TCE faz Tomada de Contas em 31 municípios

Barreiras do Piauí

TCE faz Tomada de Contas em 31 municípios e vai imputar débitos a prefeitos que não prestaram contas. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Piauí, conselheiro Olavo Rebêlo, informou que a instituição iniciou a Tomada de Contas em 31 municípios do Piauí, onde os ex-prefeitos não prestaram contas de sua gestão durante o ano de 2016 e os prefeitos que os sucederam não impetraram ações contra o prefeito que não apresentaram a prestação de contas.

Ele dá como exemplo o caso de um prefeito que deixou de comprovar gastos de R$ 2 milhões e quando os técnicos do TCE comprovarem, durante a Tomada de Contas, de que os recursos não foram aplicados ou com documentação comprovando os gastos, os R$ 2 milhões se transformarão em débitos imputados ao ex-prefeito.

“O novo gestor não pode simplesmente dizer que não tem responsabilidade sobre a gestão passada. Ele tem sim que dar continuidade nos trabalhos de prestação de contas. As inspeções serão feitas para regularizar a situação a fim de que estes municípios não tenham também as contas bloqueadas e não possam realizar nenhuma transição financeira”, disse o presidente do TCE, Olavo Rebelo.

Segundo o TCE, das 32 cidades, nove têm prefeitos reeleitos que não informaram aos sistemas Sagres Contábil, Sagres Folha e Documentação Web o balanço geral e outras informações referentes ao exercício de 2016. São elas: Aroeiras do Itaim, Bertolínia, Dirceu Arcoverde, Domingos Mourão, Jardim do Mulato, Olho D’Água do Piauí, Passagem Franca, São Miguel da Baixa Grande e Tanque.

As outras 23 são administradas por prefeitos novos, que não informaram ao TCE-PI terem entrado com ações judiciais contras os ex-prefeitos cobrando a entrega das prestações de contas, conforme prevê a decisão plenária nº 498/2017. São elas: Assunção do Piauí, Barreiras, Campo Alegre do Fidalgo, Colônia do Gurgueia, Floriano, Isaias Coelho, Luzilândia, Morro Cabeça no Tempo, Nazaré do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Pau D’Arco do Piauí, Pavussu, Pedro Laurentino, Piripiri, Queimada Nova, Redenção do Gurgueia, Rio Grande do Piauí, Santa Luz, Santana do Piauí, São Braz, Socorro, Uruçuí e Várzea Grande.

Fonte: Meio Norte