Detran cria sete regionais para descentralizar atendimentos. Corrente fica de fora.

Arão Martins, Diretor Geral do Detran/PI

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Arão Martins baixou portaria em que cria sete regionais que funcionarão com a finalidade de realizar os exames práticos de direção veicular.As regionais são nas cidades de Teresina, Parnaíba, Piripiri, Picos, Floriano, Bom Jesus e São Raimundo Nonato. Arão afirma que existe a necessidade de atender todos os municípios onde existem Centros de Formação de Condutores (CFC).
O diretor afirma ainda que a demanda de processos de candidatos proponentes a aquisição da Carteira Nacional de Habilitação, chega a aproximadamente 13.400 processos somente o de primeira habilitação com vencimento até 31 de agosto de 2015.

A escala de exames práticos da Banca Examinadora de Trânsito, a vinculação dos Centros de Formação de Condutores ás suas regionais e demais procedimentos necessários, serão regulamentados pela Diretoria de Habilitação.

A portaria de n º 004/2015 foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 5 de janeiro.

Fonte: GP1

TCE determina que prefeito devolva R$ 524 mil para Barreiras do Piauí

TCE-PI determinou que gestor devolva dinheiro aos cofres da Prefeitura de Barreiras (Foto: Catarina Costa/G1

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou nesta quarta-feira (4) que o prefeito Divino Alano Barreira devolva R$ 524.139,72 aos cofres da Prefeitura de Barreiras do Piauí, Sul do estado. O ressarcimento é referente a um valor declarado na prestação de contas da prefeitura no ano de 2012 e que não tem origem comprovada.

A Segunda Câmara também aplicou multa de 2.500 Unidades Fiscais de Referência (UFRs), equivalente a R$ 5.325 mil, e julgou as contas de gestão do prefeito como irregulares. Entre as irregularidades apontadas no relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração  Municipal(DFAM) estão: pagamentos elevados realizados via caixa, processos licitatórios inconsistentes com a execução de despesas, ilegalidade verificada na contratação por tempo determinado e ausência de licitação.

A determinação de ressarcimento acontece nos casos em que o TCE identifica que houve dano ou prejuízo ao tesouro público. O órgão determina a devolução aos cofres públicos desse montante por parte do gestor responsável pela irregularidade.

Ainda durante a sessão foram analisadas as contas de governo, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Fundos da Assistência Social (FMAS) e da Câmara Municipal de Barreiras. Elas foram julgadas como regulares com ressalvas e aplicada multa de R$ 426 mil para o gestor de cada pasta.

Segundo o TCE-PI, todas as decisões citadas cabem recursos e os gestores têm até 30 dias depois da publicação no Diário Oficial da determinação para recorrer. O G1 procurou o prefeito Divino Albano para comentar sobre o caso, mas ele não foi encontrado.

Fonte: G1

Prefeito de Gilbués apresenta representação criminal contra grupo de manifestantes

O prefeito de Gilbués o Sr. Francisco Pereira de Sousa, apresentou hoje (04), Representação  Criminal (DELATIO CRIMINIS) contra grupo de manifestantes em face de atos delituosos, organizados, preparados, instigados e executados pelos mentores e participantes da manifestação que ocorreu na sexta (30), na cidade de Gilbués.  Entre os crimes cometidos em tese; Obstrução indevida de via pública (BR),ainda atentado contra segurança de outro meio de transporte, capitulado no código penal, contra a liberdade pessoal, contra a paz pública, de danos e exposição de adolescente a perigo ou outros riscos(Estatuto da Criança e Adolescente). A paralisação indevida por aproximadamente 10h, além de causar grandes transtornos às pessoas da cidade ocasionou também grande mal aos viajantes que transitavam por essa BR, com crianças passando mal ,sede, fome, calor com princípio de desidratação, muito choro, sem acesso ao Hospital ou socorro imediato, perturbando e impedindo o tráfego de caminhoneiros e motoristas de ônibus que se revoltaram e ameaçaram atear fogo no ônibus que obstruía a BR,  pois, tiveram grande prejuízo econômico e financeiro.  Houve ainda a absurda obstrução da passagem de uma ambulância com paciente precisando de atendimento urgente.

Francisco Pereira de Sousa, prefeito de Gilbués

Ônibus interditando a BR-135, próximo ao Fórum

Caçamba inteditando uma passagem no bairro São José

Veículo interditando passagem atrás do Fórum

Portaria prorroga emergência fitossanitária para Helicoverpa no Piauí

Portaria publicada nesta sexta-feira, (30/1), no Diário oficial prorroga por mais um ano o prazo de vigência de emergência fitossanitária relativo à praga Helicoverpa armigera nas áreas produtoras do Estado do Piauí. Fica autorizada, em caráter emergencial e temporário, a importação de produtos agrotóxicos, que tenham como ingrediente ativo a substância Benzoato de Emamectina para fins de contenção da praga.

Em nota, o Ministério da Agricultura informa que a praga afeta a frutificação das plantas, desde os estágios iniciais até a fase de maturação do vegetal. A ação da lagarta causa, na maioria dos casos, prejuízos em lavouras de soja, milho e algodão.

Os municípios do Piauí que tiveram suas áreas delimitadas pela ação da Helicoverpa armigera são Alvorada do Gurguéia, Antônio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Barreiras do Piauí, Bom Jesus, Corrente, Cristalândia do Piauí, Currais, Gilbués, Guadalupe, Jerumenha, Landri Sales, Marcos Parente, Monte Alegre do Piauí, Palmeira do Piauí, Piracuruca, Porto Alegre do Piauí, Regeneração, Redenção do Gurguéia, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, São Gonçalo do Gurguéia, Sebastião Barros, Sebastião Leal e Uruçui

Fonte: Globo Rural

Vitória de Themístocles tira o PT da mesa da Assembleia

Themístocles  Filho, reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Piauí

O PT está fora da mesa da Assembleia Legislativa para o biênio 2015/2016. É que, o partido só elegeu três deputados e, pelo critério da proporcionalidade teria direito a uma vaga na Mesa. Sua opção foi pelo cargo de presidente, "tudo ou nada". Com a derrota do petista Fabio novo, deu nada. Já o PMDB, elegeu seis deputados e teve o direito de indicar dois nomes pelo mesmo critério. Zé Santana para a 3ª Secretaria e Temístocles Filho para presidente. Os dois se elegeram.


Fonte: 180graus