Prefeitos querem protocolo nacional para flexibilização do isolamento social

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está elaborando documento cobrando do Governo Federal a criação de um Protocolo Nacional de Orientações para flexibilização do isolamento social nos municípios. O assunto foi pauta de uma videoconferência, realizada no final da manhã desta quinta-feira (23), com a participação do prefeito de Teresina Firmino Filho, que é vice-presidente da FNP, e de vários gestores municipais.

A proposta da entidade é que o Governo Federal possa formatar um protocolo, em conjunto com Estados e municípios, para permitir que governadores e prefeitos tomem decisões coordenadas e mais alinhadas, com foco na segurança sanitária e na retomada da atividade econômica. A entidade defende que a construção desse protocolo deva ser feita também com a participação do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério Público. A Frente Nacional de Prefeitos deve dá conhecimento da sua iniciativa ao Poder Judiciário e ao Congresso Nacional.

Durante a reunião, o prefeito Firmino Filho compartilhou as medidas adotadas em Teresina para o enfrentamento da pandemia, ressaltando a pesquisa por amostragem, iniciada na semana passada, para que a cidade tenha uma ideia da propagação do novo Coronavírus.

“A testagem é essencial para identificarmos o real cenário, já que, infelizmente, ainda temos muitas subnotificações. Precisamos destas e outras ferramentas para enxergarmos caminhos viáveis que nos levem a um protocolo de flexibilização do isolamento social e retomada gradual das atividades”, avaliou o prefeito.

Ele e outros prefeitos também cobraram mais agilidade do Governo Federal no envio de testes, respiradores e equipamentos de proteção individual.

Fonte:CidadeVerde 

MUNICÍPIOS DO PIAUÍ ENFRENTAM QUEDA NO REPASSE DE RECURSOS

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) divulgou, nesta quarta-feira (22), informações apontando queda nas arrecadações municipais durante a crise desencadeada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Os municípios do Piauí ainda aguardam recursos anunciados pelo Governo Federal.

De acordo com a APPM, somente repasses referentes à recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de abril (cerca de R$ 13,6 milhões) e recursos específicos para serem utilizados pelos gestores no enfrentamento à COVID-19 (cerca de R$ 71,8 milhões) foram recebidos pelos entes locais.

Contudo, houve queda brusca de 46,63% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em abril de 2020, comparando-se a abril de 2019 –  uma redução de mais de R$ 48,5 milhões no mês em curso, pois, no mesmo período do ano passado, o repasse foi de mais de R$ 91 milhões e, neste ano, foi de apenas R$ 42,4 milhões.

A queda real, de acordo com a APPM, foi de 38% – de 1º de abril de 2019 até 1º de abril de 2020 –, considerando a antecipação da Equatorial Energia equivalente a dois meses de ICMS, na ordem de R$ 90 milhões, feita no dia 10 de abril deste ano. Com a queda do ICMS, houve menor distribuição de valores para a saúde e educação.

Para se ter uma ideia, os repasses do FUNDEB em 2019 foram de cerca de R$ 72,8 milhões, em 2019, caindo para R$ 33,9 milhões, em 2020. No caso da Saúde, os recursos repassados em 2019 foram de, aproximadamente, R$ 13,6 milhões. Em 2020, porém, esses recursos não alcançaram R$ 6,4 milhões, conforme os dados da APPM.

“Os municípios dependem, quase que exclusivamente, dos recursos do FPM. Houve queda nas receitas próprias (ISS, IPTU, ITBI e taxas), além do não recebimento de IPVA, que foi prorrogado. Aguardamos, portanto, os repasses da verba anunciado pelo Governo Federal”, pontua o presidente da Associação, Jonas Moura.

Ainda de acordo com a APPM, os municípios esperam a aprovação do Projeto de Lei 149/2020, pelo Congresso, que obriga a União a compensar as quedas no ICMS e ISS referentes a seis meses que devem ser transferidos de maio a outubro deste ano, o que, para a entidade, vai minimizar a gravidade do problema enfrentado pelos municípios.

“Os municípios estão na ponta, na linha de frente dessa crise. Somos nós, gestores municipais, que estamos amargando, junto com a população, o reflexo da crise, tanto na saúde, como na economia. Os recursos anunciados pela União são, portanto, fundamentais e estamos aguardando”, assinala Jonas Moura.

A APPM cita, entre as medidas necessárias para reduzir a queda na arrecadação, a prorrogação da recomposição da União ao FPM até dezembro deste ano; suspensão da dívida previdenciária e do pagamento da contribuição patronal; e crédito extra de R$ 2,5 bilhões para Assistência Social.

Outra medida defendida pela Associação é a Lei Complementar Nº 147, que permite o uso de recursos federais da saúde em ações emergenciais no combate ao novo coronavírus, uma vez que houve cortes de 40% no orçamento da Assistência Social, o que representa um montante de cerca de R$ 1,3 bilhão.

Fonte: APPM

Parnaíba tem 3ª morte, e Piauí registra 39 novos casos do coronavírus em 24 horas

O Piauí bateu um novo recorde de casos confirmados de Covid-19. Nesta quinta-feira (23), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) informou que mais 39 pacientes testaram positivo para o novo coronavírus. Também foi confirmada a 16ª morte - a terceira na cidade de Parnaíba.  

Mais um óbito
A morte confirmada em Parnaíba, nesta quinta-feira, foi de um homem de 64 anos que fazia tratamento contra câncer. 

São 16 mortes confirmadas em todo o Piauí: Teresina (7), Parnaíba (3), Piracuruca (2), Picos, São José do Divino, Bom Princípio do Piauí e Pedro II (1). 

Novo recorde
É o maior número de casos confirmados em um único dia - o recorde anterior era de 28 testes positivos, número registrado na última segunda-feira (20).  

Dos 256 casos confirmados em todo o Piauí desde o dia 19 de março, 154 foram registrados nos últimos sete dias. 

O número de mulheres infectadas supera o de homens (131 contra 125). Nesta quinta-feira, foram 21 novos casos do sexo feminino e 17 do sexo masculino.

Mais três crianças testaram positivo, sendo um casal de Teresina, ambos com um ano de idade, e um menino de 8 anos, em São Raimundo Nonato.

Mais de 360 casos suspeitos foram descartados nas últimas 24 horas.

Covid-19 - casos de infecção pelo Coronavírus no Piauí
Infogram

Casos no interior
Mais quatro municípios tiveram testes positivos do novo coronavírus. Em Água Branca, foram confirmados os três primeiros casos. Os pacientes são todos homens, de 29, 67 e 87 anos - este último é hipertenso e, segundo a prefeitura do município, foi transferido para Teresina. 

Também foram confirmados os primeiros casos em Nazaré do Piauí, Luzilândia e Castelo do Piauí - um em cada município. 

Agora são 33 municípios com registro do novo coronavírus. Teresina reúne o maior número de casos - são 178 na capital. 

Crescimento em São Raimundo Nonato
Em apenas um dia, o número de casos em São Raimundo Nonato dobrou - foi de 7 para 14. Os novos infectados são cinco homens (8, 29, 33, 45 e 68 anos) e duas mulheres (27 e 41 anos), segundo a prefeitura no Sul do estado.

Até o fechamento do boletim diário, a Sesapi contabilizava 13 casos em São Raimundo Nonato. Mesmo assim, a cidade superou Parnaíba em registros fora da capital - são 10 no município do litoral. 

Além de São Raimundo Nonato, foram confirmados dois novos casos em Pedro II, um em Piracuruca e outro em Campo Maior.  

Fonte: CidadeVerde

Expocorrente será cancelada em razão do coronavírus

João Mádison, deputado estadual

A tradicional Expocorrente, uma das mais importantes feiras agropecuárias do Nordeste, não deverá acontecer este ano. A informação é do deputado João Madison (MDB), uma das principais lideranças dos produtores piauienses e que também tem forte atuação na região de Corrente, local da feira. Na visão de Madison, as crises de saúde e econômica gerada pelo novo coronavírus é determinante para a redefinição de planos. “Como está, não tem como. Tem que haver uma mudança muito grande no cenário, e em um prazo muito curto para pensarmos outra vez nas feiras", diz ele, lembrando que a Expocorrente deveria ocorrer no mês de julho.

O deputado observa que as projeções do setor de saúde indicam que o pico da crise ainda não ocorreu e que as limitações de mobilidade vão permancer por algum tempo, o que é determinante para o cancelamento da exposição deste ano. Além disso, destaca Madison, há o problema econômico que afeta toda a cadeia produtiva. “O setor agropecuário não está fora do alcance da pandemia. Estamos todos pagando uma parte desse alto preço”, ressalta o deputado.

Os efeitos da crise do coronavírus podem alcançar até mesmo a Expoapi, a feira agropecuária de Teresina, marcada para dezembro. “Temos que fazer uma avaliação posterior, mas é uma situação muito difícil, muito crítica”, ressalta João Madison. Havia um esforço da Associação Piauiense dos Produtores de Zebu (APCZ) para garantir a Expoapi. Isto para assinalar a 70ª edição da feira. Mas a “data redonda” pode sofrer também com a pandemia.

Dessa forma, as principais feiras do estado deixariam de acontecer este ano.
 

Emendas parlamentares para a saúde

Além da questão de saúde e da crise econômica em si, há dificuldade para o custeio da própria organização de eventos como esse. O deputado João Madison lembra que essas feiras estavam sendo realizadas basicamente com emendas parlamentares dos deputados estaduais. Mas este ano essa fonte também tende a secar, mais uma vez como consequência da pandemia do novo coronavírus.

Praticamente todos os deputados destinaram suas emendas parlamentares para o setor de saúde, no esforço de enfrentamento do coronavírus no estado do Piauí. “Temos uma situação que é urgente e é razoável que juntemos-nos a esse esforço pela saúde dos piauienses”, ressalta João Madison. Daí, acrescenta, uma das fontes fundamentais para realização de feiras como a Expocorrente e a Expoapi deixará injetar recursos para concretização dos eventos.

Fonte: CidadeVerde 

Piauí chega a 217 casos do novo coronavírus; 11 são crianças

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) confirmou, nesta quarta-feira (22), mais 11 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Três delas são crianças do Sul do Piauí. 

Os testes positivos são de duas crianças de Floriano, de 2 e 7 anos, e uma criança de São Raimundo Nonato, de 9 anos de idade. 

Com isso, chega a 11 o número de crianças infectadas pelo coronavírus - 5% do total, segundo a Sesapi. Entre elas estão duas em Luís Correia, uma em Parnaíba, outra em União, e um bebê de 4 meses de Teresina. Houve um óbito de Pedro II, Norte do Estado - a vítima tinha 13 anos.  

Boas notícias
Após cinco dias seguidos com óbitos, nenhuma morte foi registrada nesta quarta-feira (22). Até agora, faleceram 15 pessoas em sete municípios: Teresina (7), Parnaíba e Piracuruca (2), São José do Divino, Pedro II, Picos e Bom Princípio do Piauí (1). 

Nesta quarta, também não houve caso confirmado em novas cidades - há registro de pacientes em 29 municípios. 

Fonte: CidadeVerde