O ex-ministro João Henrique Sousa foi eleito na manhã desta quinta-feira (29) o presidente nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). É o primeiro piauiense a ser escolhido para o mais alto posto da entidade.
João Henrique vai substituir o atual presidente Guilherme Afif Domingos. O mandato é de quatro anos. O Sebrae é uma das mais importantes entidades privadas do País que promove competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequeno porte – aqueles com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões. Este ano a instituição completou 46 anos de existência.
Neste momento acontece reunião com o Conselho composto de 15 entidades representativas.
O Cidadeverde.com falou com João Henrique que confirmou a vitória e estava em reunião com o Conselho do Sebrae em Brasília. Mais tarde dará entrevista para a imprensa.
Perfil
Piauiense, advogado, formado pela Universidade Católica de Pernambuco. Atuou politicamente em várias frentes no governo do estado do Piauí, exercendo cargos de Secretário do Governo, Secretário da Cultura, Secretário da Educação, Secretário da Administração Estadual e na prefeitura de Teresina exerceu a função de Secretário de Governo.
Como deputado federal, eleito pelo Estado do Piauí, foi autor de vários projetos de Lei, cumprindo, de 1991 a 2003, três mandatos. Em 2001, quando Michel Temer assumiu a presidência do PMDB, João Henrique ocupou o cargo de Secretário Geral do partido, exercendo a função até 2004.
No governo Fernando Henrique Cardoso ocupou a pasta dos Transportes e no governo de Luiz Inácio Lula da Silva ficou à frente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A bagagem adquirida como ministro dos Transportes e presidente dos Correios o levou a desenvolver trabalho como Secretário Executivo da Fundação Ulysses Guimarães em Brasília e como presidente da instituição em seu Estado, funções que desempenha compatibilizando com a vice-presidência do PMDB no Piauí e como membro titular da Executiva Nacional do partido. Atualmente é presidente do SESI.
O Piauí deve receber, até o dia 14 do próximo mês, os 199 médicos brasileiros inscritos no novo edital do programa Mais Médicos. Os profissionais vão atuar em 100 municípios, assumindo as vagas dos médicos cubanos, que, desde o último dia 24, começaram a deixar o estado. A informação foi confirmada nesta terça-feira (27) pela Secretaria de Estado da Saúde. De acordo com Idvani Braga, coordenadora Estadual do Mais Médicos, todas as vagas disponibilizadas pelo edital foram preenchidas, “com 100% de profissionais inscritos para os municípios disponíveis. A gente espera que os profissionais se aloquem nos municípios tal qual ele escolheram, cumprindo ainda a carga horária”, que corresponde ao cumprimento de 32 horas de serviço na Atenção Básica e mais 8 horas de estudo. Os gestores municipais só deverão receber, validar e homologar a vaga do profissional mediante o cumprimento da disponibilidade de horário informado no edital. “O programa Mais Médico tem carga horária igual, tanto faz ser médico cooperado ou médico brasileiro. Se não houver essa disponibilidade, a vaga é liberada”, explica a coordenadora. Ela explica ainda que os médicos têm prazo até o dia 14 de dezembro para se apresentarem nos municípios, “levando documentação para que os gestores possam validar, homologar no sistema e a partir daí, o médico começa a trabalhar imediatamente”. Municípios que receberão médicos do novo edital: Uma vaga Alagoinha do Piauí – Alegrete do Piauí - Bertolínia - Bonfim do Piauí - Brasileira - Cajueiro da Praia - Caldeirão Grande do Piauí – Campo Alegre do Fidalgo – Campo Largo do Piauí – Canavieira - Capitão Gervásio Oliveira – Caracol – Caraúbas do Piauí - Colônia do Gurgueia –Conceição do Canindé - Curimatá – Demerval Lobão - Eliseu Martins – Francinópolis - Hugo Napoleão – Ilha Grande - Inhuma - Itainópolis – Jacobina do Piauí - Jardim do Mulato – Jerumenha – João Costa – Joca Marques - Lagoa de São Francisco – Lagoa do Barro do Piauí – Luzilândia – Madeiro – Manoel Emídio – Marcos Parente – Massapé do Piauí – Milton Brandão - Nossa Senhora de Nazaré – Passagem Franca do Piauí – Patos – Prata do Piauí – Redenção do Gurgueia – Riacho Frio – Rio Grande do Piauí – Santa Rosa do Piauí –– São Gonçalo do Gurgueia – São José do Divino – São José do Peixe – São Julião – São Luís do Piauí – Sebastião Barros - Simplício Mendes – Tamboril do Piauí – União – Vila Nova do Piauí Duas vagas Amarante - Anísio de Abreu - Antônio Almeida - Barreiras do Piauí - Batalha - Betânia do Piauí - Capitão de Campos - Cristalância do Piauí - Dom Inocêncio – Guaribas - Júlio Borges - Monsenhor Hipólito – Monte Alegre do Piauí – Morro Cabeça no Tempo – Oeiras – Parnaguá – Pavussu – Pedro II – Pimenteiras Ribeiro Gonçalves – São Francisco de Assis do Piauí - Santa Filomena – Uruçuí Três vagas Altos - Avelino Lopes - Baixa Grande do Ribeiro – Barras – Gilbués – Monsenhor Gil Quatro vagas Buriti dos Lopes - Cocal - Jaicós – José de Freitas - Luís Correia - Matias Olímpio – Miguel Alves – Pio IX – Porto – Regeneração – São João do Piauí –Sigefredo Pacheco Cinco vagas Picos Seis vagas Corrente – São Raimundo Nonato Oito vagas Campo Maior, Esperantina O Piauí contava com o serviço de 202 médicos de Cuba. Fonte: Portal AZ
As condições de chuva estão altas sobre o interior do Nordeste neste início de semana.Várias cidades do interior do Piauí voltaram a registrar chuva forte nas últimas 24h, em Bom Jesus, Alvorada do Gurgueia, Floriano, Corrente e Gilbués.
O município piauiense que mais choveu foi Bom Jesus, pelas medições do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o município acumulou 30,4 mm no período das 9h de domingo (25/11) às 9 horas desta segunda-feira (26/11).
A partir da quarta-feira (28/11), a chance de chuva começa a diminuir novamente pelo interior nordestino.
A meteorologista Josélia Pegorim afirma que a circulação de ventos em níveis médios da atmosfera, por volta dos 5 mil metros de altitude, está ajudando a concentrar umidade sobre o interior do Nordeste. Com o calor, as nuvens carregadas crescem e há condições para mais pancadas de chuva.
Ao longo desta terça-feira (27/11), todos os estados têm previsão de pancadas de chuva, com chance de chuva forte. Grandes acumulados ainda poderão ser observados no Piauí.
A partir da próxima segunda-feira (02/12), o piauiense pagará um pouco mais caro pelo consumo de energia residencial. Isto porque nesta terça-feira (27), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou o cálculo do primeiro reajuste tarifário da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), após o leilão da distribuidora para o Grupo Equatorial Energia, ocorrido em julho.
O reajuste para o Piauí é de 12,64%. O resultado foi calculado com os resultados do deságio do leilão e, segundo a Cepisa, é oito pontos percentuais menor que o efeito médio inicial, calculado em 20,64%. Em todo o Estado, a Cepisa Equatorial atende a 1,26 milhão de unidades consumidoras. Nas unidades de consumo de baixa tensão, o reajuste será de 12,40%; nas de alta tensão (indústrias), esse reajuste será de 13,62%. Ao final, o efeito médio para a conta do consumidor será de 12,64%.
A Cepisa ressaltou que no reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, foi considerada a variação de custos associados à prestação do serviço. Em 2017, o cálculo do reajuste tarifário da distribuidora piauiense resultou em um índice inicial de 37,07% de aumento. Na ocasião, a Aneel, considerando o impacto econômico para os consumidores do Estado, resolveu aplicar um aumento nas contas de 27,63%. A diferença entre o índice inicial a o reajuste concedido em 2017 foi aplicada ao cálculo deste ano.
Além disso, houve também a compensação dos valores de compra de energia não considerados no valor médio da tarifa definida no último processo tarifário. A Aneel explicou que a Cepisa teve, ao longo do ano passado, custos mais altos do que o concedido via tarifa para aquisição de energia, e que foram incorporados ao processo tarifário deste ano.
O diretor geral da ANEEL, André Pepitone destacou a participação da escassez hídrica no reajuste da Cepisa. “Podemos ver que o item que mais contribuiu para o aumento da conta foi a compensação da energia (CVA Energia), impactado sobremaneira pelo incremento dos custos de geração, com o aumento do despacho de termelétricas no último ano”, ressaltou o diretor. A receita proveniente das bandeiras tarifárias no período colaborou para que a tarifa não tivesse aumento adicional de 7,97%.
Sete pessoas foram presas durante a operação da Polícia Militar de Bacabal, no interior do Maranhão, após uma quadrilha invadir a cidade, saquear uma agência bancária, trocar tiros com agentes de segurança e atear fogo a carros na delegacia local. Um dos detidos é um policial.
O homem não teve sua identidade revelada, mas a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que ele é soldado da Polícia Militar do Piauí. No momento da prisão, ele estava armado.
O comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, informou que solicitou através de ofício ao comandante da Polícia Militar da região de Caxias/Bacabal, Coronel Zózimo, o nome do policial militar do Piauí envolvido no assalto a agência bancária em Bacabal ocorrido na noite de domingo (25/11).
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O coronel informou que pediu um relatório da ocorrência com o nome do policial militar piauiense, para saber se ele estava envolvido diretamente no assalto ou se foi um dos que foi pegar dinheiro na agência depois do assalto. “Queremos saber como de fato se deu a participação do policial piauiense”, declarou.
Ele acrescentou ainda que independente se o policial participou efetivamente do assalto com o bando ou se estava recolhendo dinheiro, ele vai responder inquérito administrativo aberto pelo conselho de disciplina da Polícia Militar.
ENTENDA O CASO
Os moradores de Bacabal, no Maranhão, viveram uma noite de terror neste domingo (25). Segundo relatos publicados em redes sociais, uma grande quadrilha invadiu a cidade e, fortemente armada, assaltou bancos e empresas de valores, queimou carros dentro da delegacia local e perseguiu policiais, disparando diversas vezes.
De acordo com o tenente Costa, do 15° Batalhão da Polícia Militar, uma agência do Banco do Brasil foi saqueada pela quadrilha. Após os suspeitos irem embora, moradores também roubaram o dinheiro.
Em seguida, fizeram barricadas em ruas e avenidas da cidade, além da BR-316, que corta o município. O tenente informou, também, que carros da Polícia Civil foram incendiados dentro da delegacia local. A quadrilha colocou fogo em veículos na porta do 15° Batalhão, com o objetivo de impedir o patrulhamento e ou reforço.
O promotor da 44ª Vara da Fazenda Pública, Fernando Santos, está pedindo que a Secretaria do Tesouro Nacional realize uma auditoria nas contas do Governo do Estado. Ele justifica o pedido em face do que considera uma maquiagem das informações contábeis do Estado, a partir de cancelamento de despesas superioes a R$ 660 milhões em despesas não liquidadas e não pagas, "além do cancelamento de restos a pagar processados, diminuindo, indevidamente, o montante de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e do Passivo no Balanço Patrimonial"
Esse procedimento, avalia o promotor em seu oficío ao Tesouro Nacional, tal como realizado pela Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí, "é como se o débito simplesmente “desaparecesse” do balanço contábil, implicando, assim, em omissão do passivo, redução do nível de endividamento estatal e maquiagem das respectivas informações contábeis, violando os artigos 62 e 85 da Lei nº 4.320/64"
Segundo o requerimento de Fernando Santos, a Secretaria de Fazenda cancelou irregularmente despesas liquidadas no equivalente a R$ 324.828.166,45, referentes a despesas com pessoal que continham uma ou mais consignações retidas - ou seja, de repasses que deveriam ser feitos a credores não do Estado, mas de servidores públicos estaduais que contrataram operações de créditos (empréstimos) com desconto em folha. Em casos assim, o Estado apenas desconta de cada servidor o valor da parcela e o repassa à instituição financeira contratada.
O promotor lembra ainda que "por meio do Relatório do Tribunal de Contas do Piauí, referente às contas do Governo Estadual 2017 (Processo TCE/PI nº 006008/2017), foram constatadas graves irregularidades que distorceram sobremaneira os demonstrativos contábeis e índices da Lei de Responsabilidade Fiscal". Segundo Fernando Santos, " nesse particular, o grande volume de despesas com folha de pagamento de pessoal pagas sem o respectivo empenho, distorcendo, dessa forma, o índice de pessoal, causado provavelmente pela utilização de recursos vinculados de outras fontes para custeio de folha".
“No novo levantamento, o Tribunal de Contas do Estado constatou que “levando em consideração apenas os cancelamentos realizados no mês de dezembro, período de encerramento do exercício, foi constatado o valor cancelado de R$ 329.143.001,59, sendo que, desse valor, R$ 50.558.594,43 referem-se a retenções. No caso das anulações por NL, foi constatado, com menção ao encerramento do exercício, o valor anulado de R$ 331.447.439,07, sendo que, desse valor, R$ 56.143.548,57 referem-se a retenções”, disse o promotor Fernando Santos.
O promotor informa à STN que no final do exercício de 2017 houve o cancelamento de despesas liquidadas de R$ 660.590.440,66. Diz também o promotor que existe ainda o grande volume de despesas com folha de pagamento de pessoal pagas sem o respectivo empenho, que acaba distorcendo o índice de pessoal, que estaria sendo causado provavelmente pela utilização de recursos vinculados de outras fontes para custeio de folha.
“Cabe ressaltar a constante dificuldade do Estado do Piauí, nos últimos exercícios, de cobertura do déficit previdenciário estadual, hoje em cerca de R$ 1.000.000.000,00 (hum bilhão de reais) por ano. Essa constante dificuldade em honrar a folha de ativos e inativos no Estado já foi, inclusive, objeto de desvios de finalidade na aplicação de recursos de operações de crédito contraídas junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, e devidamente apontadas em auditorias do Tribunal de Contas do Piauí, conforme processos nº TC 003321/2016, 006008/2017 e 025611/2017”, acrescenta o promotor.
Cinco suspeitos de crimes ambientais no Sul do Piauí foram conduzidos para a delegacia durante a operação Sustentare deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Civil do Piauí com apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semar).
A operação foi deflagrada nos municípios de Avelino Lopes, Júlio Borges, Curimatá, Morro Cabeça no Tempo, Gilbués e Floriano e teve como objetivo o combate e prevenção de crimes na região, com ações relacionadas a infrações de trânsito, crimes ambientais, excesso de peso, transporte irregular de madeira, produtos perigosos e no combate aos crimes de roubo, furto e receptação de veículos, caracterizando crimes contra a ordem tributária e econômica, além de infrações administrativas.
A operação resultou ainda na aprensão de 85 toneladas de madeira cerrada sendo transportada de forma ilegal, além do resgate de animais silvestres e demolição de duas carvoarias.
BALANÇO DA OPERAÇÃO
- Apreensão de animais silvestres abatidos, prontos para consumo;
- Resgate de nove cotias e 25 pássaros a ser reinseridos na natureza;
- Apreensão de 9 m³ (12 toneladas) de madeira do tipo Aroeira extraído sem autorização;
- Demolição de duas carvoarias clandestinas que estavam utilizando ipê, madeira nobre, para a fabricação de carvão;
- Apreensão de duas motosserras;
- Apreensão de 81 m³ (85 toneladas) de madeira cerrada sendo transportada de forma ilegal, identificada através de análise macroscópica pelos agentes Semar;
- Multas no total de R$ 57.300,00 a ser recolhido em favor do fundo estadual do meio ambiente, além de várias multas por infração ao CTB;
- Cinco pessoas encaminhadas para a Polícia Civil;
- Duas motocicletas apreendidas com suspeitas de inautenticidade de seus elementos identificadores;
Na véspera do feriado da Proclamação da República, o humorista Whindersson Nunes revelou nas redes sociais a frustração de não conseguir um estádio em Teresina (PI), capital do seu estado, para realizar um jogo beneficente.
O Lindolfo Monteiro, em Teresina, está fechado. E o gramado do Albertão, esse dá até pena.
Foram apenas duas mensagens, mas postadas pelo detentor do maior número de seguidores no Youtube no Brasil. Diante da repercussão, a Cidade Verde foi buscar (novas) respostas dos órgãos responsáveis sobre a situação dos dois estádios - quem acompanha nosso jornalismo sabe que essas queixas são recorrentes.
Do lado da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), o secretário Renato Berger garante ter sido concluída a reforma do Lindolfo Monteiro - que se arrastou por meses ao longo de 2018.
O problema é um laudo da Polícia Militar, que pede a ampliação de um muro e mudanças na calçada. O gestor diz não ter como fazer as obras agora, mas espera que a situação se resolva ainda neste mês.
Se ele não tem condição de fazer a obra agora e está confiante em uma solução tão rápida, é porque deve esperar, suponho eu, uma revisão do laudo da PM - laudo que deve ter sido feito com embasamento técnico para tais exigências.
Do lado da Fundação dos Esporte do Piauí (Fundespi), o diretor técnico José de Ribamar Araújo Filho elenca uma sequência de eventos que impediram que a grama do Albertão recebesse o tratamento adequado. O primeiro foi o corte de um cabo que levava energia ao estádio. E quando a ligação foi refeita, um problema com uma das bombas impediu que o campo fosse irrigado.
Somem a isso tudo o efeito cascata. Os dois estádios são os únicos aptos a receberem competições oficiais em Teresina - e ainda são abertos para vários torneios amadores. Quando um fecha as portas por qualquer motivo, sobrecarrega o outro.
Depois das imagens do Albertão repercutirem negativamente, no início do mês, a administração do estádio restringiu o uso do campo a um único treino do River, na semana passada, pois o time disputaria o jogo contra o Ceará, pela Copa do Nordeste Sub-20. Sem ser usado, o gramado já começa a dar sinais de melhora, como mostram imagens desta sexta-feira (16).
Foto: Fundespi
Mas não dá pra negar que o Albertão anda longe de ter o tratamento adequado para seu tamanho. Até hoje, nem a capacidade total foi liberada porque adaptações exigidas pelo Corpo de Bombeiros precisam ser feitas.
O tráfico de drogas se tornou o maior problema do Brasil. É um negócio ilegal que propaga violência, assassinatos, roubos e movimenta R$ 1,4 bilhão em todo o país. O consumo e o tráfico provocam danos, muitas vezes irreversíveis, gerando custos sociais e econômicos por parte do poder público. As drogas não distinguem cor, raça ou classe social e não se resumem mais aos grandes centros. Os entorpecentes estão invadindo o interior do Brasil. No Piauí, uma iniciativa do Ministério Público do Estado (MPE) quer impedir, que municípios piauienses se tornem verdadeiras fortalezas do tráfico, como já acontece no vizinho estado do Ceará, invadido por facções criminosas. O projeto "No Alvo, contra o Tráfico de Drogas" vai atuar inicialmente em 7 cidades: Altos, União, Floriano, Barras, Uruçuí, Campo Maior e Esperantina. Nas duas primeiras, ainda em 2018. O ponto de partida foi o município de Altos, a 42 km ao Norte de Teresina. Lá, o MP e os parceiros do projeto como - as polícias civil e militar - já identificaram os principais locais com incidência de crimes.
“Essa ideia é um projeto de segurança pública para prevenir e combater o tráfico de drogas no interior do Piauí em 7 cidades. Em parceria com o núcleo de estatística da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança, a gente faz um levantamento da criminalidade local em cima de vários sistemas que a polícia já tem. Em cima disso nós fazemos umas manchas de calor, que nós chamamos de hot spot. Essas manchas mostram a maior incidência dos crimes de roubo, por exemplo”, afirma o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), coordenador do projeto.
Promotor Sinobilino Pinheiro: o crime está migrando para o interior. Foto: Hérlon Moraes
Com base nas estatísticas, o alvo do projeto em Altos será o Centro da cidade. “Em Altos, a gente definiu onde o tráfico de drogas está acontecendo e gerando outros crimes. Tem o levantamento de campo, onde a polícia se dirige ao local, entrevista as pessoas, autoridades, para ver se essa impressão do sistema é realmente a que vai ocorrer. Centralizada a região nós vamos fazer um trabalho de combate e vigilância por parte de várias instituições”, acrescenta o promotor.
No último dia 7 de novembro, o MP realizou um workshop no Fórum Desembargador Odorico Rosa e apresentou o relatório estatístico para as autoridades locais como a PM, Guarda Municipal, Prefeitura, dentre outras. “É o ponto de partida. Agora vamos exigir que essas instituições nos apresentem um plano de prevenção e combate até janeiro de 2019”, afirmou o promotor. Participaram do evento, o Promotor titular da 2ª Procuradoria de Justiça de Altos, Paulo Rubens Rebouças, o secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Coronel Rubens Pereira e a Promotora Carmelina Moura, chefe da Assessoria Especial Administrativa do Procurador-Geral de Justiça.
Na prevenção, o projeto prevê ações sociais nas escolas através da PM, Civil, além do próprio MP. “No nosso caso, temos o ‘Paz nas Escolas’. Já no campo do combate caberá à polícia civil com o apoio da Depre e do Greco identificar os possíveis traficantes distribuidores dessa região para que possa instaurar um procedimento investigatório, realizar prisão se for o caso, buscas e apreensões”, detalha.
Segundo o MP, no levantamento da Polícia Civil está claro que há uma migração da criminalidade para o interior do Estado e uma das fortes causas disso é o tráfico de drogas. “Ele alimenta outros crimes como roubos, latrocínios e a vida. Uma coisa gera a outra. A finalidade é fazer com que reduza a criminalidade localizada. Muitas vezes, a gente tem visto isso: a criminalidade localizada por causa do tráfico de drogas representa de 50 a 60% da criminalidade do município todo. Na medida que você faz algo centralizado, a criminalidade tende a cair”, destaca.
O promotor ressalta que a ação principal do projeto é promovida pelo município. “A segurança pública não é armamento e não se restringe à polícia nas ruas. É mais do que isso. É serviço público, regras de trânsito, policiamento próximo da sociedade e não somente de forma ostensiva. Veja o que aconteceu em Medelin na Colombia: engajamento social, empoderamento social. Como as causas são diversas, as soluções também são diversas. Isso tem que vir de vários setores”, lembra.
Criada em 2001, a Guarda Municipal de Altos é composta de 19 policiais atuando em rondas preventivas no município, principalmente em logradouros públicos. Para o comandante da corporação, o projeto do Ministério Público chega para unir forças contra a criminalidade.
“Hoje nós estamos mais focados nas rondas preventivas de prédios, postos de saúde, hospital e logradouros públicos. É muito importante a união das forças, tanto da Guarda, Polícia Militar, Polícia Civil e o Ministério Público também que é uma grande força, um grande aliado contra esses crimes que assolam não só a nossa cidade, mas todo o país. Quanto mais instituições envolvidas nesse trabalho, melhor para a sociedade”, afirma o comandante Raimundo Ferreira.
Segundo ele, o projeto vai iniciar por uma área bastante movimentada e que concentra realmente a maior quantidade de delitos. “O tráfico se instala onde tem a maior concentração de pessoas. No Centro nós temos colégios, bares, pontos vulneráveis e infelizmente o traficante para vender a drogas faz isso: se instala em locais com maior número de pessoas. O trabalho no Centro seria o começo desse projeto”, ressaltou, destacando que em janeiro a Guarda passará a andar armada.
“A nossa Guarda Municipal está passando por uma reestruturação. Já estamos trabalhando a questão do armamento e acredito que a partir de janeiro teremos esse armamento em mãos”, afirmou.
Causas sociais e criminalidade
Segundo o promotor, as causas sociais estão ligadas diretamente à criminalidade. Se uma escola não funciona como deveria, os alunos estão em risco. Até mesmo a ausência de um posto de saúde contribui. “O pessoal que vai pra campo é justamente para tentar identificar causas sociais ligadas a essa criminalidade. Por exemplo, nesse local a iluminação pública é ruim ou não funciona um posto de saúde ou a escola que tem lá não funciona a contento. Nós vamos chamar o município e dizer: olha vocês têm até agosto de 2019 para apresentar um plano e executar”, explica o membro do MP.
Segundo ele, com as atividades em andamento, a criminalidade continuará sendo monitorada como forma de medir sua efetividade. “Todos os parceiros vão apresentar um plano de prevenção e até agosto já tem que estar implementado e comprovado perante o MP de Altos. Ao final a gente faz um novo relatório mostrando que esses índices de criminalidade reduziram e que o projeto foi efetivo ou não. Esse projeto fica na cidade. Nada impede de ele ir para outro local”, explica.
Todas as cidades envolvidas já estão com o levantamento da criminalidade pronto. Ao final do projeto, o MP vai premiar os municípios que mais reduziram o tráfico de drogas. “Nós queremos é mapear a criminalidade. Onde e por qual motivo está ocorrendo isso. E que ela tenha alguma ligação com o tráfico de drogas. Nós temos como identificar isso. Em novembro de 2019 nós vamos ter uma premiação do MP para os três municípios que mais reduziram a criminalidade”, afirma.
Adesão
As cidades envolvidas no projeto não foram escolhidas à toa. Basta o promotor de cada município aderir. Para 2019/2020, a fila de interessados já começou a ser formada. “O promotor da cidade tem que aderir ao projeto. O projeto é 2018/2019. Os que aderiam foram estes que já falamos, mas já tem outros na lista como Água Branca e Picos que ficarão para 2019/2020. É uma maneira diferente de se combater a criminalidade, não somente com combate, mas com prevenção, orientação da população, engajamento social. Em 8 meses serão diversas ações em um mesmo local, de forma que isso acabe naquela região e a população sinta que deu certo e vá para outras regiões”, pontua.
E foi assim que fez o promotor Paulo Rubens, do MP em Altos. Segundo ele, o projeto é fundamental para o município. "É fundamental esse projeto aqui em Altos, já que é uma cidade próxima a Teresina e pega influência da capital, a boa e a ruim também. Tem o consumo de drogas considerável e se tem tráfico, tem uso. Precisamos trabalhar de forma preventina na educação das pessoas dos malefícios do uso do entorpecente e também na repressão do tráfico. Esse projeto tem uma virtude muito grande de ter escolhido um municipio próximo a Teresina e que tem problema nessa área. Tem sobretudo a questão de violência associada a roubo e a necessidade de atuação no combate ao tráfico. É virtuosa iniciativa e vamos torcer para ter êxito e que os resultados almeijados sejam alcançados", afirmou.
Foto: Thiago Amaral/Cidadeverde.com
De acordo com o coordenador do projeto, a droga é um ciclo vicioso que se espalha por todo o país. “Quanto maior é o consumo, maior é o tráfico. Havendo maior tráfico há maior produção de drogas. Havendo um consumo maior, o usuário vai chegar a um ponto que necessita roubar, furtar para pagar a droga de consumo sob pena até de perder a vida. Isso está chegando muito fortemente no interior do Estado. Ainda não tanto quanto o estado do Ceará que está praticamente dividido por facções. É como se fosse o último estágio desse ciclo vicioso. O Piauí ainda não está assim em várias regiões. Temos condições de fazer esse trabalho onde não tem uma ocupação territorial por parte facções. Elas existem aqui, mas ainda desarticuladas”, alerta.
A preocupação do promotor é real. Nos últimos três anos, a Delegacia Especializada em Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre) apreendeu mais de 21 mil quilos de drogas. Foram 1527 pessoas presas entre os anos de 2015 e 2017 e quase R$ 1 milhão apreendido. As ações de combatem também estão nas estradas federais que cortam o Estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2017 foram apreendidos 29 quilos de cocaína e 293 de maconha. Este ano, só de cocaína já somam 44 quilos apreendidos e 431 de maconha. Já o crack foram 15 quilos em 2018 e 7,4 no ano passado. Somente numa abordagem da PRF na cidade de Floriano em 6 de novembro foram apreendidos 300 kg de maconha. A maior do ano.
As estatísticas só mostram que o tráfico de drogas é o pano de fundo para a realização de vários outros crimes. Segundo o coronel Rubens Pereira, secretário Estadual de Segurança Pública, isso acontece em 90% dos casos.
"Quando a gente olha as estatísticas da segurança pública e isso não é só no Piauí, 90% das ocorrências, dos fatos que geram BO, inquéritos e termos circunstanciados de ocorrência, têm como pano de fundo ou consumo de drogas - seja lícita ou ilícita, mas principalmente a ilícita e, por sua vez, o tráfico de entorpecentes. O foco dessa gestão foi de combater o traficante, o profissional do crime. Alguém que está explorando e se aproveitando de uma outra pessoa na ponta. Essa pessoa para manter o seu vício começa a cometer pequenos furtos. Esses crimes contra o patrimônio são os que mais perturbam a população. Começam furtando, depois vem o roubo e, mais além, o latrocínio - que é roubo seguido de morte. Daqui a pouco ele já passa a ser mesmo é um profissional do crime. É uma grande rede que nós precisamos desmontar a partir de uma repressão qualificada", disse ao Cidadeverde.com.
O secretário ressalta que o tráfico de drogas é um problema complexo e que precisa de auxilio do governo federal, já que ultrapassa fronteiras. "A demanda envolve vários setores de atuação e muito mais em nível nacional. O tráfico de entorpecentes ultrapassa as divisas e fronteiras do país. Estamos lidando no Brasil com organizações criminosas profissionais dedicadas e que vivem disso. Se esse sistema existe ilegalmente, alguém está dirigindo, comandando, seja de dentro das cadeias, presídios. Já há levantamentos de organizações instaladas em determinados estados, facções que controlam e atrás de tudo isso está o tráfico de drogas. Não é fácil apenas para os estados combaterem isso", alerta.
Inteligência contra o crime
Parceiro do Ministério Público no desafio de combater o tráfico de drogas, uma das armas usadas pelo aparato de Segurança Pública do Piauí, por exemplo, é a rede de inteligência montada no Estado.
"Nós estamos enfrentando com muita coragem através da inteligência. Nós já desmontamos e evitamos vários assaltos e crimes por conta da atividade de inteligência. Nós precisamos de uma inteligência policial que tenha instrumentos tecnológicos capazes de chegar a essas organizações, mas não só isso: que essa inteligência possa ser integrada. Por isso nós estamos estabelecendo um protocolo de atuação com todos os estados do Nordeste. Se nós tivéssemos uma grande rede de inteligência integrada, talvez tivéssemos mais resultados. Mas já estamos trabalhando isso", destaca.
O secretário lembra que o Brasil não é um grande produtor de drogas, mas os vizinhos são. Isso deixa o pais vulnerável de Norte a Sul. "Essa droga está chegando, está vindo pra cá. O Piauí, por exemplo, é uma rota. Alguns municípios já estão sendo atingidos. É uma transição dessas rotas de tráfico. Precisamos nos unir", ponderou.
O gestor aposta também na prevenção como forma de sufocar o mercado. Sem consumidor não existe tráfico. "Se toda essa rede existe, tem alguém que está consumindo. Precisamos ter mais campanhas de conscientização, assim como fizemos quando não usavam o cinto de segurança. Precisamos envolver a sociedade. Cada instituição em nível municipal pode fazer. Temos instrumentos para isso, como as escolas. É um desafio muito grande e a união faz força. Não adianta imaginar que a gente vai resolver o problema do tráfico apenas prendendo traficante. Isso é um mercado. Quando você prende um traficante, os consumidores vão continuar a existir e vão buscar possibilidades para manter o vício", ressalta.
Existe vida após as drogas
Em todo o mundo, segundo a Agência da ONU para Drogas e Crime (UNODC), estima-se que 200 milhões de pessoas usem drogas ilicítas. Isso equivale a 4,8% da população. Os efeitos, como todos já sabem, são devastadores. A batalha contra os entorpecentes é longa, mas pode terminar sim em final feliz se o usuário procurar ajuda. Um exemplo de vitória é o fotógrafo Marcus Fernandes, de 34 anos. Como muitos, a droga cruzou seu caminho na escola.
"Eu entrei nas drogas como a grande maioria: na escola, infelizmente. Os meus defeitos de caráter me levaram a fazer coisas erradas e finalizei nas drogas. Eu mentia, roubava, enganava, achava que era mais esperto e acabei indo para o mal caminho. Eu andava com pessoas de intenções ruins, o que me levou a usar drogas", conta.
Em 2009, já no fundo do poço, o rapaz resolveu procurar ajuda na Comunidade Terapêutica do Piauí Fazenda da Paz, criada em 1994. "Eu procurei ajuda quando percebi que não tinha condição de eu sair sozinho dessa. Procurei a Fazenda da Paz, em 2009. Até hoje eu continuo de pé", lembra.
A comunidade já atendeu mais de 23.000 dependentes químicos e seus familiares. O tratamento é gratuito. Hoje, quase dez anos depois, Marcus coordena o setor de comunicação da entidade. "Chega uma hora que você não consegue mais. Eu já tinha perdido tudo, vendido tudo.Perdi credibilidade, perdi profissão. Só faltou eu morar na rua. Graças a Deus a minha família não desistiu de mim e com esse apoio e dos verdadeiros amigos eu fui parar na Fazenda da Paz", ressalta.
Foto: Catarina Malheiros
O conselho do fotógrafo para quem se encontra no mesmo dilema que ele viveu é simples: procure ajuda. "Procurem ajuda, pois sozinho a gente não consegue. É o que a gente sempre diz. Eu sou um exemplo. Eu consegui e outras pessoas também podem conseguir.", finalizou.
A Fazenda da Paz atua nos estados do Piauí e Maranhão atendendo dependente químicos de ambos os sexos e de diversas faixas etária (adolescentes, jovens e adultos), em condição socioeconômica desfavorável e expostos a marginalidade por abandono social e familiar.
Ao final de dois anos, através do projeto "No Alvo, contra o Tráfico de Drogas" , o Ministério Público quer ter reduzido a incidência dos crimes de tráfico de drogas em 14 municípios do Estado do Piauí com mais de 30.000 habitantes.
O ministério da Saúde liberou, através de pedido do senador Ciro Nogueira (Progressistas), mais de R$ 28 milhões para 129 municípios piauienses. Os recursos serão utilizados na manutenção de unidades de saúde básica ou especializada que integrem o Sistema Único de Saúde, com procedimentos ambulatoriais de consultas e exames.
Ciro destacou a importância dos investimentos para melhoria do atendimento à população em todo o Piauí. “Durante o meu mandato busquei priorizar os investimentos na área da saúde em todos os municípios do estado e, felizmente, esse trabalho tem trazido resultado para os piauienses”, comemorou.
Os valores liberados vão auxiliar a manter melhores serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade, constituindo-se em ferramenta para que haja mais qualidade no atendimento médico-hospitalar e ambulatorial das famílias em suas comunidades.
Conforme as normas do ministério da Saúde, o recurso liberado agora não pode ser utilizado em obras de reformas em unidades básicas de saúde, nem para aquisição de medicamentos. Para essas duas ações existem dotações orçamentárias próprias.
A preocupação do promotor é real. Nos últimos três anos, a Delegacia Especializada em Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre) apreendeu mais de 21 mil quilos de drogas. Foram 1527 pessoas presas entre os anos de 2015 e 2017 e quase R$ 1 milhão apreendido. As ações de combatem também estão nas estradas federais que cortam o Estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2017 foram apreendidos 29 quilos de cocaína e 293 de maconha. Este ano, só de cocaína já somam 44 quilos apreendidos e 431 de maconha. Já o crack foram 15 quilos em 2018 e 7,4 no ano passado. Somente numa abordagem da PRF na cidade de Floriano em 6 de novembro foram apreendidos 300 kg de maconha. A maior do ano.
Parceiro do Ministério Público no desafio de combater o tráfico de drogas, uma das armas usadas pelo aparato de Segurança Pública do Piauí, por exemplo, é a rede de inteligência montada no Estado. 
