Com maior número de acidentes letais, índice de mortes n BR-135 aumenta em 2019

Conhecida como ‘rodovia da morte’, a BR-135 continua registrando os maiores índices de acidentes letais em 2019. Um balanço feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou uma diminuição no número de acidentes na rodovia entre janeiro e outubro do ano passado, mas na manutenção no número de acidentes. 

De acordo com o levantamento, em 2018 foram registrados 110 acidentes na BR-135 contra 97 registrados este ano, uma redução de quase 12%. Já o número de acidentes graves, envolvendo mortes e feridos aumentou de 39 ocorrências, em 2018, para 44 em 2019. Foram 25 mortes no mesmo período do ano passado e 22 este ano.

Para o inspetor da PRF, Alexandro Lima, os dados mostram que apesar da redução no número de ocorrências, os acidentes na rodovia continuam resultando em um alto número de óbitos.  “O que significa que houve uma redução significativa no número de acidentes porém o número de mortes praticamente não se alterou, aumentando esse índice de letalidade na BR-135, o que preocupa a PRF”, alertou.

A letalidade dos acidentes na BR-135 fica mais visível se comparada às ocorrências em outras rodovias. 

“As BRs que têm mais acidentes graves são a BR-343 com 184 acidentes graves e 40 óbitos. A segunda é a BR-316 com 102 acidentes graves e 26 mortos. A BR-135 registrou 44 acidentes graves, mas em 22 mortos, ou seja, apesar de ter menos acidentes graves, o índice de letalidade é o maior. Os acidentes são graves ao ponto de quase todos terem óbito”, informou Alexandro.

Foto: TV Cidade Verde

Problemas na rodovia

Segundo o levantamento, grande parte do número de acidentes é causado pela falta de atenção dos motoristas e pelas condições da rodovia. Em alguns trechos, não há acostamento e o desnível do asfalto é colocado como um fator de risco.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) chegou a fazer intervenções em alguns trechos críticos, principalmente no trecho entre os municípios de Eliseu Martins e Bom Jesus. 

O balanço registrou que os acidentes que passaram a ocorrer nos pontos onde não foram feitas melhorias na estrutura da BR. “O que a PRF identifica é que esses acidentes que antes aconteciam entre Elizeu Martins e Bom Jesus estão acontecendo justamente onde não foi feito ainda as intervenções”, afirmou o inspetor.

Foto: enviada pelo WhatsApp

No dia 23 de outubro quatro pessoas morreram no KM 428,3 da BR-135 após um ônibus tombar em Redenção do Gurguéia, a 691 km de Teresina. As condições da via foram apontadas como uma das causas do acidente.

Fonte: CidadeVerde

Sinserpim realiza grande evento e comemora dia do professor e servidor público

O Sindicato dos servidores públicos municipais de Gilbués, Barreiras do Piauí e São Gonçalo do Gurgueia - SINSERPIM, realizou ontem (26), grande festa de confraternização para os seus filiados no Ginásio Poliesportivo em São Gonçalo do Gurgueia, comemorando o Dia do Professor e Servidor Público.   Quatrocentas pessoas participaram do evento. Foi servido  jantar, bebidas e frutas, os servidores foram agraciados também com música ao vivo e distribuição de vários prêmios e sorteio de dinheiro. Segundo o presidente do sindicato Arnon Santana, a realização destes eventos contribui no sentido de unir os servidores na busca por conquistas para a classe.

Arnon Santana, presidente do Sinserpim e esposa

Metade das rodovias do Piauí apresenta problemas, aponta CNT

Um relatório da Confederação Nacional de Transportes (CNT) revela que metade das rodovias do Piauí apresenta algum tipo de problema. O estudo foi feito entre janeiro e fevereiro deste ano e avaliou 3.423 Km em 13 rodovias federais e quatro estaduais do Piauí.

São 51 pontos críticos, incluindo acostamento, sinalização e duplicação. A PI-141, no Sul do estado, foi considerada a pior do estado.

Segundo o superintendente estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ribamar Bastos, o índice negativo se dá por conta das rodovias estaduais. 

“A situação nas rodovias federais do Piauí hoje, com o levantamento de setembro mostra que 82,42% das rodovias federais do estado estão em bom estado”, afirmou

O investimento estimado para a manutenção das estradas é avaliado em mais de R$ 904 milhões. Desses, R$ 242 milhões seriam apenas para ações emergenciais.

Acidentes

A condição das rodovias é apontada pelo relatório como uma das principais causas de acidentes. De janeiro a setembro foram contabilizados 1.367 acidentes com 159 mortes, gerando um custo superior a R$ 226 milhões em serviços de atendimento.

A modalidade de acidentes que mais mata é a colisão frontal, registrada em mais de 30% das ocorrências.

Duplicação

O relatório também aponta que o estado tem um dos piores índices de duplicação do Brasil, cerca de 1%. As rodovias duplicadas auxiliam na redução de acidentes, principalmente frontais. A previsão do Dnit é que nos próximos anos, a duplicação no estado chegue a 2,5%, com a duplicação das rodovias federais do sentido Teresina a Altos e no sentido Teresina a Demerval Lobão.

Fonte: CidadeVerde

Piauí cria mais de 1.400 empregos em agosto e tem 5º mês de alta

O Piauí registrou saldo positivo de 1.472 empregos no mês de agosto. Foram 9.284 admissões contra 7.812 demissões. Esse foi o maior saldo positivo do ano para o estado. Este é o 5º mês consecutivo em que as contratações superaram as demissões no Piauí. É também o melhor resultado para o mês de agosto desde 2014.

Os dados são do Cadastro de Empregos do Ministério da Economia (Caged).

Geração de empregos no Piauí em 2019
Janeiro: -1.905
Fevereiro: -400
Março: - 805
Abril: + 7
Maio: + 1.040
Junho:+ 1.308
Julho: + 353
Agosto: + 1.472

Acumulado 

No ano, foram 65.923 contratações contra 63.933 demissões no Piauí, o que gera um saldo positivo de 1.990 empregos de janeiro a agosto.

O saldo também é positivo na comparação dos últimos 12 meses. A diferença entre contratação e demissão resultou em 2.839 vagas preenchidas.

Por setor

Assim como nos meses anteriores, a construção civil foi o setor que teve melhor desempenho em agosto. O setor criou 574 novos empregos.

Em segundo lugar, está a agropecuária, que ficou com saldo de 332 empregos. O comércio, que vinha de sequências negativas, registrou alta de 243 postos de trabalho. Em resumo, os setores que estão com saldo positivo são:

- Construção civil: +574
- Agropecuária: +332
- Comércio: +243
- Serviços: +211
- Indústria da transformação: +145
- Extrativa mineral: +15

Os setores que tiveram saldo negativo foram:
- Serviços industriais de utilidade pública: -47
- Administração pública: -1.

A capital do estado, Teresina, registrou 5.604 contratações contra 5.254 demissões, resultando no saldo positivo de 350 empregos. Os municípios que mais geraram emprego foram:

- Teresina: +350
- Parnaíba: +218
- Picos: +100
- União: +99

Dados nacionais

Pelo quinto mês consecutivo, o Brasil teve um saldo positivo na geração de emprego formal. Em agosto, o número de vagas adicionais no mercado de trabalho foi 121.387, que é o saldo positivo decorrente 1.382.407 admissões e de 1.261.020 desligamentos. 

Fonte: CidadeVerde

Em expansão, beneficiamento do trigo atrai investimento de R$ 50 milhões ao Piauí

A indústria é o terceiro setor em participação no Produto Interno Bruto (PIB) do Piauí e produziu R$ 4,7 bilhões em riquezas, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes a 2016. E uma das áreas que mais se expande no momento é a do beneficiamento do trigo.

Na cidade de Altos, a indústria Moinho do Piauí já investiu mais de R$ 15 milhões. Com isso, atingiu uma capacidade de 48 toneladas por dia de farinha de trigo e empregou 40 pessoas. Agora, com a modernização do maquinário e ampliação do parque, a indústria deve aumentar a produção para 120 toneladas por dia e empregar 30 pessoas a mais que antes.

Em Teresina, no Pólo Industrial Sul, está sendo instalada a empresa Grande Moinho Cearense, que produz a farinha de trigo Dona Benta. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 50 milhões e a produção atenderá toda a indústria de panificação do Piauí e do Maranhão, com expectativa de expandir para outros estados.

A Grande Moinho Cearense terá uma área de 11.200 metros quadrados de parque e deve começar a produzir em maio de 2020, gerando cerca de 400 empregos diretos e indiretos. A previsão é que a obra de instalação seja concluída até maio de 2020.

O município de Teresina fez a doação do terreno no Pólo Empresarial Sul. “Estamos trabalhando nisso há cerca de três anos, quando a empresa nos procurou com a proposta. A Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) tem facilitado toda e qualquer parte de instalação, construção, inclusive a parte de incentivos fiscais. Também trabalhamos uma integração entre as várias entidades do governo e estamos buscando uma parceria com o Sistema S e com a FIEPI. Tentaremos fazer uma espécie de centro de convivência no pólo empresarial, onde haverá qualificação profissional”, explicou o secretário Igor Néri.

Também está sendo estudada no Piauí a produção do trigo próprio, na região dos Cerrados. De acordo com o gestor, o governo está viabilizando, junto à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a criação de uma indústria piauiense de beneficiamento do grão.

Interiorização

Igor Néri destaca o processo de interiorização das indústrias. "Nós estamos fazendo um trabalho de interiorização, em busca de empresas para fomentar a economia dos municípios, estamos trabalhando junto aos prefeitos com esse foco. Temos 12 territórios de desenvolvimento e estamos avaliando as cidades pólo em cada um deles", diz o gestor.

Néri acrescenta que o governo está sempre em busca de formas para facilitar a chegada de novos investidores. "Nossa lei de incentivo fiscal é uma das mais modernas do país e nós também adaptamos essa lei à realidade das empresas de outros estados. As empresas não podem ter problemas para se instalar aqui. Por isso, estamos facilitando a vida do industrial, para agilizar a instalação, e estamos percebendo que as empresas estão vindo e ficando", declara.

O gestor cita, dentro desse objetivo de desburocratizar processos, o avanço da Junta Comercial do Piauí, que conseguiu reduzir o tempo médio de abertura das empresas para uma hora. "Estamos também trabalhando junto aos demais órgãos, para entender os motivos da demora e desburocratizamos a questão dos incentivos fiscais, desde a entrada, a solicitação, até a concessão. Criamos um ambiente de negócios para entender melhor o lado do empresário".

Fonte: CidadeVerde

Mulher é morta a facadas e companheiro é preso em flagrante no Sul do Estado

Mais uma jovem mulher foi vítima de feminicídio no Piauí nesta semana. É o segundo caso registrado no Estado em apenas dois dias. 

Na manhã desta sexta-feira (18) a vítima foi Jacira Rêgo, de apenas 23 anos, morta a facadas. O assassinato aconteceu na cidade de Redenção do Gurgueia, a 680 Km de Teresina. O companheiro da jovem, identificado como Roberci Messias Quirino, foi preso em flagrante suspeito de cometer o crime. 

O delegado Jucier Alves, da Delegacia Regional de Bom Jesus, vai colher depoimentos na manhã de hoje e apurar as circunstâncias do assassinato. "Já sabemos que foi um feminicídio", adianta o delegado. 

O outro caso de feminicídio registrado no Piauí foi praticado na última quarta-feira (16) na cidade de Simões. Uma jovem de 25 anos foi morta estrangulada por uma corda. O marido dela confessou o crime e está preso. 

Segundo estatística da Secretaria Estadual de Segurança Público a morte de Jacira foi o 18º caso de feminicídio praticado no Piauí em 2019.

Fonte: CidadeVerde 

Dois suspeitos de receber ecstasy por correspondência são presos em Teresina e Timon

Droga apreendida com os suspeitos de tráfico interestadual — Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal prendeu duas pessoas suspeitas de tráfico interestadual na tarde desta quinta-feira (17), em Teresina e Timon, no Maranhão. Com eles foram apreendidos 25 micropontos de LSD e material entorpecente (MDMA) suficiente para produção de 900 cápsulas de ecstasy.

A ação decorreu a partir do cumprimento de dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual, referentes ao inquérito instaurado para investigar tráfico interestadual de drogas.

Segundo a polícia, o grupo é responsável por transportar ecstasy de São Paulo para Teresina. Os suspeitos usavam o serviço dos Correios para receber a droga.

Fonte: G1 

Bolsonaro anuncia o pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15/10) uma medida provisória para garantir o 13º a todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Segundo o Executivo federal, o pagamento, no mesmo valor do benefício, seguirá o calendário regular do programa e será efetuado em dezembro.

O governo informou que o pagamento será possível graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia.

"Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas, pelo que eles têm, é muito bem vindo esse recurso. É uma grande conquista dessas pessoas que tanto necessitam e 

ficaram esquecidas por tanto tempo", disse o presidente durante a solenidade de assinatura da medida provisória. 

Bolsonaro fez questão de frisar que o ato foi uma promessa de campanha para reforçar o combater às desigualdades sociais do país, aumentando o poder de compra da parcela mais pobre da população brasileira. Segundo o presidente, "queremos ajudar os pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do que entra".  

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, destacou que o governo "está estabelecendo o maior valor de repasse da história de um programa social, para  todas as pessoas que estão no limite da pobreza extrema do Brasil".

De qualquer forma, ele reconhece que "o Bolsa Família é um programa que ajuda as pessoas a se manterem acima do nível da pobreza extrema, mas que não resgata essas famílias da pobreza". "A transferência de renda, pura e simples, ajuda as pessoas mas não resolve, não dá protagonismo. Seria importante e necessário, para que elas saíssem da condição de pobreza, investir no desenvolvimento humano", analisou Terra.

A medida provisória é um instrumento com força de lei, adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência. Produz efeitos imediatos, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para transformação definitiva em lei. Seu prazo de vigência é de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período.

Ao chegar ao Congresso Nacional, é criada uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para aprovar um parecer sobre a Medida Provisória. Depois, o texto segue para o Plenário da Câmara e, em seguida, para o Plenário do Senado. 

Fonte: Correio Braziliense

Produção de grãos gera até 300 mil empregos dentro e fora do Piauí, diz Aprosoja

Rafael Maschio, diretor executivo da Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja)

O Piauí produziu em 2018, 4,2 milhões de toneladas de grãos, gerando mais de 300 mil empregos diretos, indiretos e induzidos dentro e fora do estado. Isso graças, por exemplo, às indústrias de máquinas, insumos. O destaque do setor foi um dos assuntos abordados pelo primeiro programa da série Viva Piauí que Trabalha, exibido nesta segunda-feira (14) pela TV Cidade Verde. Para Rafael Maschio, diretor executivo da Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja), a receita com a produção ultrapassa os 4 bilhões de reais.

“O Piauí, como é muito dito, é a nova fronteira agrícola, então ainda tem muito a desenvolver nessa área do setor agropecuário, especificamente da agricultura e cultivo de grãos nos cerrados. Os mais de 4 milhões de toneladas de grãos geram mais de 4,5 bilhões em receitas para o estado. Essa receita bruta do setor agropecuário gera dentro e fora da porteira, mais de 300 mil empregos entre diretos, indiretos e induzidos”, afirmou o diretor em entrevista à TV Cidade Verde.

De acordo com Maschio, o Piauí cultiva hoje algo em torno de 1,5 milhão de hectares, sendo que aproximadamente 1 milhão se concentra na região do cerrado. “Isso num estado que possui mais de 25 milhões de hectares. Hoje, a gente ocupa aí cerca de 6%, 7% da área do estado”, ressalta.

Recentemente, uma pesquisa divulgada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) revelou que o Piauí possui cerca de 1,7 milhão de hectares plantados para 7,8 milhões de hectares preservados. A média, de acordo com os especialistas, aponta para uma inversão positiva ao que exige o Código Florestal, que prevê a preservação de 20% da área usada para o plantio. O levantamento inédito, chamado de Análise Territorial do Cadastro Ambiental Rural (CAR), foi encomendado pela Aprosoja. No Piauí, de acordo com os produtores, o percentual aponta para a preservação de cerca de 80% da área diante de 20% usados na produção.

“Isso é uma preocupação de todo produtor. O produtor é quem mais dependente do meio ambiente para ter a sua atividade viabilizada. A gente tem uma estimativa que 2,5 milhões de hectares estejam disponíveis para o cultivo nos padrões de tecnologia usados atualmente. A mesorregião sudoeste do Piauí possui aproximadamente 10 milhões de hectares e está cultivando grãos em 1%”, disse o diretor, reforçando que a desinformação sobre o agronegócio ainda é evidente.

“Esse estudo mostra o que se produz e se preserva no estado. O grande problema que se tem nesse ponto é a desinformação. Os 224 municípios foram detalhados nesse estudo”, afirma.

Regularização de terras

Outro problema histórico enfrentado pelos produtores é sobre a posse da terra, o que, muitas vezes, trava investimentos.

“A falta de segurança jurídica é o principal gargalo para o incremento ainda maior da produção agrícola do estado. O produtor que não tem uma segurança no título de propriedade de terra para usar aquilo como garantia e levantar recursos para se investir, acaba dificultando. Ainda temos esse problema sério de questionamento das propriedades privadas do Piaui. O embate entre terra devoluta do estado e terra particular: estamos passando há muito tempo esse problema. Agora chegamos a um entendimento mais próximo do que a gente chancela, que é a garantia do direito à propriedade do produtor rural de boa fé, que chegou há 20, 30 anos, adquiriu suas terras, fez investimentos, valorizou a região e tem gerado riqueza”, finalizou.

Fonte: CidadeVerde

Documentário "Missão Piauí" exalta belezas do estado e ajuda comunidades carentes

No próximo dia 19, Dia do Piauí, o documentário “Missão Piauí” terá seu lançamento no município de São Raimundo Nonato na Casa de Show 5 Estrelas a partir das 17h30min. A entrada será 1 kilo de alimento não perecível. Na ocasião em lugares simultâneos no Brasil, EUA, Canadá, Japão e Holanda assistirão ao filme através das plataformas digitais (Youtube, Instagram e Facebook).

O documentário, que é parte das ações do Instituto Luss (Logística Unindo Solidariedade e Sustentabilidade), tem como proposta fornecer elementos racionais de que vale à pena escolher o Piauí para fazer projetos solidários. Existem pessoas que vão ser voluntários no Amazonas ou até mesmo na África porque não conhecem as riquezas que o Piauí possui. Mostrando essas razões é possível sensibilizar às pessoas para amar e ao mesmo tempo ajudar o Piauí, seja através do voluntariado ou de doações.

"O maior objetivo desse documentário é fazer com que o piauiense se orgulhe da sua terra. 9o % do tempo do documentário é  mostrando belezas turísticas e históricas do Piauí. Mostrando a beleza do povo do Piauí, exaltando e dando voz às comunidades carentes. 10% mostra a realidade social do Piauí. A  gente aborda algumas comunidades, especialmente do Solidão, da cidade de Barras,  onde o povo andava de 8 a 10 Km para buscar água. No documentário o Instituto Luss acompanha esse projeto consegue doadores e a gente doa um poço para comunidade", conta Robson Fonseca, diretor e roteirista do documentário. 

Robson é um apaixonado pelo Piauí, tanto que o inspirou a escrever a música tema do documentário. O vídeo, de 35 minutos de duração, mostra uma narrativa de um visitante que fica encantado ao conhecer o Piauí. Nesse sentido a temática vai sendo conduzida com imagens das belezas e riquezas do estado atrelado a vida simples das comunidades carentes do semiárido.

Ações já realizadas

Nos últimos 2 anos, o Instituto Luss conseguiu atender cerca de 50 famílias nas comunidades do Solidão e Vistosa (Interior de Barras-PI) e 30 famílias no Assentamento Serra Nova, São Raimundo Nonato-PI. Um total de 80 famílias são atendidas.

O que é o Instituto Luss?

O Instituto Luss é uma organização não governamental (ONG) sem fins lucrativos que tem como objetivo promover ações sociais através de três fases de intervenção.
1- Água – Perfuração de poços e construção de cisternas (Desafio mais agudo)
2- Segurança Alimentar – Implantação de hortas orgânicas familiares ou comunitárias. 3- Desenvolvimento Econômico – Através de diagnósticos, levantamento de vocação para atividades de geração de renda.

Fonte: CidadeVerde

Mais de 40 trabalhadores em condições análogas a escravos são resgatados em fazendas no Piauí

Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 44 trabalhadores em situação análoga à de escravo em duas fazendas na Serra dos Quilombos, a 100 km do município de Bom Jesus, no Sul do Piauí. Diante das condições absolutamente degradantes em que se encontravam os trabalhadores, o procurador do Trabalho, Carlos Henrique Leite, recomendou a imediata suspensão das atividades nas fazendas e o transporte dos trabalhadores de volta para casa.

Na segunda-feira (07), acompanhado de um perito, um técnico de segurança institucional e pela Polícia Rodoviária Federal, o procurador Carlos Henrique iniciou a diligência pela Fazenda Santa Clara, onde foram encontrados 29 trabalhadores em situação degradante. Os homens foram arregimentados por dois “gatos” conhecidos por José Ivan e Joaquim, que negociaram a contratação deles direto com os gerentes da fazenda.

“Eles faziam a limpeza de uma grande extensão de terra para o plantio de soja. Não usavam equipamentos de proteção individual, bebiam água de carro pipa (antes utilizado para o transporte de combustível), manuseavam veneno com as próprias mãos, a comida não era acondicionada de forma correta, não havia refeitório e nem banheiro e o alojamento ficava distante do local de trabalho. Era um galpão de chão batido, sem energia elétrica, com colchões espalhados no chão e redes por todo lado”, relatou o procurador.

O transporte dos trabalhadores era feito na carroceria de um caminhão, junto às ferramentas, em estrada sinuosa e perigosa. Nenhum deles tinha carteira assinada e alguns afirmaram que entregaram suas carteiras de trabalho pela promessa de assinatura e não as receberam de volta. “Um forte indício de retenção de documentos”, afirmou Carlos Henrique.

O MPT também encontrou irregularidades na Fazenda Estrela. Em fiscalização realizada, no dia 09, na última quarta-feira, 15 trabalhadores que faziam o roço da fazenda foram encontrados sem água potável, sem EPIs e o alojamento era subdimensionado, mal daria para comportar 10 pessoas.

Duas audiências administrativas foram marcadas para esta quinta-feira (10) com os representantes das fazendas na Procuradoria do Trabalho no Município de Bom Jesus. O procurador Carlos Henrique irá tentar a negociação do pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores. Caso contrário, vai ajuizar ação na Justiça do Trabalho, pedindo, além do pagamento das verbas, a indenização com multa por danos morais individuais e coletivos.

Durante as audiências, vários trabalhadores de outra fazenda da região foram espontaneamente à PTM de Bom Jesus denunciar as condições de trabalho a que eram submetidos. Eles relataram terem sido arregimentados pelos mesmos “gatos”. O procurador colheu os depoimentos e irá instaurar um inquérito para cada fazenda em situação irregular. Carlos Henrique disse, ainda, que encaminhará à Polícia Federal o pedido de abertura de inquérito para apuração criminal dos fatos constatados.

“Pelo fato de não termos contado com o apoio dos auditores fiscais na operação, vamos também entrar na Justiça contra a União para que haja a declaração judicial da ocorrência de trabalho análogo à de escravo, solicitar o pagamento de três meses de seguro-desemprego para cada trabalhador e a inscrição das empresas na Lista Suja do Trabalho Escravo”, finalizou o procurador.

Com informações do Ministério Público do Trabalho 

Ministério da Cidadania vai cobrar devolução de R$ 5,8 milhões do Bolsa Família pagos indevidamente

O Ministério da Cidadania começou a convocar mais de cinco mil ex-beneficiários do Programa Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente -- o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses promovido pela Pasta. No total, o governo federal está emitindo cobranças no valor aproximado de R$ 5,8 milhões aos cofres públicos.

As pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). Isso porque há a suspeita de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa.

Para o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, a inciativa mostra o empenho do governo federal em combater as irregularidades e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa. “Isso é importante por dois motivos: primeiro, temos muita gente que precisa desse dinheiro. Embora sendo pouco, ajuda no combate à extrema pobreza. Segundo, por uma questão de justiça esse repasse não pode ser dado a quem usou de maneira indevida essa oportunidade, que seja devolvido”, apontou o secretário.
O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, explica que as famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retornar ao benefício após um ano, se atenderem às regras para participar do programa e após passar por um processo de averiguação das informações. “Não pagando, entrando no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimos, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União. Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada caso não regularize sua situação”, explicou. Falcão reforçou que o pagamento da guia encerra o processo imediatamente.
Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo governo federal. Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania. Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica na inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, explica que as famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retornar ao benefício após um ano, se atenderem às regras para participar do programa e após passar por um processo de averiguação das informações. “Não pagando, entrando no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimos, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União. Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada caso não regularize sua situação”, explicou. Falcão reforçou que o pagamento da guia encerra o processo imediatamente.

A primeira cobrança de recebimentos indevidos foi realizada em 2018 recuperou um milhão de reais aos cofres da União.
Bolsa Família
O Programa é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de Saúde e Educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês.

Fonte: Portal AZ

AÇÃO CIVIL MP denuncia mulher do governador por improbidade

O Ministério Público ingressou com ação civil pública contra a ex-secretária de Educação, a deputada Federal Rejane Dias (PT), por improbidade administrativa. Também são alvos da ação o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Estadual de Educação, Devaldo Rocha, e o diretor da DTI/ATI David Amaral.

A ação trata de possíveis irregularidades no contrato nº 162/2014, firmado entre a Secretaria Estadual de Educação e a Mobile Web Tecnologia e Sistemas Ltda. O Tribunal de Contas do Estado, através da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual, V Divisão Técnica, realizou, em setembro de 2016, inspeção referente ao contrato e constatou diversas irregularidades. Como secretária de Educação, Rejane Dias contratou empresa de software sem licitação no valor previsto de R$5.330.046,00,00.

“Embora as justificativas técnicas para a contratação retratem 'tratar-se de serviço da área de informática extremamente inovador no que se refere à interação com pais e responsáveis', nada mais era que o envio de SMS (sigla de 'Short Message Service', que, em tradução livre para o português, significa 'Serviço de Mensagens Curtas'), isto é, o envio de mensagens de texto curtos através de telefones celulares e smartphones”, aponta o processo.

Segundo relatório, Rejane Dias, na qualidade de Secretária Estadual de Educação, contratou diretamente a empresa Mobile Web Teconologia e Sistemas Ltda., mas inexiste nos autos do Processo Administrativo comprovação das condições para contratação por inexigibilidade, não havendo justificativa consistente que caracterizasse a inviabilidade de competição.

A mesma coisa no que diz respeito ao aplicativo de combate ao Bullying “é apenas um formulário para o envio de SMS para uma ou mais pessoas previamente cadastradas, não tendo, portanto, nenhuma funcionalidade diferenciada dos outros módulos de combate a evasão escolar, módulos estes baseados no envio de SMS”, diz outro trecho da denúncia. 

“Embora as justificativas técnicas para a contratação retratem 'tratar-se de serviço da área de informática extremamente inovador no que se refere à interação com pais e responsáveis', nada mais era que o envio de SMS (sigla de 'Short Message Service', que, em tradução livre para o português, significa 'Serviço de Mensagens Curtas'), isto é, o envio de mensagens de texto curtos através de telefones celulares e smartphones”, aponta o processo.

O TCE também apontou que os aplicativos não são inovações tecnológicas ao ponto de se tornar o produto singular no mercado, sendo assim viável a concorrência entre empresas do ramo de tecnologia que pudessem atender às necessidades da SEED, inclusive customizando sistemas já existentes para atender às necessidades próprias e específicas do órgão.

A mesma coisa no que diz respeito ao aplicativo de combate ao Bullying “é apenas um formulário para o envio de SMS para uma ou mais pessoas previamente cadastradas, não tendo, portanto, nenhuma funcionalidade diferenciada dos outros módulos de combate a evasão escolar, módulos estes baseados no envio de SMS”, diz outro trecho da denúncia. 

Fonte: Portal AZ

Imortal:arqueóloga Niéde Guidon é eleita para a Academia Piauiense de Letras

Niéde Guidon

O sábado, 05, foi movimentado na Academia Piauiense de Letras. 32 dos 36 acadêmicos elegeram três novos integrantes da instituição. Plinio Macedo, professor da Universidade Federal do Piauí, Valdeci Cavalcante, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, e Niéde Guidon, arqueóloga e idealizadora da Fundação do Homem Americano e do Parque Nacional Serra da Capivara, foram eleitos para as cadeiras 3, 17 e 27, anteriormente ocupadas por Jesualdo Cavalcante, João Paulo dos Reis Veloso e Paulo de Tarso de Mello e Freitas, respectivamente. Segundo o presidente da APL, Nelson Neri Costa, até o final do ano será eleito o sucessor do imortal Manfredi Cerqueira e o quadro de 40 membros ficará completo.

Fonte: CidadeVerde

PF cumpre mandado em operação que investiga tráfico de ecstasy em Teresina

Após a prisão de dois estudantes universitários suspeitos de distribuir ecstasy, ainda no mês de agosto, a Polícia Federal continua cumprindo mandados de busca e apreensão para investigar o tráfico desta droga. 

Nesta manhã(04), os policiais estiveram em um imóvel no bairro Pio IX, em Teresina, onde apreenderam drogas e um investigado foi conduzido à superintendência da PF e indiciado por organização criminosa. Ele foi preso.

Segundo a PF, as investigações começaram em agosto e se refere a uma quadrilha especializada em transportar e distribuir ecstasy (MDMA) entre os estados do Piauí e São Paulo, utilizando os serviços postais dos Correios. 

O estudante de Medicina da UFPI foi preso em um condomínio na avenida Raul Lopes, no dia 09 de agosto, com 100 comprimidos da droga. No dia 21, um outro estudante, também da UFPI, mas do curso do Filosofia foi preso no bairro Monte Castelo, com a mesma quantidade da mesma droga.

A operação é comandada pelo delegado federal Albert Moura, coordenador do Crime Organizado da PF. 

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 Fonte: CidadeVerde