segunda-feira, 25 de dezembro de 2017

Remédio que previne do vírus HIV será oferecido pelo SUS neste mês


Um medicamento que impede a propagação do vírus HIV na corrente sanguínea, já indicado como terapia antiretroviral nos Estados Unidos e em países da Europa, estará disponível ainda este mês para pacientes do SUS 12 Estados. As informações são da Agência Brasil.
O comprimido, fabricado por um grupo norte americano, já era indicado para o tratamento de soropositivos como parte do coquetel de aids.

A novidade é que o fármaco poderá ser utilizado agora por quem nunca entrou em contato com o vírus, mas pode estar exposto a ele durante a relação sexual. É o caso, por exemplo, de profissionais do sexo. Mas é bom lembrar que não protege o usuário contra outras infecções transmitidas sexualmente.
Segundo o médico Juan Carlos Raxach, coordenador da área de Promoção da Saúde e Prevenção da Associação Brasileira Interdiscilpinar de Aids, embora o Truvada, nome comercial do medicamento, tenha demonstrado 99% de eficácia nos testes clínicos, para impedir a replicação do vírus HIV, não veio para substituir a camisinha.
"Está se falando muito que a profilaxia pré-exposição vem para acabar com o uso da camisinha. Chegou para ampliar as possibilidades de se prevenir da infecção do HIV. Então, ele não vai substituir a camisinha mas, com certeza, ampliará a possibilidade de prevenção e dará oportunidade àquelas pessoas que não gostam de usar a camisinha, de ter outro método para não se infectar com o vírus."
A distribuição do remédio pelo SUS vai priorizar 7 mil pessoas com mais de 18 anos, consideradas grupos de risco de contaminação, incluindo profissionais de saúde, homens que se relacionam com homens, transexuais e casais sorodiscordantes - quando um dos parceiros é portador do HIV e o outro não.
Antes do início da terapia, no entanto, é necessário fazer exames, uma vez que o remédio é contraindicado para pessoas com doenças renais e desgaste nos ossos.
Entre as primeiras capitais a receber o medicamento estão Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Manaus e São Paulo.
Fonte: Folhapress

sábado, 23 de dezembro de 2017

Justiça condena ex-gestores de Santa Filomena em ação penal


A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Santa Filomena (PI), Ernani de Paiva Maia, e o ex-secretário de Finanças do Município, José Pinheiro Sampaio pela prática de crime cometido durante o mandato.
De acordo com a ação do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha, entre os anos de 2002 a outubro/2003, o ex-prefeito de Santa Filomena, Ernani de Paiva Maia e o ex-tesoureiro do município, José Pinheiro Sampaio teriam malversado recursos dos Programas de Combate às Carências Nutricionais (PCCN) e de Epidemiologia e Controle de Doenças (PECD) – R$ 31.958,85, destinados ao PECD, e de R$ 16.380,00, direcionada ao PCCN – uma vez que emitiram cheques, sem a devida comprovação das despesas, no valores de R$1.490,00, R$1.570,00 e R$ 1.490,00, datados de 25 de agosto de 2003, 03 de outubro de 2003 e 14 de outubro 2003, nesta ordem e extratos alusivos à conta corrente específica dos programas em questão.
Para o MPF, os réus aplicaram recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde em desacordo com o fim pretendido, bem como se desviaram dos objetivos estabelecidos em Lei, em virtude do que praticaram as condutas insertas nos incisos III e IV, do Decreto-Lei nº 201/67. O que ficou constatado após auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS), a utilização indevida dos recursos.
O juízo da 3ª Vara Federal julgou procedente o pedido do MPF e condenou os réus pela prática dos crimes do artigo 1º, incisos III e IV, do DL 201/67. O ex-prefeito de Santa Filomena/PI Ernani de Paiva Maia foi condenado à pena de 7 meses e 4 dias de detenção, sendo a pena privativa de liberdade substituída por uma restritiva de direitos: prestação pecuniária, consistente no pagamento em dinheiro, fixado em R$ 9.370,00, valor hoje correspondente a 10 salários mínimos, a ser pago em favor de entidade pública ou privada com destinação social (art.45, §1º, do CP).
Quanto ao ex-secretário de Finanças do município José Pinheiro Sampaio foi condenado à pena de 7 meses e 4 dias de detenção, sendo a pena privativa de liberdade substituída por uma restritiva de direitos: prestação pecuniária, consistente no pagamento em dinheiro, fixado em R$ 4.685,00, valor hoje correspondente a 5 salários mínimos, a ser pago em favor de entidade pública ou privada com destinação social (art.45, §1º, do CP).
O juízo concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade.
Fonte: MPF

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Tribunal de Contas condenou gestores em R$ 10 milhões no Piauí

Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) encerra 2017 com 1.345 processos julgados, 95 licitações suspensas e aproximadamente R$ 10 milhões em multas aplicadas e débitos imputados a gestores e ex-gestores por descumprimento de normas legais e irregularidades na aplicação de recursos públicos. Os dados foram fornecidos pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo. 
“Encerramos o ano com a consciência do dever cumprido e a certeza de que podemos fazer muito mais em 2018”, resume ele. Os julgamentos se referem à soma dos processos apreciados pelo Plenário e pela 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal, e incluem prestações de contas de órgãos do Estado e dos municípios, denúncias e representações, registros de atos de pessoal (processos de aposentadoria, admissões, demissões, etc) e apreciação de consultas feitas pelos jurisdicionados ao TCE-PI.
Segundo ele, os débitos imputados a gestores e ex-gestores por irregularidades nas prestações de contas totalizam R$ 8,650 milhões. “São débitos já consolidados, cujas certidões já foram encaminhadas à Procuradoria-Geral do Estado e aos municípios para a execução das dívidas junto aos gestores e ex-gestores condenados. Mas há também outros milhões em débitos imputados ainda em fase de recurso”, explicou.
Foram também aplicadas multas de 430 mil UFR-PI (Unidade Fiscal de Referência do Piauí) a gestores e ex-gestores por descumprimento de prazos na entrega das prestações de contas e outras sanções administrativas. Transformadas em Real, foram aproximadamente R$ 1,400 milhão em multas. Durante entrevista à TV Clube, nesta quinta-feira (21), Olavo Rebelo lembrou que o foco da atuação do TCE-PI em 2017 foi o combate a fraudes em licitações.
Neste sentido, por decisão dos conselheiros do TCE-PI, foram suspensos 95 processos licitatórios realizados pelos municípios e órgãos do Estado, por indícios de fraudes, direcionamento e outras irregularidades. “É difícil estimar o valor que essas licitações englobam porque muitas delas foram suspensas ainda na fase preliminar. Mas, para se ter uma ideia, apenas 39 licitações que seriam realizadas no Idepi (Instituto de Desenvolvimento do Piauí) e foram suspensas por decisão do TCE-PI, totalizavam R$ 42 milhões”, observou ele.
Fonte: Portal Meio Norte/TCE-PI

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Aprovada lei que exige profissional de Educação Física nas escolas

Marden Menezes, deputado estadual
Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí aprovaram, por unanimidade, o projeto de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB) que torna exclusiva e obrigatória a contratação de profissional graduado em educação física e registrado no Conselho Regional de Educação Física para ministrar aulas da disciplina nas escolas públicas e privadas do Piauí. O projeto de lei nº 84/17 segue agora para o Palácio de Karnak, para sanção do governador Wellington Dias. 
Marden comemorou a aprovação do projeto e chamou a atenção para os benefícios de ter orientação de um profissional habilitado nas escolas do estado. “Esse é um avanço para centenas de milhares e jovens que estão lutando pelo seu diploma de educador físico. É um avanço também na justiça que se faz com toda uma categoria de profissionais que só visa o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida da nossa sociedade. Mas acima de tudo, é proteger as nossas crianças e adolescentes que terão a devida orientação na sua formação física, psíquica e social, uma vez que a educação física caminha lado a lado com a saúde e com educação em si da pessoa humana”, frisou o parlamentar.
De acordo com o projeto, todas as escolas da educação básica, ou seja, da educação infantil ao ensino médio, deverão se adequar ao projeto. Elas terão o prazo de um ano, depois da sanção, para adotar o que está disposto na proposta.
Para o deputado Marden Menezes, a aprovação do projeto é também uma forma de garantir o adequado desenvolvimento de crianças e jovens de todo o Piauí. "Uma orientação adequada, uma orientação feita da forma correta desde o início da vida escolar da criança é a garantia que ela terá condições de competir, de se desenvolver, de se socializar e viver em harmonia no mundo que vivemos", destacou o parlamentar.

Fonte: CidadeVerde

Taxa de analfabetismo do Piauí é a segunda pior do país

A taxa de analfabetismo do Piauí é a segunda pior do país, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
Segundo o levantamento, 17,2% da população piauiense, acima de 15 anos, não consegue escrever um bilhete simples, como "Maria vai ao mercado" - e que por isso é considerada analfabeta.
A taxa do país é bem inferior, de 7,2%. A pior taxa brasileira é do Alagoas (19,4%). Em seguida vem o Piauí (17,2%), seguido do Maranhão (16,7%) e a Paraíba (16,3%).  Com menor taxa está o Distrito Federal, onde 2,6% da população é considerada analfabeta.
A taxa do Nordeste é também a pior entre as regiões: 14,8%.
No país, a maior taxa compreende a população de pretos ou pardos, com mais de 60 anos de idade: 30,7%. A menor taxa concentra a população branca, de 15 anos ou mais: 4,2%.
A meta do governo federal era chegar a 2016 com uma taxa de analfabetismo de 6,5% no país, mas infelizmente o número não foi cumprido. Em longo prazo, a meta é erradicar o analfabetismo até 2024.

Nível de instrução e anos de estudo
No Brasil, 41,8% da população não completou o ensino fundamental. Destes, 11,2% sequer iniciaram os estudos. Os dados também revelam que a população que completou o ensino médio soma apenas 26,3% do total e apenas 15,3% completaram o ensino superior. 
A PNAD também mostra que, em relação ao sexo, os percentuais estão bem próximos. A maior diferença é em relação ao ensino superior: a taxa de mulheres que completam a graduação é 16,9% e a dos homens 13,5%.
Já com relação à cor, os percentuais são bem distantes, principalmente, nos quesitos "sem instrução", no qual a taxa de analfabetismo dos brancos é de 7,3% e dos pretos ou pardos, 14,7 e "superior completo", no qual ocorre o inverso: 22,2% dos brancos completou a graduação e o percentual dos pretos e pardos é de 8,8%.
No Brasil, a população estuda em média 8 anos. No Nordeste, a média é a menor do país: 6,7 anos. A maior média está no Sudeste, onde as pessoas estudam, em média, 8,8 anos.
As mulheres (8,2 anos) estudam mais que os homens (7,8 anos). E os brancos (9%), mais que os pretos ou pardos (7,1%). 
No Piauí, a população estuda em média 6,3 anos. O maior tempo de estudo é no Distrito Federal: 10,1 anos; o menor é em Alagoas: 6,1 anos. No Nordeste, a população do Piauí estuda mais tempo que a dos estados do Maranhão (6,2%) e Alagoas (6,1%).
A meta nacional é chegar a 2024 com uma média de 12 anos de estudos. 

Fonte: CidadeVerde