domingo, 19 de maio de 2019

Onze são denunciados pelo MP por grilarem de terras no Piauí. Políticos ficam de fora


O Ministério Público do Estado do Piauí apresentou denúncia criminal contra Alverito Pereira Lopes, Luís de Sousa Ribeiro, Marcos César Jordão, José de Jesus dos Santos Falcão, Manoel Custódio Arnaldo, Adriana Saraiva de Sá, José Carlos Rampelotti, Jairo Celson Rampelotti, João Cláudio Rampelotti, Jaime César Rampelotti e Antônia Pinheiro de Sousa.
As onze pessoas são denunciadas pelo Ministério Público pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitações e invasão de terras públicas, por conta de ilegalidades na concessão de títulos de posse no município de Ribeiro Gonçalves.
No bojo do inquérito são citados o políticos e vários parlamentares e até gestores do próprio Interpi por suposta Influência nas decisões administrativas. Mas a denúncia do MP não os atinge.
De acordo com o apurado em procedimento administrativo, os réus agiram no sentido de burlar a Lei de Regularização Fundiária do Piauí para facilitar a grilagem de terras.
A Comissão de Investigação foi instalada, passando a produzir atos instrutórios. O primeiro ato produzido foi a requisição e inquérito policial feito pelo delegado de Polícia Civil Carlos César. No decorrer do inquérito policial, foram produzidas outras provas preliminares.
Mediante, as denuncias do MP, as onze pessoas suspeitas tiveram suspensas por meio do INTERPI ou outro órgão estadual que tenha concedido posse e/ou propriedades relativas a imóveis. 
A denúncia se encontra em fase de recebimento pelo juiz da comarca de Ribeiro Gonçalves. Foi pedido que seja determinada a notificação dos denunciados para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias, com designação de Audiência de Instrução e Julgamento, com a posterior condenação dos denunciados nas penas dos dispositivos indicados.

Fonte: Portal AZ

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