sábado, 10 de dezembro de 2016

Ciro, Heráclito e Paes Landim são citados em delação; veja apelidos

O ex-vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, citou mais de 20 políticos em sua delação premiada, segundo informações do site BuzzFeed e Folha de São Paulo. Além de Michel Temer, Renan Calheiros Rodrigo Maia, os piauienses Ciro Nogueira (PP) e Heráclito Fortes (PSB) e Paes Landim (PTB) também foram citados. De acordo com as informações da imprensa nacional, cada um dos beneficiados no esquema de propina recebia apelidos. 
Cláudio Melo teria informado que o senador e presidente nacional do PP Ciro Nogueira era apontado como “Cerrado”, “Pequi” ou “Helicóptero”. Já os deputados federais Heráclito Fortes e Paes Landim recebiam os codinomes de “Boca Mole” e “Decrépito”, respectivamente. Cláudio Melo teria garantido que Ciro recebeu R$ 1,6 milhão, Heráclito ficou com R$ 200 mil e Paes Landim com R$ 100 mil.
A Odebrecht assinou o acordo de delação premiada, feito com os procuradores da Lava Jato, no dia 1º de dezembro. Ao todo, 77 executivos do grupo serão interrogados.
Os dados repassados até agora integram os anexos da pré-delação e precisam ser ratificados em depoimentos. Para que as delações sejam homologadas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, os executivos precisam prestar depoimentos detalhando o que apresentaram de forma resumida na negociação, nos chamados anexos. Também terão que apresentar provas.

Fonte: Portal O Dia

População de Morro Cabeça do Tempo está com DP fechado e sede 100% sem água

O prefeito eleito de Morro Cabeça do Tempo, Antônio Carlos Batista de Figueiredo, produziu um relatório contendo imagens e denúncias que segundo ele, inviabilizam sua gestão no município que fica a 874 km de Teresina. No texto, o gestor denuncia que o município está com Distrito Policial e escolas fechadas, além de não ter estradas asfaltadas, posto de saúde sem médico e até mesmo sem água para consumo humano. "O posto de saúde passou por uma reforma em 2014, porém, nesta gestão houveram vários conflitos entre o secretário e os médicos, e hoje o município está desligado de programas por conta de não cumprimento do dever do gestor, quanto a estadia  e alimentação dos médicos cubanos que moravam na cidade", relatou o prefeito eleito.
O prefeito denunciou ao Cidadeverde.com que o distrito policial da cidade está fechado e que a população precisa comprar água no valor de R$ 40. Ele relata também que a situação administrativa da cidade é de caos com atraso de salários. "Vamos assumir a gestão com um mês de salário atrasado, sem pagamento de 13º dos servidores e a situação pior é de abandono, sem estradas, distrito fechado e hospital sem médico e enfermeiro", completou.
Segundo ele, dois municípios são referência para a população de Morro Cabeça do Tempo na área da Saúde e registro de BOs, que são os municípios de Curimatá, que fica a 70 km e Avelino Lopes que fica a 60 km. 
Falta de água
Há vários meses a situação da falta de abastecimento no município vem se agravando. Quatro poços tiveram as bombas queimadas e isso prejudicou a distribuição de água principalmente na zona urbana. "Estamos tendo que comprar água a R$ 40, equivalente a mil litros, o que dá para dois ou três dias, dependendo do tamanho da família. 
Sobre escolas fechadas, o prefeito denuncia ainda que cerca de 12 escolas foram fechadas nos últimos quatro anos no município
Cerca de dois a três carros da operação carro-pipa do exército estão na cidade, mas ele considera insuficiente e praticamente 100% da cidade está sem água, tanto zona urbana quanto zona rural.
O Cidadeverde.com tentou contato com o atual prefeito do município Marcelo Granja, mas ele não foi localizado para prestar esclarecimentos.

Fonte: cidadeVerde

Repasse extra de R$ 100,9 mi é depositado na conta das Prefeituras

 Com um valor acima do projetado inicialmente, foi transferido para a conta das Prefeituras na última quinta-feira, 08 de dezembro, o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em todo o Brasil o valor chegou a R$ 3,8 bilhões. No Piauí, o montante superou a barreira de R$ 100,9 milhões, correspondendo a 1% da dotação arrecadada com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).
O valor mínimo destinado a um município piauiense foi de R$ 271,7 mil, sendo disposto a 162 entes; já o repasse máximo no Estado é de R$ 3,517 milhões. Os recursos são determinados a partir do coeficiente de cada cidade. Em comparação com o ano passado, o repasse extra aos Governos municipais do Piauí cresceu pouco mais de R$ 7,1 milhões, já que o montante em 2015 atingiu a marca de R$ 92,8 milhões. O crescimento é superior a 7%. Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a “quantia vai auxiliar de forma significativa os atuais gestores a encerrarem o seu último ano de mandato com as contas em dia”.
A dotação ajudará os entes a minimizar as dificuldades enfrentadas com a queda nos repasses federais ao longo do ano. Vale destacar que os municípios ainda lutam pelos recursos referentes a partilha da multa de repatriação. Recentemente, prefeitos de todo o Piauí estiveram reunidos em assembleia geral na APPM (Associação Piauiense de Municípios) para discutir a situação financeira dos entes e ações voltadas para garantir a fatia da multa de repatriação; na ocasião, o deputado federal Júlio César (PSD), atuante na causa municipalista, sinalizou que com a primeira parte do montante da lei, a situação nas Prefeituras já havia melhorando um pouco; nesse sentido, com a atual situação, qualquer recurso é tido como primordial. “As dificuldades diminuíram com o dinheiro da repatriação, e vai diminuir ainda mais com a multa, é por isso que estamos lutando”, afirmou.

Fonte: MeioNorte

Temer libera multa e Prefeituras podem receber R$ 170 milhões

O presidente da República Michel Temer anunciou na sexta-feira, 09 de dezembro, que pagará o valor referente a multa de repatriação também aos municípios brasileiros. Se houver a confirmação do repasse serão cerca de R$ 170 milhões a mais nos cofres das Prefeituras piauienses, com base na projeção do valor disposto no último mês de novembro com o montante do IR (Imposto de Renda). “Nós decidimos muito recentemente que no tocante à multa, sobre a qual havia uma dúvida, essa multa será partilhada com os governadores. E até devo registrar, acho que é o primeiro momento que falo disso, também com os municípios. Os municípios também estão em dificuldade muito grande, e esta verba será dividida também com os municípios”, disse o líder nacional.
A luta pelo repasse da multa de repatriação vem sendo travada pelos municípios brasileiros há algumas semanas, muitas associações chegaram a entrar na Justiça para garantir o montante, como é o caso da APPM. O valor é tido como primordial para que os gestores consigam cumprir todos os compromissos com os servidores, oferecendo uma maior tranquilidade na administração no fim de ano.
A decisão dos municípios de impetrarem com ações veio após orientação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “Logicamente nós já temos algumas ações que foram concedidas liminares aos Estados e há uma simetria nessas decisões. Hoje o Estado do Piauí, num levantamento que nós fizemos, em torno de R$ 170 milhões para ser distribuído proporcionalmente aos municípios”, disse o procurador-geral da APPM, Deusdete de Carvalho na assembleia geral que determinou a ação pelos recursos da multa.

Fonte: MeioNorte

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Diplomação dos eleitos em Gilbués será no próximo dia 12 de dezembro

O juiz da 35ª zona eleitoral, definiu para o próximo dia 12 de dezembro (segunda-feira) a diplomação dos candidatos eleitos em Gilbués nas eleições de 2 de outubro. A solenidade está prevista para as 10 horas, no prédio da Câmara Legislativa de Gilbués, que fica situado na rua Fausto Lustosa - centro.
Na oportunidade, serão diplomados o prefeito eleito de Gilbués Leonardo de Morais Matos (PPL) e o vice-prefeito Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas (PMDB).  Também receberão os diplomas os nove vereadores eleitos e os três primeiros suplentes de cada coligação, desde que tenham atingido o percentual mínimo de 10% do coeficiente eleitoral.