Está aberto o sistema de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta que orienta políticas públicas do Ministério do Turismo em todo o país. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, durante uma cerimônia nesta quarta-feira (02.02), em Brasília (DF). Gestores municipais já devem acessar o site www.sistema.mapa.turismo.gov.br, renovar ou realizar os seus cadastros e inserir na plataforma as informações necessárias.

Gilson Machado Neto enfatizou que, agora, a atualização do Mapa, antes realizada a cada dois anos, poderá ocorrer a qualquer momento, conforme critérios definidos na Portaria MTur nº 41, de 24 de novembro de 2021 (Acesse aqui). Os dados são conferidos e homologados pelos estados e o Distrito Federal, por meio de seus órgãos oficiais de Turismo, e encaminhados posteriormente ao MTur para aprovação.

O ministro do Turismo ressaltou o empenho pela permanente adaptação do Mapa à realidade de cada região. “Esse governo trabalha para que as coisas tomem a velocidade que o município demanda. Isso é uma entrega histórica para o turismo nacional. O Mapa passa a ser totalmente democrático, permitindo que cada vez mais municípios façam parte. Isso é o governo do presidente Jair Bolsonaro, que age com responsabilidade e com entregas”, destacou.

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REGIONALIZAÇÃO

Sistema de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro é aberto pelo MTur

Ministro Gilson Machado Neto anuncia que o instrumento poderá ser alterado a qualquer momento, permitindo a sua permanente adaptação à realidade de cada região do país

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Publicado em 02/02/2022 19h40Atualizado em 08/02/2022 11h32

Ministro Gilson Machado Neto discursa na cerimônia de abertura do sistema de atualização do Mapa do Turismo. Crédito: Roberto Castro/MTur

Está aberto o sistema de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta que orienta políticas públicas do Ministério do Turismo em todo o país. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, durante uma cerimônia nesta quarta-feira (02.02), em Brasília (DF). Gestores municipais já devem acessar o site www.sistema.mapa.turismo.gov.br, renovar ou realizar os seus cadastros e inserir na plataforma as informações necessárias.

Gilson Machado Neto enfatizou que, agora, a atualização do Mapa, antes realizada a cada dois anos, poderá ocorrer a qualquer momento, conforme critérios definidos na Portaria MTur nº 41, de 24 de novembro de 2021 (Acesse aqui). Os dados são conferidos e homologados pelos estados e o Distrito Federal, por meio de seus órgãos oficiais de Turismo, e encaminhados posteriormente ao MTur para aprovação.

O ministro do Turismo ressaltou o empenho pela permanente adaptação do Mapa à realidade de cada região. “Esse governo trabalha para que as coisas tomem a velocidade que o município demanda. Isso é uma entrega histórica para o turismo nacional. O Mapa passa a ser totalmente democrático, permitindo que cada vez mais municípios façam parte. Isso é o governo do presidente Jair Bolsonaro, que age com responsabilidade e com entregas”, destacou.

Machado Neto enalteceu o trabalho da equipe técnica do MTur para a renovação do Mapa e citou avanços no Programa de Regionalização do Turismo (PRT), que promove a integração de ações com estados e municípios. “No governo Bolsonaro, o PRT aproximou os gestores e ampliou a rede de interlocutores, passando de 54 para mais de 3 mil interlocutores”, apontou, destacando que o MTur realiza atualmente mais de 3 mil obras de infraestrutura no país.

Também presente, o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Fabrício Amaral, avaliou que a mudança na composição do Mapa favorece o apoio a pequenos municípios. “É importante dar a oportunidade de pequenos municípios mostrarem que podem usar o turismo como grande fator de desenvolvimento”, frisou Amaral, que também celebrou a aproximação do MTur e da Embratur com os estados.

A cerimônia reuniu, ainda, a presidente da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (Anseditur). Cacau de Paula comemorou a chance de o Mapa ser constantemente atualizado e estimulou a participação na ferramenta. “O turismo começa nos municípios e a gente precisa ter isso organizado para o governo entender as necessidades dos municípios. Isso com certeza vai facilitar o trabalho do turismo no Brasil como um todo”, declarou.

O evento também contou com as presenças de Carlos Brito, presidente da Embratur; da secretária de Turismo do Distrito Federal, Vanessa Mendonça; do vice-presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (DF), Alisson Silva, representando a Confederação Nacional de Municípios (CNM), e de integrantes da Rede de Interlocutores do PRT, entre outros.

PROCEDIMENTOS - A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que sigam os critérios da Portaria nº 41, estabelecidos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas. Excepcionalmente, o MTur pode aprovar cadastros adicionais, mediante a análise dos casos e o atendimento a exigências da portaria.

A coordenadora-geral de Áreas Estratégias para Desenvolvimento Turístico do MTur, Ana Carla Moura, enfatiza a importância da presença no Mapa. “Isso mostra que o município trabalha a gestão do turismo, a adesão à regionalização e que quer ampliar a geração de emprego e renda. E, estando no Mapa, ele tem acesso a oportunidades que o MTur vem trabalhando, como programas de financiamento e a participação em programas do Ministério”, explica Moura.

Neste ano, os municípios devem preencher um novo campo obrigatório no sistema de atualização denominado “Atividade Turística”, que vai ampliar o conhecimento dos cenários locais. Gestores municipais precisam renovar cadastros ou inserir novos dados até o próximo dia 25.02, com as senhas de acesso devendo ser solicitadas aos órgãos estaduais ou distritais de Turismo e ao MTur. O anúncio da nova composição do Mapa é previsto para 28.03.

REGIONALIZAÇÃO - A regionalização do turismo é um dos objetivos da Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e uma das diretrizes do Plano Nacional de Turismo (PNT), sendo o Mapa do Turismo Brasileiro uma de suas estratégias de implementação. A última atualização do instrumento foi lançada pelo MTur em 2019, reunindo 2.694 cidades e 333 regiões turísticas, sendo vigente até março deste ano.

Fonte: Mtur

Ministério do Turismo destina R$ 2 milhões para revitalização da lagoa de Parnaguá

O Ministério do Turismo está investindo R$ 2 milhões na urbanização e revitalização da Lagoa de Parnaguá, no Piauí. O atrativo, que é considerado a maior lagoa natural do estado, receberá obras de pavimentação, acessibilidade e sinalização turística, dando maior conforto aos moradores e turistas da cidade. A expectativa é de que as melhorias possam movimentar o fluxo turístico do local, que recebe milhares de visitantes anualmente.

Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a prioridade é investir recursos em obras de infraestrutura, já que o país vive um momento de retomada do setor. “Nossos equipamentos turísticos precisam estar adequados e prontos para o retorno de turistas, o que já é realidade. A cidade de Parnaguá não pode ficar para trás. Tenho certeza de que ela será reconhecida ainda mais após as melhorias neste atrativo”, pontuou.

Tendo forte apelo no setor agropecuário, a cidade de Parnaguá também é conhecida por seus festejos, como a festa do padroeiro e a vaquejada, uma tradição cultural do município. O Ponto do Sol é outro importante atrativo da cidade e conta com bares temáticos e rodas de discussões culturais e de lazer.

OBRAS - Desde 2019, o Ministério do Turismo já liberou mais de R$ 49,8 milhões para obras de infraestrutura turística no estado do Piauí. Entre elas, está a urbanização da orla do Rio Marataoan, em Barras (PI), e a construção do Centro de Convenções de Picos (PI). Atualmente, a Pasta mantém 71 obras em andamento no estado.

INVESTIMENTOS - As obras do MTur são realizadas, preferencialmente, nas cidades que constam no Mapa do Turismo Brasileiro, uma ferramenta do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) que orienta a aplicação de recursos públicos em destinos que adotam o turismo como estratégia de investimento e alternativa de retorno econômico. As verbas provêm do orçamento próprio do órgão e de emendas parlamentares apresentadas ao MTur.

O Mapa do Turismo acaba de ser atualizado e os municípios já podem acessar o site www.sistema.mapa.turismo.gov.br, renovar ou realizar os seus cadastros e inserir na plataforma as informações necessárias para o cadastramento.

Fonte: Mtur

Erosão deixa rua intrafegável em Gilbués

 A rua Geraldino Gabriel, na área próxima ao hospital Areolino Mascarenhas Lustosa, está parcialmente interditada, devido a uma erosão causada pelas intensas chuvas que caem no município de Gilbués nos últimos meses.

No dia 30 de maio de 2021, este Portal publicou matéria intitulada: Erosão gigantesca avança em pleno centro de Gilbués. Deste está data nenhuma providência foi tomada pelo poder público municipal no sentido de evitar esse grave problema que afeta todo o ecossistema do Parque Ambiental Brejo dos Buritis (Brejo). O serviço de manutenção da contenção na cabeceira não foi realizado no período de estiagem e infelizmente a água destruiu toda a obra que ainda resistia, e deverá ser começada do zero, causando um maior gasto ao município. O maior problema é que essa obra só pode ser realizada com o fim das chuvas, até lá ninguém sabe o que pode acontecer, principalmente com as residências próximas ao local.

MTur contabiliza entrega de mais de 730 obras no Brasil em 2021

Em meio à retomada de viagens no país, o Ministério do Turismo registra grandes contribuições para a boa recepção de visitantes no Brasil. A partir de um investimento de R$ 805,9 milhões, a Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística (SNINFRA) contabiliza, até meados de dezembro, a entrega de 734 obras apoiadas financeiramente pelo órgão do governo federal espalhadas por todas as regiões do país, como melhorias de orlas, espaços de eventos, parques e praças públicas.

No Nordeste, destino de repasses federais que somam aproximadamente R$ 234,8 milhões, houve a finalização de 273 trabalhos. Um deles foi o Centro de Convenções de Sergipe, na capital do estado, Aracaju, onde recursos do MTur da ordem de R$ 20 milhões garantiram aprimoramentos. O espaço teve a capacidade de público ampliada para cerca de 6.500 pessoas, entre auditórios e um pavilhão de exposições.

Já no Sudeste, que contou com aportes de R$ 291 milhões, 153 obras foram concluídas. A lista de intervenções envolve a revitalização da Estação Ferroviária de Salto, em São Paulo, e a reconstituição dos trilhos que ligam a cidade ao município vizinho de Itu, onde o órgão investiu perto de R$ 1,9 milhão. O projeto abriu caminho à operação do Trem Republicano, atração turística que une passado e presente em um passeio nostálgico.

Na região Norte, investimentos de R$ 140,3 milhões do MTur asseguraram a entrega de 61 obras. Destaque para primeira etapa da Orla do Maracanã, em Santarém (PA), que recebeu cerca de R$ 3,9 milhões. O local passou a dispor de uma passarela de concreto de 5,2 metros de altura e 443 metros de extensão, além de um píer de 60 metros. O projeto buscou proporcionar que restaurantes também funcionassem à noite, criando uma opção de lazer.

No Sul, R$ 85,2 milhões garantiram a finalização de 195 trabalhos. Destaque para a restauração da Estação Ferroviária de Paranaguá (PR), um dos principais cartões-postais da cidade, onde a Pasta aplicou R$ 1,7 milhão. Já na região Centro-Oeste, destino de R$ 54 milhões dos investimentos do MTur, 52 trabalhos foram concluídos. Entre eles, a aquisição de equipamentos ao Centro de Convenções e Eventos Públicos de Aruanã (GO), que recebeu R$ 1,7 milhão.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destaca esforços do governo federal pela adequada estruturação dos destinos nacionais. “Ao longo do ano, estive em vários destinos de todas as regiões do país para inaugurar verdadeiros ‘monumentos ao descaso’, abandonados por gestões anteriores. O governo do presidente Jair Bolsonaro não quer ter a paternidade das obras, e sim garantir a boa gestão do dinheiro do pagador de impostos. Seguimos firmes para garantir aos atrativos nacionais as melhores condições possíveis de receber visitantes no pós-pandemia”, enfatiza.

APORTES - As obras apoiadas pelo MTur são realizadas, preferencialmente, nos municípios que integram o Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) que orienta a aplicação de recursos públicos em destinos que adotam o turismo como estratégia de investimento e de retorno econômico. As verbas são provenientes do orçamento próprio do órgão e, também, de emendas parlamentares apresentadas à Pasta.

O secretário nacional substituto de Infraestrutura Turística, Luís Vannucci, enaltece a colaboração de deputados e senadores e ressalta o empenho pela conclusão de projetos. “Neste ano, executamos 100% das emendas parlamentares impositivas e de bancada e estamos quitando todos os débitos de obras em andamento. A orientação do ministro Gilson Machado é não deixar nada para trás. Estamos resgatando obras antigas e inacabadas, sem esquecer de olhar para frente, com novos projetos. Nosso objetivo é, com a ajuda sempre bem-vinda do Congresso Nacional, preparar os destinos nacionais para a retomada do turismo”, explica.

Em 2021, também foram iniciadas outras 355 obras de infraestrutura turística com recursos do Ministério do Turismo em todo o país, fruto de um investimento de R$ 186 milhões. O MTur administra, atualmente, uma carteira de cerca de 3.100 trabalhos do tipo no Brasil. Os projetos envolvem repasses de R$ 3,4 bilhões, dos quais cerca de R$ 1 bilhão já foi executado. Ao longo de 2020, o órgão destinou um valor recorde histórico de R$ 1 bilhão para obras na área, o que garantiu a finalização de cerca de 980 trabalhos no território nacional.

SNINFRA - A Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística integra o quadro funcional do MTur desde 21 de maio de 2020, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União. Antiga Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo (SNETur), a SNINFRA é responsável por coordenar, monitorar, supervisionar, apoiar e avaliar planos, programas e ações do MTur voltados à implementação de infraestrutura turística no país, atendidas as normas de acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

 

 

Mapa do Turismo Brasileiro passará a ser atualizado a qualquer tempo

O Mapa do Turismo Brasileiro está de cara nova. A mudança foi informada na Portaria Nº 41 publicada nesta sexta-feira (26.11). A partir deste Ato Normativo, o mapa que antes era atualizado a cada dois anos, poderá ser atualizado a qualquer tempo. Para que isso aconteça, os gestores municipais poderão cadastrar seus municípios e incluir os documentos necessários a qualquer tempo desde que atendidos os critérios, as orientações, os compromissos e os procedimentos disposto em portaria, por meio da plataforma disponibilizada pelo Ministério do Turismo.

Durante este prazo, os órgãos oficiais de turismo das unidades federativas deverão revisar as informações prestadas, homologar o cadastro dos municípios, bem como validar sua composição, e regiões turísticas e apresentá-los ao Conselho ou Fórum Estadual de Turismo, que registrará ciência da ata. Após a inclusão no mapa, o cadastramento terá validade de um ano.

Além dos critérios já conhecidos, na plataforma será adicionado um novo campo para preenchimento obrigatório denominado “Atividade Turística”, cujo objetivo é obter uma base de dados sobre a atividade turística dos municípios, que orientará a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas.

“As mudanças realizadas no Mapa do Turismo Brasileiro têm como objetivo aumentar a representatividade dos municípios brasileiros, em especial nesse momento de retomada das atividades turísticas, onde mais do que nunca as políticas públicas deverão ser precisas para contribuir para a recuperação econômica de nosso país”, avaliou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

É importante ressaltar que os responsáveis pela alimentação da referida plataforma, bem como suas entidades, responderão pela veracidade das informações prestadas e autenticadas, assim como da documentação apresentada. A expectativa é que a abertura do prazo para inscrição dos municípios tenha início no mês de Janeiro/2022, conforme cronograma disponibilizado em Portaria.

“O Ministério do Turismo está sempre em busca de maneiras de otimizar suas políticas e seus recursos e por esse motivo a atualização do Mapa como ferramenta estratégica se faz necessária”, comentou a secretária nacional de Investimentos, Parcerias e Concessões, Débora Gonçalves.

 Com a mudança, o Sistema eletrônico do Mapa ficará aberto o ano todo, todos os dias da semana. O município poderá se cadastrar online e inserir as informações e documentos necessários para compor o Mapa. Os estados e DF, por meio de seus órgãos oficiais de turismo terão 30 dias para homologar o cadastro do município no Sistema do Mapa e enviar para aprovação do MTur, que terá 15 dias para realizar a aprovação e incluir no Mapa.

 

Fonte. Mtur