procurador-geral do MPC Plínio Valente. |
As Câmaras municipais tiveram bloqueios referentes ao fundo de previdência. Em entrevista ao Jornal do Piauí desta sexta-feira (2), o procurador reforçou que o motivo principal não é somente o débito previdenciário comprovado em algumas gestões, mas também a ausência de documentos.
O pedido foi feito ontem e o sistema do TCE tem uma atualização diária dessa lista de bloqueios. "Hoje a lista atualizada consta com 4 prefeituras, 11 câmaras e 40 fundos de previdência. Na segunda-feira teremos uma nova atualização e por fim na própria segunda será efetuado o bloqueio", reforçou o procurador.
Os gestores terão até segunda-feira para sanar as pendências no sistema e evitar esses bloqueios. Ao serem cumpridas as documentações obrigatórias o desbloqueio é imediato.
"Não existe um tempo que mantenha as contas bloqueadas. O TCE em algumas situações que são justificadas, caso a caso, também libera para o pagamento dos servidores - aí o gestor faz esse pedido, demonstra a urgência na liberação desse pagamento e é liberado para essa finalidade. Para outras não", finalizou Plínio.
CidadeVerde
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