem.
Estruturando
O coordenado disse que trocou seu  carro por um mais simples e com a volta do negócio, investiu na construção de um campinho de futebol, que está sendo estruturado para ter alambrado e gramado. “Pessoas aqui me chamam de doido e perguntam o que ganho com um negócios desses. “ Disse.
Cuidados
“Começamos   de forma discreta, tendo em vista que eu  era candidato e não queria que as pessoas confundissem e me vissem como um oportunista.  Agora vamos  trazer os pais para dentro do projeto, vamos fazer um encontro com eles no aniversário e daí em diante realizaremos eventos para estruturar a escolinha.” Disse o coordenador.
Próximos eventos
A escolinha se prepara agora para participar da Copa Nordeste, que será realizada em Bom Jesus no próximo mês de janeiro. 
Toda a delegação com sub 10 e sub 12
Cléber Gomes, Lica (Santos), Douglas Gramani (Palmeiras) e atleta destaque Adryan Henrique
Campinho em construção
Chegou o uniforme
Willian Gomes treinador auxiliar

Fonte: Portal F10

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

TCU reconsidera decisão e prefeituras recebem hoje recursos da repatriação

O Tribunal de Contas da União reconsiderou a decisão e autorizou o governo federal a repassar ainda hoje (30) o dinheiro das multas da repatriação aos municípios. No Piauí, os recursos são de R$ 136 milhões para os municípios do estado. O valor deverá estar nas contas das prefeituras até o final do dia. Os gestores que deixarão o comando das prefeituras poderão programar pagamentos para segunda-feira (02) e assim fechar as contas antes do término do ano.
Os repasses representariam R$ 350 mil a mais nos cofres das cidades com coeficiente 0.6 do Fundo de Participação dos Municípios, que no caso do Piauí, são 162 cidades com população de até 10 mil habitantes. No caso de Teresina a receita extra seria de R$ 30 milhões. Na maioria dos casos, as prefeituras utilizariam os recursos para programar pagamentos de 13º salário e a folha de pagamento de dezembro.
O repasse também ajuda aos gestores municipais a melhorarem a situação frente a Lei de Responsabilidade Fiscal, um dos principais motivos que levou prefeitos a reivindicar o repasse das multas de repatriação ainda em 2016. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a reconsideração do TCU só foi realizada por conta da defesa apresentada pela Secretaria do Tesouro Nacional e reivindicações de movimentos municipalistas. 
Pelas contas da Frente Nacional dos Prefeitos, cerca de 60% das prefeituras brasileiras precisavam dos recursos para fechar as contas em equilíbrio. “Se esse dinheiro não entrasse, estimo que pelo menos 60% dos municípios brasileiros teriam dificuldades em quitar suas contas no final deste ano, e um número muito grande de prefeitos, que dependiam desse repasse para fechamento de contas, estariam sujeitos as penalidades impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que são: inelegibilidade, prisão e uma enxurrada de ações judiciais. Os municípios não poderiam ser penalizados por mal-entendidos do governo”, destacou Marcio Lacerda, presidente da instituição.

Fonte: PortalODia

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Prefeitos devem priorizar pagamento de servidores, diz novo presidente do TCE

Olavo Rebelo, presidente do TCE-PI

Os prefeitos que estão deixando os mandatos devem priorizar o pagamento dos servidores públicos nessas últimas horas de mandato, especialmente as cidades com salários de pessoal em atraso. A recomendação é do presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo. “A gestão é impessoal, e o salário dos servidores deve ser a prioridade número 1 dos prefeitos”, alerta ele.
O recado é dirigido também aos prefeitos eleitos, que assumem os mandatos neste domingo, 1 de janeiro de 2017. “Quem não agir assim estará em desacordo com a orientação do TCE-PI e sujeito às penalidades da lei”, alerta. As prefeituras municipais recebem nesta quinta-feira (29) a última parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de dezembro. Com esse dinheiro, os prefeitos devem pagar as contas que ainda restam do mês para não deixar dívidas para os sucessores.
O pagamento dos salários dos servidores deve ser priorizado entre as contas em aberto. “Não faz sentido gestor atrasar salário de servidor. A gestão recebe recursos para isso e dele depende as famílias dos servidores”, observa Olavo, que assume efetivamente o cargo de presidente do TCE-PI na segunda-feira, dia 2. Ele alerta que os prefeitos que deixarem salários de servidores para os futuros gestores arcarão com as penalidades previstas em lei – entre elas a rejeição das contas, pagamento de multa e inelegibilidade. Dezenas de prefeituras tiveram as contas bloqueadas pelo Tribunal nos últimos dois meses por conta de atraso de salários dos servidores. Entre elas estão as prefeituras de cidades grandes, como Piripiri, Campo Maior e José de Freitas. Várias delas tiveram as contas desbloqueadas para que fosse providenciada a atualização do pagamento dos salários.
Fonte: Com informações da assessoria

Bancos fecham nesta sexta-feira (30) e só reabrem na segunda-feira (02)

O último dia de funcionamento das agências bancárias - em todo o país - em 2016 é nesta quinta-feira (29). Os bancos não abrirão as portas para atendimento público nesta sexta-feira (30). 
A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O atendimento volta ao normal no dia 2 de janeiro de 2017.
Segundo a Febraban, nesta quinta as agências bancárias irão abrir normalmente para atendimento ao público, possibilitando a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes.
As contas de consumo, como água, luz, telefone e TV a cabo, assim como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado, sem multa por atraso. 

Fonte: CidadeVerde

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

STF nega pedido de antecipação do dinheiro da repatriação para municípios

ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
O dinheiro da repatriação para os municipios só em 2017. No Piauí, os R$ 170 milhões estimados e esperados da repatriação de recursos, que estavam no exterior, só chegarão para os cofres das prefeituras a partir de janeiro de 2017. Este é o resultado da decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou liminar em ação na qual o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) questionam as regras fixadas pela Medida Provisória (MP) 753, de 19 de dezembro de 2016, que trata das multas decorrentes da repatriação de ativos. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5636, é questionado o tratamento diferenciado entre estados, que recebem os recursos da repatriação referentes a multas a partir da data da publicação da MP, e os municípios, que recebem os valores a partir de 1º de janeiro de 2017. 
A decisão é um balde de água fria para muitos prefeitos, que estavam dando como certo a chegada destes recursos extras, vindo das multas repatriação. Em específico aqui, os gestores que estão deixando o mandato no dia 31 de janeiro. O depósito dos recursos vai acontecer no dia 30 de janeiro e frustrou a expectativa dos municípios que esperavam os recursos para esta última semana do ano.
Para a ministra, não ficou demonstrado que o impacto decorrente da não transferência dos recursos, para o caixa dos municípios em 2016, seja insolúvel, em razão da imprevisibilidade da arrecadação extraordinária decorrente do regime de repatriação nas leis orçamentárias locais. Ela também entendeu que o pedido dos autores da ação para que os recursos sejam transferidos aos municípios até 29 de dezembro, último dia de expediente bancário, “equivale a pedir-se ao Poder Judiciário o que ele não pode fazer numa ação direta de inconstitucionalidade”.
Segundo a ministra, ao Judiciário compete desfazer o que contraria a Constituição, não criar normas faltantes para viabilizar seu cumprimento. “O Judiciário não dispõe de competência para substituir norma que conclua inconstitucional por outra sobre a mesma matéria que lhe pareça coerente com os princípios e regras constitucionais”, afirmou.
A ministra também rejeitou o argumento do partido sobre o uso da MP como “ferramenta política”, uma vez que ela favorece os novos prefeitos, mas prejudica os antigos. O argumento, enfatizou, não pode ser usado como fundamento para a decisão judicial, porque a transferência da data dos repasses para o dia 29 de dezembro não deixaria de ser “ferramenta política”. Observou ainda o curto prazo para que as administrações municipais utilizem os recursos para reverter eventuais problemas na prestação de serviços à população, e que eventuais atrasos de pagamentos poderão ser sanados posteriormente com o repasse programado.
Na decisão, tomada pela presidente no exercício do plantão do Tribunal (a ação foi distribuída ao ministro Celso de Mello), ela negou o pedido de liminar e requisitou informações ao presidente da República.

Fonte: CidadeVerde
 

Mapa do Feminicídio revela que uma mulher é morta por semana no Piauí

No Piauí, 84 mulheres foram mortas violentamente em 18 meses, o que corresponde a uma média de 4,6 vítimas por mês, ou uma por semana. Os dados integram a estatística do Mapa do Feminicídio, estudo pioneiro no Brasil, que revela ainda que dentre as vítimas, 50 foram mortas somente por questões de gênero e se enquadram na tipificação do feminicídio. As outras 34 mulheres foram mortas por crimes como homicídios, lesão corporal seguida de morte, estupro seguido de morte e latrocínio. O levantamento foi elaborado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado e divulgado nesta quarta-feira (28).
"Dos 84 crimes violentos letais intencionais femininos no Piauí, 50 foram registrados na tipificação feminicídio. Isso quer dizer que mais da metade das mulheres estão sendo assassinadas por relações de poder, de posse, de propriedade, de gênero. Analisamos os 50 inquéritos policiais e através do Sistema Informacional da Polícia Civil traçamos o mapa da mulher assassinada", explica a diretora de Gestão Interna da Secretaria da Segurança Pública do Piauí, Eugênia Villa.
Os dados levam em consideração os números entre os dias 9 de março de 2015 até 30 de agosto de 2016. O mapeamento apontou que 80% dos crimes ocorreram no interior do Piauí e que as vítimas tinham idades entre 30 e 59 anos. Revelando assim o dado preocupante de que os agressores são na maioria maridos, namorados ou companheiros. 
Outro dado que chama a atenção é a violência com que as vítimas são assassinadas. Das 50 vítimas de feminicídio, 25 foram mortas com facadas, sendo que 40% dos casos ocorrem durante os fins de semana.
"Essa mulher foi morta porque era mulher e foi morta a facadas veementes. A gente observa o ódio e desprezo pela condição da mulher pela formatação da violência empregada. Não necessitava, por exemplo, uma mulher ser assassinda com 29 golpes de faca. Então,você vê a intensidade da violência. A gente sabe que a vítima morreu porque era mulher porque temos inferências que ligam a questão do ódio, do menosprezo", ressalta Villa. 
Desde março de 2015, houve mudanças na legislação, que preveem o feminicídio como uma qualificadora do crime de homicídio. Significa dizer que a pena dos agressores que praticam crimes contra a mulher por questões de gênero são agravadas. Isso envolve violência doméstica e familiar, além de “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.
A legislação diz ainda que a pena do feminicídio é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra pessoa com menos de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; e na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
"Matar uma mulher por razões de gênero, qualifica o crime, ou seja, aumenta a pena. Estamos retirando dos inquéritos policiais inferências para nós qualificarmos ainda mais essa modulação jurídica", enfatiza. 

Delegada Eugênia Villa
A pesquisa é pioneira no Brasil, já que o Piauí é o único no país a contar com uma única delegacia especializada na investigação de feminicídios. O número de denúncias tem aumentado e a estatística pode colaborar com o surgimento de mais políticas públicas para mulheres. A delegada reforça a importância das vítimas não ficarem caladas. 
"As denúncias aumentaram pois estamos dizendo para as mulheres que as que foram mortas, na maior parte, não procuraram a polícia. Acreditamos que se elas tivessem chegado até nós, poderíamos ter solicitado uma medida cautelar protetiva de urgência e certamente impedido o crime. Ao procurar uma delegacia, a mulher tem uma resposta imediata. Nossas representações estão cada vez mais qualificadas e temos parceria com o poder Judiciário que tem nos respondido até de madrugada. Quero dizer para as mulheres: acreditem na Polícia e na Justiça, pois podemos impedir um assassinato", disse Eugênia Villa. 

Fonte: CidadeVerde

União adianta complemento salarial dos professores para estados e municípios

O governo federal vai antecipar o repasse da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para os nove estados e para os municípios que recebem ajuda da União para pagamento dos salários dos professores. Os recursos antecipados se referem ao exercício de 2016 e totalizam R$ 1,25 bilhão. O crédito estará disponível nas contas locais até a próxima quinta-feira (29). Para 2017, o valor a ser repassado para os estados e municípios será de R$ 1,29 bilhão, dividido em parcelas mensais a serem depositadas até o último dia de cada mês. O governo alterou também o valor mínimo pago anualmente por aluno, que passará de R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03 a partir do ano que vem.
As medidas foram anunciadas hoje (27) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e estão publicadas no Diário Oficial da União. Segundo ele, o repasse dos recursos do ano vigente era feito regularmente, de forma acumulada, até o mês de abril do ano subsequente. “Pela primeira vez, desde 2011, estamos quitando dentro do exercício o total do compromisso do Fundeb para complementação do salário dos professores nos estados que recebem esta complementaçãol”, disse o ministro. Até quinta-feira também deve sair o pagamento do saldo restante de 2015.
As mudanças no cronograma de pagamento da complementação do piso dos professores foram motivadas, segundo o MEC, pela necessidade de reordenamento do fluxo da despesa orçamentária do Fundeb e para dar fôlego aos estados e municípios que não tem renda suficiente para pagar o piso nacional do magistério. “Com o repasse programado e organizado dentro do exercício financeiro, a gente vai facilitar a vida dos estados e municípios que dependem dos recursos e fazer cumprir a lei que define o piso mínimo para professores de todo o país”, explicou Mendonça Filho.
A Lei do Piso (11738/2008) e a lei que regulamenta o Fundeb (11494/2007) estabelecem que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso salarial do magistério, nos casos em que o estado não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado. Os estados que recebem reforço da União para pagamento do piso são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará. Paraíba, Pernambuco e Piauí. O maior valor será depositado para o Maranhão, que deve receber esta semana R$ 312,2 milhões.
Mendonça Filho afirmou ainda que o reajuste do piso salarial deve ser definido até a segunda semana de janeiro de 2017. O piso atual é de R$ 2.135,64. O Ministro negou que a alteração no fluxo de pagamento tenha qualquer relação com as denúncias de desvio de recursos do Fundeb.
Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Aprovados em concurso para delegado seguem sem ser chamados

Mais de 20 aprovados para o concurso de degelado da Polícia Civil do Piauí no ano de 2014 seguem sem ser nomeados. O governo do estado não honrou a compromisso de nomeá-los no mês de setembro e fez nova promessa, dessa vez para janeiro de 2017. A administração estadual alega que não chama os concursados para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas os aprovados questionam a justificativa.
“Recentemente ocorreu a formatura de uma nova turma de oficiais da Polícia Militar, foram chamados defensores públicos, agentes e escrivães de polícia. Para se ter uma ideia, foram empossados  747 soldados da PM neste ano. Apenas os delegados ficaram de fora”, disse Alisson Macedo, integrante da Comissão dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil.
Em meio à crise na segurança pela qual o estado passa com caixas de bancos, agências bancárias e dos Correios sendo atacados em todo o Piauí, a nomeação dos delegados aprovados ampliaria os esforços para uma resposta contundente contra a criminalidade.
“A realidade hoje é de delegados respondendo por até 15 cidades e isso é um impedimento sério para o trabalho da Polícia Civil. Com mais delegados, o trabalho de investigação e contingenciamento dessa onda de violência seria mais rápido e a população sentiria isso”, alegou Alisson.
Recentemente, devido a uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, o governo do estado nomeou 59 agentes e 17 escrivães da Polícia Civil, somente os delegados não foram chamados. A turma que reivindica nomeação foi aprovada no ano 2014, concluiu o curso na Academia da Polícia Civil (Acadepol) em junho de 2015 e está há um ano e seis meses aguardando a convocação.
O Piauí tem pouco mais de 170 delegados ativos, sendo que apenas 47 atuam no interior. Esses profissionais têm que dar conta da demanda gerada pelos 224 municípios piauienses. “A gente espera que o governo seja sensível e firme no enfrentamento à violência e que realize as nomeações agora no mês de janeiro de 2017”, finalizou Alisson.

Fonte: Portal AZ

BNDES libera R$ 1 bilhão para parque eólico no Piauí e Pernambuco

O Complexo Eólico Ventos de Araripe 3, nos municípios de Simões e Curral Novo (Piauí) e no município de Araripina (Pernambuco), receberá R$ 1,043 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Composto por 14 parques, o complexo terá capacidade instalada total de 357,9 MW, energia suficiente para abastecer 1,14 milhão de residências, considerando o consumo médio da Região Nordeste. 
O projeto, vencedor do 18º leilão de Energia Nova, 6º leilão de Energia de Reserva e do 20º leilão de Energia Nova Projeto, contribuirá para diversificar matriz elétrica e preservar reservatórios de usinas hidrelétricas
Impacto social
Os investimentos vão gerar até 2,4 mil empregos diretos e indiretos. Com a contratação de empresas locais para prestação de serviços gerais, haverá aumento de renda dos negócios locais e demanda por contratação de mão de obra adicional.
A infraestrutura da região também passará por melhorias, especialmente a renovação e asfaltamento das rodovias, reforços na rede elétrica de transmissão, investimento nas estruturas de saúde e lazer dos municípios.
O apoio do Banco inclui sistema de transmissão associado e contempla subcrédito social, no valor de R$ 5,19 milhões, para investimentos no entorno do projeto, adicionais àqueles exigidos pelos órgãos ambientais.
Parte dos recursos será repassada diretamente pelo BNDES e outro montante, de R$ 570,90 milhões, por meio de agentes financeiros, os bancos Santander e Bradesco. O complexo contará com 156 aerogeradores produzidos pela GE e tem entrada em operação prevista para 2017
Está prevista, ainda, a emissão de debêntures de infraestrutura no valor de até R$ 300 milhões, que comporão uma parcela do valor total do investimento do complexo eólico, de R$ 1,743 bilhão.

Fonte: Portal AZ

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Artesanato - Mimos de Feltro


No penúltimo dia de mandato, gestores vão receber R$ 111 mi das multas

A multa da repatriação dos recursos vai render R$ 111 milhões às prefeituras piauienses, a partir do dia 30 de dezembro. O valor foi divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e vai ser utilizado pelos gestores municipais para colocar em dias pagamentos da folha de servidores, incluindo o 13º salário e ajudar os gestores a fechar as contas no final do mandato.
Pela previsão divulgada pela CNM, a cidade de Teresina receberá R$ 22 milhões. Já os 162 cidades com até 10 mil habitantes vão receber R$ 300 mil. 20 cidades piauienses que possuem entre 10,3 e 13,5 mil habitantes vão receber R$ 400 mil; já sete municípios com população entre 13,6 e 16,9 mil receberão R$ 501 mil; 13 cidades que possuem entre 16,9 e 23,7 habitantes receberão R$ 600 mil. Picos, Piripiri, Floriano, Campo Maior e Barras receberão mais de R$ 1 milhão, cada.
Os municípios piauienses adquiriram o direito de receber recursos da multa dos valores arrecadados pelo programa de repatriação do Governo Federal, após a Frente Municipalista ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal. O Governo não pretendia dividir os recursos da multa. Com a decisão, R$ 5,2 bilhões deverão ser repassados aos municípios já na próxima semana.
Parte dos recursos também vai ser incrementado no Fundeb, ou seja, além dos valores líquidos da multa, os municípios terão um aumento no valor do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Num primeiro momento, o governo federal pretendia repassar os valores só a partir de 1º de janeiro, mas após pressão dos gestores municipais, resolveu ceder e encaminhar o dinheiro aos munícios já dia 30 deste mês.

Fonte: Jornal O Dia

Temer anuncia liberação para saque de contas inativas do FGTS



O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (22) que o governo vai liberar o saque de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inativas até dezembro de 2015. Temer fez o anúncio em pronunciamento antes de participar de um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. A medida faz parte de uma tentativa do governo de reaquecer a economia. O presidente explicou que não haverá limite para o saque. O trabalhador, se quiser, poderá sacar todo o valor que tem na conta inativa. O presidente não detalhou a partir de quando o saque será liberado.
"Nós estamos flexibilizando essas exigências [para o saque do FGTS], porque o momento que vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam, ainda que de forma parcial, uma recomposição da renda do trabalhador. Portanto, estamos permitindo que os trabalhadores detentores dessas contas até 31 de dezembro de 2015 possam dispor de recursos que em condições normais não estariam ao seu alcance", afirmou o presidente.
Temer disse, que pelos cálculos do governo, os saques podem chegar a R$ 30 bilhões, o que equivale, nas contas de equipe econômica, a 0,5% do PIB. Segundo ele, cerca de 10, 2 milhões de trabalhadores devem sacar o dinheiro.
O presidente argumentou que os saques das contas inativas do FGTS não vão prejudicar projetos que dependem da verba do fundo, como financiamento de moradias do Minha Casa Minha Vida.
"É uma injeção de recursos que vai movimentar a economia e equivale, pelos cálculos, a meio por cento do PIB, sem por em risco a solidez do FGTS. Não põe em risco as verbas nesses setores que estou mencionando", afirmou Temer.
Reforma trabalhista
O presidente afirmou também que fará, após o café da manhã com os jornalistas, um anúncio sobre propostas do governo para mudanças na legislação trabalhista.
"Logo mais vamos anunciar a modernização da legislação do trabalho, com uma característica importante a ser ressaltada: teremos a presença de sindicalistas e também de setores patronais", disse o presidente.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Suspeito de tráfico em Avelino Lopes é preso em ação da polícia

Um dos maiores suspeitos da prática de tráfico de drogas em Avelino Lopes (900 km de Teresina) foi preso em uma operação entre as polícias civil e militar da região. Edismar Batista de Sousa, conhecido como Fiin, foi preso em sua casa, após investigação comandada pelo delegado Ramon Brito, da Delegacia Regional de Curimatá. 
Edismar Sousa foi monitorado e constatou-se que o ponto de venda dos entorpecentes seria em sua casa. 
Segundo a polícia, com o apoio da Força Tática, os policiais fizeram diligência no local e conseguiram flagrar a venda da droga. Lá foram apreendidos 296 papelotes de cocaína, sete de crack e dois recipientes com uma substância de cor branca, além de R$ 299,55 em dinheiro. 

Fonte: CidadeVerde

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Prefeito Leo Matos convida população para solenidade de posse

Leo Matos, prefeito de Gilbués
O prefeito eleito de Gilbués Leonardo de Morais Matos (PPL), juntamente com o vice-prefeito Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas (PMDB) e os vereadores, convidam toda a população gilbueense para a solenidade de posse, que será realizada no dia 01 de janeiro de 2017, com a seguinte programação:
- 18h; Missa solene e ato de posse na Igreja São Raimundo Nonato;
- 20h: Visita a sede da Prefeitura e hasteamento da Bandeira;
- 21h: Coquetel na Unidade Escolar Denilde Alencar (FESAG).

Governo recua e repasse de recursos de multa será dia 30 de dezembro

Arinaldo Leal, presidente da APPM (Foto: Assis Fernandes/O Dia)
Depois de ter publicado uma medida provisória determinando que o repasse referente aos recursos das multas da repatriação para os municípios seria dado somente no próximo ano, o Governo Federal recuou e decidiu que uma parte dos recursos será dada ainda este ano. Uma nova Medida Provisória será publicada no Diário Oficial da União contendo a alteração.
A expectativa é de que o valor esteja nas contas das Prefeituras até o dia 30 de dezembro. A mudança atende a uma reivindicação dos prefeitos. A ideia do governo era não repartir os recursos das multas com as prefeituras, mas a Frente Municipalista ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal e fez o governo mudar de ideia antes que o STF proferisse decisão. Em entrevista ao O DIA na semana passada, assim que o presidente Temer confirmou a divisão dos recursos, o presidente da Associação Piauiense de Municípios, Arinaldo Leal, chegou a comentar que os recursos eram aguardados pela maioria das cidades para concluírem o pagamento do 13º salário dos servidores.
O adiamento dos repasses, já estava provocando uma mobilização entre as entidades municipalistas. A Confederação Nacional dos Municípios protestou contra a decisão do governo federal. Na avaliação da entidade, a atitude do Governo Federal era inesperada e causava decepção em muitos gestores. De acordo com a nota da entidade, são mais de R$ 5,261 bilhões para os Municípios brasileiros. Apesar do protesto, a entidade comemorou o resultado da luta dos gestores municipais em parceria com o legislativo e pressionado o executivo federal. A CNM já estava orientando os prefeitos a ingressarem com ações para requerer a parte que lhe caberiam.
Fonte: Portal O Dia

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Nova liminar do STF libera mais recursos para o Piauí

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, deferiu nesta segunda-feira (19), o pedido da liminar para que o Piauí e outros 25 estados brasileiros possam recuperar direitos à participação na partilha do percentual da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide-Combustíveis), assegurada aos estados. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628, para suspender a parte final do artigo 1º-A da Lei 10.336/2001 foi ajuizada no Supremo pelo Estado do Acre e analisada na qualidade de amici curiae. Ao todo, os 26 estados, por intermédio da Câmara do Colégio Nacional de Procuradores Gerais, manifestaram adesão formal à ADI.


O ministro decidiu analisar o pleito de medida cautelar diante da proximidade do período de recesso judiciário e a consequente inviabilidade da submissão do caso à apreciação do Plenário. Assim, com esses argumentos, e lembrando por fim que a DRU, em seu formato atual, não implica alteração da destinação federativa dos recursos arrecadados, o ministro concedeu a medida cautelar para suspender a eficácia da parte final do artigo 1º-A da Lei 10.336/2001, na redação conferida pela Lei 10.866/2004, no ponto em que determina a dedução da parcela desvinculada do montante a ser repartido com estados e DF.
O Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, que encontra-se em viagem internacional, comemorou a decisão e disse que “foi feito valer o que está escrito na Constituição”. De acordo com a ação, os 29% das rendas arrecadadas a título de CIDE, devem ser repassados aos Estados, não apenas 20,3%, como foi feito.
“Os Estados têm direito a R$ 378 milhões, porém, até o momento, a União só liberou R$ 1,8 milhão. O Piauí receberia R$ 4,5 milhões, mas recebeu apenas R$ 45 mil. Estas verbas são essenciais para assegurar melhorias no transporte público e na infraestrutura e dar continuidade aos melhoramentos na malha viária, inclusive as que já estão em execução e propostas no orçamento. Essa situação colocava os Estados em dificuldades”, comenta o governador piauiense.
Em sua decisão, o ministro salientou que, conforme se infere da argumentação deduzida na ação, a parte final do artigo 1º-A da Lei 10.336/2001 tem dado causa a um verdadeiro extravio federativo de boa parte da parcela da CIDE-combustíveis que deveria ser repartida com estados e o DF por força do artigo 159 (inciso III) da Constituição. Contudo, salientou o relator, para reverter a aparente lesão ao equilíbrio federativo, não parece ser necessário conferir qualquer diretriz interpretativa à redação conferida ao artigo 76 do ADCT pela EC 93/2016, “pois, como visto, o seu conteúdo não comporta qualquer mensagem normativa pertinente à base de cálculo das transferências constitucionais obrigatórias, mas tão somente à destinação material da parcela de recursos (71%) que cabe à União.

Fonte: Portal AZ

Prefeita Anna Cecília cancela restos a pagar até o ano de 2015

Anna Cecília
A prefeita em final de mandato do município de Parnaguá Anna Celícia (PSD) cancelou todos os restos a pagar até o ano de 2015 por “insuficiência financeira”.
O decreto foi assinado em 23 de novembro e publicado no Diário Oficial dos Municípios em 1º de dezembro de 2016.
O restos a pagar são as despesas empenhadas, mas não pagas até o encerramento do ano orçamentário, que ocorre em 31 de dezembro.
Dentre os restos a pagar existem as despesas em que o fornecedor já prestou seus serviços ou entregou o contratado e falta receber os recursos empenhados; e aquelas em que não há a realização do serviço ou entrega do produto, mas cujo valor para tanto foi empenhado pelo Executivo.
Ou seja, os restos a pagar englobam as despesas liquidadas e as não liquidadas, com os respectivos valores empenhados.

Fonte: 180Graus

sábado, 17 de dezembro de 2016

Dinheiro da multa da 'repatriação' será repassado para Governo e muncípios

O pagamento do dinheiro referente a repatriação do dinheiro de brasileiros no exterior vai ser creditado nas contas dos estados no dia 20 e dos municípios no dia 30. O Governo do Piauí, de R$ 46,8 bilhões do total, deve receber o equivalente a R$ 173 milhões, e os municípios piauienses receberão R$ 136 milhões.
O menor município, com cota de participação 0,6 no bolo tributário, terá um recurso extra em torno de R$ 350 mil a R$ 400 mil. O maior, Teresina, receberá R$ 30 milhõesextras. Os valores estão sendo acompanhados pelo coordenador da Bancada Nordeste e presidente da Frente Nacional Municipalista, deputado federal Júlio César (PSD), que tem monitorado a arrecadação na ponta do lápis.
Ele disse que esse luta pelo pagamento da multa da repatriação se deu, porque o Governo Federal não queria repassar aos estados e municípios os valores referentes à multa, somente o referente aos 15% do Imposto de Renda.
Esse dinheiro, de acordo com o deputado Júlio César, vai ajudar aos estados e aos municípios a pagarem as folhas do 13º e as contas de fim de ano. Ele lembrou que os municípios ainda terão mais 1% do Fundo de Participação no mês de dezembro, um projeto de sua autoria, para tirar os prefeitos do sufoco.
Fonte: Com informações da assessoria

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Prefeitura de Gilbués decreta Recesso Administrativo de Fim de Ano no período de 19 a 30 de dezembro de 2016

A Prefeitura Municipal de Gilbués, através do decreto nº 025/2016, determina recesso de final de ano aos servidores públicos municipais, que vai do dia 19 ao dia 30  de dezembro de 2016, tendo em vista as festividades alusivas ao Natal e Final de Ano. Funcionarão em regime de plantão, exclusivamente os serviços considerados de natureza essencial e os serviços administrativos internos que forem considerados necessários para o encerramento do exercício financeiro. Os serviços essenciais como vigilância dos prédios públicos, limpeza pública, serviços de urgência da saúde e outros que não admitem paralisação, funcionarão normalmente.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Candidatos eleitos dos municípios de Gilbués, Barreiras do PI e São Gonçalo do Gurguéia recebem diplomação

Mauricin, Paulinho Enfermeiro e Leo Matos
Os prefeitos eleitos de Gilbués, Leonardo de Morais Matos (PPL), Barreiras do Piauí, Maurício Neto Parente Lacerda (PSB) e São Gonçalo do Gurguéia , Paulo Lustosa Nogueira (PT do B), foram diplomados hoje (12) no auditório da Câmara Municipal de Gilbués.  A solenidade teve inicio ás 10:00 horas, onde a justiça eleitoral concedeu os diplomas através do juiz da 35ª zona eleitoral, Max Paulo Soares de Alcântara e o promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha.
Foram diplomados também os vices e nove vereadores eleitos  e um suplente de cada cidade,com exceção do vereador eleito de Gilbués, Erivan Martins (Jóia) devido a pendências na prestação de contas . A diplomação  indica a aptidão para tomar posse de seus respectivos cargos. A solenidade reuniu, além de autoridades, familiares dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores eleitos e a população.






domingo, 11 de dezembro de 2016

Prefeito Chiquinho entrega várias obras à população gilbueense

Em solenidade ocorrida hoje (11), o atual prefeito de Gilbués Francisco Pereira de Sousa (PSDB), entregou importantes obras para o município, dentre as quais a reforma e reabertura do hospital Areolino Mascarenhas Lustosa, que foi desativado no dia 31 de dezembro de 2015. Estiveram presentes ao evento o deputado estadual Marden Menezes (PSDB), o presidente da Câmara de Vereadores de Gilbués e futuro vice-prefeito Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas (PMDB), os vereadores Erivan Martins (Jóia) PHS, Claudison Leite (PHS), Morvan Figueredo (PMDB). Prestigiaram também a solenidade  o vereador Marino Júnior (PRTB) e a vereadora Iara Aguiar (PPL), eleitos recentemente. Os secretários de Saúde Eulício Assunção Teles e de educação Wilmadson Silva Silveira também compareceram às inaugurações.