Construção de ponte vai beneficiar escoamento da soja no Piauí

O edital de licitação para a construção da ponte de Santa Filomena que ligará o Piauí ao Maranhão foi publicado. A ponte conectar o município de Santa Filomena, no Piauí, à Alto Parnaíba, no Maranhão, facilitando o tráfego de veículos.

A obra beneficiará o escoamento de cerca de 400 mil hectares de soja produzidos na região do cerrado. Atualmente, os produtores enfrentam problemas para escoar a produção que é transportada por balsas até o porto de Itaqui, em São Luís.

O senador CiroNogueira (PP), que tem acompanhado o andamento do processo de licitação em sucessivas reuniões no Ministério do Transporte, falou sobre a importância da obra para o sul do estado.

“A dificuldade no escoamento da soja tem prejudicado o agronegócio e a construção da ponte irá alavancar o desenvolvimento econômico dessa região. Por isso fico muito feliz com a notícia. Esta é mais uma etapa para a realização de um sonho que os produtores têm acalentado por tantos anos e que, finalmente, vai se concretizando”, disse o senador.

Fonte: CidadeVerde

Estado quer pagar ICMS devido às prefeituras em cinco parcelas

O valor deduzido da conta do ICMS que é rateado entre as prefeituras piauienses, quando do sequestro de R$ 48 milhões autorizado pelo Tribunal de Justiça das contas do Estado, até agora não foi recomposto.

São R$ 24 milhões, que chegariam às contas das prefeituras no mês de outubro.

Apesar de todos os apelos, os gestores - que estão no limite do prazo para o pagamento do 13º salário - ainda sofrem para corrigir esse déficit. Mas, se depender do Estado, somente em 2019 os prefeitos vão começar a "ver a cor" deste dinheiro.

A proposta da Fazenda Estadual é pagar o devido às prefeituras em cinco parcelas, a começar por janeiro.

"Isso compromete muito as contas", avalia o secretário de Finanças da Prefeitura de Teresina, Francisco Canindé.

Fonte: 180Graus

Programa Mais Médicos continua com 24 vagas em aberto no Piauí

Dados atualizados do programa Mais Médicos no Piauí apontam ainda a existência de 24 vagas em aberto para atividades em 15 municípios, todos localizados no sul do estado, especialmente na região da Chapada das Mangabeiras, no extremo-sul. Os dados foram informados hoje, 28, pela Coordenação Estadual do Programa, da Secretaria de Estado da Saúde.

Pela última etapa do calendário do Ministério da Saúde, o Piauí precisava preencher 57 vagas remanescentes. Dessas, 33 foram preenchidas. De acordo com o edital, os médicos têm prazo entre os dias 7 a 10 de janeiro de 2019, para início das atividades nos municípios escolhidos.

Pelo novo calendário, os médicos brasileiros formados no exterior devem escolher as vagas disponíveis nos dias 23 e 24 de janeiro. Já os médicos estrangeiros formados no exterior têm entre os dias 30 a 31 de janeiro para se inscreverem.

No Piauí, foram abertas 199 vagas, após a saída dos médicos cooperados cubanos.

Municípios com vagas:  

Avelino Lopes(2), Baixa Grande do Ribeiro(2), Barreiras do Piauí(2), Canavieira(1), Corrente(3), Gilbués(2), Guaribas(2), Júlio Borges(2), Monte Alegre do Piauí(1), Morro Cabeça no Tempo(2), Parnaguá(1), Redenção do Gurgueia(1), Riacho Frio(1), Santa Filomena(1) e Sebastião Barros(1).

Cronograma das próximas etapas:
De 07/01 a 10/01 – Apresentação nos municípios dos médicos com registro no Brasil
De 23/01 a 24/01 – Médicos brasileiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis
De 30/01 a 31/01 – Médicos estrangeiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis

Fonte: CidadeVerde

El País: Oeiras é a “Finlândia” brasileira por modelo de educação

A cidade piauiense de Oeiras, a 280 km de Teresina, foi destaque nesta sexta-feira (21) no jornal El País pelo modelo de educação adotado nas escolas do município. Com nota de 7,1 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no 5ª ano, a cidade foi personagem de uma matéria especial escrita pela repórter Regiane Oliveira, que mostra porque Oeiras se tornou referência no país quando o assunto é ensino.

A reportagem aponta os desafios superados pela gestão da secretária de Educação Tiana Tapety para cultivar o gosto pela leitura e pelos estudos em 6.200 crianças da educação infantil ao 9º ano. O título: “A cidade do Piauí que quer se tornar a Finlândia brasileira da educação”, segundo o El País, é uma referência ao desempenho do ensino no município, que se assemelha aos indicadores da Finlância, país com um dos melhores sistemas de educação do mundo. 

A mudança recente (aconteceu somente em 2017) mudou o cotidiano de alunos e professores. Escolas que antes possuíam um histórico de violência e indisciplina, agora colecionam medalhas de alunos em olimpíadas brasileiras disputadas pelas escolas públicas. O resultado é tão positivo que, segundo a reportagem, três escolas particulares fecharam as portas após perderem alunos para as escolas municipais.

O material também dá destaque para a gestão da secretária de Educação do município que, com vasta experiência na área, conseguiu implementar o modelo inovador de ensino, baseando-se em uma metodologia desenvolvida pelas educadoras Ruthnéia Lima e Osana Morais, que propõe uma alfabetização de forma rápida e efetiva, mesmo quando aplicada a estudantes em situação de extrema vulnerabilidade.

Cim 

Operação Topique: empresários têm nova prisão decretada e se entregam à Justiça

A Justiça Federal determinou, novamente, a prisão dos empresários Luiz Carlos Magno Silva e Lívia de Oliveira Saraiva, em razão dos desdobramentos da operação denominada “Topique”, que investiga organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos federais destinados ao transporte escolar no Estado do Piauí e em prefeituras piauienses e do Maranhão. Na manhã desta quarta-feira (19), os investigados se entregaram espontaneamente.

Os recursos eram do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que por unanimidade, acompanhou o voto do relator do caso, o juiz federal Saulo Casali Bahia que votou, na segunda-feira (17), pela revogação da liminar – concedida por ele próprio em agosto deste ano -, a denegação do habeas corpus e a determinação de novo mandado de prisão contra os investigados.

De acordo com a decisão, o magistrado explica que, quando da concessão do habeas corpus, em liminar, havia adotado a premissa de que os fatos não possuíam continuidade e eram do ano de 2015, conforme alegava a defesa do investigado Luiz Carlos Magno Silva.

Um novo julgamento foi realizado na segunda(17) e o juiz Saulo Bahia entendeu que, havia indícios do envolvimento do investigado na prática de crime de fraude em licitação. "Mediante a abertura de várias empresas, até mesmo por meio de “laranjas”, mas sob a sua gerência, com ganho em inúmeras licitações, em um esquema que opera de forma sistematizada e rotineira, a revelar a intimidade e reiteração da prática criminosa. Por isso, mostra-se justificada a manutenção da prisão cautelar, para a garantia da ordem pública".

Segundo o magistrado, mesmo a eventual primariedade e os bons antecedentes, além de residência física e ocupação lícita, isoladamente considerados não servem como fundamento para afastar a prisão preventiva, quando obedecidos os elementos do art.312 do Código de Processo Penal.

Em seu voto, Saulo Bahia destacou que o habeas corpus dado anteriormente foi fundamentado, indevidamente, pela ausência de clareza na investigação policial em curso, já que as empresas continuavam seus contratos com a administração pública. 

Para o procurador regional da República Wellington Bonfim - em sua manifestação, representando o Ministério Público Federal -, a autoridade judicial impetrada, em suas informações, logrou êxito em demonstrar que existe a concreta probabilidade de reiteração criminosa por parte dos investigados, uma vez que eles cometem os crimes, ininterruptamente, pelo menos desde o ano de 2013, com considerável aumento do proveito financeiro dos crimes no decorrer do tempo.

Para o MPF, a decretação da prisão preventiva dos investigados é necessária para garantir a ordem pública, com vistas a cessação da prática delitiva.

Segundo o procurador da República Marco Aurélio Adão, coordenador da Força-Tarefa Topique, instituída no âmbito do MPF para atuar nos processos da denominada operação, a expectativa é de que as denúncias contra os acusados sejam ajuizadas em breve, observados os prazos legais.

Com informações do MPF-PI