Reduzir o custeio mensal de R$ 95 milhões para R$ 70 milhões foi um dosdesafios apresentados nessa quarta-feira (02) pela Comissão de Controle de Gastos Financeiros do Governo do Estado aos gestores da administração estadual, em reunião no Palácio de Karnak. Dentre as preocupações está a queda de receitas, tanto da arrecadação própria quanto de recursos oriundos de transferências federais, a exemplo da redução do Fundo de Participação Estadual.
“É fundamental fazermos o contingenciamento do orçamento, no sentido de evitar um desequilíbrio financeiro. Precisamos reduzir gastos com prestadores de serviço, locação deveículos , contratos de temporários, publicidade, combustível, serviços gráficos, passagens aéreas, diárias, material de consumo, manutenção em geral. Trata-se de reduzir ao máximo, sem inviabilizar o andamento dos serviços”, destacou o secretário de Governo, Merlong Solano.
Formada pelas secretarias de Governo, Administração e Previdência, Fazenda e Planejamento, e pela Controlaria Geral doEstado , a Comissão de Controle de Gastos fará reunião com cada pasta para analisar prováveis cortes. “Mapeamos as despesas e a maior parte delas é contratual. Pra falar em contingenciamento, vamos ter que falar nesses contratos. O nosso objetivo é reunir a equipe pra conversar, no sentido de saber como vamos adequar o tamanho dos gastos à disponibilidade de recursos do Tesouro Estadual”, pontuou o secretário da Administração, Franzé Silva.
O secretário de Planejamento, Antônio Neto, frisou que o Governo do Estado conseguiu manter em dia o pagamento dos servidores, mas 2016 requer um esforço ainda maior. “Precisamos unir esforços de todas as áreas no sentido de superar essa dificuldade. O custeio é grande e devemos fazer ajustes agora”, afirmou.
Dentre as medidas adotadas para conter os gastos está um maior controle sobre contratos de custeio. No dia 22 de fevereiro deste ano, a Secretaria de Governo encaminhou ofício circular a todos os gestores dos órgãos da Administração Direta e Indireta determinando que, a partir daquela data, todas e quaisquer matérias encaminhadas ao Diário Oficial do Estado, somente poderão ser publicadas mediante autorização expressa da Secretaria de Planejamento e Secretaria de Administração e Previdência.
Também estiveram presentes na reunião, gestores das secretarias de Meio Ambiente (Semar), Assistência e Cidadania (Sasc), Transportes (Setrans), e Segurança (Secseg), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Controladoria Geral do Estado (CGE), Empresa de Gestão de Recursos do Estado (Emgerpi), dentre outros órgãos.
Fonte: Com informações da Ccom
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