Prefeitos de todo o país estiveram nesta terça-feira (3) em Brasília para cobrar uma revisão no pacto federativo. Os gestores estão atrás de recursos para enfrentar a crise financeira e pagar servidores, principalmente no final do ano, em virtude do pagamento do 13º.
“Queremos rever o pacto federativo, ou seja, obrigações de cada ente: município, estado e União. Especialmente, o nosso objetivo maior é trazer soluções para que sejam transferidas aos municípios. As condições necessárias para os recursos para que tenhamos as soluções em cada município onde as demandas acontecem”, afirma o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Gil Carlos.
Gil Carlos, que é prefeito de São João do Piauí, disse que a mobilização foi importante e acredita em resultados. Os gestores também querem saber como vai ficar a reforma tributária.
“Foi uma grande mobilização. Um passo importante que estamos dando. Vamos debater a reforma tributária para saber como será feita a partilha dos recursos. Os prefeitos estão mobilizados e é importante que a sociedade acompanhe de perto”, declarou.
Os prefeitos pediram ainda repasses dos recursos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Um incentivo instituído pela Lei 12.058, como forma de auxílio aos municípios que sofreram com redução dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente os da região Nordeste. Os repasses do AFM, aos municípios já aconteceram em 2009 e 2013, e agora as Associações de prefeitos de todo o País, estão articulando junto ao Governo Federal a volta do repasse.
Fonte: CidadeVerde
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