Promotor critica decisão de desembargador que soltou ex-juiz e advogados envolvidos com grilagem

 promotor Rômulo Cordão

“Essa decisão nos causou perplexidade e só prejudica a imagem do poder Judiciário”, disse o promotor Rômulo Cordão, coordenador do Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público), sobre a decisão do desembargador Joaquim Santana que deferiu um pedido de liminar concedendo liberdade ao ex-juiz e advogados presos pelo Gaeco durante a Operação Sesmaria na última sexta-feira (03). Eles estão sendo acusados pela grilagem de uma área composta por 24 mil hectares no interior do Piauí.

Promotor Rômulo Cordão

Segundo informações do coordenador do Gaeco, as investigações partiram da própria Corregedoria do Tribunal de Justiça, que pediu ao MP que apurasse as acusações.  Com isso, para contribuir com o andamento das investigações, na última sexta-feira (03) durante a Operação Sesmaria, foi pedida a prisão temporária dos quatro acusados.

“Nesses cinco dias o Ministério Público iria se aprofundar, verificar se há veracidade nas investigações e se necessário fazer a acareação, mas infelizmente o desembargador decidiu soltá-los sem ao menos nos consultar e isso poderá prejudicar o trabalho do Ministério Público.”, disse o promotor Rômulo Cordão.

Ainda de acordo com Cordão, a motivação teria causado mais “espanto” ao MP, já que em sua decisão, o desembargador Joaquim Santana alegou que não havia a necessidade de prisão cautelar por não se tratar de crimes violentos, por não terem usado arma de fogo, que ofereçam ameaça para a sociedade.

“Se fosse por isso os acusados da Lava Jato, por exemplo, não permaneceriam presos por não terem praticado crime utilizando uma arma”, disse o promotor.

O promotor Rômulo Cordão afirma ainda que o Ministério Público irá recorrer da decisão do desembargador Joaquim Santana para em seguida entrar com as denúncias.

Veja a decisão

Entenda o caso

Durante coletiva realizada na sexta-feira (3), o Gaeco confirmou que o juiz aposentado Cícero Rodrigues era quem comandava a organização criminosa responsável pela grilagem de 24 mil hectares, uma área maior que a cidade de Teresina. O coordenador do Gaeco, promotor Rômulo Cordão disse que o juiz sentenciava os laudos das terras.

“José Robert Leal engenheiro agrimensor falsificava os laudos das terras e o juiz sentenciava, e logo após a fraude as terras griladas eram vendidas. Ainda não sabemos a participação desses compradores, posteriormente iremos ouvi-los para saber se tiveram alguma participação ou se foram vítimas”, explicou.

Os crimes ocorreram no ano de 2009. As investigações iniciaram em 2013 a partir de correições determinadas pelo juiz Eliomar Rios, que ocorreram na região Sul do Estado.

Essa não foi a primeira vez que o juiz Cícero Rodrigues foi preso. Em agosto do ano passado, o juiz foi preso durante a Operação Immobilis suspeito de integrar uma organização criminosa que vendia sentenças judiciais.

De acordo com o Ministério Público, o juiz emitia falsas decisões de cancelamento de registro de hipoteca para vender imóveis por valores muito acima do real.

Fonte: Portal AZ