sábado, 30 de novembro de 2019

China: consumo eleva preço e deve fazer da carne artigo de luxo no Brasil


Em 2010, em um congresso de carnes em Buenos Aires, o então secretário de Agricultura e da Pecuária da Argentina, Lorenzo Basso, afirmou que a proteína se tornaria um "artigo de luxo". Diante de uma plateia incrédula com suas afirmações, Basso destacou que o aumento de renda em países emergentes, a elevação dos custos de produção e a substituição de espaços da pecuária por novas áreas de grãos elevariam em muito, o preço das carnes.
Ele não contava com novos fatores decisivos nessa escalada de preços: o perigo do avanço de doenças no setor. A previsão de Basso se confirma não tanto pela bovinocultura, mas pela suinocultura. A peste suína africana avança, e a situação ficou mais complicada quando atingiu em cheio a China, maior produtora e consumidora de carne suína no mundo.
Em 2013, apenas cinco países registravam a peste suína. Eles representavam 3,5% da produção de carne de porco no mundo. Neste ano, 31 países foram à OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) comunicar que tiveram focos da doença. Esses países detêm 62% da produção mundial. Sendo a peste suína uma doença devastadora para a produção, quem necessita dessa proteína vai buscar o produto em regiões livres. Na falta dessa carne, os países buscam alternativas em outras proteínas.
É nesse contexto que entra o Brasil, um dos principias produtores e exportadores. Livre da peste suína, e grande fornecedor de carnes, o país passou a ser o centro de procura de proteína animal. Apesar de não ser um grande fornecedor de carne de porco, o país tem um bom potencial no fornecimento de carnes bovina e de frango, que estão substituindo a suína.
O apetite maior vem da China, que aumentou em muito as importações de proteínas. Em 2017, antes de a peste suína chegar a seu território, os chineses compraram 10% das carnes bovina, suína e de frango que foram comercializadas no mundo. Em 2020, devem adquirir 21% do volume total a ser transacionado mundialmente.
Bom para os produtores, que veem o preço atingir patamar recorde. Ruim para os consumidores, que pagarão caro pelo produto. A carne pode passar a ser um "artigo de luxo" também para os consumidores brasileiros, apesar de o país ser um dos principais produtores mundiais.
E esse cenário não tem mudanças a curto prazo, apesar de estar ocorrendo em um período de entressafra da pecuária. O ciclo de produção das carnes bovina e suína não é rápido, como o do frango.
Pelo menos por ora, as contas não fecham no Brasil. Comparando os dados de 2017, quando a China ainda tinha participação menor no mercado mundial de carnes -a peste suína chegou ao país asiático em agosto de 2018–, houve um aumento grande da margem entre produção interna e exportação brasileiras.
Dados do Usda (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) mostram que a produção brasileira de carne bovina de 2020 deverá superar em 13% a de 2017. Nesse mesmo período, no entanto, as exportações sobem 40%.
O cenário é complicado também para a carne suína. A produção brasileira deverá subir 12% no período, e as exportações, 34%.
Os dados para o frango indicam uma situação um pouco mais confortável. Os brasileiros elevam a produção de 2020 em 3%, em relação à de 2017, e exportam 5% a mais.
A pressão nos preços, já sentida nos últimos meses deste ano, deve continuar. Dados da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas) mostram que os preços médios da carne bovina subiram 17% na terceira semana deste mês, em relação aos de igual período de outubro.
A alta da carne suína foi de 12%, e o preço do frango, que vinha em queda, supera em 9% o da terceira semana de outubro.
Se as estimativas do Usda se concretizarem, o Brasil vai exportar 25% das carnes bovina e suína produzidas no próximo ano. Em 2017, foram 20%.
A peste suína africana continua avançando e não respeita fronteiras. Espalha-se pela África, pela Ásia e pela Europa. Neste último continente já atinge a Polônia e está a 50 quilômetros das fronteiras da Alemanha, um dos principias produtores europeus.
Em 2013, a OIE registrou 1.701 casos de peste suína. Neste ano, já foram 424 mil.
Os estragos da doença são grandes. A China produziu 55 milhões de toneladas de carne suína em 2017, volume que deverá recuar para 35 milhões em 2020. O país terá um rebanho menor porque antecipou abates de animais neste ano.
Com essa deficiência na produção, chineses devem comprar 25% da carne bovina a ser comercializada no mundo em 2020 e 34% da suína.
A participação chinesa no comércio mundial de carne de frango também sobe, mas fica em 6%. O país está investindo muito na produção de aves, um setor cuja produção responde rapidamente.
O Brasil está livre da peste suína africana, mas, devido ao avanço rápido da doença pelo mundo, associações dessa cadeia de produção buscam meios para se proteger.
Essas precauções vão desde treinamentos de produtores à importação de cães farejadores, especializados em detectar carnes nos pontos de entrada de mercadorias no país.
Parte importante dessa tarefa cabe ao governo, principalmente com a elevação de recursos para o desenvolvimento da defesa animal.
Os países buscam desesperadamente uma vacina contra a doença. Enquanto ela não vem, todos correm perigo.
Fonte: Folhapress

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Esperança de vida ao nascer no Piauí aumenta para 71,4 anos, diz IBGE


Uma pessoa nascida no Piauí em 2018 tem a expectativa de viver 71,4 anos. Isso significa 71 anos, 4 meses e 24 dias. São, dois meses e 12 dias a mais que as pessoas nascidas em 2017. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (28).

Veja a expectativa de vida no Piauí nos últimos anos:
Em 2015: 70,9 (70 anos, 10 meses e 24 dias)
Em 2016: 71,1 (71 anos, 1 mês e 6 dias)
Em 2017: 71,2 (71 anos, 2 meses e 12 dias)
Em 2018: 71,4 (71 anos, 4 meses e 24 dias)

A expectativa de vida nacional foi de 76,3 em 2018: 76 anos, três meses e 18 dias.
O Piauí tem a segunda menor expectativa de vida do país, à frente apenas do Maranhão, com 71,1 anos, ou 71 anos e um mês e 12 dias.
Homens x Mulheres
O Piauí permanece com a menor expectativa de vida do país quando se refere a homens. Em 2017 era 67,1 e agora é 67,2 anos. O aumento foi de um mês e 18 dias de um ano para o outro. Apenas Piauí, Maranhão (67,4) e Alagoas (67,6) permanecem com a esperança de vida masculina abaixo dos 68 anos. A média nacional é de 72,8 anos para os homens.
Já no caso das mulheres, a esperança de vida ao nascer no Piauí foi de 75,8 anos: 75 anos, 9 meses e 18 dias. No ano passado, a expectativa para as mulheres era de 75 anos e meio. 
A diferença é de três meses e 18 dias. Nacionalmente, a expectativa de vida das mulheres é de 79,9 anos.
Apenas três estados têm expectativa de vida mais baixa que o Piauí no caso das mulheres: Roraima (74,8), Maranhão (75,1) e Roraima (74,8).
Segundo o IBGE, os maiores diferenciais de mortalidade por sexo refletem os altos níveis de mortalidade de jovens e adultos jovens por causas violentas, que incidem diretamente nas magnitudes das esperanças de vida ao nascer da população masculina. A maior diferença entre as expectativas de vida de homens e mulheres foi no Estado de Alagoas, 9,5 anos a favor das mulheres, seguido da Bahia, 9,2 anos, Piauí 8,6 anos e Sergipe, 8,5 anos.
Mortalidade de bebês
No Piauí, a cada mil nascidos-vivos, 18 bebês morrem antes de completar o primeiro ano de vida. 
A taxa é superior à média nacional, de 12,4. O Piauí está melhor que apenas três estados brasileiros: Rondônia (19,2 por mil), Maranhão (19,4) e Amapá (22,8). 
A mortalidade das crianças menores de 1 ano, é um importante indicador da condição de vida socioeconômica de uma região. 
A menor taxa de mortalidade infantil foi encontrada no Espírito Santo, 8,1 óbitos de crianças menores de 1 ano para cada mil nascidos vivos, e a maior pertenceu ao Amapá, 22,8 por mil, uma diferença de 14,7 por mil.

Fonte: CidadeVerde

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Piauí é terceiro maior gerador de energia eólica do Brasil


O Piauí está entre os maiores produtores de energia limpa do Brasil, com 60 parques eólicos em operação, o estado aparece na terceira colocação na produção de energia, com 676,5 Megawatts (MW) médios, considerando a energia entregue no período de janeiro a agosto de 2019. Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).
O Piauí é a nova fronteira para mercado de geração de energia, com destaque para as energias renováveis. Segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), o estado produziu 5,552 Gigawatt/hora (GWh) de energia elétrica no ano de 2017, enquanto consumiu apenas 3,481 GWh no mesmo ano. Assim, o estado apresenta grande potencial de geração de energias solar e eólica e já possui em sua matriz energética grandes empreendimentos em operação, sendo as fontes renováveis predominantes, em relação às não renováveis.
Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), dados consolidados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) indicam que a geração de energia eólica em operação comercial no País cresceu 14,7%. Especificamente no mês de agosto, as usinas eólicas registraram o recorde de geração da fonte, alcançando 8.610 MW médios, crescimento de 22,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Uma explicação para o aumento é a ampliação do número de empreendimentos ativos pelo país.
Quando a análise foca na geração por estado, a Bahia é o maior produtor de energia eólica no País, considerando a energia entregue no período de janeiro a agosto de 2019. Dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), apontam que o Piauí bateu o recorde histórico na geração de energia eólica em setembro de 2019, com a produção de 1.159 MW.

Quando se fala em capacidade instalada para a produção de energia a partir da força dos ventos, os dados consolidados da CCEE apontam o Piauí com 1.638,1 MW, ocupando a quinta colocação no cenário nacional. Ressalta-se que o número diverge do valor apresentado anteriormente (1619,20 MW – ANEEL), podendo esta pequena diferença estar relacionada a diferentes momentos de medição, a unidades geradoras em teste ou com comercialização suspensas, dentre outros.


Parques Eólicos
O Piauí conta com 60 empreendimentos eólicos em operação, nove em construção e 19 para serem construídos, todos outorgados pela Aneel. O setor de energias renováveis é o mais dinâmico da economia do Piauí, no qual estão sendo investidos cerca de R$ 25 bilhões e a perspectiva é que o avanço seja ainda maior nos próximos anos.
Atualmente, o maior parque eólico em construção na América do Sul está localizado no Piauí, nos municípios de Lagoa do Barro do Piauí, Queimada Nova e Dom Inocêncio. De acordo com dados levantados junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), o Piauí possui cerca de 2516 MW de potência em empreendimentos de energia eólica que se encontram em fase inicial de licenciamento ambiental.

domingo, 24 de novembro de 2019

Operação apreende fuzis no Piauí que seriam usados em ataques a bancos no nordeste


Operação integrada das polícias do Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão resultou na apreensão de fuzis que seriam utilizados em ataques a instituições financeiras em estados do Nordeste. As armas foram encontradas em um sítio na região dos municípios piauienses de Monsenhor Gil e Valença.
A ação policial foi preventiva. Além do armamento foi apreendido também um veículo que teria sido usado em um ataque simultâneo a agências bancárias na cidade de Tutóia-MA, no mês passado. 
A operação contou com a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Greco), Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), Núcleo de Inteligência da SSP-PI, Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) do Rio Grande do Norte, Centro Tático Aéreo e Polícia Civil do Maranhão (CTA) e Superintendência Estadual de Investigações Criminais e Delegacia Regional de Timon (Seic). 
Por meio de nota, a  Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) informou que mais informações sobre a operação serão repassadas em coletiva de imprensa na segunda-feira (25). 

Fonte: CidadeVerde

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Obras da tão sonhada ponte na cidade de Santa Filomena viram realidade


Após a assinatura de Ordem de Serviço para obras da Ponte em Santa Filomena pelo  Ministério da Infraestrutura, a construção da ponte sobre o Rio Parnaíba na BR-235, ligando os estados do Piauí e do Maranhão, entre os municípios de Santa Filomena/PI e Alto Parnaíba/MA na BR-235/PI, começa a virar realidade.
O investimento total está estimado em R$ 26 milhões. A ponte é uma continuação da BR-235 e liga as cidades de Santa Filomena (PI), a 966 quilômetros de Teresina, e Alto Parnaíba (MA). A previsão de conclusão da obra é em 2021.
As obras são de responsabilidade da Arteleste Construções, com escritório em São José dos Pinhais (PR), que venceu a licitação do DNIT, e foi a escolhida para construir a ponte sobre o Rio Parnaíba em Santa Filomena, no Estado do Piauí.

Com informações do DNIT/Ministério da Infraestrutura.

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Exportações de pele e couro crescem mais de 300% no Piauí


No Piauí, embora o setor de maior relevância nas exportações sejam as sementes, grãos e frutos oleaginosos, o couro vem se destacando e, atualmente, representa uma fonte crescente de lucros para o Estado.
Dados da Receita Federal apontam que, no período que compreende de janeiro a agosto de 2019, o setor de peles e couros apresentou um crescimento 302,2%, se comparado aos anos anteriores. De acordo com as informações, neste ano o Piauí já exportou US$ 2,57 milhões em couro.
Logo em seguida, aparece o setor de peixes e crustáceos, com um crescimento de 167,9%.
Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Igor Néri, esse crescimento é motivo de comemoração. “O Piauí é rico em potencialidades que, se corretamente exploradas, contribuem para o seu desenvolvimento. Nosso trabalho tem sido o de atrair investidores, oferecendo sempre bons incentivos fiscais para as empresas que querem se instalar aqui, apresentando possíveis lugares para investimento e mostrando aos empresários que o Piauí tem muita coisa boa e que se for para somar, fazemos questão deles aqui”, afirma o secretário.
Foto: Divulgação / SDE
Recentemente a Rhoma Pelles, empresa gaúcha de produção de couro, firmou parceria junto a SDE e ao Governo e hoje, encontra-se instalada no estado. A empresa produz couro e peles e distribui o produto final para marcas conhecidas no Brasil. O Piauí é uma aposta da marca para ampliar os negócios.
Segundo o diretor Rodrigo Hartmann, a matéria-prima é muito forte não só no Estado, como no Nordeste também. “Estamos instalados há cerca de um ano aqui em Teresina, com essa filial instituída, buscando ampliar novos negócios, porque a gente sabe que a questão da matéria-prima de carneiro e cabra é muito forte, não só no Piauí, mas no Nordeste todo”, destaca.

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Agespisa recomenda limpeza de caixa d’água a cada seis meses




A água fornecida pela Agespisa passa por rigoroso processo de tratamento para garantir a qualidade do produto e segurança aos clientes. No entanto, o cidadão também precisa fazer sua parte, mantendo a caixa d’água limpa. A recomendação é que a limpeza seja feita, pelo menos, a cada seis meses.
“Muitos problemas que chegam até nós são causados por falta de limpeza dos reservatórios domésticos. É essencial que o morador fique atento à higienização da caixa d’água, bem como sua manutenção”, ressalta o diretor de Operações da Agespisa, José Maria Carvalho.
Ele lembra que o acúmulo de detritos e a formação de crostas nas paredes do depósito comprometem a qualidade da água e por isso devem ser eliminados.
Confira o passo a passo da limpeza correta da caixa d´água:
1. Feche o registro da entrada de água;
2. Armazene água da própria caixa ou tanque. Ela será usada para fazer a limpeza;
3. Deixe, no fundo da caixa, cerca de um palmo de água;
4. Tampe a saída, evitando que a sujeira desça pelo ralo e para poder usar este palmo de água do fundo;
5. Utilize um pano para lavar as paredes, o fundo e a tampa da caixa ou do tanque. Se ela for de fibrocimento, substitua o pano por uma escova de fibra vegetal ou fio plástico macio. Você não deve usar escova de aço, vassoura, sabão, detergente ou outros produtos químicos;
6. Com uma pá ou outro recipiente de plástico, um balde e panos, retire a água da lavagem e a sujeira. Depois, seque o fundo da caixa d’água ou tanque com panos limpos. Evite passar esses panos nas paredes;
7. Encha a caixa novamente e para cada 1.000 litros d’água coloque 1 litro de água sanitária, agitando bem em seguida. Deixe a água em repouso;
8. Esta água não pode ser utilizada de forma nenhuma, por duas horas;
9. Após as duas horas, ainda com o registro fechado, abra a saída da caixa e a esvazie. Em seguida, abra todas as torneiras e acione as descargas. Assim você vai desinfetar todas as tubulações da casa;
10. A primeira água pode ser utilizada para lavar banheiros e pisos;
11. Depois de tudo, tampe bem a caixa, evitando assim a entrada de insetos, sujeiras ou pequenos animais. Isso vai evitar a transmissão de várias doenças. A tampa deve ter sido bem lavada, também, antes de ser colocada no lugar;
12. Anote, do lado de fora da caixa ou tanque, a data em que você realizou a limpeza, para que você saiba o dia de fazê-la novamente. Pronto. Sua caixa d’água (ou tanque) está pronta para receber a água da Agespisa. Depois abra a entrada de água da casa e deixe a caixa encher. Esta água já poderá ser usada normalmente.

Fonte: CCOM PI

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Réu é condenado a mais de 9 anos de prisão durante primeiro Júri Popular por videoconferência do Piauí, na cidade de Parnaguá


O ex-militar Raimundo Alves de Oliveira foi condenado, nessa quarta-feira (13), a 9 anos, 4 meses e 15 dias de prisão pela morte de José Hugo Alves Junior, ocorrida em 1997 – o popular “Caso Huguinho”. A sessão, presidida pelo magistrado José Sodré Ferreira, titular da comarca de Parnaguá (a 825 km de Teresina), foi o primeiro Júri Popular do Piauí com uso da videoconferência. O réu participou do julgamento na comarca de Rio Branco (AC), onde cumpre pena por outros crimes.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), Raimundinho, como é conhecido, teria participado, ao lado do ex-deputado federal pelo Acre Hidelbrando Pascoal, da execução de Huguinho, suspeito de ter assassinado Itamar Pascoal, irmão do ex-parlamentar, após uma discussão em um posto de gasolina em Rio Branco.
Ainda de acordo com o MP, em janeiro de 1997, Hildebrando Pascoal conseguiu localizar José Hugo em Parnaguá, teria levada a vítima para o município de Formosa do Rio Preto (BA), onde teria sido torturada e assassinada. O MP também acusou o réu de participação no sequestro da esposa e dos filhos de José Hugo.

Foto: Ascom TJ-AC
Durante a sessão do Júri, a defesa de Hidelbrando Pascoal pediu o adiamento de seu julgamento em função de ter assumido o caso recentemente e da complexidade da ação. O parecer ministerial foi pelo deferimento do pedido, tendo em vista o princípio da ampla defesa. Durante a sessão, o magistrado José Sodré adiou o julgamento do ex-deputado federal para o dia 19 de maio de 2020.
Já o julgamento de Raimundinho foi mantido. Foram ouvidas duas testemunhas e lidos trechos do processo referentes a depoimentos de testemunhas já falecidas. A defesa levantou a tese de que réu viajou do Acre ao Piauí a pedido de Hildebrando porque conhecia e poderia identificar a vítima, José Hugo, mas alegou que o ex-militar não idealizou nem executou o crime. Por videoconferência, Raimundinho afirmou que veio ao Piauí à época apenas para prender a vítima.
O Conselho de Sentença (jurados) decidiu condenar o ex-militar por homicídio simples e acatou a tese da defesa de “menor participação” do réu no crime. A pena foi fixada pelo magistrado em 9 anos, 4 meses e 15 dias de prisão.
VideoconferênciaA videoconferência entre os Tribunais de Justiça dos Estados do Piauí e do Acre foi realizada com uso de ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contou ainda com apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
O magistrado José Sodré avaliou a sessão como bem-sucedida e relatou a satisfação de realizar o julgamento de um réu a mais de 4 mil km de distância, garantindo a devida prestação jurisdicional. “Achei uma ferramenta excelente, importantíssima, e mesmo com os percalços da primeira experiência, foi tudo na maior normalidade, os técnicos do Piauí e do Acre, a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça, tanto antes quanto durante a realização, fizeram de tudo para nos ajudar. Só tenho a agradecer e creio que essa ferramenta ainda há de colaborar muito com o Judiciário piauiense”, afirmou.
“Consideramos o resultado bastante positivo, chegamos à conclusão do processo, que era algo que se arrastava. Infelizmente não houve julgamento do ex-deputado Hildebrando Pascoal, mas já há uma nova data e ficamos felizes com isso. Também estamos aqui sendo pioneiros no uso da tecnologia que viabilizou a realização desse Júri, a videoconferência”, declarou o promotor de Justiça Rômulo Cordão.

Fonte: TJ PI

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

MPF revela que 126 municípios do PI não possuem licença ambiental para resíduos sólidos


O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda (11) o diagnóstico sobre o Projeto Lixo Legal, que promoveu um levantamento sobre a atual situação de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no estado do Piauí. 
Apenas 148 prefeituras apresentaram respostas completas ao questionário do Projeto Lixo Legal. Desses, 126 informaram que não possuem "licenciamento ambiental da área destinada à disposição final de resíduos sólidos urbanos" e 80 afirmaram "não possuir o Plano Municipal de Saneamento Básico".
O levantamento foi motivado, pois, após "nove anos de vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei nº 12.305/10), principal marco legal e frente de ação em relação a gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, poucos foram os avanços no Estado do Piauí, realidade observada em todo o país".
Divulgado nesta segunda (11), o diagnóstico também ressalta que alguns municípios chegaram a receber recursos para a destinação correta de resíduos sólidos: 14% receberam da Funasa enquanto 4% receberam da Codevasf.
Com base nos questionários respondidos, 12% dos municípios afirmaram possuir terreno controlado, 13% apontaram o uso de aterro sanitário,  70% destacaram a presença de lixões e apenas 5% não informaram ou afirmaram possuir outra forma de destinação não específica. 
"Parte das informações apresentadas pelos municípios conflitam com as informações oficiais como, por exemplo, a percepção de recursos federais para ações de destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos", informou o MPF. " 
Sobre isso, o MPF acrescentou que "conforme informação oficial do órgão ambiental, o Estado do Piauí possui 4 municípios com Licença de Operação válida para atividade de Aterro Controlado e 4 municípios com Licença de Operação válida para atividade de Aterro Sanitário". 
As conclusões do trabalho passam a integrar o Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 1.27.000.000569/2019-94 de titularidade do Procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa que fará a análise mais detalhada da situação com a adoção de providências extrajudiciais e judiciais para o cumprimento da legislação.
Projeto Lixo Legal
O trabalho realizado pelo MPF destaca a atual situação de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no estado do Piauí.  Esse diagnóstico busca, principalmente, contribuir para a "defesa do patrimônio público, do Meio Ambiente e da sociedade em geral", além de discutir e enfrentar os desafios dessa gestão. 
O MPF informou que a atuação "contou com a obtenção de informações de órgãos públicos concedentes de recursos federais destinados a ações de gerenciamento de resíduos, como FUNASA e CODEVASF, e de órgãos ambientais, IBAMA e SEMAR. Além disso, contou com a participação dos municípios piauienses através da expedição sincronizada de ofícios com o link para preenchimento de formulário eletrônico, no período de 22 de julho a 27 de setembro de 2019". 


Fonte: MPF-PI

sábado, 9 de novembro de 2019

Piauí tem pior índice de esgotamento e 2º maior número de casas sem banheiro, diz IBGE


Em 2018 o Piauí detinha o pior indicador de ausência de esgotamento sanitário do país e o segundo maior indicador de ausência de coleta de lixo. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes a 2018, que também apontam que Teresina possuía o pior índices entre as capitais, tanto na ausência de esgotamento, quando na coleta de lixo.
De acordo com o IBGE, 93% dos piauienses não têm acesso ao serviço esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial, pior indicador entre os estados. No Brasil a média de ausência desse serviço é de 35,7%, ou seja, quase três vezes menor que a verificada no Piauí. O menor indicador no país é o de São Paulo, com 7,7%.
As informações foram divulgadas esta semana na Síntese dos Indicadores Sociais. O Piauí tem elevados indicadores com relação a duas das três deficiências pesquisadas, no caso a “ausência de esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial” e à “ausência de coleta direta ou indireta de lixo”.
Teresina também liderou nacionalmente o ranking negativo. O levantamento aponta que 91,2% dos moradores da capital não têm acesso a esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial. A cidade tem índice maior que capitais como Macapá e Porto Velho. O melhor indicador no país é o de Vitória (ES), com apenas 0,2%.de ausência de acesso esgotamento por rede coletora.

Banheiros próprios

O Piauí também é o segundo estado do Nordeste com o maior incidência de residências sem banheiro próprio. O estado registra 13,2% das residências sem banheiro de uso exclusivo do domicílio, sendo superado pelo Maranhão, com 18,7%. O estado nordestino com menor proporção é o Rio Grande do Norte, com 1,8%.

Aluguel

O Piauí e o Maranhão são os estados com menor proporção de ônus excessivo com aluguel. Segundo o IGBE, em 2018, os estados registraram proporção de 1,7% e 1,8% respectivamente. Os estados que alcançaram maior percentual de pessoas residindo em domicílios com alto custo com aluguel foram Pernambuco (5,8%) e Sergipe (5,4).

Coleta de Lixo

O estado e a capital Teresina também foram mal avaliados no quesito coleta de lixo. De acordo com o IBGE, o Piauí tem o segundo pior indicador, com 28% das pessoas não tendo acesso ao serviço básico de coleta. O estado só tem indicador menor que o do Maranhão, que alcança 32,6% e é seguido pelo Pará, com 25,1%.
Para o Brasil, a média observada foi de 9,7% de ausência de coleta de lixo. O estado com o menor indicador foi o Rio de Janeiro, com 1,1%.
Apesar de proporcionalmente mais baixo do que o percentual estadual, Teresina também tem o maior indicador do Brasil no quesito coleta de lixo com 6,1% das pessoas não tendo acesso ao serviço. 
A capital do país com o menor indicador (0%) foi Florianópolis (SC), onde a população era totalmente atendida na coleta de lixo.

Fonte: CidadeVerde

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

STF volta a barrar prisão após condenação em 2ª instância


O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância e reverteu o entendimento estabelecido pela corte em 2016.
A decisão abre caminho para liberar cerca de 5.000 réus, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018.
Último a votar no julgamento desta quinta-feira (7), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, desempatou o placar e deu o sexto voto contra a execução da pena antes de esgotados todos os recursos do réu.
O julgamento do tema começou em 17 de outubro e ocupou quatro sessões plenárias.
Votaram a favor da prisão logo após condenação em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O relator do tema, Marco Aurélio, e Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli votaram contra.
Relator dos processos da Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin, que é favorável à prisão logo após condenação em segundo grau, já havia minimizado os impactos de uma mudança ao negar um "efeito catastrófico".
Para Fachin, os juízes responsáveis pela execução penal poderão decretar a prisão preventiva dos réus, mitigando os efeitos da decisão do Supremo.
Nos últimos dez anos, o plenário do STF discutiu ao menos cinco vezes qual deve ser o momento de executar a pena de um condenado. Na maioria delas, o debate foi atrelado a um caso concreto, como quando os ministros negaram um habeas corpus pedido por Lula.
Agora, o Supremo julgou três ações que abordam o tema de forma abstrata, sem ligação com casos concretos -embora a sombra de Lula permaneça sobre o tribunal.
"Ninguém sairá desse julgamento, ainda que se altere a jurisprudência, declarado inocente. Nós apenas estamos decidindo qual é o marco inicial do cumprimento da pena quando confirmada a sentença em segundo grau", disse Fachin nesta quarta-feira (6).
Presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli fez movimentos políticos nos últimos dias a fim de construir um ambiente menos hostil à possível mudança na jurisprudência.
No dia 28, Toffoli enviou aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma sugestão para alterar o Código Penal e evitar que processos penais prescrevam quando houver recurso para as instâncias superiores.
Pela proposta, elogiada por Maia, os prazos de prescrição deverão parar de correr quando um condenado apresentar recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que é considerado uma terceira instância, e ao Supremo.
Toffoli também indicou que vai pautar a análise de um processo que definirá se condenados pelo Tribunal do Júri podem recorrer em liberdade ou já devem ser presos após o veredito.
O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídios. A intenção é dar uma resposta a setores da sociedade que dizem temer que assassinos demorem a ser presos.
Toffoli está sob constante pressão. Na terça (5), um grupo de 12 senadores marcou uma audiência para entregar a ele uma carta, assinada por 43 dos 81 senadores, pedindo ao tribunal que mantivesse a prisão em segunda instância.

Fonte: Folha Press

Adapi diz que peste suína é controlada e comércio de porco será liberado no Piauí


O diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi), Genilson Sobrinho, informou ao Cidadeverde.com que até a próxima segunda (11) a Adapi deverá baixar uma portaria liberando o trânsito interestadual de suínos em todo o Piauí, que está proibido desde abril deste ano, quando o estado apresentou vários focos da Peste Suína Clássica (PSC).
Genilson Sobrinho ressaltou que a peste suína está controlada no estado e, nesta quarta (06), já ocorreu a liberação da criação de suínos na cidade de Lagoa do Piauí, a primeira a apresentar foco da doença. A portaria específica de Lagoa do Piauí deve ser publicada na quinta (07). 
"Estamos com mais de 90 dias sem amostras com resultado positivo para a doença. A situação está controlada. Não temos amostrar para ser coletado. Até segunda vamos liberar os demais municípios com a publicação da portaria. Enquanto não houver essa portaria não tem como transitar nem criar animal de raça suína, porco ou javali", disse. 
Com a nova portaria, a ADAPI poderá gerar a emissão do Guia de Transporte de Animais voltada para a circulação de suínos e javalis, que estava suspensa. Os criadores precisam do GTA para circular livremente com o animal.  Devido a presença dos focos da PSC, os animais saíam das propriedades diretamente para os abatedores cadastrados.
Apesar da liberação da circulação, o Piauí não pode ser considerado livre da doença. "Não somos uma zona livre. Vamos continuar na fiscalização e no acompanhamento.  Queremos erradicar por meio da vacinação, mas é caro, precisa de muito investimento, e estamos em discussão com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento".
O Piauí, desde o início deste ano, teve mais de 15 focos da doença em todo o território. Os municípios que apresentaram foco da PSC, além de Lagoa do Piauí, foram: Brasileira, Milton Brandão, Murici dos Portelas, Domingos Mourão. Muitos animais foram sacrificados. 
Febre Aftosa
O diretor da Adapi aproveita para informar que o Piauí está com a segunda etapa de vacinação contra a Febre Aftosa, que aconteça até o dia 30 de novembro. Devem ser vacinados bovinos e bubalinos até dois anos de idade. Já a certificação deve ser feita até o dia 15 de dezembro no escritório da Adapi. 

Fonte: CidadeVerde

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

FPM mantém trajetória crescente; primeiro decêndio de novembro cai na sexta-feira (8)


Com crescimento de 9,23% sem contar a inflação do período, e de 6,41% deflacionado, comparando-se com o mesmo período de 2018, o primeiro decêndio do mês de novembro chega a R$ 4.099.495.064,69, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.124.368.830,86.
As prefeituras receberão os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na próxima sexta-feira, 8 de novembro. Do total repassado para todos os entes locais, os de coeficiente 0,6 ficarão com o valor de R$ 1.019.080.564,90, ou seja, 19,89% do que será transferido. Eles representam a maioria, são 2.459 Municípios ou 44,16% do total.
Para melhor compreensão de como funciona o sistema de coeficientes e de distribuição, um Município 0,6 do Estado da Bahia receberá, bruto, R$ 460.264,95, enquanto um de mesmo coeficiente de Pernambuco receberá R$ 461.867,96 sem os descontos. Já os de coeficiente 4,0 (166 localidades ou 2,98% do total) ficarão com R$ 659.699.821,83, ou seja, 12,87% do que será transferido.
Histórico
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 que o antecedem. Geralmente, ele é sempre o maior de novembro e representa quase a metade do valor esperado para o mês.
Em levantamento da entidade municipalista, é possível perceber comportamento positivo do FPM. Sobre o acumulado do ano, verifica-se que o valor total repassado aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de novembro de 2019, houve um aumento de 8,72% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018. Considerando a inflação, esse acumulado cresceu 4,85%.
Como nos meses anteriores, a Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. No estudo da CNM, estão disponíveis os valores do 1º decêndio por coeficientes e por Estado, além dos valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.

Fonte: CNM

segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Empresa espanhola investirá R$ 2,1 bilhões em parque eólico na divisa entre Piauí e Bahia


Localizado na fronteira entre os estados da Bahia e Piauí, o complexo de parques eólicos Oitis, um empreendimento da empresa espanhola Iberdola, orçado em cerca de R$ 2,1 bilhões, chega ao território piauiense para consolidar o estado como um dos principais expoentes de energia limpa do país.

Composto por 12 parques, o empreendimento terá capacidade de produzir 566,7 MW de energia, se caracterizando como o segundo maior projeto eólico terrestre no mundo. Destes, duas instalações, Oitis 1 e 8, já têm a venda garantida de 30% da energia limpa que gerarão, depois do leilão organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no último mês de junho. Os outros 10 parques terão a venda de sua produção negociada posteriormente.

De acordo com o secretário estadual de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, Howzembergson Brito, os investimentos que aportam no Piauí são frutos dos incentivos fiscais piauiense e dos esforços do governador Wellington Dias na busca por mais investimentos. “A chegada de mais uma empresa do setor de energias renováveis no Piauí ressalta a potencialidade do nosso estado, bem como as políticas públicas e fiscais que o Governo do Estado desenvolve para atrair esses investimentos. Com isso, ganha o Governo e ganha também a população, com mais qualidade de vida”, ressalta.

O complexo deve ter sua construção findada em meados de 2022, quando passará a funcionar com capacidade total. Atualmente, o Piauí está entre os cinco maiores produtores de energia eólica do País.

Atualmente, a Neoenergia (empresa pertencente ao grupo Iberdola) possui 516 MW de energia eólica em operação. Somada a produção do Complexo Eólico de Oitis, esse número chegará aos 1600 MW em 2022, triplicando o valor atual. O grupo já está garantido com a venda de 51% da energia por meio de contratos regulados, enquanto 49% serão colocados no mercado livre.


Fonte: CCOM PI

Desembargadores José James e Erivan Lopes vencem disputa para presidência do TRE-PI

Desembargadores Erivan Lopes e José James
Em uma eleição tensa no Tribunal de Justiça do Piauí, os desembargadores Erivan Lopes e José James Gomes Pereira foram escolhidos para presidirem o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE), nesta segunda(04). Erivan Lopes recebeu 15 votos e José James 13 votos. 
Agora, caberá ao próprio TRE-PI escolher quem será o presidente e vice. Porém, já há um entendimento de que José James será o presidente e Erivan Lopes o vice. 
Durante entrevista, o desembargador já falou em tom de presidente. “Eu e o Erivan temos um bom relacionamento, não haverá problema nessa escolha. Tudo ocorrerá dentro do entendimento. A Justiça Eleitoral se prepara para as eleições e não será aceito nenhum tipo de corrupção”, disse José James. 
O magistrado Erivan Lopes também defende que a escolha se faça por entendimento. “Agradeço aos nossos pares pela escolha. Agora é aguardar como o próprio TRE-PI vai definir. Mas tudo dentro do consenso e sem nenhuma disputa”
Concorreram também à indicação, o atual presidente do tribunal eleitoral, desembargador Francisco Paes Landim e Ricardo Gentil. 
Paes Landim chegou a pedir o adiamento da sessão e entrou com um mandado de segurança no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
O presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, chegou a propor que a eleição fosse adiada para o dia 02 de dezembro, teve o apoio de desembargadores como Edvaldo Moura. 
“O mais prudente seria esperar a decisão do CNJ, há um risco do CNJ decidir pela não realização da eleição e como ficará a decisão dessa corte?”, questionou Edvaldo Moura. 
Porém, por 15 votos a 4 decidiram realizar a votação, dando vitória aos desembargadores Erivan Lopes e José James.  

Fonte: CidadeVerde