Só o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) e os Tribunais de Contas de mais seis estados estão fora da lista de Corte de Contas do país cujos membros respondem a processos na Justiça ou são investigados por denúncias de corrupção e outras falcatruas. É o que diz reportagem publicada neste sábado (1°) pelo Correio Braziliense, um dos mais acreditados veículos de comunicação do país. Segundo a matéria, em 20 dos 27 tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal do país os conselheiros enfrentam problemas com a Justiça.
A matéria lembra a prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, na última quarta-feira, em um desdobramento da Operação Lava-Jato, e diz que nos últimos anos é cada vez mais comum ver integrantes das cortes de contas envolvidos em casos de corrupção - justamente aqueles que são pagos para fiscalizar os gastos públicos e punir os gestores que desviam recursos e cometem outros crimes usando o dinheiro público.
Segundo o Correio, além do Rio, respondem a processos na Justiça membros dos Tribunais de Contas do Ceará, Goiás, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Roraima e do Maranhão. Ficam fora dessa lista apenas os Tribunais de Contas do Piauí, do Amazonas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Acre e Tocantins.
“Desde 2010, 20 dos 27 órgãos de controle das unidades da Federação se envolveram em episódios polêmicos. No Tribunal de Contas da União (TCU), dos nove ministros, quatro estão na mira da Polícia Federal. (...) Nos tribunais de contas estaduais, as maracutaias vão das mais sofisticadas às mais simples”, diz a reportagem. As denúncias vão desde uso do carro oficial em benefício próprio ao recebimento de propina e outros pagamentos indevidos.
Para o presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, o caso do Rio é um triste exemplo que ilustra bem a crise ética e moral por que passo o país hoje. “As pessoas perderam a confiança nos governantes e nos gestores. E até nas instituições encarregadas de fiscalizar o uso do dinheiro público e fazer o controle externo, como ocorre no caso dos conselheiros do TCE-RJ”, diz. Para ele, em um momento de crise como este, cresce a importância da qualificação dos gestores e de preparação do cidadão para ajudar na fiscalização da administração pública, como forma de prevenção aos desvios e outros crimes.
“Gestores qualificados e preparados têm mais condições de administrar bem. Por outro lado, cidadãos conscientes e atuantes, por meio de suas entidades e conselhos comunitários, ajudam a fiscalizar o uso do dinheiro público. Esses dois fatores contribuem para gestões mais eficientes e de resultados mais concretos e efetivos para a comunidade”, afirmou.
Fonte: Portal AZ
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