Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), apresentou nesta segunda-feira (25), em Parnaíba (PI), parte do processo de elaboração de um plano de ação estratégica voltado ao desenvolvimento econômico e social das bacias hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba, além da área de influência do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O anúncio integra a Jornada das Águas que está em seu sétimo dia, e contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A Jornada das Águas teve início na última segunda-feira (18), partindo da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura hídrica, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.
A elaboração do Plano Estratégico vai contar com investimentos de R$ 893 mil da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao MDR, e beneficiará Minas Gerais e os nove estados da Região Nordeste. O objetivo é apresentar potencialidades econômicas que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas de desenvolvimento regional, de modo a promover a integração e articulação das ações do Governo Federal no território das duas bacias hidrográficas e dos municípios sob influência do Projeto São Francisco, intensificando o processo de desenvolvimento sustentável na região.
“Essas bacias são extensas e é necessário que elas possam ser utilizadas de maneira adequada para que as populações ribeirinhas sejam incorporadas em um programa de desenvolvimento sustentável. Alguns dos estados alcançados por elas têm os piores Índices de Desenvolvimento Humano [IDH] do País. Algumas áreas são oásis de crescimento, como o turismo em Parnaíba. Mas muita gente sobrevive de uma agricultura familiar, onde falta apoio técnico, inovação, tecnologia, sementes mais produtivas. São essas ações que vão ser identificadas por este Plano e potencializadas para que possamos utilizar os recursos públicos de maneira assertiva e trazer mais pessoas para esse processo de desenvolvimento”, afirmou o ministro Rogério Marinho.
Segundo o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e líder da equipe que elabora o estudo, João Basílio Pereima, a elaboração do documento está sendo feita com base em uma metodologia inovadora. A Estratégia de Desenvolvimento Regional Inteligente foca na identificação de potencialidades que possam trazer benefícios cruzados para a área de análise do estudo.
“Estamos olhando para as particularidades locais, definindo espacialmente e setorialmente o que é relevante ou não em cada região. Temos uma metodologia para lidar com essas especificidades espaciais e setoriais. Utilizamos uma plataforma chamada Especialização Inteligente, que descobrirmos quais são as melhores potencialidades existentes naquela região para podermos promover da melhor maneira, considerando os aspectos econômico, social e ambiental”, explicou Pereima.
Serão beneficiados com o plano 2.421 municípios de 13 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Sugestões e dúvidas sobre a elaboração do plano de ação estratégica poderão ser enviadas para o e-mail desenvolve.bacias@sudene.gov.br.
Projeto de irrigação Marrecas-Jenipapo
Ainda em Paranaíba, o ministro Rogério Marinho assinou ordem de serviço para a retomada das obras do Projeto de Irrigação Marrecas-Jenipapo, em São João do Piauí, que receberá mais R$ 13,7 milhões em investimentos do Governo Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.
Com a assinatura do documento, será implantada infraestrutura de irrigação para cultivo de 1 mil hectares. O projeto levará água do Rio Piauí, a partir da Barragem Jenipapo, aos lotes familiares do perímetro de irrigação. Serão beneficiadas 200 famílias a serem selecionadas na fase final. Cada uma terá acesso a um lote de cinco hectares.
“Conseguimos resolver as questões que atrasavam a operacionalização desse perímetro e, agora, temos condições de seguir com as obras complementares do Projeto Marrecas, que vai permitir que os 1 mil hectares do projeto sejam finalmente implantados”, destacou o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.
Os investimentos do Governo Federal vão possibilitar a exploração racional da fruticultura na região, ampliando a geração de empregos e garantindo mais renda dos assentados. A previsão é que sejam gerados 2,5 mil empregos diretos e indiretos. Treze municípios piauienses serão beneficiados: São João do Piauí, Simplício Mendes, Dom Inocêncio, Campo Alegre do Fidalgo, Coronel José Dias, Socorro do Piauí, Ribeiro do Piauí, Nova Santa Rita, Paes Landim, Capitão Gervásio, Bela Vista, Pajeú do Piauí e João Costa.
Até o momento, o Projeto Marrecas-Jenipapo, que já recebeu R$ 59,8 milhões em investimentos federais, conta com 256 famílias assentadas e 154 hectares de área irrigada. Segundo dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí (Emater/PI), a produção local já ultrapassa 2,3 mil toneladas anuais, com destaque para as culturas de milho, macaxeira, melancia, goiaba, uva e mamão, entre outras.
Adutora de Marcolândia
O titular do MDR também assinou contrato para elaboração do projeto executivo para a construção da Adutora de Marcolândia. O investimento federal no empreendimento, que será executado pela Codevasf, é de R$ 13 milhões, dos quais R$ 668 mil serão destinados ao projeto.
Além de garantir segurança hídrica para o município de Marcolândia, a adutora também vai permitir a melhoria da qualidade de vida dos cerca de 9 mil habitantes da cidade piauiense, além da redução da mortalidade infantil e de doenças de veiculação hídrica. A previsão é que cerca de 1,5 mil empregos diretos e indiretos sejam gerados com a obra.
Rotas de Integração Nacional
O MDR, durante toda a Jornada das Águas, tem reforçado a necessidade do desenvolvimento econômico e social das áreas mais carentes do Nordeste brasileiro. O Programa Rotas de Integração Nacional promove coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionadas, proporcionando a inovação, competitividade e sustentabilidade dos empreendimentos associados. O Piauí conta com dois polos das Rotas de Integração Nacional – o Polo Semiárido Piauiense, ligado à Rota do Mel, e o Polo Baixo Parnaíba, da Rota do Cordeiro.
Nesta segunda-feira, o ministro Rogério Marinho participou de uma exposição e degustação de produtos locais, em parceria com o Sebrae (foto à esquerda). Além de itens produzidos em polos das duas Rotas, também foram expostos produtos como frutas, peixes, leite e derivados e peças de artesanato, com destaque para bordados, rendas e trançados com fibras de carnaúba, taboa e buriti.
“Quando falamos de Rotas, falamos de desenvolvimento sustentável, de pessoas. Todas as nossas Rotas contam a história de milhares de famílias que são impactadas por elas. As pessoas precisam de ferramentas para mudar as suas realidades, e é isso o que esse programa faz, dando oportunidades para que elas possam ter mais dignidade e tirar o sustento do suor do seu trabalho”, destacou Marinho.
O Polo Semiárido Piauiense conta com aproximadamente 890 apicultores divididos em três cooperativas, que abrangem 28 municípios do estado. Com 29 casas de mel, 840 apiários e 44 mil colmeias certificadas, o polo produziu, em 2020, 1,2 tonelada de mel e outros produtos. Em 2021, até julho, a produção já havia chegado a 1,1 tonelada, com faturamento de R$ 16 milhões.
Já o Polo Baixo Parnaíba abrange 14 municípios do estado e apresenta oportunidades em termos de rebanho, solos e água para o crescimento da ovinocultura e caprinocultura na região.
Revitalização de bacias hidrográficas
Seguindo a premissa de perpetuar o acesso à água de qualidade e em quantidade para gerações futuras, o Governo Federal segue realizando ações em todo o Nordeste para anunciar patrocínios e investimentos em ações de revitalização de bacias hidrográficas. No Piauí, duas ações receberão, juntas, cerca de R$ 1,6 milhão. Os recursos serão repassados pelo MDR e executados pela Codevasf.
Para a revitalização do Rio da Colônia de Gurgueia, serão investidos R$ 900 mil. Os recursos serão destinados a obras de recuperação de encostas e de matas ciliares e à remoção de uma estrutura (pontão), que há muitos anos impacta o fluxo natural do rio, gerando degradação ambiental. O Rio Gurgueia é o maior afluente do rio Parnaíba pelo lado direto. Cerca de 16,5 mil pessoas serão beneficiadas de forma direta e indireta pela ação.
Já para a revitalização da Bacia do Parnaguá e do Rio Paraim, serão repassados R$ 700 mil para a recomposição das áreas degradas do manancial, de matas ciliares e da fauna de peixes local. Mais de 30 mil pessoas de Parnaguá e municípios adjacentes, como Corrente e Bom Jesus, serão beneficiadas.
Fonte: MDR
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