O Piauí receberá R$ 28 milhões a menos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) neste mês de junho, quando comparado ao mesmo mês do ano passado, o que representa uma queda de 10%. A informação é da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e também significa R$ 79 milhões a menos que o valor repassado em maio.
A Superintendência do Tesouro Estadual alerta que a falta desses recursos prejudica os compromissos firmados pelo Estado e também o planejamento financeiro para todo o ano de 2019. Segundo o órgão, essa queda de receita pode até comprometer o pagamento do salário dos servidores.
“Uma redução como essa, sem qualquer aviso prévio, pode fazer com que deixemos de pagar muita coisa, inclusive pode afetar salário de servidores. É um risco. O governador sempre nos orienta a não atrasar salários, certamente vai haver um contingenciamento de despesas mais forte ainda. Nós estamos desde janeiro reduzindo gastos, mas agora isso se intensifica e fica bastante complicado honrar os pagamentos com a previsão que havíamos feito para esse mês”, alerta o superintendente do Tesouro Estadual, Luiz Santos.
O gestor enfatizou ainda que o Estado não havia sido notificado pela União sobre a queda dos repasses.
O que é o Fundo de Participação dos Estados
O FPE foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e determina que 21,5% da receita arrecadada com Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sejam repassados pela União aos Estados e Distrito Federal.
O FPE foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e determina que 21,5% da receita arrecadada com Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sejam repassados pela União aos Estados e Distrito Federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário