Piauí tem o maior índice de trabalho infantil no país

O trabalho infantil é uma realidade tão cruel quanto real no país. No Piauí, o I Encon­tro Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (EPA­PETI) aconteceu ontem (6), na Escola Judicial do Tribu­nal Regional do Trabalho da 22ª Região, e é mais uma ação que busca debater saídas para esta problemática. Segundo o procurador do trabalho Antô­nio Lima, titular da Coorde­nadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, o Piauí é o Estado que aponta maior índice de trabalho in­fantil no país.

O evento reuniu mobiliza­dores da causa e jovens que puderam passar o dia em ofi­cinas discutindo aspectos re­lacionados ao trabalho infan­til como, por exemplo, onde existe e o que fazer para mudar essa realidade, especialmen­te no âmbito das escolas. As alternativas traçadas ao final do evento se transformam em metas de ação para os adoles­centes.

O procurador do trabalho Antônio Lima faz um desta­que sobre esta realidade, onde mais de 80% do trabalho infan­til está entre os adolescentes. “O Brasil ainda tem mais de dois milhões e meio de crian­ças em situação de trabalho e o Piauí aponta o maior índice do país. A gente precisa lutar pela erradicação do trabalho infan­til, precisa lutar para assegu­rar os direitos da criança e do adolescente que é prioridade absoluta na Constituição e é prioridade absoluta na lei, mas ainda não é nas políticas públi­cas, no orçamento”, afirma.

O procurador destaca ain­da as muitas deficiências no atendimento, por exemplo, dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo no contra turno escolar. “Crian­ças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilida­de e não têm uma escola de tempo integral, muitas vezes, são crianças e adolescentes que são levadas a situação de trabalho por falta dessas polí­ticas públicas”, destaca.

A identificação dos casos é, ao mesmo tempo, uma neces­sidade e uma dificuldade dos órgãos de combate ao trabalho infantil.

“Os adolescentes, empo­derados sobre essa questão, vão nos ajudar nesse processo formulando e encaminhando denúncias para os órgãos com­petentes, cobrando dos órgãos competentes que adotem pro­postas e ações para resolver o problema. Seria o eixo da responsabilização, através de denúncias e fiscalização. (...) Sem identificar, a gente não consegue proteger”, reforça Antônio Lima.

O debate ocorre em todo o país e envolve as crianças, os adolescentes e os pais. Os co­mitês estão sendo criados para tornar efetiva a participação dos adolescentes nos espaços de deliberação de políticas pú­blicas.

Existe um Comitê Nacional nos estados do Ceará, Mara­nhão, Pará, Amapá e São Pau­lo. Já existe a articulação para a criação do comitê no Piauí, que começa a ser implantado este ano, e em outros cinco es­tados.

Fonte: Portal O Dia