23 prefeitos morreram de Covid-19 no Brasil; 2 são do Piauí

 Antônio Felícia foi o primeiro prefeito a morrer; Nilton Pereira morreu em novembro - Foto: Reprodução

23 prefeitos de todo o país morreram em consequência das complicações da Covid-19, sendo que dois foram no Piauí: Antônio Felícia (PT), do município de São José do Divino (o primeiro óbito de prefeitos registrado) e o prefeito da cidade de São Braz do Piauí, Nilton Pereira Cardoso (MDB), que faleceu aos 53 anos no dia 05 de novembro.

O caso de óbito mais recente foi do prefeito de Mairiporã (SP), Antonio Aiacyda (PSD), que morreu na manhã de segunda-feira (28), vítima de complicações ocasionadas pela covid-19. Aos 71 anos, estava internado desde 1º de dezembro e teve uma parada cardíaca na véspera do Natal.

A primeira morte de um prefeito brasileiro devido à Covid-19 foi em 27 de março, quando Antônio Nonato Lima Gomes, o Antônio Felicia (PT), 57, prefeito de São José do Divino veio a óbito.

Depois dela, óbitos de prefeitos em outros 14 estados em todas as regiões do país entraram para a lista.

Na cidade catarinense de Rio do Oeste (SC), o prefeito Humberto Pessatti, o Betão , 56 (MDB) que morreu no dia 15 de dezembro, 16 dias antes do término de seus oito anos de mandato à frente da administração.

Nos dias 13 e 14 deste mês, dois prefeitos paulistas morreram. Foram eles Wair Jacinto Zapelão (PSDB), 56, prefeito de Santa Clara D’Oeste e Benedito da Rocha Camargo Júnior, 79, o Dito Rocha , prefeito de Pardinho, respectivamente.

O primeiro estava internado em observação na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de Santa Fé do Sul (SP) desde o dia 7, sendo transferido no dia seguinte para o Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP), onde faleceu apenas cinco dias depois.

Dito, que foi prefeito de Pardinho em seis mandatos, estava internado em São Paulo.

Com um total de quatro mortes, o estado de São Paulo é o que mais perdeu governante. Os outros dois óbitos foram de Antônio Carlos Vaca (PSDB), de Borebi , e Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues (DEM), de Santo Antônio do Aracanguá .

Ainda em dezembro, no dia 11, Farid Abrão David (PTB), 76, que governou Nilópolis (RJ), na Baixada Fluminense, por três mandatos (2001-2008 e desde 2017), faleceu também vítima da Covid-19.

Nilópolis acumula 246 mortes e 1.995 casos confirmados da doença, e terá como prefeito, a partir de 2021, Abraão David Neto (PL), 40, sobrinho de Farid Abrão David.

No Paraná, no município de Santa Maria do Oeste , o prefeito José Reinoldo Oliveira (MDB) morreu no dia 6 de dezembro aos 61 anos. Oliveira foi internado em Ivaiporã e, depois, encaminhado a uma UTI em Curitiba, sendo um dos três óbitos confirmados no município.

O mês de novembro, por sua vez, ficou marcado por três mortes de governantes. Em São Braz do Piauí , o prefeito Nilton Pereira Cardoso (MDB), 53, morreu em 5 de novembro. Candidato à reeleição, foi substituído pela sua filha, Deborah Cardoso (MDB), que foi eleita dez dias depois.

No dia 20, o prefeito de Santa Terezinha (PE), Geovane Martins, o Vanin de Danda (Avante), 51, morreu após ficar internado desde o início do mês no Recife. Seu nome foi às urnas com ele no hospital, mas, com 38,93% dos votos, Martins ficou em segundo lugar na eleição do dia 15.

No dia 24, após quase dois meses de internação, Wilson da Silva Santos (PSDB), prefeito de Jussara (GO), morreu aos 73 anos, de complicações da doença.

No início da pandemia, a Covid-19 causou um tumulto no município de Araguanã (TO). O prefeito Hernandes da Areia (DEM), 54, morreu por causa da doença. Entretanto, ele era vice-prefeito, tendo assumido o governo após a renúncia do titular, em 2017.

Dessa forma, o próximo na sucessão era o presidente na Câmara, porém ele também faleceu, durante o período de internação de Hernandes.

Assim, quem assumiu o cargo foi a vice-presidente do Legislativo, Irene Duarte (PSD). Primeiramente, foi uma posse interina, mas que depois se consolidou por meio de uma eleição indireta. No último mês, Duarte não tentou a reeleição.

Outros óbitos no sudeste foram dos prefeitos de Duas Barras (RJ), Luiz Carlos Botelho Lutterbach (PP), e Água Doce do Norte (ES), Paulo Márcio Leite Ribeiro (PSB. No Sul, Valdir Jorge Elias (MDB), de Viamão (RS), faleceu.

No Nordeste, os governantes de Paraibano (MA), José Hélio (PT), Ingá (PB), Manoel Batista Chaves Filho (PSD), Santa Quitéria do Maranhão (MA), Alberto Moreira da Rocha (PDT), e Santana do Ipanema (AL), Isnaldo Bulhões (MDB) morreram em decorrência da doença.

Na região Norte do país, os prefeitos de Redenção (PA), Carlo Iavé Araújo (MDB), e Igarapé-Açu (PA), Nivaldo Costa (SD). E, no Centro-Oeste, morreu Fabio Mauri Garbugio (PDT), prefeito de Alta Taquari (MT).

Fonte: MeioNorte

Sancionada Lei que cria o ICMS Educação no Piauí

 O governador Wellington Dias sancionou a lei que cria o ICMS Educação. A finalidade é promover, em regime de colaboração mútua entre Estado e os municípios, a melhoria da educação básica do Piauí. A lei vai beneficiar com recursos aquelas cidades que se destacarem pela qualidade na educação, expressa pelo índice de Qualidade em Educação Municipal (IQEM).

Para isso, os municípios terão que aderir ao Programa de Alfabetização na Idade Certa, que será lançado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O programa tem a função de oferecer assessoria técnica, monitoramento, material de apoio e formações para gestores escolares, coordenadores pedagógicos, articuladores de ensino e professores das redes municipais e estadual que atendem crianças dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.

"Essa proposta do governador de redistribuição do ICMS com base nos índices educacionais vem de uma experiência exitosa no Estado do Ceará. A meta é que 10% do imposto seja encaminhado aos municípios, mas além disso, queremos premiar as 150 melhores escolas. Aquelas que não atingirem essa meta receberão um incentivo financeiro para que possam melhorar seus indicadores", disse o secretário de educação, Ellen Gera.

Para o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, o ICMS Educação vai promover um ambiente saudável de mútua colaboração entre governo e prefeituras, visando a melhoria da educação básica.

"Essa lei é de grande importância, pois estimula o engajamento dos gestores na busca de melhores resultados nas políticas públicas de educação, principalmente para a alfabetização na idade certa. Vai proporcinar o fortalecimento da gestão pública por resultados", disse o secretário.

A meta do Programa de Alfabetização na Idade Certa é trabalhar em todo o território piauiense a formação de professores e alcançar estudantes da Educação Básica que estejam com dificuldades no aprendizado.

 

Fonte: CidadeVerde

FPM: último repasse do ano tem tendência de queda; confira os valores

 Será creditado na próxima quarta-feira, 30 de dezembro, o último repasse de dezembro e do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com tendência de queda, as prefeituras irão partilhar o valor de R$ 3,1 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores em relação à transferência.

Esse decêndio costuma representar em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro e a base de cálculo é feita entre os dias 11 e 20 do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro repasse de dezembro - quando comparado ao mesmo período do ano anterior – a redução chega a 16,14% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês também apresentou queda, mas com um percentual menor em relação ao mesmo período do ano anterior: 1,74%.

Na situação em que há a retenção do Fundeb, o terceiro decêndio do FPM será de R$ 2,4 bilhões e, quando é considerada a inflação e feita a comparação com dezembro do ano passado, a tendência de queda se acentua e chega a 18,68%. Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.454 ou 44,07% dos Entes locais) irão partilhar R$ 614,7 milhões, o que representa 19,81% do terceiro decêndio. Vale ressaltar que os Municípios 0,6 recebem valores que variam de acordo com o Estado.

A título de exemplo dos critérios de distribuição do FPM pelos coeficientes, um Município 0,6 do Estado de Mato Grosso vai receber neste decêndio o valor bruto de R$ 210,8 mil, enquanto uma cidade de Santa Catarina R$ 224,6 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) devem ter creditados o valor de R$ 397,5 mil, o que corresponde a 12,81% do que será transferido.

Acumulado

O acumulado do FPM de 2020 apresentou retração em relação ao ano passado. O total repassado aos Municípios no ano foi de R$ 106,1 bilhões, sendo 4,1% menor em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação), quando foi repassado o total de R$ 110,8 bilhões. No caso de considerar a inflação, o Fundo acumulado neste ano também tem cenário de queda, de 7,09% em relação a 2019.

O impacto foi maior neste ano atípico em razão dos reflexos da pandemia do novo coronavírus nas receitas. A queda na arrecadação foi significativa nos repasses do FPM entre abril e outubro. Após atuação do movimento municipalista encabeçado pela CNM, o governo federal autorizou a recomposição do FPM, que funcionou como um apoio financeiro a Estados e Municípios e garantiu o repasse do Fundo de 2020 nos mesmos valores de 2019.

A medida ajudou a mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020 e da emergência de saúde pública internacional em razão da Covid-19. O gestor pode conferir o valor do 3º decêndio na nota produzida pela CNM. O documento traz os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Fonte: CNM

Governo sanciona sem vetos a lei de regulamentação do novo Fundeb

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado nos dias 15 de dezembro no Senado Federal e 17 de dezembro na Câmara dos Deputados. A Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 25. Com a regulamentação, fica garantido o funcionamento do Fundeb a partir de janeiro de 2021, com a redistribuição intraestadual dos recursos que compõem a cesta do Fundo no âmbito de cada Estado e os repasses da complementação da União previstos para o próximo ano.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a sanção da Lei, que define como devem ser aplicados os recursos do Fundo, mais importante mecanismo de financiamento da educação pública. A entidade atuou ativamente no Congresso Nacional durante cinco anos a fim de garantir que fossem atendidas as demandas da gestão local, como a manutenção do Fundo e o aumento da complementação da União.

Logo após a promulgação da Emenda Constitucional 108 em 26 de agosto deste ano, o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020 foi apresentado e começou a ser debatido pelo relator do texto na Câmara, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), com a CNM, representantes da educação e outros atores da sociedade brasileira. “O nosso movimento trabalhou incansavelmente durante todo o processo para tornar o Fundeb permanente, com mais participação da União, e para que os Municípios possam atender às demandas da população”, destaca o presidente da Confederação, Glademir Aroldi.

O novo Fundeb prevê o aumento gradual da complementação da União, crescendo dos atuais 10% do total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundo para 23%, entre 2021 e 2026. Ao mesmo tempo, esses recursos federais serão distribuídos pelo chamado modelo híbrido: os primeiros 10% como é hoje, pelo Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF); no mínimo 10,5% por meio do Valor Aluno Ano Total (VAAT), e os demais 2,5% pelo Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

Conquistas municipalistas
A CNM apresentou demandas municipais para aperfeiçoar o texto. Entre essas, a inserção ao texto da regulamentação do Fundeb das matrículas na pré-escola em instituições conveniadas (comunitárias, filantrópicas e confessionais sem fins lucrativos) para cômputo na redistribuição dos recursos do Fundeb, sem o prazo de seis anos para deixar de considerar essas matrículas. As matrículas dessas instituições na educação infantil em creches para crianças até três anos, na educação do campo, pré-escolas e ensino especial serão computadas de acordo com as regras do artigo 7º do texto aprovado.

Outra demanda apresentada pela CNM pedia a exclusão da emenda que permitiria usar recursos do Fundeb subvinculados para pagamento de profissionais da educação para arcar com custos de terceirizados e profissionais contratados por instituições conveniadas com o Poder Público. Além disso, fizeram parte dos pleitos municipais os critérios para a subvinculação dos recursos globais da complementação da União que vai ser distribuída pelo Valor Aluno Ano Total (VAAT) para a educação infantil.

Por fim, cabe destacar que, de acordo com a Lei 14.113/2020 (art. 44), no primeiro trimestre de 2021 a redistribuição dos recursos do Fundeb será realizada com os mesmos coeficientes de participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e cronograma de complementação da União utilizados no primeiro trimestre de 2020, no atual Fundeb.

Confira os principais pontos aprovados que favorecem os Municípios na proposta:

- Fundeb como mecanismo permanente de financiamento da educação básica pública;
- Aumento gradual da complementação da União para 23% até 2026;
- Destinação para a educação infantil de 50% dos recursos globais da complementação da União pelo VAAT;
- Cômputo, para efeito da distribuição dos recursos do Fundeb, das matrículas de pré-escola em instituições conveniadas com o Poder Público;
- Ampliação do conceito dos profissionais da educação a serem remunerados com o mínimo de 70% para pagamento de folha de profissionais da educação básica.

Orientações
Com o objetivo de trazer esclarecimentos aos gestores em relação ao ano novo Fundeb, a Roda de Conhecimento desta semana contou com a participação da consultora da CNM na área de Educação Mariza Abreu. Ela falou sobre o que muda a partir de 2021, os principais desafios e o debate travado em torno da aprovação da matéria.  Assista aqui

Fonte: CNM

Hospitais privados estão com leitos esgotados para Covid-19, reafirma Florentino Neto

 O secretário estadual de Saúde (Sesapi), Florentino Neto, reconhece que a superlotação nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) nos hospitais privados preocupa a gestão pública, mesmo com 50% dos leitos de UTI disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Nas últimas duas semanas, nós temos detectados a elevação da utilização de leitos de terapia intensiva, de emergência e de leitos clínicos dos hospitais privados. Nesses últimos dias, nós chegamos a ter esgotamento do número de leitos disponíveis, inclusive com suspensão de atendimento em alguns hospitais privados”, diz.

O secretário acrescenta que conversou com alguns diretores dos hospitais da rede privada. “Vi neles a preocupação e a determinação de garantir atendimento, mas a dificuldade em razão de estarem com a quantidade esgotada, estarem lotados”. Três hospitais da rede privada de saúde chegaram a anunciar a suspensão de atendimento para casos suspeitos da Covid-19.

Essa e outras situações foram analisados em uma reunião do Centro de Operação de Emergência (COE) Ampliado, na quarta-feira (23). Diante da situação, o COE emitiu uma carta de recomendação Nº04/2020.

“Nela, a gente alerta à população para essa superlotação, para esse esgotamento dos números de leitos privados. A gente deixa claro para a população que a rede pública, a rede do SUS (Sistema Único de Saúde), tem disponibilidade para leitos, estamos apenas com a ocupação de 50%. Nós reconhecemos que a superlotação, que o esgotamento das UTIs privadas, já nos leva para o reconhecimento, mesmo dentro da pandemia, uma situação de emergência”. 

No documento, o COE reitera e solicita que a sociedade piauiense continue executando as ações de prevenção e assistência à saúde pública, e cumprindo as determinações do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). 

“Pedimos à população do Piauí que possam atender a este alerta, para que possamos passar as festas de final de ano de forma segura. Nossa rede está preparada para atender, porém é necessário a colaboração de todos para não sobrecarregar nosso sistema de saúde”, enfatiza o secretário. 

Fonte: CidadeVerde

Biodiversidade Vegetal de uma Área do Parque Ambiental do Brejo dos Buritis em Gilbués, Piauí, Brasil

 

• Raquel Soares DiasUniversidade Federal do Piauí, Universidade Aberta do Brasil, PI, Brasil.
• Renato Lopes SoaresUniversidade Federal do Piauí, Universidade Aberta do Brasil, PI, Brasil.
• Rejaneide Alves MacielUniversidade Federal do Piauí, Universidade Aberta do Brasil, polo de apoio presencial Chapada das Mangabeiras.
• Leudimar Aires PereiraUniversidade Federal do Piauí, Universidade Aberta do Brasil, PI, Brasil.
• Polyanna Araújo ALves BacelarUniversidade Federal do Piauí, PI, Brasil.

DOI:  https://doi.org/10.17921/1415-6938.2020v24n3p317-323

Resumo

A biodiversidade da flora, o funcionamento e a conservação dos ecossistemas de ambientes degradados podem ser entendidos através de informações geradas por pesquisas florísticas. Assim, objetivou-se realizar um inventário florístico de fanerógamas do Parque Ambiental do Brejo do Buritis em Gilbués, Piauí. Para tal, foi realizado o método de ponto quadrante com quatro parcelas de 10x10 m2, na região que abrange uma nascente hídrica próxima à zona urbana. O material coletado foi herborizado, identificado, classificado e as duplicatas foram direcionadas ao acervo do Herbário Graziela Barroso da Universidade Federal do Piauí (TEPB), para ratificação da classificação e registro. Concomitantemente, foram realizadas análise observacional e estudo bibliográfico para caracterização do ecossistema e identificação de fatores relacionados à vulnerabilidade ambiental. A região em estudo apresentou vegetação típica com mata ciliar e trechos de vereda, no entanto, é uma área poluída com lixo doméstico, construção de moradia irregular e desmatamento, que podem influenciar o assoreamento do brejo. Foram coletadas trinta espécies de fanerógamas distribuídas em vinte e três famílias, destas, 50% foram incluídas no herbário e estão disponíveis para estudantes e pesquisadores. As mais representativas em número de espécimes foram Piperaceae (17,7%), Poaceae (11,1%), Arecaceae (6,6%), Cucurbitaceae (6,6%) e Vitaceae (6,6%). Foram identificadas espécies com propriedades farmacológicas, econômicas, bioindicadores, ornamentais e de uso em recuperação de áreas degradadas. Esta pesquisa possibilitou o conhecimento de uma amostra da biodiversidade vegetal do Parque Ambiental do Brejo dos Buritis, primordial para estratégias de conservação dos ecossistemas e reflorestamento, ações preconizadas pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda 2030.

 

Palavras-chave: Inventário Florístico. Degradação Ambiental.  Unidade de Conservação.

Fonte: Revista pgsskroton

Primeira reunião de Dr. Pessoa com secretariado acontece dia 28

 A primeira reunião do prefeito Dr. Pessoa (MDB) com o secretariado está marcada para a próxima segunda-feira (28). A informação foi repassada pelo secretário de Planejamento João Henrique Sousa que confirmou que o nomes que ainda faltam para compor a equipe serão anunciados também até o dia 28. 

"O Dr. Pessoa há dias vem se debruçando sobre a composição do secretariado. Ontem, praticamente, a totalidade do secretariado saiu. Ficaram duas ou três pastas que deverão ser definidas até o dia 28, na medida em que Dr. Pessoa já determinou que haja sob o comando dele uma reunião do secretariado. Ele quer dar o rumo do governo dele, antes que a equipe definitivamente assuma em 04 de janeiro quando estarão em seus respectivos lugares trabalhando. Ele quer dar o tom do governo dele, a forma que quer conduzir e pra isso autorizou que se fizesse uma reunião de toda a equipe na próxima segunda-feira (28)", explica o ex-ministro João Henrique. 

Em entrevista ao Notícia da Manhã, o secretário comentou ainda sobre o trabalho da equipe de transição que encerrou na semana passada. 

"A prefeitura, por todos os seus órgãos, foi extremamente solícita no fornecimento de toda a documentação. Ontem (21), a partir do momento em que Dr. Pessoa anunciou o secretariado, ele determinou que aquilo foi reunido, no que diz respeito aos anexos do nosso relatório, fosse repassado aos respectivos secretários. A transição teve o encerramento oficial, mas continua a partir de hoje porque o secretariado que foi escolhido encontra-se com o secretário em exercício", explica Sousa. 

 

REFORMA ADMINISTRATIVA

O secretário também admitiu que ocorrerá uma reforma administrativa, mas isso deve ficar para um segundo momento. 

"No primeiro instante, todas as pastas que possam ser fundidas, criadas ou desmembradas terão o titular assumindo, o que não quer dizer que aqui ou ali possa ter alteração. Mas não terá uma pasta que não tenha um titular. Todos assumem como estar e passam a trabalhar a partir do dia 04, mas o prefeito vai fomentar uma reforma administrativa", esclarece o secretário acrescentando que Dr. Pessoa e o vice-prefeito Robert Rios (PSB) já se reuniram com empresários para tratar sobre o sistema de transporte público apontado como um dos maiores desafios da nova gestão. 

Fonte: CidadeVerde 

Conquista: Câmara aprova regulamentação do Fundeb; avanço garante repasse aos Municípios a partir de janeiro

O Congresso Nacional definiu as normas de como devem ser aplicados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com 470 votos favoráveis, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 17 de dezembro, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 4.372/2020 aprovado pelo Senado, que regulamenta o mais importante mecanismo de financiamento da educação pública. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra mais essa conquista após cinco anos de atuação para garantir demandas da gestão local, como a permanência do Fundo e o aumento da complementação da União.

Os deputados aprovaram o substitutivo do Senado que retomou o texto do relator na Casa, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), sem as emendas que haviam sido acrescentadas pela Câmara, que incluíam matrículas de escolas filantrópicas, confessionais e comunitárias conveniadas com o poder público para ensino médio e fundamental, profissional e de contraturno da educação básica para o repasse. Com a regulamentação, fica garantido o direcionamento dos recursos do Fundeb a Estados e Municípios já a partir de janeiro de 2021 e devidamente reajustados, o que traz alívio aos gestores. Os recursos do Fundo chegaram a R$ 160 bilhões neste ano.

Instituído pela Emenda Constitucional 108/2020, o novo Fundeb destaca-se pelo aumento gradual da complementação da União, crescendo dos atuais 10% do total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundo para 23%, entre 2021 e 2026. Ao mesmo tempo, esses recursos federais serão distribuídos pelo chamado modelo híbrido: os primeiros 10% como é hoje, pelo Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF); no mínimo 10,5% por meio do Valor Aluno Ano Total (VAAT), e os demais 2,5% pelo Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Logo após a promulgação da Emenda Constitucional 108 em 26 de agosto deste ano, o PL 4.372/2020 foi apresentado e começou a ser debatido pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) com a CNM, representantes da educação e outros atores da sociedade brasileira.

Atuação da CNM
A Confederação trabalhou incessantemente para o avanço da matéria. O presidente Glademir Aroldi esteve reunido com o deputado Felipe Rigoni e entidades representativas da Educação. Além disso, a CNM participou do ciclo de debates realizado na Câmara dos Deputados. Em todas as oportunidades, o movimento municipalista reconheceu os pontos positivos da matéria e apresentou demandas municipais para aperfeiçoar o texto. “Nós trabalhamos essa regulamentação para termos o Fundeb permanente, com mais participação da União, e para que os Municípios possam atender às demandas da população”, destacou o presidente da CNM.

Entre as demandas municipais apresentadas pela Confederação esteve a inserção ao texto da regulamentação do Fundeb das matrículas na pré-escola em instituições conveniadas (comunitárias, filantrópicas e confessionais sem fins lucrativos) para cômputo na redistribuição dos recursos do Fundeb, sem o prazo de seis anos para deixar de considerar essas matrículas. As matrículas dessas instituições na educação infantil em creches para crianças até 3 anos, na educação do campo, pré-escolas e ensino especial serão computadas de acordo com as regras do artigo 7º do texto aprovado.

Ainda sobre esse ponto, a CNM encaminhou ofício aos parlamentares para manifestar posicionamento contrário às emendas aprovadas pelo plenário da Câmara, que incluíam, para efeito de distribuição dos recursos do Fundeb, matrículas em instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas conveniadas com o Poder Público:
- no ensino fundamental e médio regular;
- na educação profissional técnica de nível médio articulada, assim como no itinerário de formação técnica e profissional do ensino médio; e
- no contraturno na educação básica, com ponderação de 0,30.

Outra demanda apresentada pela CNM - acatada no substitutivo do Senado e também mantida pelos deputados - pedia a exclusão da emenda que permitiria usar recursos do Fundeb subvinculados para pagamento de profissionais da educação para arcar com custos de terceirizados e profissionais contratados por instituições conveniadas com o Poder Público.

Além disso, fizeram parte dos pleitos municipais os critérios para a subvinculação dos recursos globais da complementação da União que vai ser distribuída pelo Valor Aluno Ano Total (VAAT) para a educação infantil.

Confira os principais pontos aprovados que favorecem os Municípios na proposta:

- Fundeb como mecanismo permanente de financiamento da educação básica pública; 
- Aumento gradual da complementação da União para 23% até 2026;
- Destinação para a educação infantil de 50% dos recursos globais da complementação da União pelo VAAT;
- Cômputo, para efeito da distribuição dos recursos do Fundeb, das matrículas de pré-escola em instituições conveniadas com o Poder Público;
- Ampliação do conceito dos profissionais da educação a serem remunerados com o mínimo de 70% para pagamento de folha de profissionais da educação básica.

O texto do PL 4.372/2020 aprovado pelo Congresso Nacional será encaminhado à sanção presidencial, que deve ocorrer no prazo de até 15 dias.

Fonte: CNM

Agronegócio e energia eólica elevam PIB de municípios do Piauí; Confira os maiores, Gilbués na lista

O agronegócio e a produção de energia eólica são as principais atividades econômicas dos municípios piauienses que aparecem nas melhores colocações do PIB 2018, divulgado nesta quarta-feira(16) pelo IBGE. A publicação traz informações sobre as principais atividades econômicas (Agropecuária, Indústria, Serviços e Administração Pública) em todos os municípios do país. 

 Em 9 dos 15 municípios com maior PIB percapita no Piauí, a agricultura aparece como principal atividade econômica, notadamente aquela praticada pelo Agronegócio, nos grandes projetos de produção de soja e milho principalmente. 

O maior PIB percapita no Piauí,  em 2018, foi o do município de Baixa Grande do Ribeiro, com R$ 82.913,59, seguido de Uruçuí, com R$ 79.384,48. Dentre os 15 maiores PIBs ligados ao Agronegócio ainda aparecem os municípios de Currais, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, Antônio Almeida, Bom Jesus, Sebastião Leal e Gilbués.
  

Nos municípios de Caldeirão Grande do Piauí, Ribeira do Piauí e Lagoa do Barro do Piauí, o PIB percapita elevado deve-se à principal atividade econômica, ligada à produção de energia eólica. No município de Guadalupe, o elevado PIB percapita tem na geração de energia hidroelétrica e na produção agrícola as principais atividades econômicas. Em Picos, o PIB percapita é destaque em razão da importância econômica do setor de serviços, aí incluído o comércio.

Apesar de ter o maior PIB do estado, Teresina tem apenas o 12º. maior PIB percapita, principalmente em razão de possuir a maior população do Piauí, o que reduz sobremaneira aquele valor. O PIB percapita do município é elevado em razão das atividades econômicas de destaque, dentre elas os Serviços (aí incluído o Comércio), e a Administração pública. O PIB percapita de Teresina em 2017 foi de R$ 22.481,67, enquanto o de 2018 foi de R$ 24.333,00,  o que representou um crescimento da ordem de 8,2%.
 

          

PIB de Lagoa do Barro do Piauí foi o que mais cresceu no país

 
Dentre os municípios com maior variação nominal do PIB no Brasil em 2018, Lagoa do Barro do Piauí, distante cerca de 500 km de Teresina, apresentou o maior crescimento, da ordem de 374,01%. Em 2017, o município havia registrado um PIB de R$ 37,3 milhões, tendo aumentado para R$ 176,8 milhões em 2018. 

Lagoa do Barro subiu 2.420 posições no ranking do PIB dos municípios do país, passando da posição 5.271, em 2017, para a posição 2.851, em 2018. Esse aumento expressivo no PIB deveu-se aos investimentos realizados no município para a criação de complexos de geração de energia eólica.

Piauí tem dois menores PIB municipais do país 

Os municípios piauienses de Santo Antônio dos Milagres e Miguel Leão possuem os menores Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Apesar do aumento no PIB da ordem de 8,7%, tendo passado de R$ 12,9 milhões, em 2017, para R$ 14,1 milhões, em 2018, o município piauiense de Santo Antônio dos Milagres, distante cerca de 120 Km da capital,  foi o detentor do menor PIB de todos os municípios do Brasil. 

Foto: Google Maps

Na sequência, o segundo menor PIB do país também ficou com um município do Piauí, Miguel Leão, apesar do crescimento de 12,3%, tendo passado de R$ 14,7 milhões, em 2017, para R$ 16,5 milhões, em 2018.

Em Santo Antônio dos Milagres, o Valor Adicionado Bruto (VAB) de maior destaque na economia é o do setor da Administração, Defesa, Educação e Saúde públicas e Seguridade Social, que representa 78,39% do VAB total do município. Na sequência vem o VAB do setor de Serviços, com 15,6%, da Indústria, com 3,71%, e o da Agropecuária, com 2,3%.

 Em Miguel Leão, o Valor Adicionado Bruto (VAB) de maior destaque na economia é o do setor da Administração, Defesa, Educação e Saúde públicas e Seguridade Social, que representava 61,49% do VAB total do município. Na sequência vem o VAB do setor de Serviços, com 18,30%, da Agropecuária, com 11,77%, e o da Indústria, com 8,44%.

 Além dos municípios piauienses serem destaque com os dois menores PIBs do país,  no contexto do Nordeste, o Piauí também se destaca com 14 municípios fazendo parte da relação dos 30 menores PIBs da região.

Fonte: CidadeVerde

Com salários atrasados, terceirizados da Uespi recebem doações

 O Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí (ADCESP) realiza nesta sexta-feira (18) uma ação solidária destinada aos trabalhadores  terceirizados da instituição, que, mais uma vez, enfrentam atraso de salários e da primeira parcela do 13°. A ação acontece no Campus Poeta Torquato Neto, bairro Pirajá, com a distribuição de cestas básicas.

Durante a semana, docentes de outros campi da instituição, como Picos, Parnaíba, Oeiras, Piripiri e Floriano também realizaram a ação de solidariedade.

As aulas presenciais na Uespi ainda não voltaram. O Sindicato denuncia que os professores seguem trabalhando de casa, mas os terceirizados continuaram seu trabalho presencial  normalmente "tendo que, em algumas ocasiões, conviver com atrasos de 2 a 3 meses mesmo na pandemia. Hoje o salário está um mês atrasado e a primeira parcela do 13° ainda não foi paga". 

Foto: Divulgação/Adcesp

Outro Lado 

Procurada pelo Cidadeverde.com, a Universidade Estadual do Piauí, através de sua assessoria de comunicação, confirmou o atraso nos salários, mas informou que 'todas as obrigações da UESPI para com as Empresas terceirizadas estão em dia'. 

Ainda de acordo com a nota, uma única empresa, dentre as prestadoras do serviço, apresenta atraso atualmente. Essa mesma empresa, de acordo com a Uespi, teria se comprometido a solucionar o problema até esta sexta-feira(18).

Confira a íntegra da nota da Uespi: 

Todas as obrigações da UESPI para com as Empresas Terceirizadas estão em dia. Não obstante, a Empresa Limpel está em atraso com seus colaboradores, relativamente aos salários de Novembro. Tomamos as medidas legais cabíveis, tanto o Fiscal do Contrato quanto a PRAD fizeram Notificações exigindo da empresa o efetivo cumprimento do Contrato. Inclusive, foi realizada uma Reunião da UESPI com a referida empresa dia 16.12 para tratar do cumprimento das obrigações contratuais, na qual a empresa se comprometeu a atualizar os pagamentos até 18.12.

Fonte: CidadeVerde 

Segundo decêndio do FPM será depositado dia 18 no valor de R$ 1,4 bilhão, queda de 28% em relação a 2019

 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 18 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 1.432.170.104,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.790.212.630,41.

Destaca-se que esse decêndio é, de modo geral, o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o repasse apresenta uma queda de 25,74% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação) quando comparado a 2019. Quando o valor do repasse é deflacionado, a queda é de 27,99%.

Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 6,04%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 2,82% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2019, levando-se em conta a inflação do período. Se considerado o ano de 2020, o FPM apresenta queda de 3,74%, em termos nominais em relação ao mesmo período de 2019, e 6,7%, considerando a inflação.

Distribuição
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam 44,07% dos Municípios, ficarão com o valor de R$ 354.583.372,35, ou seja, 19,81% do que será transferido. A CNM esclarece que os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul. Um Município 0,6 do Estado do Acre, por exemplo, receberá o valor bruto de R$ 97.630,46, enquanto um do Rio de Janeiro receberá o valor bruto de R$ 128.979,58. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 229.315.227,72, ou seja, 12,81% do que será transferido. VEJA O VALOR POR MUNICÍPIO

Fonte: CNM

Piauí terá 2ª onda durante festividades de fim de ano, aponta pesquisa

 

Covid-19: Após aumento de casos, Sesapi intensifica ações no Sul do PI

 Atenta ao crescimento no número de casos de Covid-19 no sul do Piauí, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) reforçou as ações do Programa Busca Ativa nas cidades dessa região, como forma de frear o aumento das infecções pelo novo coronavírus.

No último fim de semana, foram capacitadas as equipes dos municípios de Bom Jesus, Corrente, Avelino Lopes, Várzea Grande e São Raimundo Nonato. “O Governo do Piauí e a Sesapi, percebendo que os casos naqueles territórios estavam elevando, imediatamente buscaram incrementar as equipes do Busca Ativa para que os casos positivos fossem isolados e todos os contatos testados, para, assim, ter um tratamento precoce e barrar o avanço da doença”, explica a coordenadora do programa e gerente de Atenção Básica da Sesapi, Dília Falcão. 

O Programa Busca Ativa, executado pela Sesapi em parceria com os municípios, está presente em 218 cidades piauienses e já conta com 230 equipes. Desde a implantação, foram realizados 80 mil testes rápidos, além de distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs), a serem utilizados pelas equipes da Estratégia Saúde da Família.

“Por meio de visitas, foram identificadas centenas de pessoas infectadas que não manifestavam sintomas e, por consequência, não tratavam a doença e ainda transmitiam para outros indivíduos e, com a ajuda das equipes, conseguimos isolá-las e evitar a propagação do vírus”, lembra a coordenadora.

O diagnóstico e o tratamento precoces da Covid-19 estão entre as principais estratégias adotadas pelo Governo do Piauí no enfrentamento à pandemia O Programa Busca Ativa ganhou projeção internacional e é referência no combate ao coronavírus.

“As ações do Programa Busca Ativa vem ajudando a aumentar as chances de cura, já que tratamos a doença em seu estágio inicial. Nosso intuito é implantar equipes em todos os municípios do Piauí, para que possamos enfrentar com mais força essa pandemia”, enfatiza do secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.

Com informações do Governo do Estado do Piauí 

Conquista histórica: Câmara aprova compensação de perdas da Lei Kandir; Municípios recebem recursos neste ano

Depois de anos de atuação do movimento municipalista encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os Entes locais podem celebrar mais uma conquista histórica. A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta segunda-feira, 14 de dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que compensa perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação (Lei Kandir). O texto estabelece que a União realize transferências a Estados, Municípios e Distrito Federal no valor de R$ 58 bilhões ao longo de 18 anos. A proposta vai à sanção presidencial.  

O texto, aprovado no Senado em novembro de 2020, foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), por iniciativa do Executivo. O projeto é um espelho do acordo celebrado entre os Entes nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25 homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de maio de 2020. Estados e Municípios receberão, até 2037, R$ 58 bilhões.

A matéria foi aprovada por 408 votos favoráveis e 9 contrários. Com isso, os Entes receberão o primeiro repasse - no montante de R$ 4 bilhões - ainda neste ano, sendo R$ 1 bilhão para os Municípios. De 2020 a 2030, serão entregues, a cada exercício, R$ 4 bilhões, e de 2031 a 2037, esse montante será reduzido progressivamente em R$ 500 milhões a cada exercício.  Da parcela devida a cada Estado, a União entregará, diretamente, 75% ao próprio Estado e 25% aos seus Municípios. 

 

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destaca a importância da conquista aos Municípios. "Essa é uma luta histórica do nosso movimento. É uma justiça que começa a ser feita e será fundamental em um momento difícil como o que enfrentamos agora. Agradeço imensamente o trabalho de cada gestor local e entidade municipalista, com destaque ao presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, que articulou ativamente ao nosso lado para que fosse efetivada essa conquista tão importante", celebra. 

O texto ainda altera a Lei 13.885/2019 para prever a distribuição adicional de R$ 4 bilhões aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Esse valor deverá ser descontado, em duas partes iguais de R$ 2 bilhões, das respectivas parcelas da União referentes às receitas a serem obtidas a título de bônus de assinatura quando ocorrer os leilões dos Blocos de Atapu e Sépia.

Fonte: CNM

Jefferson Campelo faz apelo: "fique em casa" e detalha situação dos leitos de UTIs

 O Piauí ainda está numa situação confortável quanto a oferta de leitos para o tratamento de pacientes com a covid-19. Quem garante é o superintendente de Organização do Sistema de Saúde, Jefferson Campelo. Segundo ele, atualmente 40% dos leitos de UTIs estão ocupados e 30% nos leitos clínicos.

“A quantidade de leitos nesse momento não se trata de uma preocupação, pois de certa forma estamos confortáveis ainda. Não fizemos redução drástica no número de leitos, pelo contrário. A taxa de ocupação hoje é controlada, ou seja, temos 40% dos leitos de UTI ocupados e ainda 30% dos leitos clínicos. Tem uma folga bastante considerável”, afirmou durante entrevista à TV Cidade Verde.

De acordo com o superintendente, nas regiões que tiveram problemas, como em São Raimundo Nonato, a situação foi contornada. “Onde nós tivemos problemas, principalmente no sul do estado, algumas situações que apareceram posteriormente, nós conseguimos ampliar a oferta de leitos e hoje essas situações estão contornadas”, disse.

Fique em casa

Apesar da oferta de leitos ser confortável, o superintendente faz um apelo para que as pessoas fiquem em casa nas festas de fim de ano, evitando assim uma possível 2ª onda.

“A gente faz um apelo para a população manter distanciamento e ajudar a todos nós para que se evite uma segunda onda no estado. Continuamos com a mesma preocupação e aproveitamos para orientar a população que mantenha todos os critérios que adotamos naquela primeira onda de quando surgiu a covid-19, ou seja, as pessoas têm que manter o isolamento social, ficar em casa, tem que usar máscara. Essas condições são fundamentais e importantes para contornar cada vez mais a pandemia e isso tem sido um reflexo positivo, pois o Piauí ainda continua sendo um dos grandes exemplos no que diz respeito ao controle da pandemia”, finaliza.

Na última sexta-feira (11), o Centro de Operações da Emergência (COE) decidiu manter as orientações da Vigilância Sanitária do Estado em relação as festas de fim de ano. Entre as medidas está a realização de eventos em ambientes abertos e semiabertos com público de no máximo 100 pessoas. As confraternizações também devem contar com todos os itens de proteção, como dispensadores de álcool em gel e máscaras. 

De acordo com a Sesapi, não haverá restrições para as atividades econômicas, que devem continuar seguindo as normas de controle já estabelecidas.

Fonte: CidadeVerde