quarta-feira, 31 de março de 2021

Conquista: governo federal publica MP com auxílio financeiro à saúde dos Municípios


 O texto da Medida Provisória 1.041, de 2021, publicado nesta quarta-feira, 31, no Diário Oficial da União, é uma conquista do movimento municipalista. A MP irá destinar recursos de R$ 2,8 bilhões para o auxílio financeiro da saúde dos Municípios. Do total, R$ 1,6 bilhões vão para alta e média complexidade e o restante para a atenção básica.

Ainda de acordo com o texto da MP, outros recursos serão destinados a outros setores da saúde e terão alcance nacional. Como o investimento em vigilância em saúde, que vai receber mais de R$ 750 milhões e também mais de R$ 88 milhões para a formação e provisão de profissionais para a atenção primária.

A conquista vem ao encontro de um pleito da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Destaque para a reunião realizada no Ministério da Saúde (MS), na última terça-feira, 30 de março. Foi criado um Grupo de Trabalho (GT) entre a CNM e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), do MS, para debater a necessidade de apoio financeiro para os Municípios.

Há previsão de uma nova reunião nesta quinta-feira, 1, do GT com o Ministério da Saúde para a definição de como se dará o repasse desses recursos já destinados. O GT também deve abordar as pesquisas semanais promovidas pela Confederação para identificar os principais problemas enfrentados pelos Municípios em relação à gestão da pandemia.

Além do Grupo de Trabalho, apenas neste ano, a CNM fez uma série de ações pedindo atenção à saúde dos Municípios, como reuniões do movimento municipalista com o MS, publicação de orientações aos gestores municipais e também cobranças ao Governo Federal.

Leia a íntegra da MP aqui

 

Fonte: CNM 

segunda-feira, 29 de março de 2021

Gilbués, um município sem hino oficial


 

Normalmente as cidades tem brasão, bandeira e hino como símbolos, mas o município de Gilbués com 87 anos de emancipação política não tem hino. Municípios desmembrados de Gilbués como Monte Alegre do Piauí e Barreiras do Piauí possui seus hinos.  São Gonçalo do Gurgueia que foi desmenbrado de Barreiras do Piauí também tem o seu hino.  Aproximadamente trinta prefeitos administraram o município de Gilbués ao longo desses  anos, e por incrível que pareça, nenhum  foi sensível a causa da criação do hino, uma desculpa recorrente aos gestores  para a não realização de ações é a escassez de recursos, todavia a criação de um hino requer pouquíssimo recurso. A Câmara Municipal de Gilbués aprovou uma lei com normas para a criação do hino, mas o poder executivo até agora não tomou nenhuma medida para que o município possa ter esse importante símbolo.

sábado, 27 de março de 2021

Mais de R$ 3,2 bilhões, do último FPM de março, serão transferidos na terça-feira (30)


 Mais de R$ 3.282.190.480,16 serão repassados aos cofres municipais, na próxima terça-feira, 30 de março, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula aumento de 6,68% em comparação com o mesmo repasse feito ano passado. O mês fecha 25,57% maior.  Municípios com coeficiente 0.8, caso de Gilbués receberão R$ 311.323,61 (Trezentos  e onze mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos).

Se aplicar a inflação do período, o montante da base de cálculo dos Impostos de Renda e de Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 a 20 do mês teve crescimento de apenas 1,48%. Além disso, com a retenção constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse do mês será de R$ 2.625.752.384,13.

Em março passado, os Entes municipais receberam R$ 7,5 bilhões. Agora, o valor de R$ 9,4 bilhões eleva o FPM do mês em 25,57%, mas, quando se aplica a inflação, o resultado positivo reduz para 19,45%. Até o momento, a parte municipal dos impostos arrecadados foi positiva, com crescimento de 20,76 e de 9, 54 em janeiro e fevereiro, respectivamente. O total repassado em 2021 está 17,07% maior ou 11,52% com a inflação.

Cautela
O FPM é principal receita da maioria dos Municípios, mas, do valor geral, as 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 646.495.769,87 enquanto os Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 432.152.309,77. Ainda que o resultado esteja positivo, a CNM recomenda cautela por diversos motivos como, a histórica baixa nos repasses entre julho e outubro e o crescimento das contaminações pela Covid-19 que tem causado o fechamento de muitas cidades.

Para os prefeitos de primeiro mandato, a entidade alerta ainda que, além do Fundeb, para a obrigatoriedade de destinar 15% para saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os gestores dos Municípios filiados a Confederação podem acompanhar as 12 transferências constitucionais por meio da plataforma Transferências Constitucionais – ferramenta disponibilizada no acesso exclusivo do site. Veja quanto vai receber seu município

 

Fonte: CNM

quinta-feira, 25 de março de 2021

No Piauí, 50 mil doses de vacinas contra a Covid entregues aos municípios somem do sistema


 


Um fenômeno estranho está acontecendo com 50 mil 667 doses de vacinas contra a Covid-19 no Estado que sumiram e não aparecem no sistema do Ministério da Saúde. As doses foram entregues aos municípios. 

O portal Cidadeverde.com apurou que os 224 municípios piauienses receberam até agora 392 mil 080 doses de vacinas Coronavac e AstraZeneca e os prefeitos incluiriam no cadastro do governo federal somente 341 mil 413 doses dos imunizantes, tendo uma sobra de mais de 50 mil doses que não estão sendo localizadas. O sumiço puxa a campanha de vacinação no estado para baixo.

Há três possibilidades: ou as Secretarias Municipais de Saúde estão vacinando e não incluíram no cadastro do Ministério da Saúde, ou as doses foram utilizadas de forma irregular - fura fila e outros fins - ou as vacinas estão paradas.   

O Ministério da Saúde define o número de vacinas para cada municípios de acordo com estimativa populacional do IBGE. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) distribui os imunizantes e os prefeitos fazem a vacinação. 

A hipótese defendida pela presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Piauí (Consems-PI), Leopoldina Cipriano, é que as doses podem estar paradas devido a dificuldade das prefeituras de vacinar o público-alvo na zona rural das cidades. Ela conta que a logística do Ministério de fracionar as doses retardou o alcance das metas de vacinação.

“Para se ter uma ideia, uma mesma vacina chegou em três etapas, somente com 20% ou 30% das doses para uma mesma faixa etária. Algumas zonas rurais são extensas, equipes tiveram que retornar no mesmo povoado várias vezes para imunizar o grupo prioritário”, informou. 

Agilizar a vacinação

Leopoldina informou que teve uma boa notícia essa semana de que os municípios vão receber todas as vacinas para imunizar os idosos acima de 70 anos e vai agilizar a vacinação.

“Não vai ficar mais no pinga-pinga que inviabilizar atingir a meta de vacinação”, disse presidente do Consems-PI.

Equipes fazem cadastro no papel

Outra dificuldade das prefeituras é a falta de internet. Equipes que trabalham na zona rural não conseguem fazer o cadastro do local da vacinação e fazem o registro quando chegam na Secretaria Municipal de Saúde. A demora se deve também porque as equipes precisam fazem agendamento para cadastrarem as doses aplicadas no sistema do Ministério e assim evitarem aglomerações na sede das Secretarias de Saúde.

 

Fonte: CidadeVerde

domingo, 21 de março de 2021

Com aval do Ministério, municípios farão força-tarefa para usar 100% de vacinas na 1ª dose


 

Com a recomendação do Ministério da Saúde de que as vacinas contra a Covid-19, enviadas aos estados, sejam aplicadas em sua totalidade na primeira dose, os municípios deverão fazer uma força tarefa, nos próximos oito dias, para utilizar todo o estoque e vacinar quem estiver faltando dos grupos prioritários já imunizados, até o momento. 

A informação é da presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde do Piauí (Cosems), Leopoldina Cipriano, que disse que teve uma conversa com o governador Wellington Dias (PT) e que os municípios deverão, em oito dias, zerar o estoque que estava sendo guardado para segunda dose. 

"Vamos mobilizar os municípios para fazer 100% das vacinas que estão com os municípios, fazer força-tarefa, fretar carros extras, se for preciso, equipe extra. O que for extra para que nos próximos oito dias a gente possa usar 100% das vacinas que têm no Piauí", destacou Leopoldina Cipriano.

De acordo com o Ministério da Saúde, o uso das vacinas Coronavac, em sua totalidade nas primeiras doses só pôde ser feita, depois que houve a garantia da estabilidade de entregas semanais das remessas de vacinas, com produção nacional e matéria-prima (IFA) importada.

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

“Essa estratégia vai possibilitar a aceleração da vacinação dos grupos prioritários no Brasil e redução dos casos graves de covid-19”, afirma o ministério em nota, que disse ainda que até agora, essa recomendação era destinada apenas para as doses de AstraZeneca, devido ao intervalo entre a primeira e segunda aplicação. 

A aplicação das duas doses, porém, deve seguir o intervalo estipulado, para completar o esquema vacinal e imunização. Para o imunizante do Butantan, deve ser respeitado o intervalo máximo de 28 dias.

Chegada de mais doses

Neste sábado (20), o estado recebeu mais 85 mil doses de vacinas contra a Covid-19, que devem ser aplicadas em 100% da população quilombola, 78% dos idosos entre 70 e 74 anos, dar continuidade a imunização dos idosos de 75 a 79 com mais 40% e 3.7 % para o grupo de trabalhadores da saúde. 

Segundo a Sesapi, a Coordenação de Imunização inicia a entrega das doses às Regionais de Saúde na segunda (22). 

No Piauí, 173.618 pessoas já receberam a vacina contra a Covid-19. Sendo 130.839 a primeira dose e 42.779 a segunda.

foto: Divulgação Ccom

Fonte: CidadeVerde

sexta-feira, 19 de março de 2021

CNM esclarece gestores sobre derrubada do veto que trata de precatórios do Fundef


Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta semana, parlamentares derrubaram o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.057/2020 que trata do pagamento a profissionais do magistério público com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a público para esclarecer os gestores municipais sobre essa decisão do Legislativo.

A Lei 14.057/2020 disciplina acordo com credores para pagamento, com desconto, de precatórios federais e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública. Em seu art. 7°, dispõe que os acordos a que a Lei se refere contemplam também os precatórios oriundos da cobrança judicial de repasses da complementação da União aos Estados e Municípios à conta do Fundef, por descumprimento pelo governo federal do critério de cálculo dessa complementação previsto na Lei 9.426/1996.

O parágrafo único do art. 7º da Lei 14.057/2020, que foi objeto do veto do presidente da República derrubado na última quarta-feira 17, dispõe que os recursos dos precatórios do Fundef deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores.

Alerta
A CNM esclarece que esse dispositivo refere-se apenas a acordos firmados a partir da vigência da Lei 14.057/2020, ou seja, 11 de setembro de 2020. Portanto, não tem efeito retroativo a precatórios já pagos, e não decorrentes de acordos entre a União e os entes credores.

Além disso, ressalta que há jurisprudência pacificada no Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido de que os recursos oriundos de precatórios do Fundef não podem ser empregados em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais da educação.

A Confederação menciona ainda que a Emenda Constitucional (EC) 108/2020, que instituiu o novo Fundeb, acrescentou o parágrafo 7° ao artigo 212 da Constituição Federal, com a vedação expressa da utilização de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões.Portanto, a entidade recomenda cautela aos gestores locais, sugerindo aguardar nova manifestação do TCU a respeito do tema ou mesmo de outra instância que aprecie a constitucionalidade da medida.

 

Fonte: CNM

 

domingo, 14 de março de 2021

MTur contabiliza entrega de 110 obras no país durante o primeiro bimestre

 


 De olho na preparação dos destinos nacionais para o fortalecimento do turismo no país no período pós-pandemia, o Ministério do Turismo registra a conclusão de 110 obras de infraestrutura turística apoiadas financeiramente pelo órgão em todo o país nos dois primeiros meses do ano. Os projetos, que incluem iniciativas como a reforma de orlas, parques, praças públicas e pavimentação asfáltica resultam de um investimento de R$ 49,2 milhões do órgão.

A Região Nordeste concentra os maiores desembolsos, de R$ 18,2 milhões, que permitiram a finalização de 36 trabalhos. Um deles foi a ampliação e a reforma do Parque de Eventos Recreio Paraíso de Caririaçu (CE), que contou com R$ 1,9 milhão. O espaço da cidade, situada no alto da Serra de São Pedro e cenário de casarões antigos e cachoeiras, ganhou arquibancadas e uma pista de skate, além do recapeamento da área de circulação e de serviços de pintura.

Já a Região Sul recebeu R$ 12,2 milhões, que proporcionaram a entrega de 37 obras. Destaque para a restauração da Estação Ferroviária de Paranaguá, cidade mais antiga do Paraná, onde o MTur aplicou R$ 1,7 milhão. Com o recurso, foi possível adaptar e modificar o local, que abriga um importante acervo histórico, para contemplar pessoas com dificuldades de locomoção e dar mais conforto aos visitantes de um dos principais cartões-postais do município.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destaca o empenho pela adequada estruturação de atrativos do país. “A retomada do turismo vai exigir destinos preparados para acolher bem visitantes, especialmente o turista que agora deve buscar viagens mais próximas. Este é o nosso objetivo, seguindo uma orientação do presidente Bolsonaro, para que o Brasil tenha no turismo um forte indutor da economia e da geração de emprego e renda”, enfatiza.

A Região Sudeste, por sua vez, teve disponibilizados R$ 11,9 milhões dos aportes do MTur, que permitiram a conclusão de 26 projetos. A lista de obras engloba a revitalização da Estação Ferroviária de Salto (SP) e a reconstituição dos trilhos que ligam a cidade à vizinha Itu, onde o órgão investiu R$ 1,9 milhão. O trabalho abriu caminho à operação do Trem Republicano, atração turística que une passado e presente em um passeio nostálgico.

Já o Centro-Oeste teve assegurados R$ 3,5 milhões, que renderam a entrega de cinco obras. Entre elas, a iluminação do acesso da orla do complexo de lagos de Matupá (MT), que recebeu R$ 1,9 milhão.

As obras da orla do complexo de lagos de Matupá/MT receberam investimento de R$ 1,9 milhão

Para a Região Norte, o MTur destinou R$ 3,2 milhões, permitindo a conclusão de seis projetos. Um deles foi a construção do portal de entrada e da Praça da Bíblia de Araguacema (TO), cidade às margens do rio Araguaia, que contou com R$ R$ 460 mil.

RECORDE - No ano passado, o Ministério do Turismo registrou a entrega de 980 obras de infraestrutura em todo o país, com um desembolso recorde de cerca de R$ 1 bilhão. O valor representou uma alta de mais de 120% em relação ao total aplicado no ano anterior, em 2019 (R$ 445,6 milhões). Durante 2020, o MTur também iniciou 468 projetos de infraestrutura no território nacional, a partir de um aporte de aproximadamente R$ 84 milhões.

Os trabalhos são realizados, preferencialmente, nos municípios que constam do Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) que orienta a aplicação de recursos públicos em destinos que adotam o turismo como estratégia de investimento e alternativa de retorno econômico. As verbas provêm do orçamento próprio do órgão e de emendas parlamentares apresentadas à Pasta.


Fonte: Mtur

sábado, 13 de março de 2021

Ministério do Turismo recebe prefeitos e apresenta programas da Pasta


 

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, recebeu nesta semana, em Brasília (DF), prefeitos de várias cidades do Brasil. Durante as reuniões, foram detalhadas informações de como acessar os recursos públicos para o turismo e, assim, fortalecer um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19.  Os chefes dos Executivos municipais visitaram a capital federal na semana em que se comemora o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro, instituído pela Lei 12.639/2012.

Para explicar como as instituições municipais podem pleitear investimentos junto à Pasta, os integrantes do MTur ficaram à disposição dos prefeitos e representantes locais, que participaram das reuniões acompanhados de parlamentares de seus estados. Por meio de orientações técnicas, servidores também apontaram como as secretarias municipais de turismo podem solicitar os benefícios.

O Ministério do Turismo apresentou também a Cartilha Parlamentar, com orientações sobre os programas do MTur. O documento é uma importante ferramenta para, didaticamente, explanar as ações da Pasta e guiar a elaboração de propostas via emendas parlamentares. São permitidos, por exemplo, projetos para infraestrutura turística, terminais rodoviários e fluviais, aeroportos, ferrovias, estradas, rodovias, ciclovias, além de centros de cultura, museus e teatros.

O ministro Gilson Machado Neto destacou a importância de as prefeituras contarem com equipes capacitadas para a elaboração de projetos que atendam aos critérios e exigências previstas em lei. “Estamos à disposição de vocês para que, juntos, possamos estruturar o turismo brasileiro. Dessa forma, ajudamos a fortalecer o setor, especialmente nesta fase de pandemia, e, também, contribuímos para a geração de emprego e renda para a população dessas cidades”, disse.

 PREFEITO +BRASIL – Na terça-feira (23.02), o ministro Gilson Machado Neto participou, no Palácio do Planalto, do lançamento da Agenda do Prefeito +Brasil, com um conjunto de ferramentas de gestão para auxiliar os gestores municipais na condução de seu mandato. A Agenda do Prefeito +Brasil é composta por quatro produtos: o Guia do Novo Prefeito, elaborado para conduzir as ações municipais nos primeiros 100, 200 e 365 dias de mandato; o Informe Federativo, com informações relevantes sobre as ações do Governo Federal em benefício dos municípios; o Programa de Formação Prefeito +Brasil, que capacita e atualiza os envolvidos na administração pública e, por fim, o Portal Federativo, que fornece painéis especializados e informações como convênios e prestação de contas.

 

Fonte: Mtur

Cresce em 13% busca por viagens ao interior do Brasil


valorização do turismo doméstico e de proximidade vem ganhando destaque no cenário de retomada das atividades turísticas nos últimos meses. Uma pesquisa da ClickBus, plataforma online de compra de passagens de ônibus interestaduais, mostrou que a busca por viagens ao interior do país cresceu 13,23% em 2020, em comparação com 2019. O período analisado considerou os meses de outubro a dezembro.

As rotas mais procuradas com destino ao interior tinham origem em Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará e partiam, principalmente, para as cidades de Juiz de Fora (MG), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Bragança Paulista (SP), Londrina (PR), Maringá (PR), Campos do Jordão (SP), São José dos Campos (SP) e Sobral (CE). O mesmo estudo mostrou que houve uma diminuição na procura pelas capitais e pelas cidades litorâneas no mesmo período.

No último mês, o Ministério do Turismo divulgou levantamento que aponta destinos tendência para 2021. Dentre eles, destacam-se cidades mais afastadas dos centros urbanos como Alto Paraíso de Goiás e Cavalcante, distantes 400 km e 510 km de Goiânia (GO), respectivamente. A região abriga o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, eleito um dos 25 melhores parques nacionais do mundo pela National Geographic.

O aumento do interesse por ecoturismo e turismo de proximidade é outra mudança de comportamento registrada pelas pesquisas. De acordo com o buscador de viagens Booking, 59% dos viajantes pretendem ir a um destino de natureza próximo e três em cada quatro (73%) têm a intenção de realizar viagens mais curtas em 2021.

TURISMO RODOVIÁRIO - Desde o ano passado, o Ministério do Turismo vem estimulando a prática do turismo rodoviário e o de proximidade - aqueles destinos com até 300 km de distância de quem quer viajar – como alternativa para a retomada do setor. O objetivo é incentivar essa retomada do turismo responsável através das rodovias, com consciência, mas também fomentar o turismo de proximidade, sempre obedecendo a todos os protocolos de biossegurança. Diante disso, a Pasta montou um grupo de trabalho para discutir e propor políticas, estratégias e medidas técnicas ou administrativas para aperfeiçoar a mobilidade e a conectividade turística no Brasil.

Fonte: Mtur

sexta-feira, 12 de março de 2021

Governo inicia entrega de 1,2 milhão de alevinos a piscicultores piauienses


 

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), iniciou a entrega de alevinos a piscicultores piauienses. A previsão para o ano de 2021 é que sejam distribuídos 1,2 milhão de alevinos em diversos municípios do estado.

As entregas são realizadas pela Diretoria de Fomento à Piscicultura (DFP) da SAF na Estação de Piscicultura Francisca Trindade, no município de Nazária, local onde são feitas a reprodução e as entregas dos alevinos. No total, 188 famílias já foram contempladas nessas primeiras semanas de entregas de alevinos da espécie Tambatinga.

Já foram contemplados os seguintes municípios: Altos, Monsenhor Gil, Porto, União, Pedro II, Santa Cruz dos Milagres, Várzea Grande, São João do Arraial, Miguel Alves, Ipiranga do Piauí, Valença do Piauí, Cocal de Telha, São Miguel do Fidalgo, Matias Olímpio, Nossa Senhora dos Remédios, Batalha, Boa Hora do Piauí, Joaquim Pires, Francinópolis e Caridade do Piauí.

Segundo o diretor de Agricultura Familiar da SAF, Luciano Brito, que coordena as entregas, a expectativa para ano de 2021 é produzir 1,2 milhão de alevinos que irão beneficiar cerca de 600 famílias de agricultores familiares do Piauí.

“Até os meses de abril e maio, serão produzidos e entregues alevinos  da espécie tambatinga, que é um peixe híbrido do cruzamento do tambaqui com a pirapitinga, destinados e recomendados para agricultores que criam peixes em viveiros escavados e que realizam fornecimento de ração durante o cultivo. No restante do ano, a produção é composta de tilápia, que estarão disponíveis a partir do mês de junho até dezembro de 2021. Essa espécie é destinada para povoamento (peixamento) de lagoas, açudes e barraginhas”, explicou Luciano Brito.

Ainda de acordo com o diretor, é necessário que haja um acompanhamento após a distribuição dos alevinos, para garantir que a ação alcance a finalidade, que é a produção de alimentos. “Temos que nos comprometer na manutenção da ação, e em um futuro próximo buscar a ampliação da produção, para que possamos expandir e melhorar esta atividade e atender a um número maior de agricultores, que apresentam demanda de alevinos na SAF, pois esta atividade é muito importante no apoio dos piscicultores do estado do Piauí”, resultou o diretor. 

Os principais beneficiários desta ação são associações de produtores rurais e de pescadores. De acordo com Luciano Brito, está apta a solicitar os alevinos qualquer instituição, desde que sejam sem fins lucrativos, e que tenham relação direta com agricultura, como cooperativas, associações, colônias de pescadores, prefeituras, secretarias municipais de agricultura, entre outras passíveis de análise.

 

Fonte: CidadeVerde

segunda-feira, 8 de março de 2021

Presidente do Senado afasta possibilidade de pautar proposta de extinção dos Municípios


 Há quase dois anos o movimento municipalista tem reforçado posicionamento contrário a um dispositivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, que prevê a extinção de cerca de 1.217 Municípios de até cinco mil habitantes que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total. Depois de inúmeras manifestações no Congresso e no Executivo, os prefeitos tiveram um alívio com o anúncio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que descartou a possibilidade de pautar a matéria naquela Casa.

A afirmação do parlamentar ocorreu durante reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e com outras lideranças municipalistas estaduais. O encontro foi solicitado pelo movimento municipalista e teve como objetivo apresentar a pauta prioritária deste ano ao Congresso Nacional. Na ocasião, Aroldi reforçou a importância da PEC 188/2019, que trata do Pacto Federativo, mas criticou o trecho que prevê a dissolução desses Municípios. Em resposta, o presidente do Senado endossou o posicionamento do municipalismo ao valorizar a autonomia, a cultura e o contexto histórico enraizado em cada cidade que correria o risco de deixar de existir.

"Sobre a extinção de Municípios, evidentemente eu tenho uma posição radicalmente contrária. Quando saiu essa proposta, no dia que saiu, eu desde já anunciei o meu repúdio a esse trecho. Por uma razão muito simples. Uma vez criado um Município, há um sentimento de pertencimento das pessoas que nasceram naquele lugar. O nosso papel enquanto brasileiro é permitir que esses Municípios tenham sustentabilidade”, destacou o parlamentar.Aroldi mobilização municipalista

Mobilizações municipalistas
Além de se reunir por diversas vezes com congressistas e integrantes do governo federal para ratificar contra a extinção dos Municípios, o movimento municipalista encabeçado pela CNM promoveu mobilizações em todo o país para contestar esse trecho da proposta. Uma das mais enfáticas foi realizada em 2019 para alertar parlamentares, a União e a sociedade civil sobre as inconsistências do texto e os impactos negativos da matéria.

Intitulada Mobilização Municipalista contra a Extinção dos Municípios, prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília. Acompanhados pelos presidentes da CNM e de cada entidade estadual, os participantes percorreram os gabinetes de deputados e senadores e marcaram presença em um ato no gramado em frente ao Congresso Nacional. Eles protestaram contra a extinção dos Municípios, ficando placas com o nome das 1.217 cidades. À época, a Confederação também realizou um estudo para mostrar os efeitos da proposta e os dados.49165127683 a24a1bf126 b

O levantamento com o posicionamento do movimento municipalista foi apresentado à imprensa e aos participantes.“O exemplo que eu tenho desses 1.217 Municípios com população abaixo de cinco mil habitantes é Saldanha Marinho, que cresceu muito depois de sua emancipação. Eu tenho certeza que se consultar a população todos vão concordar com a manutenção do Município”, disse o presidente da CNM.

 

Fonte: CNM

quinta-feira, 4 de março de 2021

polícia investiga empresa de locação de veículos e cumpre nove mandados no Piauí


 

A Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Deccor) cumpre nove mandados de busca e apreensão durante operação Liderança deflagrada nesta quinta-feira (04), na cidade de Paulistana, no interior do Piauí. Segundo o delegado Ferdinando Araújo, o alvo da ação policial é uma empresa local que atua no transporte escolar e locação de veículos que, por determinação judicial, teve R$ 15 milhões em bens bloqueados.

"No trabalho, os investigadores descobriram que, mesmo sem possuir patrimônio, estrutura e capacidade técnica-operacional, a empresa sempre foi a única vencedora das sucessivas licitações com o município investigado ao longo dos últimos anos, sempre com o objetivo de locar veículos para a administração pública, em especial para o transporte escolar", informou a Polícia Civil do Piauí. 

O delegado Ferdinando Araújo explica que a empresa possuía apenas três veículos. Os mandados estão sendo cumpridos na sede da empresa e em endereços ligados à comissão de licitação, secretaria de Educação, servidores públicos e empresários.

"Pelo apurado, só no ano de 2018, as contratações apresentaram indícios de sobrepreços da ordem de mais de 40%, o que apontam indícios de desvio/expropriação de recursos públicos", informou a nota. 

Foto: divulgação PC-PI


 
Os envolvidos são investigados por associação criminosa, peculato, fraude à licitação, entre outros.Participam da operação equipes da Decccor, GPE, GPI, Depre, Core, DRCI, delegacia de Picos, delegacia de Paulistana e auditores do Ttribunal de Contas do Estado.

O título da operação faz alusão ao nome da empresa e ao fato dela ter sido a única vencedora das licitações do referido município com o objetivo de locar veículos.

O Cidadeverde.com tenta contato com a empresa alvo da investigação. 


Fonte: CidadeVerde