Tribunal de Justiça aprova fusão de comarcas no interior do Piauí

Desembargadores durante análises do processo

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, por 16 votos a favor e 2 contra, a proposta de agregação de 37 comarcas do interior do estado, durante sessão encerrada na tarde desta segunda-feira (11). Apenas os desembargadores Edvaldo Moura e Paes Landim relutaram e votaram contra o projeto. 

A proposta de agregação gerou bastante discussão nos últimos dias e motivada por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende redistribuir a força de trabalho no sistema judiciário do estado. A resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê a aglutinação de todas as Comarcas do Piauí cujo número de processos por ano seja inferior a 50% da média no Brasil e que se encontram sem juiz titular.  Segundo o presidente do TJ, desembargador Erivan Lopes, recém-empossado para o biênio 2016/2018, a proposta visa proporcionar funcionalidade e agilidade à Justiça do Piauí com a aglutinação inicial de 11 comarcas. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) resolveu apoiar à proposta do Tribunal de Justiça após audiência pública realizada na última sexta-feira (08) com a presença do presidente do órgão, Chico Lucas, o Conselheiro Federal da OAB-PI, Robertônio Pessoa, magistrados, defensores, promotores, prefeitos e sociedade civil. Na ocasião, Chico Lucas frisou que a população não sairá prejudicada, pois as audiências e protocolos continuarão existindo nas cidades aglutinadas e as estruturas não serão fechadas. “Não vai ter prejuízo porque as pessoas vão continuar peticionando naquela cidade, apenas o juiz responsável que será deslocado para a comarca aglutinadora”, explicou.

O presidente da OAB-PI sugeriu que uma parte da economia de mais de R$ 100 milhões seja revertido para o funcionamento da escala do segundo turno do TJ-PI, ou seja, que o órgão funcione das 12h as 18h, para que possa dar celeridade aos processos do Judiciário. 

Comarcas que serão agregadas
Anísio de Abreu
Barro Duro
Bocaina
Caracol
Cristalândia
Conceição do Canindé
Curimatá
Eliseu Martins
Francisco Santos
Ipiranga do Piauí
Itainópolis
Isaías Coelho
Jerumenha
Marcolândia
Monte Alegre
Nazaré do Piauí
Nossa Senhora dos Remédios
Parnaguá
Redenção do Gurgueia
Santa Filomena
Socorro do Piauí

Desembargador Erivan Lopes, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí 

Fonte: GP1