Conselheiro ameaça acionar a PF para investigar ações de candidatos para tumultuar concurso de cartórios

Luiz Cláudio Allemand

O Conselho Nacional de Justiça está dando uma atenção especial para o andamento de concursos públicos em todo o país, em especial para o de cartórios. Segundo a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, presidentes de Tribunais de Justiça lhe alertaram que em dois estados do país jamais foi concluído sequer um concurso para cartório. Um deles é o Piauí. O conselheiro Luiz Cláudio Allemand denuncia que os candidatos entram com ações equivocadas buscando tumultuar o processo. O conselheiro, o  João Otávio de Noronha, ameaça acionar a Polícia Federal contra os candidatos.

A presidente do CNJ afirmou durante sessão que a realização de concurso público de provas e títulos para comandar os cartórios no Brasil é obrigatória desde a Constituição Federal de 1988. “Ou seja, 29 anos depois da promulgação da Constituição, temos dois estados sem nenhum concurso concluído”, afirmou a ministra, em sessão do CNJ ocorrida em abril, mas somente agora tornada pública.

Dois conselheiros do CNJ presentes na mesma sessão alertaram para o fato dos próprios candidatos estarem prejudicando o chamamento dos aprovados. Segundo Luiz Cláudio Allemand, candidatos de vários estados estão entrando com ações, alegando fatos equivocados, não respeitando decisões do próprio Conselho.

“Posso lhe dizer que no caso do concurso de Pernambuco, em julgamento já finalizado no Conselho Nacional de Justiça, vários candidatos estão ingressando em juízo, em estados da federação diferentes, alegando fatos equivocados em processo inclusive de minha relatoria, além de não respeitar a decisão do CNJ, estão se valendo do poder judiciário para criar confusão”, declarou em sessão do dia 04 de abril.

Corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha

Conselheiro João Otávio de Noronha

O fato anda gerando muita preocupação, que segundo o Corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, mostra a necessidade de uma investigação mais apurada dos fatos. Ele conta que o que vem acontecendo no país pode ser classificado como fraude contra a atuação do Estado.

“Estou a ponto de pedir um inquérito da Polícia Federal para apurar esse movimento no Brasil, porque isso tem um elo comum. Uma orientação comum. Isso é uma fraude contra a atuação do Estado. Porque o CNJ atua em nome do Estado e tem a competência constitucional. Quando todo esse movimento começa a ser arquitetado, não é discussão de tese jurídica, é um interesse escuso, contrario a realização dos concursos e a transparência e que começa a ser violada”, finalizou.

Fonte: Portal AZ