Arinaldo Leal |
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Sobre os repasses do FPM, ele lembrou que em 2015 vai ser menor do que em 2016, o que comprometerá mais ainda a administração das cidades. “Se em 2015, com uma inflação média de 16% ao ano, a situação já está ruim, imagine a nossa situação no próximo ano. Nós temos para julho do próximo ano um repasse extra de 1%, mas a situação, a médio prazo é muito delicada. Muitos colegas prefeitos que tem direito a reeleição já estão renunciando desse direito”, complementou o presidente.
De acordo com Arinaldo, o FUNDEB hoje em grande parte dos municípios não paga nem o magistério. “A gente tinha a obrigação de gastar 60%. Hoje, a gente gasta todo o dinheiro do FUNDEB e não paga. Hoje também a gente recebe R$ 10 mil para uma equipe do Programa de Saúde da Família, por exemplo, e paga em média R$ 17 mil reais. Isso mostra que realmente não tem como você manter tudo funcionando devidamente”, esclareceu.
Dados da Confederação dos Municípios apontam que no acumulado de 2015, o Fundo soma R$ 73,79 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o repasse ficou em R$ 76,43 bilhões. Não foram adicionados nesses cálculos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, nem os repasses extras de maio e outubro de 2015, conforme a equipe de estudos técnicos da CNM.
A tendência é que o FPM sofra ainda mais queda em 2016 depois de realizados os cálculos para a composição dos repasses, que considera as alterações na quantidade populacional, para chegar em um coeficiente de distribuição.
Fonte: CidadeVerde
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