RECEITA investiga sonegação de milhões em Bom Jesus

O prefeito do município de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), mais uma vez é denunciado e agora, sob a acusação de sonegar milhões de reais. Segundo uma denúncia encaminhada à Receita Federal em Teresina, o valor sonegado pode ultrapassar R$ 6 milhões. O gestor teria repassado informações do GFIP com menos servidores do que realmente tem. GFIP é a guia de recolhimento do FGTS e de informações à Previdência Social que contem as informações de vínculos empregatícios e remunerações. Pelo menos 400 prestadores de serviços estariam omitidos nestas informações.

A Receita Federal no Piauí investiga a denúncia de sonegação ao tesouro federal referente aos anos de 2013, 2014 e parte de 2015. O órgão apura dados fornecidos pela prefeitura de Bom Jesus ao Tribunal de Contas do Estado do Piaui, onde constam mais de 500 servidores, mas para a Receita, essa quantidade era de pouco mais de 100 prestadores, recolhendo o valor mensal de R$ 61.130,00. Desta forma, o prefeito deixa de pagar os valores referentes a 400 prestadores de serviço da prefeitura durante todo esse tempo.

A sonegação pode ultrapassar os R$ 6,7 milhões, tendo em vista o acúmulo dos valores que deveriam ser repassados aos dados dos prestadores com informações omitidas, comprovando a materialidade do crime de sonegação fiscal.

MULTA ALTA PARA SONEGADORES

O auditor fiscal da Receita Federal Stevan Bandeira, explica a importância do GFIP. “É um documento criado por lei, passou a vigorar desde 1999 e tem um papel primordial, tanto do ponto de vista social, como tributário. Por ser responsável por informações importantes, quando são entregues de forma irregular, incompleta ou com algumas informações omissas, cria um grande transtorno, principalmente pelo lado social para o trabalhador, que vai ter prejuízos futuros. Há também prejuízo no termo de arrecadação, onde se omite dados, que se traduz em sonegação.”, diz.

O auditor explica também as punições para quem omite informações e pratica sonegação. “Detectando-se essa questão, abrimos um procedimento fiscal para verificar e apurar esta omissão. Confirmada, são aplicadas multas de ofício que variam de 75% a 225% sobre os tributos sonegados. Esses crimes também podem gerar representação fiscal ao Ministério Público, e lá pode gerar denúncia”, completa. 

DELEGADO CONFIRMA DENÚNCIA E RECEITA APURA
O delegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar Alves, recebeu a reportagem do 180 e confirmou que a denúncia foi recebida pelo órgão e que as apurações foram iniciadas, mas que devido a complexidade dos dados e necessidade investigação minudenciada, é preciso tempo para concluir o procedimento.

“O procedimento está em andamento e apuramos a denúncia de suposta sonegação de contribuição. Vamos cruzar dados, inclusive usando informações do Tribunal de Contas do Estado. Dependendo da abrangência que tem, pode levar até seis meses. Se for comprovada a fraude, pode-se representar criminalmente no Ministério Público”, afirma.

PLANILHAS DIVERGENTES

Nas planilhas de servidores do município é possível comprovar a diferença de números numa visualização simples. Enquanto para um órgão alega ter mais de 500 servidores, em outra afirma ter apenas 116. 

OUTROS CASOS PELO BRASIL

Os órgãos pelo Brasil têm apurado o crime que é mais comum do que se imagina. Em vários estados prefeitos já foram denunciados e investigados em operações que envolviam o Ministério Público Federal, Receita Federal, Procuradoria-Geral de Justiça e até a Polícia Federal. Em outros casos já ouve até prisão de gestores.

Denúncia encaminhada à Receita

Delegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar Alves

Receita Federal em Teresina já apura denúncia

Auditor fiscal Stevan Bandeira: importante trabalho da Receita para evitar crimes tributários

Fonte: 180Graus