“O território em questão localiza-se em uma chapada, uma área quase plana com poucas elevações. Como o Exercito utilizou tecnologia de ultima geração, foi possível medir com exatidão a divisa entre os dois estados e constatar que os dados geográficos da carta do IBGE possuíam um erro de cálculo”, explica o corregedor da PGE, João Batista Júnior, que acompanha o processo desde o início.
A próxima etapa é a monumentação, fase em que serão colocados os marcos divisórios entre os dois estados. “Também será preciso criar uma Lei Estadual já que o município de Barreiras do Piauí terá seu desenho geográfico alterado por conta do território ganho”.
O procurador destaca que essa é uma área produtiva com plantações de milho, arroz e algodão, onde os produtores apresentavam problemas de titularidade ocasionados por essa indefinição territorial. “Muitos produtores tem dois títulos de terra diferentes emitidos pelo Piauí e outro pelo Tocantins. Em alguns casos, essa titularidade está sendo questionada na Justiça porque a terra foi vendida como sendo do Tocantins, mas pertence ao Piauí ou vice-versa”, conta o corregedor.
Ele acrescenta ainda que o Piauí possui um segundo processo em tramitação na justiça contra o Estado do Ceará.
Fonte: CidadeVerde
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