sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Apreensão de cocaína nas BRs do Piauí cresceu quase 1000%


A apreensão de entorpecentes em rodovias federais do Piauí aumentou consideravelmente no ano de 2019. Os números estão contidos no balaço da Polícia Rodoviária Federal divulgado nesta sexta-feira (31) e que comprova que o Estado está sendo usado pelo tráfico de droga como rota para abastecer a cidade de Fortaleza-CE.

Segundo o relatório, a apreensão de maconha também apresentou crescimento, apesar de uma quantidade muito inferior. Em 2018 foram 453kg, enquanto no passado saltou para 621kg. A evolução foi de 37%.

Cigarro
Cargas com cigarros contrabandeados foram flagradas durante todo o ano. Ao contrário da cocaína e maconha que tinha como destinos outros estados na região Nordeste, os cigarros tinha o Piauí como mercado consumidor. O aumento nas apreensões foi de 642,4% no comparativo. Foram 1.633.990 de maços em 2019, contra 220 mil no ano anterior.
Anfetamina
Droga utilizada por motoristas para que consiga dirigir por longas horas, a anfetamina esteve mais presente nas apreensões das equipes da Polícia Rodoviária Federal. O salto de 255 para 1178 comprimidos apreendido representou um crescimento de 361,9%. 

Fonte: Portal O Dia

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

PREFEITOS APROVAM CONTRAPROPOSTA DA APPM PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO ESTADO NA SAÚDE


A Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizou, na manhã nesta terça-feira (28), reunião com prefeitos para tratar sobre o débito do Governo do Estado com os municípios no que se refere ao cofinanciamento na Saúde e aos Hospitais de Pequeno Porte (HPP). Ao todo, 108 prefeitos participaram da discussão.
O objetivo da reunião foi discutir a proposta feita pelo Estado que, inicialmente,  continha os seguintes itens: 1 - o pagamento em 25 parcelas, com entrada de 10% do valor total do passivo de cada município e o restante dividido em 24 parcelas iguais; 2 - suspensão dos convênios pelo prazo de 25 meses, estabelecendo-se novas regras de repasse; 3 - formação de grupo de trabalho para redefinição dos novos modelos de financiamento da Atenção Básica e dos HPPs, com prazo de 25 meses para consolidação do novo modelo.
No entanto, a APPM apontou impedimentos de natureza legal para os dois últimos itens e fez uma contraproposta, aceitando apenas o item 1, ou seja, o pagamento em 25 parcelas, com entrada de 10%, paga no dia 30 de janeiro. As discussões sobre reformulação do modo escolhido pelo Estado para o cofinanciamento de Atenção Básica e dos Hospitais de Pequeno Porte ficarão para outro momento. A contraproposta foi aprovada pelos prefeitos.
O valor total do débito do Estado junto aos municípios é de R$ 142 milhões. De acordo com o presidente da APPM, Jonas Moura, os atrasos desses recursos têm dificultado as ações na área prioritária da saúde pública. “Esse é um dos principais problemas enfrentados pelos municípios. Diante disso, temos, desde o início do ano passado, buscado uma solução e, depois de dialogarmos com o Governo, e com auxílio do Ministério Público, aprovamos e vamos formalizar a proposta”, explica Jonas.

Fonte: APPM

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Proibição de caça no Brasil evitou coronavírus, diz infectologista


A proibição de caça a animais silvestres foi um fator que inibiu a possibilidade de mutação do vírus que passa de animais para seres humanos, causando infecção. Em entrevista ao Jornal do Piauí nesta terça-feira (28), o infectologista Kelson Veras falou sobre o vírus e deu dicas de como se prevenir de doenças cujo o contágio se dá pelo contato. 
Segundo o infectologista, há espécies comuns de coronavírus que causam resfriados e até pneumonias em humanos. A epidemia que atualmente afeta a China é causada por uma mutação de uma espécie de coronavírus que infectava animais e ganhou forma de se alastrar entre humanos.
“Nossas leis de combate à caça de animais silvestres devem ter evitado muitos casos semelhantes acontecerem aqui. Na China é porque muitos comércios, os mercados, são realmente infestados de toda espécie de animal que se possa imaginar. O coronavírus, normalmente o que passou para o ser humano veio de morcego, mas ele passou antes por um animal que é consumido nesses mercados”, explicou Kelson Veras.
Coronavírus não é novo
De acordo com o infectologista, esta é a terceira vez que o coronavírus passa por mutação para afetar seres humanos. Casos foram registrados em 2002 com a Síndrome respiratória aguda grave (geralmente abreviada para SARS, do inglês Severe Acute Respiratory Syndrome), quando o Hospital Natan Portela ganhou uma sala de pressão negativa para cuidar de possíveis casos. 
Em 2009, outros casos surgiram na Arábia Saudita, quando o coronavírus passou a infectar humanos a partir de camelos. “Agora em 2019 estamos com outra mutação do coronavírus justamente porque lá na China você tem muito contato em mercado com animais silvestres. É muito fácil esse coronavírus que infectava um animal infectar um homem. A gente diz que é uma zoonose, quer dizer, uma doença que a partir de um animal pode passar para um homem”, reafirmou Veras. 
Transmissão se dá por pessoas
Não é através de produtos chineses que a infecção se dá. “È através de pessoas, pessoas com o vírus. Essas pessoas podem se deslocar de avião ou de navio sem sintomas, sadios e só ao chegar, demonstrar que estão doentes”, explica o infectologista.
Prevenção
A higiene é o fator preponderante para se livrar de doenças cuja transmissão se dá por contato. 
“Ter máscara no seu veículo. Ao menor sinal de alguém espirrando ou tossindo, usar essa máscara, pois a gotícula que essa tosse elimina é uma das formas de transmissão. Tocou na bagagem do passageiro, apertou a mão do passageiro, limpar as mãos com álcool e gel, que tem em qualquer farmácia, antes de tocar seus olhos, seu nariz e sua boca”, aconselha.
Ainda de acordo com o infectologista, é desaconselhado viajar para regiões como a China em que há uma epidemia em andamento.

Fonte: CidadeVerde

MPT resgatou mais de mil trabalhadores em condições análogas à de escravo em 2019


Em 13 de maio de 1888, após lei votada no Senado e assinada pela Princesa Isabel, o trabalho escravo no Brasil foi abolido. No entanto, essa condição de trabalho persiste até os dias atuais, onde os trabalhadores são submetidos a situações insalubres, exaustivas e de baixa remuneração, que atentam contra à dignidade humana. Nessas condições, as vítimas, inseridas em um contexto de extrema pobreza, ficam vulneráveis a problemas de saúde, físicos e mentais, que podem levar à morte precoce.
Entre 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho análogo à escravidão no Brasil pelo Ministério Público do Trabalho. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia. Nesse período, a maioria das vítimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 24 anos. O perfil dos casos também comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indivíduo mais vulnerável a esse tipo de exploração, já que 31 % eram analfabetos e 39% não haviam sequer concluído o 5º ano.
No ranking do trabalho escravo, o Piauí ocupa o 12º lugar, com 932 vítimas libertadas. Com 164 resgates, o município com maior incidência de casos foi Redenção do Gurguéia, localizado no Sul do Estado. Já a capital Teresina teve 46 trabalhadores encontrados nessas condições.
Em 2019, o MPT no Piauí recebeu 17 denúncias de trabalho análogo à de escravo, que resultaram em oito Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) firmados entre trabalhadores e empresas. Durante o ano, 105 trabalhadores foram resgatados, sendo 44 deles encontrados em duas fazendas na Serra dos Quilombos, a 100 km do município de Bom Jesus.
É crime “reduzir alguém à condição análoga à de escravo, submetendo a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, sujeitando a condições degradantes de trabalho, restringindo sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador”, segundo o Art. 149 do Código Penal Brasileiro. Apesar de ilegal, o número de trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravidão chegou a 1.054 no Brasil em 2019. Dentre os resgatados, destacam-se os que trabalham no setor agropecuário em geral (87% do total). O trabalho escravo urbano fez 120 vítimas em atividades como confecção de roupas (35), construção de edifícios (18), serviços domésticos (14), construção de rodovias (12) e serviços ambulantes (11).
Como consequências das ações, as vítimas receberam um total de R$ 4.105.912,05 em verbas salariais e rescisórias e 915 contratos de trabalho foram regularizados, segundo à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.
Nesta terça-feira (28) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. A data foi instituída em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, mortos em 28 de janeiro de 2004 durante fiscalização em fazendas da região de Unaí (MG). Em memória ao acontecido, diversos órgãos promovem pelo País ações e encontros para discutir sobre o trabalho escravo durante a semana.
No Piauí, as denúncias de trabalho escravo podem ser realizadas através do site da Procuradoria (http://www.prt22.mpt.mp.br/), na aba de “denúncias”, presente na área de serviços.

Fonte: MPT

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Estado propõe parcelar R$ 140 milhões de atrasos na Saúde e desagrada prefeitos


A Associação Piauiense de Municípios (APPM) está convocando os 224 prefeitos para reunião amanhã (28), às 9h, para tratar sobre a proposta da Secretaria Estadual de Saúde de pagar os recursos atrasados do cofinanciamento na Saúde e dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP).
A proposta do governo do estado é parcelar o débito - que chega a R$ 140 milhões - que pode ser um valor maior, pois está desatualizado desde setembro do ano passado. 
A insatisfação na proposta é que o governo quer parcelar a dívida, mas suspende os pagamentos atualizados. A proposta divide os prefeitos. 
"Vamos discutir com os prefeitos e ouvir o Ministério Público Estadual", disse o presidente da APPM, Jonas Moura. 
"Existe um atraso muito grande no cofinanciamento da atenção básica, assistência farmacêutica, do Samu, dos hospitais de pequeno porte", disse Firmino Filho.  
"Recentemente teve uma reunião com a Secretaria Estadual de Fazenda, Saúde e APPM e o estado apresentou uma proposta de criar parcelamento de débito passado e uma suspensão de enquanto dê o parcelamento do cofinanciamento, ou seja, é como se o estado fosse pagar o município deixando de pagar o município, uma coisa surrealista. Alguns prefeitos são contrários e outros a favor", informou Firmino Filho.
Procuradoria
Semana passada, Jonas Moura, se reuniu com a procuradora geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e com o promotor Eny Pontes, para tratar sobre o atraso. 
Em 2019, o Ministério Púbico entrou com ação contra o Estado solicitando a retomada do pagamento desses recursos e a elaboração de cronograma para quitação de todo o débito. Jonas Moura, prefeito de Água Branca, pondera que essa é uma pauta recorrente dos prefeitos e frisa que a Associação já tratou, em várias ocasiões, com o Governo.
Nota da Saúde
"Foi proposta à APPM um parcelamento em 25 parcelas, sendo a primeira correspondente a 10% do valor devido aos municípios e as demais seriam mensais correspondente a  1/24 avos do valor restante. Na proposta também consta a suspensão dessa modalidade de financiamento durante um período para que se possa estudar uma forma mais adequada de se fazer o cofinanciamento da atenção básica e também dos hospitais de pequeno porte".

Fonte: CidadeVerde

domingo, 26 de janeiro de 2020

APPM: prefeituras querem aumento de 4% no Fundeb para pagar piso de professores

Jonas Moura, presidente da APPM

Os prefeitos do Piauí querem que haja um aumento de cerca de 4% no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O aumento equivaleria ao custo do reajuste no piso nacional dos professores, divulgado recentemente pelo Governo Federal.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, afirmou que os municípios irão recorrer ao Ministério da Economia para uma contrapartida da União diante do reajuste de 12,84% no piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica. De acordo com o presidente, os prefeitos do Piauí receberam o reajuste com "surpresa" já que os reajustes dos anos anteriores variaram entre 5 e 6%.
“O Fundeb do jeito que está não é fonte suficiente para pagar esse aumento. Estamos com uma proposta junto ao Ministério da Economia que é quem dá o aval nesses casos. O governo deu cerca de 9.8% de reajuste no fundo o que ficaria quase 4% de diferença para as prefeituras. A gente espera que o governo dê essa contrapartida, se não teremos que buscar dentro da própria receita do município”, afirmou Jonas Moura.
O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24 em 2020.
“Os professores merecem, a gente defende esse aumento”, afirmou o prefeito. Segundo ele, são condizentes os dados relacionados ao valor por aluno dos anos anteriores e ao crescimento do PIB, usados como referência para o reajuste dado pela União. “Os números batem, mas caso esse aumento permaneça assim, vamos ter que alterar a lei, propondo que a União complemente o valor via aumento no Fundeb”, explicou o presidente da APPM.

Fonte: APPM

sábado, 25 de janeiro de 2020

Semar confirma previsão de chuva acima da média entre fevereiro e abril


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) apresentou boletim de tendências climáticas no Piauí para o período entre Fevereiro e Abril de 2020.
A tendência para o estado é de chuvas dentro da normalidade e acima da média histórica nesses meses, como tem indicado o Instituto Nacional de Metrologia Inmet.
"Olhando o Piauí como um todo o prognóstico é positivo. Com chuvas variando dentro do normal a acima da média histórica. Ressaltando que uma porção do Sul do Estado possa variar de normal a abaixo da média. Mas em resumo a condição é boa para o estado", destaca a meteorologista da Semar, Sônia Feitosa.
O Boletim aponta uma maior probabilidade de chuvas acima da média na região Norte/Centro-norte do estado, enquanto que na Região Sudoeste, a probabilidade é de ocorrerem chuvas dentro da normalidade acima da média.
Já a região Sudeste do estado apresenta  maior probabilidade de chuvas de normal a abaixo da média.

Fonte: CidadeVerde

sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Atenção: parlamentares devem indicar Municípios para emendas até 4 de fevereiro


O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares se encerra em 4 de fevereiro, terça-feira. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, neste ano, há duas modalidades de repasse: especiais e de finalidade específica. Vale lembrar que as novas regras para transferência direta dos recursos para os Entes, decorrentes das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015 e 48/2019 ¬- promulgadas como EC 105/2019 – já estão vigentes.
Nesta segunda-feira, 20 de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelecendo que, até 4 de fevereiro, os valores e os beneficiários indicados devem ser cadastrados diretamente no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Por ser último ano de mandato dos gestores municipais, o Município pode pedir prioridade aos recursos de emendas especiais para custeio – recurso limitado a 30% do orçamento de cada parlamentar. Portanto, entre em contato o mais breve possível com seu parlamentar para agilizar a indicação, sob pena de o Município não ser contemplado com esses recursos.
Para mais informações, consulte a base legal: art. 166, § 14, da Constituição Federal; Emenda Constitucional 105/2019; e art. 67, I, da Lei 13.989/2019 (LDO 2020).
Fonte: CNM 

quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

NOTA CNM: gestão fiscal dos Municípios preocupa neste início de ano



Nota CNM













O ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.

Por meio da Portaria Interministerial 3/2019, publicada dia 23 de dezembro, recalculado o valor aluno-ano – conforme previsto na Lei 12.738/2008 –, determinando o percentual de aumento do piso nacional, o qual passou a ser R$ 2.886,15 para a carga horária de 40 horas. Segundo cálculos da equipe técnica da CNM, o impacto estimado na despesa de pessoal pode alcançar R$ 8,7 bilhões, o que poderá ter grande influência nos limites de gasto total com a folha de pagamento imposta pela Lei Complementar 101/2000 (LRF), fato este ainda mais preocupante por ser o último ano de mandato dos atuais gestores.

Mas, além desse impacto do piso, o FPM no começo deste ano está com um comportamento negativo, ou seja, estão sendo transferidos menos recursos que no mesmo período do ano passado. Nos primeiros dois decêndios de janeiro, o FPM está menor em 8,45%, ou seja, menos R$ 464,8 milhõesE, de acordo com a previsão da STN, o repasse do FPM do terceiro decêndio será de R$ 2.619.168.000, em valores líquidos. Se esse valor se concretizar, o mês de janeiro fechará com um total repassado de R$ 8,309 bilhões, valor que apresenta uma queda de 15,2% se comparado com o valor executado no mesmo mês do ano passado. 

Tabela CNMPara o mês de fevereiro, há uma expectativa de crescimento de 27,5% em relação a janeiro e queda de 1,6% em relação a fevereiro do ano passado. Já para março, o valor do repasse do FPM do mês deve ser 23% menor do que fevereiro, mas, em consideração a março do ano passado, se espera um crescimento de 1,2%. Se a estimativa da STN se concretizar, deixará de ser repassado ao FPM o valor de R$ 1,569 bilhão.

Ainda de acordo com o informativo da STN, observa-se o seguinte comentário: "Conforme informações fornecidas pela Receita Federal arrecadações atípicas ocorreram no 3º decêndio de 2018 e no 2º decêndio de janeiro de 2019, influenciando negativamente esta comparação anual da distribuição dos Fundos de janeiro/2020 com janeiro/2019, além disso, a comparação mensal de janeiro/2020 ante dezembro/2019, é também impactada negativamente pela arrecadação semestral do chamado "come-cotas" que ocorre no início dos meses de julho e dezembro. 

Todavia a Receita Federal não prevê queda de arrecadação para o mês de janeiro como um todo ante o mesmo período de 2019, embora o comportamento da distribuição dos Fundos possa ser um pouco diferente pela defasagem de um decêndio entre a arrecadação e a sua efetiva distribuição". Se as estimativas se concretizarem, o primeiro trimestre deste ano será de tendência de queda. A última vez que isso ocorreu foi em 2016. 

Gráfico CNMEsta queda também repercutiu entre os governadores dos Estados, que nos procuraram e também acionaram seus secretários da Fazenda para que solicitássemos explicações e os dados abertos da arrecadação dos dois impostos que compõem os Fundos, a fim de analisar e verificar o porquê desta estimativa de queda de arrecadação.

A partir dessas projeções e estimativas, a CNM e o conjunto dos gestores municipais comunicam à sociedade e aos demais Entes da Federação (União e Estados) a extrema dificuldade que assola a gestão, além de informar também a população em geral, no intuito de que entendam nossa situação. 

No Congresso Nacional tramitam projetos de lei que podem aliviar um pouco a pressão orçamentária como, por exemplo, a regulamentação do ISS, a reforma tributária, a PEC do pacto federativo proposta pelo governo federal, o projeto que altera a fórmula de cálculo do piso nacional do magistério, entre outras muito importantes.

No Supremo Tribunal Federal (STF), teremos em abril a promessa de votação em plenário da liminar que impede a redistribuição dos royalties de petróleo e gás, Lei 12.734/2012.

As despesas aumentam sempre numa proporção muito maior que as receitas, e a administração municipal sempre está em crise e com dificuldade, tentando prestar os serviços públicos de forma eficiente para atender à população de cada uma de nossas cidades


Fonte: CNM

quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Equatorial Piauí entregará três novas subestações para Sul do Piauí em 2020


Em 2020, Equatorial Piauí entregará 03 novas subestações para região do sul do Estado. As subestações Quilombo (Bom Jesus), Cerrados (Uruçuí) e Cristino Castro (município de Cristino Castro) beneficiarão aproximadamente 45 mil famílias que vivem nestas regiões, além de proporcionar melhoria na qualidade do fornecimento de energia para a população das pequenas comunidades e gerar oportunidades para a industrialização dos grandes produtores de milho, soja e outras culturas. O investimento é de aproximadamente 16 milhões. A entrega está prevista entre fevereiro e março de 2020. Saiba mais no link: https://www.equatorialpiaui.com.br/index.php/equatorial-piaui-entregara-tres-novas-subestacoes-para-sul-do-piaui-em-2020/

Fonte: Equatorial Piauí 

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

Inscrições para curso Técnico em Agronegócio vão até dia 22



Inscrições para curso Técnico em Agronegócio vão até o dia 22
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Piauí (Senar/PI) encerrará as inscrições para o processo seletivo do curso Técnico em Agronegócio no próximo dia (22). O edital prevê 80 vagas distribuídas entre os polos de Teresina, Campo Maior, Guadalupe e Parnaíba. As inscrições devem ser realizadas no site http://etec.senar.org.br/processo-seletivo-20201/
O curso Técnico em Agronegócio, é gratuito,  tem carga horária de 1.230 horas e está dividido da seguinte forma: 80% é feito a distância e 20% com aulas presenciais, no polo indicado pelo candidato aprovado.
Durante o  curso, o participante estudará técnicas de gestão, de comercialização e aprenderá como atuar na execução de procedimentos para planejar e auxiliar na organização e controle das atividades de gestão do negócio rural. Para mais informações entre em contato via 0800 642 0999.

Fonte: Ascom FAEPI e SENAR-PI

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

Estudo da CNM alerta para consumo de drogas em pequenos Municípios


Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada nesta segunda-feira, 13 de dezembro, aponta que 97,31% de 1.599 cidades brasileiras enfrentam problemas com consumo de drogas. A circulação de crack especificamente foi apontada por 73,80% dos Municípios que participaram do estudo – disponível on-line na Biblioteca da entidade e com dados atualizados no mapa do Observatório do Crack.
Um dos pontos levantados é a capilaridade do problema, que alcança pequenas e grandes cidades, mais próximas ou distantes de grandes polos ou mesmo da fronteira do país. Isso porque 87,3% dos Municípios pesquisados são localidades de pequeno porte — ou seja, possuem menos de 50 mil habitantes. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destaca que o alcance das drogas nos Municípios menores esbarra ainda na falta de recursos para enfrentar a temática. “Não é possível ter um Caps em todas as cidades. Por isso, precisamos de serviços regionalizados, com apoio da União e dos Estados também”, opina.
Segundo o estudo, 50,16% das gestões que responderam à pesquisa desenvolvem ações com recurso próprio. Além disso, apenas 28,72% possuem Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que prestam serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional. As principais áreas afetadas pelo uso de drogas são saúde (67,92%), segurança (61,48%), assistência Social (60,48%) e educação (56,47%).
Quanto ao nível dos problemas causados pela consumo e circulação de drogas, 49,73% apontaram que o nível é médio ante 36,24% que acham o nível alto e 13,68% que indicaram nível baixo. A situação é analisada e classificada pelos gestores na pesquisa com base em suas próprias percepções. Portanto, não há números delimitando os níveis. Na análise da situação apenas em relação ao crack, 46,99% veem nível médio de problema, 29,94%, nível alto e 20,79% nível baixo.
Dados de usuários de drogas nos Municípios são raros, como confirma o estudo do Observatório do Crack: apenas 22,45% dos pesquisados têm estimativas desse grupo. O baixo índice já era esperado, pois há uma falta de informatização dos sistemas e também entre as áreas que trabalham com a temática. Outra questão é que grande parte da população usuária de drogas é itinerante. Também existem relatos dos participantes da pesquisa sobre a dificuldade de acompanhamento desses indivíduos, que entram e saem da rede de atenção inúmeras vezes, em razão de recaídas.
Metodologia
A CNM disponibiliza o questionário on-line na plataforma do Observatório do crack para que o responsável, indicado pelo(a) gestor(a) municipal, tenha acesso às perguntas. A pessoa encarregada recebe uma senha de acesso e um login via e-mail. O questionário é composto por quatorze perguntas-mãe que se desdobram em outras, conforme as respostas.

Fonte: CNM

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

CNM esclarece aplicação do reajuste do piso dos professores de 2020


O novo piso salarial nacional do magistério público da educação básica anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e previsto para ser pago neste ano, tem preocupado gestores municipais de todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enumera algumas recomendações e esclarecimentos sobre a aplicação do reajuste do piso dos profissionais da educação básica.
No último dia 23 de dezembro de 2019 foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, que trouxe nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2019. A normativa define o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29, em substituição ao valor de R$ 3.238,52 que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.
Com base na nova estimativa de receita do Fundeb, o reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para 2020 é de 12,84%. O valor passa dos R$ 2.557,74 em 2019 para R$ 2.886,15 em 2020, e deve ser pago aos profissionais com formação em nível médio, na modalidade normal, para a jornada de 40 horas semanais.
Com a finalidade de esclarecer as demandas dos Municípios quanto à aplicação do reajuste do piso dos professores, a Confederação reforça que a Lei determina que o piso nacional é o valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial da carreira inferior, a ser pago aos professores com formação em nível médio na modalidade normal. No entanto, a CNM explica que, se o Município pagou, no ano anterior, mais do que o valor do piso estabelecido para este ano, não está obrigado a conceder reajuste em igual percentual ao do piso salarial do magistério.
Valores
A partir de janeiro de 2020, o piso nacional dos professores é de R$ 2.886,15 para a jornada de trabalho de 40 horas semanais ou 200 horas mensais. No caso de carga horária de 30 horas semanais ou 150 horas mensais, o valor do piso fica estabelecido em R$ 2.164,61.
Na jornada de 25 horas semanais ou 125 horas mensais, o piso terá valor de R$ 1.803,84. Por fim, na jornada de 20 horas semanais ou 100 horas mensais o valor do piso é de R$ 1.443,07.

Fonte: CNM

segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

Prefeitura de Gilbués inicia plantio de árvores na área do antigo lixão



Aproveitando o início das chuvas, a prefeitura de Gilbués através da secretaria de agricultura com o apoio do setor tributário, deu início ao plantio de diversas árvores na área do antigo lixão, já foram plantadas mais de mil mudas de espécies variadas como ipê roxo, amarelo e branco, angilim, ingar, jamelão, xixar, pitomba, siriguela, umbu da bahia, caju, arueira e gonçalave, o agricultor e colaborador da prefeitura de Gilbués Francisco Washington coordenou a ação de plantação das mudas.  A retirada do antigo lixão era uma demanda da população gilbueense, devido aos diversos males causados pela poluição causada, que afetava diretamente as pessoas que moravam ou conviviam mais próximas do lixão. Os moradores da  localidade Vaqueta, tradicional na produção de alimentos, eram uns dos mais prejudicados, pois o riacho sucuruiú era altamente poluído pelo chorume produzindo pelo lixão. O prefeito Leo Matos ressaltou que a retirada do lixão deste local que ficava praticamente dentro da cidade trará mais qualidade de vida a toda população gilbueense.









domingo, 5 de janeiro de 2020

Piauí desponta na produção de energia solar e gera mais de 7 mil empregos no semiárido


O sol escaldante deixou de ser um vilão e passou a aquecer a economia do sertão piauiense, gerando emprego e renda. Desde 2016, a região mais seca do estado vive um boom na instalação de usinas fotovoltaicas. Os números são expressivos, assim como o potencial do Piauí na geração de energia limpa. Só nos municípios de João Costa, São João do Piauí e Ribeira do Piauí são produzidos, segundo dados da Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Piauí, 270 megawatts em três parques solares. Um deles, o de Nova Olinda (foto acima), é considerado o maior em operação na América do Sul.
A usina entrou em funcionamento há 2 anos e foi construída em apenas 15 meses no município de Ribeira, a 377 quilômetros da capital, Teresina. Foram investidos cerca de 300 milhões de dólares pela empresa Enel Green Power no Brasil, gerando 1.700 empregos, sendo grande parte mão de obra da região. São 930 mil painéis solares em uma área de 690 hectares. A capacidade instalada chega a 292 megawatts, podendo produzir mais de 600 GWh por ano, o que daria para iluminar 300 mil casas.
Em junho deste ano, o Nova Olinda foi vendido para a companhia chinesa CGN Energy. Segundo a Enel, a operação teve como finalidade maximizar e acelerar a criação de valor, alternando ativos para disponibilizar recursos que podem ser investidos em novos projetos, enquanto a empresa permanece nas atividades de operação e manutenção dos ativos vendidos.
O que é produzido nas usinas são apoiados por contratos de fornecimento de energia negociados com clientes corporativos no mercado livre de energia, e por contratos com empresas de distribuição que operam no mercado regulado no país.
“O estado do Piauí é uma das regiões mais competitivas para geração de energia renovável no país. O estado oferece as condições naturais para o desenvolvimento desse tipo de projeto e possui um ambiente de negócios positivo, fruto do esforço das autoridades para o crescimento da região como um dos berços da energia limpa no Brasil”, afirma Roberta Bonomi, responsável pela Enel Green Power no Brasil.
Três anos depois da instalação de Nova Olinda, o semiárido do Piauí vive outra etapa de aquecimento na economia. Um novo parque de energia solar está sendo construído no município de São Gonçalo do Gurgueia, cidade localizada a 820 quilômetros ao Sul de Teresina. Com capacidade para produzir 608 megawatts, é a maior usina fotovoltaica em construção na América do Sul. A chegada do empreendimento movimentou 4.400 cadastros no Sistema Nacional de Emprego (Sine) do estado.

Vista área do parque Solar de São Gonçalo do Gurgueia, em construção. Foto: Rafael Souza/Planner Tozzolatam
“Nossos empreendimentos já possibilitaram a geração de cerca de 7 mil empregos diretos. As oportunidades criadas pela cadeia de geração de energia renovável vão além dos empregos diretos e indiretos das obras, já que a capacitação de mão de obra para a implementação das usinas permite que moradores da região se qualifiquem profissionalmente, possibilitando que as pessoas sejam empregadas posteriormente em outros projetos da Enel e demais empresas do setor”, ressalta Roberta.
No Piauí foram realizadas capacitações para moradores locais por meio dos cursos de montagem de seguidor solar e mecânica básica, beneficiando 630 pessoas, com um grande destaque para a capacitação de mulheres. “O Piauí é um dos estados em que a Enel mais investe nos últimos anos. A dimensão dos projetos que a EGP está construindo na região atesta a importância do estado nos planos de investimento da companhia”, diz a representante da empresa no país.

Desde 2016 que não nos falta trabalho

O empresário sanjoanense Frederico Brasileiro encarou a chegada das usinas como uma oportunidade para expandir seus negócios. Atuando principalmente no ramo de alimentação, hoje ele já conta com imobiliária, hotéis, churrascarias e postos de combustíveis na região de São João do Piauí, São Gonçalo e Lagoa do Barro. Nesta última está sendo construindo o maior parque eólico do mundo, o Lagoa dos Ventos.
“Eu estava iniciando minha imobiliária, tentando escapar da crise. Assim as empresas quando chegaram a primeira coisa que elas queriam era moradia. Com isso vi ali outras oportunidades. Eles (empreendedores) nos passaram as necessidades e ali começou toda nossa história. Algumas das atividades foram abertas com as oportunidades geradas por essas empresas”, comemora.

Assim que o parque Nova Olinda começou a ser construído, o empresário lembra que teve apenas 6 meses para montar uma estrutura mínima e atender a demanda. “Conversei com meus colaboradores e fomos juntos. Construímos um posto, hotel, restaurante pra atender 2500 pessoas, loja de conveniência, lavanderia. Em 6 meses estávamos com tudo pronto. Enquanto acontecia a obra em São João do Piauí, já nos preparávamos pra outra obra em Lagoa do Barro. Quando a obra de São João diminuiu, iniciou a obra de Lagoa do Barro, depois disso fomos convidados pra outra obra em São Gonçalo do Gurgueia”, conta.
Hoje, Frederico emprega cerca de 150 funcionários nos mais diversos ramos. Só na empresa de alimentação são 7 mil refeições fornecidas por dia. O próximo passo, segundo ele, é investir em tecnologia.
“Isso tudo começou em 2016. Estamos trabalhando nas três obras ao mesmo tempo. Agora vamos investir em tecnologia da alimentação, com equipamentos de ponta, treinamentos, valorização do colaborador. Graças a Deus que desde 2016 não nos falta trabalho. Passamos por momentos difíceis, pois todo início é complicado o aprendizado”, ressalta.

Capacidade da energia solar avança

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 41 mil novas usinas de energia solar foram instaladas no Brasil em dois anos. Em relação a matriz energética nacional, o percentual saiu de 0,1% em 2016 para 1,4% em 2018.  Um crescimento dez vezes maior. Os dados constam no Caderno ODS 7 – O que mostra o retrato do Brasil?, uma publicação do Ipea.
Segundo José Mauro de Morais, pesquisador de energias renováveis e de petróleo e gás do Ipea e autor do Caderno ODS 7, em setembro de 2019 o crescimento da energia solar em todo o país passou para 2,1%.
“Nos últimos dois anos, o crescimento foi extraordinário da energia solar. Em termos gerais, a produção ainda é baixa em relação ao total que é produzido no país, mas cresceu muito”, disse o pesquisador ao Cidadeverde.com.
Mauro lembra que nos últimos anos, a energia solar cresceu tanto na geração distribuída (em casas, por exemplo), como nas grandes usinas. “Houve uma instalação muito grande, tanto de geração distribuída, que é aquela colocada nas residências, nas fábricas, no comércio, quanto a geração solar que nós chamamos de centralizada, que são as centrais, das produtoras, das empresas. Essas duas formam têm crescido muito”, destaca.

Sobre o Piauí, José Mauro de Morais ressalta a grande capacidade instalada na região Sul do estado. “A capacidade brasileira em março deste ano era de 2064 megawatts, só essa nova usina em São Gonçalo vai produzir 465 megawatts. É uma proporção muito alta. É um potencial altíssimo. Os investimentos na energia fotovoltaica têm se concentrado muito no Nordeste por causa do potencial altíssimo”, afirma, ressaltando o preço da terra como um dos atrativos.
“O custo da terra não é tão alto. As empresas compram ainda em valores razoáveis em relação ao Sul. O Piauí é muito ensolarado. É um tipo de fonte que tende a crescer no estado”, diz o pesquisador.

Piauí é campeão em potência instalada

E se depender da energia solar, o Piauí continuará sendo referência para o resto do país. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), que representa o setor de energia solar fotovoltaica no Brasil, o estado já pode ser considerado primeiro no ranking nacional, quando se leva em consideração a potência instalada: operação, construção, e os leilões. De acordo com os dados, a potência instalada no Piauí chega a 989,9 MW. Em segundo lugar vem o Ceará com 829,1 MW e a Bahia em terceiro, com 776,8 MW.
Até 2025, a previsão é só de crescimento do setor no país. De acordo com a Absolar, a potência contratada em leilões de energia que entrará em operação até 2025 chega a 4,4GW. Os investimentos em projetos já contratados superam os 25 bilhões de reais (R$ 25,4 bilhões).
Segundo a Secretaria de Estado da Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, o Piauí é a nova fronteira para mercado de geração de energia, com destaque para as energias renováveis. De acordo com um levantamento realizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), o estado produziu 5,552 GWh de energia elétrica no ano de 2017, enquanto consumiu apenas 3,481 GWh no mesmo ano.
O secretário de Mineração, Howzembergson de Brito Lima, explica que, para receber todos esses investimentos, tanto em energia solar como eólica, o estado buscou parcerias com as empresas facilitando a instalação dos empreendimentos.
“Nós temos condições climáticas. Temos um índice de radiação solar constante e bem elevado durante todo o ano. Além disso, o governo tem políticas públicas tributárias para atrair esses investidores. Além do ambiente que nós colocamos, o estado sempre está de portas abertas incentivando e buscando a melhor parceria para que esses projetos se desenvolvam em toda a sua fase, como liberação de licenças, protocolos. Todo esse acompanhamento o governo faz”, afirma o gestor.
Segundo o secretário, nos últimos anos foram investidos aproximadamente 25 bilhões de reais na área de produção de energia limpa no Piauí. “Os investimentos são de grande monta. O Piauí hoje é destaque nacional como um dos maiores produtores de energia do país. É um caminho sem volta, pois não há desenvolvimento sem energia. O Piauí é um grande produtor de energia no cenário nacional”, comemora.
Roberta Bonomi, responsável pela Enel Green Power no Brasil, conta que o mercado de geração renovável no Brasil proporciona diversas oportunidades e este é um dos fatores que tornam o país estratégico para a empresa. “Temos sido bem-sucedidos nos leilões regulados e, mais recentemente, no mercado livre, e somos atualmente o maior player solar e eólico no país em termos de capacidade instalada”, afirma.
“O Brasil avançou muito no desenvolvimento da geração de energia renovável e, nos últimos anos, a fonte solar alcançou um patamar mais relevante na matriz energética. Vários aspectos contribuíram para isso, entre eles a existência de um sistema de leilões competitivo, com a assinatura de contratos de compra de energia de longo prazo, a incidência solar no país, que está entre as mais competitivas do mundo, e principalmente a evolução tecnológica dos painéis, tanto em performance como em custo” (Roberta Bonomi)

Energia 100% limpa

A energia é considerada limpa quando, no processo de produção, ela não agride o meio ambiente, deixando, por exemplo, de jogar dióxido de carbono na atmosfera. Nesse quesito, a energia solar, assim como a eólica, leva vantagem e realmente contribui com o desenvolvimento sustentável. Segundo o professor do curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Marcos Lira, quando uma usina está em plena operação não há produção de resíduos e muito menos poluição.
“A energia limpa é aquela fonte que utiliza recursos naturais e esses recursos proporcionam uma geração de energia sem a emissão de gases na atmosfera, como o CO2. Exemplos de energias renováveis: o vento que movimenta os aerogeradores e o sol. O sol é um recurso que se renova, assim como a própria energia das hidroelétricas é considerada renovável, já que na geração se utiliza a força da água de um rio. Então vento, água e sol são exemplos de recurso renováveis”, explica o professor.

Marcos Lira ressalta que o impacto é apenas na produção do material que vai compor a usina, mas nada comparado as outras fontes de energia. “Na etapa de geração de energia ela é considerada 100% limpa. No geral existe um impacto, mas nada considerável quando se compara com outras fontes, como uma usina hidroelétrica, uma usina nuclear, por exemplo. Sem falar nas termelétricas, o gás natural, petróleo e carvão”, detalha.
“Quando você investe em energia limpa é uma contribuição que você dá ao meio ambiente”
O professor lembra que a discussão sobre sustentabilidade começou ainda na década de 70 e tem tomado rumos cada vez mais consolidados. “Passando pelo acordo de Paris em 2015, e mais recentemente pelos objetivos do desenvolvimento sustentável estabelecidos pela ONU. Esses objetivos são em número de 17. Um desses objetivos trata diretamente do acesso a energia elétrica e preferencialmente através de fontes renováveis”, afirma.
Marcos Lira destaca ainda que o Piauí demorou, mas acordou de vez para o cenário das energias renováveis, no que se refere a eólica e solar. Anualmente, a energia limpa produzida no interior do Piauí evita a emissão de aproximadamente 350 mil toneladas de CO2 na atmosfera. “O Piauí tem um dos maiores índices de radiação solar do mundo. São bem maiores do que o da Alemanha, que é o país pioneiro em investimento na energia solar. O estado tem radiação solar para se fazer aproveitamento em qualquer ponto. A chegada dessas empresas possui duas motivações: o incentivo e viabilidade econômica. O Piauí tem uma geração de energia que é acima de qualquer outro local do Brasil”, declarou, ressaltando os grandes entroncamentos do sistema interligado que passam pelo Sul do estado.
“Essas usinas solares estão próximas de grandes entroncamentos do sistema interligado nacional. É o sistema elétrico que possibilita que uma usina, seja solar, eólica, ou hidroelétrica, que está lá em São Paulo, possa abastecer o Piauí e vice-versa. A subestação de São João do Piauí é um importante entroncamento”, explica.
Fonte: Cidade Verde